Subposição · Capítulo 09 · Posição 0908
0908.12: Triturada ou em pó
0908.12 é uma subposição de seis dígitos da posição 0908 (noz-moscada, macis, amomos e cardamomos), capítulo 09.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0908 12 00 Triturada ou em pó Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Índia, Indonésia
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Indonésia | 14,9 M € | 72,4% | -18% |
 Vietname | 3,6 M € | 17,6% | -17,2% |
 Sri Lanca | 1,2 M € | 6% | +3,4% |
 Índia | 547 mil € | 2,7% | +216,1% |
 Reino Unido | 134 mil € | 0,6% | -73% |
 China | 100 mil € | 0,5% | +57 183,3% |
 Turquia | 22 mil € | 0,1% | -41,9% |
 Granada | 11 mil € | 0,1% | +61,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 30% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 20% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão Isento – 3,6% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 1,8% 
Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 19 mil US$19 mil US$+118 mil US$+2 M US$+> 10 M US$
Exportações: 98
- Indonésia: 36 M US$
- Vietname: 14 M US$
- Índia: 10 M US$
- Países Baixos: 7 M US$
- Alemanha: 6 M US$
- Itália: 3 M US$
- Bélgica: 2 M US$
- Sri Lanca: 2 M US$
- França: 2 M US$
- Espanha: 2 M US$
- Estados Unidos: 1 M US$
- Granada: 1 M US$
- Canadá: 851 mil US$
- Reino Unido: 826 mil US$
- Áustria: 794 mil US$
- Malásia: 641 mil US$
- Polónia: 627 mil US$
- Turquia: 502 mil US$
- Suécia: 403 mil US$
- Roménia: 193 mil US$
- China: 148 mil US$
- Portugal: 118 mil US$
- Dinamarca: 117 mil US$
- Chéquia: 101 mil US$
- Coreia do Sul: 100 mil US$
- Letónia: 92 mil US$
- Guatemala: 91 mil US$
- África do Sul: 84 mil US$
- Hungria: 68 mil US$
- Estónia: 62 mil US$
- Croácia: 62 mil US$
- Rússia: 54 mil US$
- Quénia: 52 mil US$
- Suíça: 48 mil US$
- Japão: 38 mil US$
- Austrália: 38 mil US$
- Singapura: 36 mil US$
- Líbano: 31 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 30 mil US$
- Eslováquia: 29 mil US$
- Grécia: 24 mil US$
- Tailândia: 24 mil US$
- Barém: 21 mil US$
- Bulgária: 19 mil US$
- Lituânia: 17 mil US$
- Salvador: 13 mil US$
- Israel: 12 mil US$
- Brasil: 11 mil US$
- Sérvia: 11 mil US$
- Irlanda: 11 mil US$
- Tanzânia: 10 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 8 mil US$
- Costa Rica: 7 mil US$
- Ucrânia: 6 mil US$
- Nova Zelândia: 6 mil US$
- Finlândia: 5 mil US$
- Nigéria: 3 mil US$
- Argentina: 2 mil US$
- Cuba: 2 mil US$
- Jamaica: 2 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 21 mil US$21 mil US$+257 mil US$+962 mil US$+> 3 M US$
Importações: 187
- Estados Unidos: 14 M US$
- Países Baixos: 11 M US$
- Alemanha: 10 M US$
- França: 7 M US$
- Reino Unido: 4 M US$
- Espanha: 3 M US$
- Bélgica: 3 M US$
- Itália: 3 M US$
- Áustria: 3 M US$
- Canadá: 2 M US$
- África do Sul: 2 M US$
- Polónia: 2 M US$
- Nigéria: 2 M US$
- Austrália: 2 M US$
- Japão: 2 M US$
- Suíça: 1 M US$
- Índia: 1 M US$
- República Dominicana: 986 mil US$
- Argentina: 962 mil US$
- Noruega: 894 mil US$
- Egito: 822 mil US$
- Togo: 792 mil US$
- Portugal: 789 mil US$
- Suécia: 636 mil US$
- Brasil: 630 mil US$
- Dinamarca: 595 mil US$
- Malásia: 587 mil US$
- México: 554 mil US$
- Coreia do Sul: 552 mil US$
- Chéquia: 539 mil US$
- Jamaica: 521 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 397 mil US$
- Ucrânia: 379 mil US$
- Vietname: 373 mil US$
- Israel: 373 mil US$
- Filipinas: 367 mil US$
- Hungria: 350 mil US$
- Grécia: 348 mil US$
- Rússia: 347 mil US$
- Roménia: 338 mil US$
- Nova Zelândia: 326 mil US$
- Irlanda: 302 mil US$
- Congo-Kinshasa: 300 mil US$
- Indonésia: 279 mil US$
- Bulgária: 270 mil US$
- Eslováquia: 257 mil US$
- Turquia: 241 mil US$
- Finlândia: 210 mil US$
- Estónia: 189 mil US$
- Tailândia: 183 mil US$
- Guatemala: 180 mil US$
- Equador: 172 mil US$
- Croácia: 165 mil US$
- Singapura: 158 mil US$
- Colômbia: 129 mil US$
- Eslovénia: 121 mil US$
- Taiwan: 120 mil US$
- Luxemburgo: 114 mil US$
- Sérvia: 109 mil US$
- Costa Rica: 105 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Indonésia | 36 M US$ | 39,1% |
| 2 | Vietname | 14 M US$ | 15,3% |
| 3 | Índia | 10 M US$ | 10,3% |
| 4 |  Países Baixos | 7 M US$ | 7,4% |
| 5 |  Alemanha | 6 M US$ | 6% |
| 6 |  Itália | 3 M US$ | 3,1% |
| 7 |  Bélgica | 2 M US$ | 2,7% |
| 8 | Sri Lanca | 2 M US$ | 2,6% |
| 9 |  França | 2 M US$ | 2,1% |
| 10 |  Espanha | 2 M US$ | 1,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 14 M US$ | 15,6% |
| 2 | Países Baixos | 11 M US$ | 11,6% |
| 3 | Alemanha | 10 M US$ | 11,1% |
| 4 | França | 7 M US$ | 8% |
| 5 | Reino Unido | 4 M US$ | 4,7% |
| 6 | Espanha | 3 M US$ | 3,8% |
| 7 | Bélgica | 3 M US$ | 3,5% |
| 8 | Itália | 3 M US$ | 3,3% |
| 9 |  Áustria | 3 M US$ | 3% |
| 10 | Canadá | 2 M US$ | 2,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 160
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 35número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Barbados, Belize, Domínica
160
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 5% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 40% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 40% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 8% | 2023 | |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Granada | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 26% | 20% – 32% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 4% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 40% | 2023 | |
| Japão | 1,8% | 0% – 3,6% | 2023 |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 1,7%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 10% | 2023 | |
 Maurícia | 10% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 10% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 6% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 40% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 40% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
| Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 1,4%* | 2023 | |
 Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 4% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 40% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 30% | 2023 | |
 Tuvalu | 23% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 25% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 20% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 07525 Nutmeg, mace & cardamoms
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 23923 Nutmeg, mace, cardamoms, processed
- Atividade CITA Rev. 4
- 1079 Manufacture of other food products n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0908.12 | inalterado |
| 2012 | 0908.12 | inalterado |
| 2007 | 0908.10 | alterado |
| 2002 | 0908.10 | alterado |
| 1996 | 0908.10 | alterado |
| 1992 | 0908.10 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
A subposição 0908.12 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0908.12 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 30%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0908.12 no valor de 20,6 M € (−16% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 7,29 € por quilo; a Indonésia forneceu 72%, à frente do Vietname.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 92 M US$ em 2024, menos 8,3% do que em 2023.
A Indonésia foi o maior exportador, com 39,1% do total, à frente do Vietname.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Triturada ou em pó»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0908.12 do Sistema Harmonizado (posição 0908), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0908.12)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0908.12?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0908.12?
A Indonésia, com 36 M US$ em 2024 (39,1% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0908.12?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0908.12?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Indonésia (72%), o Vietname (18%) e o Sri Lanca (6%), num total de importações de 20,6 M €.