Subposição · Capítulo 09 · Posição 0908
0908.11: Não triturada nem em pó
A subposição 0908.11 pertence à posição 0908 (noz-moscada, macis, amomos e cardamomos), no capítulo 09.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0908 11 00 Não triturada nem em pó Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Índia, Indonésia
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 7,7 M € | 73,4% | -34,4% | |
| 1,6 M € | 15,5% | -4,4% | |
| 884 mil € | 8,4% | +78,8% | |
| 114 mil € | 1,1% | -43,6% | |
| 90 mil € | 0,9% | -31,3% | |
| 46 mil € | 0,4% | -62,9% | |
| 6 mil € | 0,1% | +128,8% | |
| 6 mil € | 0,1% | +17,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 20 mil US$20 mil US$+197 mil US$+636 mil US$+> 11 M US$
Exportações: 92
- Indonésia: 87 M US$
- Índia: 24 M US$
- Sri Lanca: 11 M US$
- Granada: 3 M US$
- Países Baixos: 2 M US$
- Alemanha: 1 M US$
- Itália: 752 mil US$
- Áustria: 643 mil US$
- Laos: 636 mil US$
- China: 598 mil US$
- Espanha: 531 mil US$
- Polónia: 531 mil US$
- Singapura: 497 mil US$
- Vietname: 474 mil US$
- Portugal: 462 mil US$
- Reino Unido: 375 mil US$
- França: 363 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 232 mil US$
- Suécia: 218 mil US$
- Chéquia: 209 mil US$
- Estados Unidos: 200 mil US$
- Estónia: 197 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 136 mil US$
- Turquia: 133 mil US$
- Bélgica: 131 mil US$
- Letónia: 99 mil US$
- Tanzânia: 72 mil US$
- Honduras: 67 mil US$
- Grécia: 64 mil US$
- Tailândia: 62 mil US$
- Eslováquia: 52 mil US$
- Guatemala: 51 mil US$
- Malásia: 51 mil US$
- Bulgária: 49 mil US$
- Roménia: 48 mil US$
- Croácia: 44 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 37 mil US$
- Costa Rica: 34 mil US$
- África do Sul: 32 mil US$
- Egito: 26 mil US$
- Suíça: 24 mil US$
- Paquistão: 21 mil US$
- Taiwan: 20 mil US$
- Mali: 17 mil US$
- Líbano: 17 mil US$
- República Dominicana: 13 mil US$
- Arábia Saudita: 12 mil US$
- México: 12 mil US$
- Austrália: 10 mil US$
- Luxemburgo: 10 mil US$
- Macedónia do Norte: 8 mil US$
- Sérvia: 8 mil US$
- Madagáscar: 6 mil US$
- Camarões: 5 mil US$
- Brasil: 5 mil US$
- Barém: 4 mil US$
- Canadá: 3 mil US$
- Bangladeche: 2 mil US$
- Dinamarca: 2 mil US$
- Hungria: 2 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 52 mil US$52 mil US$+374 mil US$+1 M US$+> 5 M US$
Importações: 170
- China: 47 M US$
- Vietname: 13 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 11 M US$
- Alemanha: 8 M US$
- Índia: 5 M US$
- Países Baixos: 4 M US$
- Egito: 4 M US$
- Estados Unidos: 4 M US$
- Japão: 3 M US$
- Itália: 3 M US$
- Paquistão: 3 M US$
- República Dominicana: 2 M US$
- Bangladeche: 2 M US$
- Argentina: 2 M US$
- Brasil: 1 M US$
- Canadá: 1 M US$
- Polónia: 1 M US$
- Reino Unido: 1 M US$
- Espanha: 1 M US$
- França: 1 M US$
- Coreia do Sul: 1 M US$
- Bélgica: 871 mil US$
- Marrocos: 747 mil US$
- Suíça: 698 mil US$
- Áustria: 690 mil US$
- Croácia: 675 mil US$
- Malásia: 661 mil US$
- Israel: 646 mil US$
- Singapura: 607 mil US$
- Colômbia: 600 mil US$
- Chéquia: 595 mil US$
- Tailândia: 579 mil US$
- Iraque: 547 mil US$
- México: 540 mil US$
- Nigéria: 540 mil US$
- Jordânia: 535 mil US$
- Rússia: 509 mil US$
- Irão: 471 mil US$
- Indonésia: 443 mil US$
- Grécia: 432 mil US$
- Taiwan: 427 mil US$
- Catar: 374 mil US$
- Jibuti: 361 mil US$
- Barém: 344 mil US$
- Portugal: 337 mil US$
- Congo-Kinshasa: 312 mil US$
- Chile: 283 mil US$
- Nepal: 281 mil US$
- Estónia: 232 mil US$
- Síria: 220 mil US$
- Uruguai: 210 mil US$
- Líbia: 209 mil US$
- Letónia: 204 mil US$
- Suécia: 201 mil US$
- Austrália: 200 mil US$
- Noruega: 187 mil US$
- Equador: 175 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 167 mil US$
- Peru: 162 mil US$
- Roménia: 149 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 87 M US$ | 63,1% | |
| 2 | 24 M US$ | 17,7% | |
| 3 | 11 M US$ | 7,9% | |
| 4 | 3 M US$ | 2,5% | |
| 5 | 2 M US$ | 1,8% | |
| 6 | 1 M US$ | 1% | |
| 7 | 752 mil US$ | 0,5% | |
| 8 | 643 mil US$ | 0,5% | |
| 9 | 636 mil US$ | 0,5% | |
| 10 | 598 mil US$ | 0,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 47 M US$ | 34,3% | |
| 2 | 13 M US$ | 9,4% | |
| 3 | 11 M US$ | 7,7% | |
| 4 | 8 M US$ | 5,6% | |
| 5 | 5 M US$ | 3,6% | |
| 6 | 4 M US$ | 3,1% | |
| 7 | 4 M US$ | 2,8% | |
| 8 | 4 M US$ | 2,6% | |
| 9 | 3 M US$ | 2,5% | |
| 10 | 3 M US$ | 2,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 160
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 8%direito mediano
- 41número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Barbados, Belize, Domínica
160
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 10% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 40% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 30% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 40% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 38% | 20% – 55% | 2020 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2022 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 1,8% | 0% – 3,6% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 40% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 0% – 20% | 2023 | |
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 20% | 2020 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 · HS 2012 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2019 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2020 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 40% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 4% | 2017 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 · HS 2012 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 23% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 07525 Nutmeg, mace & cardamoms
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 01653 Nutmeg, mace, cardamoms, raw
- Atividade CITA Rev. 4
- 0128 Growing of spices, aromatic, drug and pharmaceutical crops
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0908.11 | inalterado |
| 2012 | 0908.11 | inalterado |
| 2007 | 0908.10 | alterado |
| 2002 | 0908.10 | alterado |
| 1996 | 0908.10 | alterado |
| 1992 | 0908.10 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
-
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
-
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0908.11 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 0908.11 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 20%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0908.11 na UE somaram 10,5 M € (−27% face aos 12 meses anteriores); a Indonésia forneceu 73%, à frente de Granada.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 138 M US$ (−9,5% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Indonésia (87 M US$), seguido da Índia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Não triturada nem em pó»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0908.11 do Sistema Harmonizado (posição 0908), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0908.11)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0908.11?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0908.11?
A Indonésia, com 87 M US$ em 2024 (63,1% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0908.11?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0908.11?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Indonésia (73%), Granada (16%) e o Sri Lanca (8%), num total de importações de 10,5 M €.