Subposição · Capítulo 12 · Posição 1209
1209.24: Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)
1209.24 é uma subposição de seis dígitos da posição 1209 (sementes, frutos e esporos, para sementeira (semeadura)), capítulo 12.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1209 24 00 Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.) Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Austrália, Bolívia, Brasil, Chile, Nova Zelândia, Uruguai
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Documentos
- C085 Documento sanitário comum de entrada para vegetais e produtos vegetais (DSCE-PP) [tal como estabelecido na parte 2, secção C, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y146 Isenção para produtos destinados a fins científicos em conformidade com o artigo 48.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/2031
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 5,2 M € | 98,1% | +29,2% |
 Bielorrússia | 41 mil € | 0,8% | — |
 Reino Unido | 30 mil € | 0,6% | +3 029 500% |
 Noruega | 24 mil € | 0,4% | +590 775% |
 China | 4 mil € | 0,1% | +15,2% |
 Suíça | 421 € | 0% | -99,8% |
 Turquia | 0 € | 0% | -100% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 19,3% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 28 mil US$28 mil US$+271 mil US$+3 M US$+> 19 M US$
Exportações: 37
- Estados Unidos: 40 M US$
- Dinamarca: 19 M US$
- Alemanha: 5 M US$
- Países Baixos: 3 M US$
- Canadá: 3 M US$
- Itália: 558 mil US$
- Espanha: 442 mil US$
- Polónia: 351 mil US$
- Suécia: 271 mil US$
- Suíça: 253 mil US$
- Lituânia: 244 mil US$
- Brasil: 234 mil US$
- França: 141 mil US$
- Letónia: 77 mil US$
- Chéquia: 55 mil US$
- Bulgária: 49 mil US$
- Coreia do Sul: 45 mil US$
- Noruega: 28 mil US$
- Turquia: 22 mil US$
- Portugal: 22 mil US$
- Rússia: 21 mil US$
- Áustria: 21 mil US$
- África do Sul: 16 mil US$
- Curaçau: 4 mil US$
- Luxemburgo: 3 mil US$
- Bélgica: 3 mil US$
- Eslovénia: 2 mil US$
- Usbequistão: 900 US$
- Hungria: 800 US$
- Malta: 300 US$
- Eslováquia: 200 US$
- China: 100 US$
- Grécia: 100 US$
- Irlanda: 100 US$
- Roménia: 100 US$
- Arménia: 0 US$
- Reino Unido: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 84 mil US$84 mil US$+546 mil US$+2 M US$+> 9 M US$
Importações: 72
- China: 21 M US$
- Canadá: 13 M US$
- Alemanha: 9 M US$
- Países Baixos: 5 M US$
- Suíça: 4 M US$
- Itália: 2 M US$
- Rússia: 2 M US$
- Estados Unidos: 2 M US$
- Estónia: 2 M US$
- Áustria: 2 M US$
- Coreia do Sul: 1 M US$
- Polónia: 1 M US$
- Bélgica: 906 mil US$
- Reino Unido: 883 mil US$
- Japão: 878 mil US$
- Chéquia: 726 mil US$
- Dinamarca: 581 mil US$
- França: 546 mil US$
- Turquia: 525 mil US$
- Espanha: 514 mil US$
- Noruega: 484 mil US$
- Suécia: 463 mil US$
- Bielorrússia: 351 mil US$
- Islândia: 297 mil US$
- Finlândia: 275 mil US$
- Letónia: 250 mil US$
- República Dominicana: 222 mil US$
- Eslováquia: 166 mil US$
- Roménia: 156 mil US$
- Ucrânia: 140 mil US$
- Irlanda: 117 mil US$
- Lituânia: 114 mil US$
- Cazaquistão: 112 mil US$
- Portugal: 97 mil US$
- Uruguai: 85 mil US$
- Usbequistão: 84 mil US$
- Hungria: 67 mil US$
- Austrália: 65 mil US$
- Argélia: 62 mil US$
- Croácia: 59 mil US$
- Luxemburgo: 49 mil US$
- Eslovénia: 39 mil US$
- Angola: 31 mil US$
- México: 27 mil US$
- Sérvia: 24 mil US$
- Argentina: 18 mil US$
- Arábia Saudita: 18 mil US$
- Grécia: 17 mil US$
- Azerbaijão: 14 mil US$
- Catar: 12 mil US$
- Nova Zelândia: 9 mil US$
- Lesoto: 8 mil US$
- Essuatíni: 7 mil US$
- Índia: 6 mil US$
- Jordânia: 5 mil US$
- Chile: 5 mil US$
- Arménia: 4 mil US$
- África do Sul: 4 mil US$
- Quirguistão: 3 mil US$
- Chipre: 2 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 40 M US$ | 54,2% |
| 2 |  Dinamarca | 19 M US$ | 26,4% |
| 3 |  Alemanha | 5 M US$ | 6,7% |
| 4 |  Países Baixos | 3 M US$ | 4,5% |
| 5 | Canadá | 3 M US$ | 4,2% |
| 6 |  Itália | 558 mil US$ | 0,8% |
| 7 |  Espanha | 442 mil US$ | 0,6% |
| 8 |  Polónia | 351 mil US$ | 0,5% |
| 9 |  Suécia | 271 mil US$ | 0,4% |
| 10 | Suíça | 253 mil US$ | 0,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 21 M US$ | 29% |
| 2 | Canadá | 13 M US$ | 17% |
| 3 | Alemanha | 9 M US$ | 12,7% |
| 4 | Países Baixos | 5 M US$ | 6,6% |
| 5 | Suíça | 4 M US$ | 5,7% |
| 6 | Itália | 2 M US$ | 2,7% |
| 7 |  Rússia | 2 M US$ | 2,6% |
| 8 | Estados Unidos | 2 M US$ | 2,5% |
| 9 |  Estónia | 2 M US$ | 2,4% |
| 10 |  Áustria | 2 M US$ | 2,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 102número de países com isenção (NMF)
- 67%o mais elevado: Noruega, Comores, Turquia
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 0% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
| Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 5% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 5% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 0% | 2023 | |
 Colômbia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 5% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 0% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0,3%* | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 1% | 2023 | |
 Gabão | 5% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 5% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 0% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 15% | 2023 | |
 Indonésia | 0% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 0% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 0% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 0% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 67%* | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 5% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
| Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 0% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 1% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 0% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 19% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 5% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 29252 Seeds of forage plants (other than beet seed), of a kind used for sowing
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 01940 Beet seeds (excluding sugar beet seeds) and seeds of forage plants
- Atividade CITA Rev. 4
- 0119 Growing of other non-perennial crops
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1209.24 | inalterado |
| 2012 | 1209.24 | inalterado |
| 2007 | 1209.24 | inalterado |
| 2002 | 1209.24 | inalterado |
| 1996 | 1209.24 | inalterado |
| 1992 | 1209.24 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A subposição 1209.24 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1209.24 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 19,3%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1209.24 no valor de 5,3 M € (+25% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,54 € por quilo; os Estados Unidos forneceram 98%, à frente da Bielorrússia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 74 M US$ em 2024, menos 5,4% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 54,2% do total, à frente da Dinamarca.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1209.24 do Sistema Harmonizado (posição 1209), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1209.24)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 1209.24?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1209.24?
Os Estados Unidos, com 40 M US$ em 2024 (54,2% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1209.24?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1209.24?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (98%), a Bielorrússia (1%) e o Reino Unido (1%), num total de importações de 5,3 M €.