Subposição · Capítulo 09 · Posição 0908
0908.21: Não triturado nem em pó
0908.21 é uma subposição de seis dígitos da posição 0908 (noz-moscada, macis, amomos e cardamomos), capítulo 09.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0908 21 00 Não triturado nem em pó Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Índia
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Indonésia | 2,1 M € | 72,7% | -42,3% |
 Sri Lanca | 539 mil € | 18,7% | +34% |
 Papua-Nova Guiné | 153 mil € | 5,3% | -18,1% |
 Índia | 41 mil € | 1,4% | -28,3% |
 Granada | 15 mil € | 0,5% | +64,6% |
 China | 13 mil € | 0,5% | +25,7% |
 Maláui | 10 mil € | 0,4% | — |
 Reino Unido | 9 mil € | 0,3% | -91,2% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 19 mil US$19 mil US$+95 mil US$+331 mil US$+> 5 M US$
Exportações: 45
- Indonésia: 46 M US$
- Sri Lanca: 5 M US$
- Índia: 2 M US$
- Países Baixos: 331 mil US$
- Reino Unido: 264 mil US$
- Granada: 198 mil US$
- Alemanha: 143 mil US$
- Malásia: 106 mil US$
- Itália: 95 mil US$
- França: 73 mil US$
- Vietname: 56 mil US$
- China: 54 mil US$
- Colômbia: 52 mil US$
- Papua-Nova Guiné: 40 mil US$
- Espanha: 39 mil US$
- Estados Unidos: 26 mil US$
- Letónia: 21 mil US$
- Bélgica: 19 mil US$
- Singapura: 18 mil US$
- Paquistão: 16 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 13 mil US$
- Tanzânia: 10 mil US$
- Austrália: 10 mil US$
- Costa Rica: 9 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 8 mil US$
- Áustria: 6 mil US$
- Chéquia: 3 mil US$
- Marrocos: 3 mil US$
- Turquia: 2 mil US$
- Filipinas: 2 mil US$
- Bangladeche: 1 mil US$
- Guatemala: 200 US$
- Madagáscar: 200 US$
- Polónia: 200 US$
- África do Sul: 200 US$
- Tailândia: 100 US$
- Brasil: 0 US$
- Dinamarca: 0 US$
- Hungria: 0 US$
- Irlanda: 0 US$
- Portugal: 0 US$
- Roménia: 0 US$
- Rússia: 0 US$
- Eslováquia: 0 US$
- Eslovénia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 10 mil US$10 mil US$+93 mil US$+721 mil US$+> 3 M US$
Importações: 109
- Índia: 29 M US$
- Vietname: 4 M US$
- Bangladeche: 4 M US$
- Paquistão: 3 M US$
- Alemanha: 2 M US$
- Países Baixos: 2 M US$
- Estados Unidos: 2 M US$
- Marrocos: 1 M US$
- Tailândia: 988 mil US$
- Áustria: 736 mil US$
- Itália: 721 mil US$
- Canadá: 461 mil US$
- Espanha: 428 mil US$
- Reino Unido: 367 mil US$
- Japão: 328 mil US$
- Catar: 313 mil US$
- Nepal: 260 mil US$
- Malásia: 260 mil US$
- França: 165 mil US$
- Austrália: 163 mil US$
- Singapura: 133 mil US$
- Síria: 122 mil US$
- China: 118 mil US$
- República Dominicana: 112 mil US$
- Chéquia: 107 mil US$
- Coreia do Sul: 104 mil US$
- Bélgica: 93 mil US$
- Nova Zelândia: 83 mil US$
- Chile: 75 mil US$
- Rússia: 72 mil US$
- Israel: 68 mil US$
- África do Sul: 62 mil US$
- Polónia: 57 mil US$
- Barém: 56 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 52 mil US$
- Irlanda: 51 mil US$
- Letónia: 43 mil US$
- Finlândia: 42 mil US$
- Suíça: 41 mil US$
- Venezuela: 31 mil US$
- Chipre: 26 mil US$
- Suécia: 26 mil US$
- Noruega: 24 mil US$
- Omã: 23 mil US$
- Estónia: 19 mil US$
- Cazaquistão: 19 mil US$
- Costa Rica: 18 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 13 mil US$
- Afeganistão: 13 mil US$
- Egito: 12 mil US$
- Dinamarca: 11 mil US$
- Brunei: 10 mil US$
- Maldivas: 10 mil US$
- Portugal: 10 mil US$
- Nigéria: 9 mil US$
- Indonésia: 8 mil US$
- Malta: 6 mil US$
- Bulgária: 6 mil US$
- Turquia: 6 mil US$
- Hungria: 5 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Indonésia | 46 M US$ | 83,9% |
| 2 | Sri Lanca | 5 M US$ | 9,9% |
| 3 | Índia | 2 M US$ | 3,2% |
| 4 |  Países Baixos | 331 mil US$ | 0,6% |
| 5 | Reino Unido | 264 mil US$ | 0,5% |
| 6 | Granada | 198 mil US$ | 0,4% |
| 7 |  Alemanha | 143 mil US$ | 0,3% |
| 8 |  Malásia | 106 mil US$ | 0,2% |
| 9 |  Itália | 95 mil US$ | 0,2% |
| 10 |  França | 73 mil US$ | 0,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Índia | 29 M US$ | 53,5% |
| 2 |  Vietname | 4 M US$ | 8,1% |
| 3 |  Bangladeche | 4 M US$ | 7,1% |
| 4 |  Paquistão | 3 M US$ | 5,5% |
| 5 | Alemanha | 2 M US$ | 4,2% |
| 6 | Países Baixos | 2 M US$ | 3,5% |
| 7 |  Estados Unidos | 2 M US$ | 3,2% |
| 8 |  Marrocos | 1 M US$ | 1,9% |
| 9 |  Tailândia | 988 mil US$ | 1,8% |
| 10 |  Áustria | 736 mil US$ | 1,3% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
A subposição 0908.21 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0908.21 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 30%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0908.21 no valor de 2,9 M € (−35% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 14,85 € por quilo; a Indonésia forneceu 73%, à frente do Sri Lanca.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 55 M US$ em 2024, menos 13,7% do que em 2023.
A Indonésia foi o maior exportador, com 83,9% do total, à frente do Sri Lanca.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Não triturado nem em pó»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0908.21 do Sistema Harmonizado (posição 0908), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0908.21)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0908.21?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0908.21?
A Indonésia, com 46 M US$ em 2024 (83,9% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0908.21?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0908.21?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Indonésia (73%), o Sri Lanca (19%) e a Papua-Nova Guiné (5%), num total de importações de 2,9 M €.