Subposição · Capítulo 12 · Posição 1209
1209.25: Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)
A subposição 1209.25 pertence à posição 1209 (sementes, frutos e esporos, para sementeira (semeadura)), no capítulo 12.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1209 25 Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.):
- 1209 25 10 Azevém anual ou erva-castelhana (Lolium multiflorum Lam.) Isento—
- 1209 25 90 Azevém perene (Lolium perenne L.) Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Austrália, Bolívia, Brasil, Chile, Nova Zelândia, Uruguai
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Documentos
- C085 Documento sanitário comum de entrada para vegetais e produtos vegetais (DSCE-PP) [tal como estabelecido na parte 2, secção C, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y146 Isenção para produtos destinados a fins científicos em conformidade com o artigo 48.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/2031
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 11,5 M € | 33,2% | +11,4% | |
| 8,9 M € | 25,8% | -14,3% | |
| 5 M € | 14,5% | +24,9% | |
| 3,4 M € | 9,7% | -1% | |
| 2,8 M € | 8,1% | +7% | |
| 2,1 M € | 5,9% | +13,4% | |
| 558 mil € | 1,6% | +16,6% | |
| 188 mil € | 0,5% | -30,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 367 mil US$367 mil US$+5 M US$+18 M US$+> 88 M US$
Exportações: 59
- Estados Unidos: 91 M US$
- Dinamarca: 88 M US$
- Nova Zelândia: 54 M US$
- Alemanha: 37 M US$
- Países Baixos: 32 M US$
- Canadá: 18 M US$
- Polónia: 15 M US$
- Argentina: 11 M US$
- Uruguai: 11 M US$
- Itália: 9 M US$
- Bélgica: 8 M US$
- França: 5 M US$
- Chéquia: 5 M US$
- Espanha: 5 M US$
- Roménia: 3 M US$
- Reino Unido: 3 M US$
- África do Sul: 2 M US$
- Luxemburgo: 1 M US$
- Suécia: 1 M US$
- Lituânia: 1 M US$
- Hungria: 918 mil US$
- Áustria: 868 mil US$
- Letónia: 852 mil US$
- Portugal: 844 mil US$
- China: 686 mil US$
- Suíça: 462 mil US$
- Bielorrússia: 428 mil US$
- Irlanda: 367 mil US$
- Turquia: 273 mil US$
- Eslováquia: 247 mil US$
- Austrália: 221 mil US$
- Rússia: 179 mil US$
- Eslovénia: 151 mil US$
- Brasil: 106 mil US$
- Japão: 96 mil US$
- Sérvia: 94 mil US$
- Tailândia: 64 mil US$
- Índia: 56 mil US$
- Finlândia: 53 mil US$
- Grécia: 53 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 47 mil US$
- Noruega: 34 mil US$
- Barém: 28 mil US$
- Tunísia: 17 mil US$
- Croácia: 14 mil US$
- Peru: 13 mil US$
- Usbequistão: 13 mil US$
- Zimbabué: 9 mil US$
- Bulgária: 6 mil US$
- Estónia: 4 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 3 mil US$
- Taiwan: 2 mil US$
- Coreia do Sul: 800 US$
- Malta: 800 US$
- Quénia: 400 US$
- Essuatíni: 300 US$
- Arménia: 0 US$
- Chipre: 0 US$
- Maláui: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 157 mil US$157 mil US$+1 M US$+10 M US$+> 26 M US$
Importações: 124
- Alemanha: 53 M US$
- China: 50 M US$
- Países Baixos: 32 M US$
- Reino Unido: 26 M US$
- Itália: 22 M US$
- França: 21 M US$
- Estados Unidos: 19 M US$
- Coreia do Sul: 18 M US$
- Canadá: 16 M US$
- Austrália: 14 M US$
- Espanha: 12 M US$
- Irlanda: 10 M US$
- Portugal: 10 M US$
- Brasil: 9 M US$
- Áustria: 9 M US$
- África do Sul: 7 M US$
- Turquia: 7 M US$
- Japão: 7 M US$
- Suíça: 7 M US$
- Polónia: 6 M US$
- Dinamarca: 6 M US$
- Bélgica: 5 M US$
- Chile: 5 M US$
- México: 4 M US$
- Equador: 3 M US$
- Chéquia: 3 M US$
- Roménia: 2 M US$
- Colômbia: 2 M US$
- Noruega: 2 M US$
- Hungria: 2 M US$
- Argentina: 1 M US$
- Tunísia: 1 M US$
- Peru: 1 M US$
- Suécia: 1 M US$
- Chipre: 922 mil US$
- Uruguai: 913 mil US$
- Croácia: 903 mil US$
- Eslovénia: 851 mil US$
- Luxemburgo: 845 mil US$
- Finlândia: 845 mil US$
- Grécia: 795 mil US$
- Eslováquia: 686 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 650 mil US$
- Catar: 464 mil US$
- Lituânia: 431 mil US$
- Estónia: 376 mil US$
- Ucrânia: 362 mil US$
- Rússia: 319 mil US$
- Israel: 319 mil US$
- Arábia Saudita: 305 mil US$
- Islândia: 242 mil US$
- Letónia: 234 mil US$
- Índia: 229 mil US$
- Nova Zelândia: 215 mil US$
- Marrocos: 214 mil US$
- Albânia: 213 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 190 mil US$
- Cazaquistão: 175 mil US$
- Macedónia do Norte: 172 mil US$
- Bulgária: 171 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 91 M US$ | 22,3% | |
| 2 | 88 M US$ | 21,5% | |
| 3 | 54 M US$ | 13,1% | |
| 4 | 37 M US$ | 9,2% | |
| 5 | 32 M US$ | 7,9% | |
| 6 | 18 M US$ | 4,5% | |
| 7 | 15 M US$ | 3,7% | |
| 8 | 11 M US$ | 2,8% | |
| 9 | 11 M US$ | 2,7% | |
| 10 | 9 M US$ | 2,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 53 M US$ | 12,9% | |
| 2 | 50 M US$ | 12,3% | |
| 3 | 32 M US$ | 7,8% | |
| 4 | 26 M US$ | 6,4% | |
| 5 | 22 M US$ | 5,4% | |
| 6 | 21 M US$ | 5% | |
| 7 | 19 M US$ | 4,7% | |
| 8 | 18 M US$ | 4,5% | |
| 9 | 16 M US$ | 3,8% | |
| 10 | 14 M US$ | 3,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 102número de países com isenção (NMF)
- 131%o mais elevado: Noruega, Comores, Turquia
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 2,5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2019 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0,7%* | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 1% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 131%* | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1% | 2020 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 19% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 29252 Seeds of forage plants (other than beet seed), of a kind used for sowing
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 01940 Beet seeds (excluding sugar beet seeds) and seeds of forage plants
- Atividade CITA Rev. 4
- 0119 Growing of other non-perennial crops
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1209.25 | inalterado |
| 2012 | 1209.25 | inalterado |
| 2007 | 1209.25 | inalterado |
| 2002 | 1209.25 | inalterado |
| 1996 | 1209.25 | inalterado |
| 1992 | 1209.25 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600013800 HMRC
Grow your own beaver. This is made from Rye grass seed, vermiculite, fibre material and plastic decorations for the eyes. The fibre is shaped to look like a beaver. It is stuffed with the vermiculite and seeds. Upon regular watering, grass grows to form the hair of the beaver.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 1209.25 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1209.25 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 19,3%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1209.25 na UE somaram 34,7 M € (+2% face aos 12 meses anteriores); os Estados Unidos forneceram 33%, à frente da Nova Zelândia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 407 M US$ (−9% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Estados Unidos (91 M US$), seguido da Dinamarca.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1209.25 do Sistema Harmonizado (posição 1209), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1209.25)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 1209.25?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1209.25?
Os Estados Unidos, com 91 M US$ em 2024 (22,3% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1209.25?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1209.25?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (33%), a Nova Zelândia (26%) e a Argentina (15%), num total de importações de 34,7 M €.