Subposição · Capítulo 09 · Posição 0908

0908.21

0908.21: Não triturado nem em pó

0908.21 é uma subposição de seis dígitos da posição 0908 (noz-moscada, macis, amomos e cardamomos), capítulo 09.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 0908 21 00 Não triturado nem em pó Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Índia
    Ato jurídico
    Regulation 1793/19
    Documentos
    • C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses2,9 M €-34,7% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação14,85 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 235 mil €02/2024: 594 mil €03/2024: 257 mil €04/2024: 377 mil €05/2024: 188 mil €06/2024: 260 mil €07/2024: 513 mil €08/2024: 455 mil €09/2024: 469 mil €10/2024: 343 mil €11/2024: 452 mil €12/2024: 339 mil €01/2025: 126 mil €02/2025: 523 mil €03/2025: 109 mil €04/2025: 614 mil €05/2025: 371 mil €06/2025: 168 mil €07/2025: 415 mil €08/2025: 489 mil €09/2025: 175 mil €10/2025: 119 mil €11/2025: 240 mil €12/2025: 699 mil €01/2026: 178 mil €02/2026: 307 mil €03/2026: 66 mil €04/2026: 355 mil €05/2026: 312 mil €06/2026: 109 mil €07/2026: 197 mil €08/2026: 130 mil € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Indonésia 2,1 M € 72,7% -42,3%
Sri Lanca 539 mil € 18,7% +34%
Papua-Nova Guiné 153 mil € 5,3% -18,1%
Índia 41 mil € 1,4% -28,3%
Granada 15 mil € 0,5% +64,6%
China 13 mil € 0,5% +25,7%
Maláui 10 mil € 0,4% —
Reino Unido 9 mil € 0,3% -91,2%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

0908.21 · 55 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 19 mil US$19 mil US$+95 mil US$+331 mil US$+> 5 M US$

Exportações: 45
  1. Indonésia: 46 M US$
  2. Sri Lanca: 5 M US$
  3. Índia: 2 M US$
  4. Países Baixos: 331 mil US$
  5. Reino Unido: 264 mil US$
  6. Granada: 198 mil US$
  7. Alemanha: 143 mil US$
  8. Malásia: 106 mil US$
  9. Itália: 95 mil US$
  10. França: 73 mil US$
  11. Vietname: 56 mil US$
  12. China: 54 mil US$
  13. Colômbia: 52 mil US$
  14. Papua-Nova Guiné: 40 mil US$
  15. Espanha: 39 mil US$
  16. Estados Unidos: 26 mil US$
  17. Letónia: 21 mil US$
  18. Bélgica: 19 mil US$
  19. Singapura: 18 mil US$
  20. Paquistão: 16 mil US$
  21. Hong Kong, RAE da China: 13 mil US$
  22. Tanzânia: 10 mil US$
  23. Austrália: 10 mil US$
  24. Costa Rica: 9 mil US$
  25. Emirados Árabes Unidos: 8 mil US$
  26. Áustria: 6 mil US$
  27. Chéquia: 3 mil US$
  28. Marrocos: 3 mil US$
  29. Turquia: 2 mil US$
  30. Filipinas: 2 mil US$
  31. Bangladeche: 1 mil US$
  32. Guatemala: 200 US$
  33. Madagáscar: 200 US$
  34. Polónia: 200 US$
  35. África do Sul: 200 US$
  36. Tailândia: 100 US$
  37. Brasil: 0 US$
  38. Dinamarca: 0 US$
  39. Hungria: 0 US$
  40. Irlanda: 0 US$
  41. Portugal: 0 US$
  42. Roménia: 0 US$
  43. Rússia: 0 US$
  44. Eslováquia: 0 US$
  45. Eslovénia: 0 US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Indonésia 46 M US$ 83,9%
2 Sri Lanca 5 M US$ 9,9%
3 Índia 2 M US$ 3,2%
4 Países Baixos 331 mil US$ 0,6%
5 Reino Unido 264 mil US$ 0,5%
6 Granada 198 mil US$ 0,4%
7 Alemanha 143 mil US$ 0,3%
8 Malásia 106 mil US$ 0,2%
9 Itália 95 mil US$ 0,2%
10 França 73 mil US$ 0,1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Índia 29 M US$ 53,5%
2 Vietname 4 M US$ 8,1%
3 Bangladeche 4 M US$ 7,1%
4 Paquistão 3 M US$ 5,5%
5 Alemanha 2 M US$ 4,2%
6 Países Baixos 2 M US$ 3,5%
7 Estados Unidos 2 M US$ 3,2%
8 Marrocos 1 M US$ 1,9%
9 Tailândia 988 mil US$ 1,8%
10 Áustria 736 mil US$ 1,3%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 155

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 10%direito mediano
  • 41número de países com isenção (NMF)
  • 40%o mais elevado: Barbados, Belize, Domínica

155

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 10% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 2% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 5% 2021 · HS 2017
Argélia 30% 2023
Argentina 10% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Aruba 0% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 5% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 40% 2022 · HS 2017
Belize 40% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 5% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 10% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 30% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 15% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 8% 2023
Colômbia 10% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 40% 2023 · HS 2017
Egito 2% 2019 · HS 2017
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 30% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 40% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 40% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 30% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 26% 20% – 32% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 4% 2022 · HS 2017
Jamaica 40% 2023
Japão 1,8% 0% – 3,6% 2023
Jordânia 5% 2023
Laos 20% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 20% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 3% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 40% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Palau 0% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 10% 2023
Paquistão 3% 2023
Paraguai 10% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 6% 2023
Quénia 25% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 10% 0% – 20% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 20% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 40% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 40% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 20% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 40% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 10% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Tailândia 20% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 4% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 40% 2023 · HS 2012
Turquia 30% 2023
Tuvalu 23% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 10% 2023 · HS 2017
Usbequistão 5% 2021 · HS 2017
Vanuatu 25% 2023
Venezuela 10% 2023 · HS 2017
Vietname 20% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
07525 Nutmeg, mace & cardamoms
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 113101
Produto CPC 2.1
01653 Nutmeg, mace, cardamoms, raw
Atividade CITA Rev. 4
0128 Growing of spices, aromatic, drug and pharmaceutical crops

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20170908.21inalterado
20120908.21inalterado
20070908.20alterado
20020908.20alterado
19960908.20alterado
19920908.20alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/2163 of 17 September 2026 amending Annex I to Council Regulation (EEC) No 2658/87 on the tariff and statistical nomenclature and on the Common Customs Tariff

    CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  3. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

Alterações legislativas →

A subposição 0908.21 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0908.21 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 30%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0908.21 no valor de 2,9 M € (−35% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 14,85 € por quilo; a Indonésia forneceu 73%, à frente do Sri Lanca.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 55 M US$ em 2024, menos 13,7% do que em 2023.

A Indonésia foi o maior exportador, com 83,9% do total, à frente do Sri Lanca.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Não triturado nem em pó»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 0908.21 do Sistema Harmonizado (posição 0908), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0908.21)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0908.21?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0908.21?

A Indonésia, com 46 M US$ em 2024 (83,9% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0908.21?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0908.21?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Indonésia (73%), o Sri Lanca (19%) e a Papua-Nova Guiné (5%), num total de importações de 2,9 M €.

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