Subposição · Capítulo 12 · Posição 1212
1212.29: Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar: algas, outras
Descrição oficial Outras
A subposição 1212.29 pertence à posição 1212 (alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas…), no capítulo 12.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1212 29 00 Outras Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação – IAS
- Apenas para
- 1212 29 00 10 Fresh
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1422/25
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 20,5 M € | 30,8% | +11,7% | |
| 7,9 M € | 11,8% | +11,9% | |
| 5,6 M € | 8,4% | +21,8% | |
| 4,9 M € | 7,3% | +25% | |
| 4,6 M € | 6,9% | -6,3% | |
| 4,4 M € | 6,6% | +11,7% | |
| 4,1 M € | 6,2% | -30,7% | |
| 3,2 M € | 4,9% | +14% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 113,2 mil US$113,2 mil US$+2 M US$+6,5 M US$+> 17,9 M US$
Exportações: 117
- Chile: 101,7 M US$
- Irlanda: 38,3 M US$
- Peru: 21,4 M US$
- Indonésia: 17,9 M US$
- Canadá: 12,9 M US$
- Filipinas: 11,4 M US$
- China: 10,6 M US$
- Marrocos: 8,7 M US$
- Islândia: 8,3 M US$
- França: 7,4 M US$
- Tanzânia: 6,5 M US$
- África do Sul: 5,1 M US$
- Noruega: 5,1 M US$
- Estados Unidos: 5 M US$
- Reino Unido: 4,4 M US$
- Vietname: 3,8 M US$
- Portugal: 3,7 M US$
- Ilhas Salomão: 3,7 M US$
- Madagáscar: 3,5 M US$
- Coreia do Sul: 3,2 M US$
- Países Baixos: 3,1 M US$
- Japão: 2,8 M US$
- Malásia: 2,7 M US$
- Espanha: 2,6 M US$
- Alemanha: 2,1 M US$
- Brasil: 2 M US$
- Itália: 1,6 M US$
- Bélgica: 1,6 M US$
- Dinamarca: 1,4 M US$
- Austrália: 1 M US$
- Benim: 983,2 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 826,3 mil US$
- Venezuela: 814,8 mil US$
- Suécia: 773,9 mil US$
- Taiwan: 719,3 mil US$
- Afeganistão: 663,6 mil US$
- Polónia: 568 mil US$
- Áustria: 459 mil US$
- México: 432,9 mil US$
- Grécia: 371,8 mil US$
- Israel: 294,6 mil US$
- Lituânia: 294 mil US$
- Santa Lúcia: 281,8 mil US$
- Chipre: 239,4 mil US$
- Brunei: 231,6 mil US$
- Eslovénia: 230,6 mil US$
- Índia: 226,6 mil US$
- Tunísia: 173,3 mil US$
- Rússia: 155,2 mil US$
- Honduras: 128,8 mil US$
- Paquistão: 114,5 mil US$
- Moçambique: 113,2 mil US$
- Chéquia: 111,5 mil US$
- Sri Lanca: 110,7 mil US$
- Singapura: 104,9 mil US$
- Finlândia: 100,9 mil US$
- Argentina: 84,8 mil US$
- Turquia: 66,3 mil US$
- Tailândia: 63,1 mil US$
- Ucrânia: 56,2 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 49,5 mil US$49,5 mil US$+621,9 mil US$+3,5 M US$+> 13,1 M US$
Importações: 150
- China: 118,1 M US$
- Estados Unidos: 31,6 M US$
- França: 24,7 M US$
- Espanha: 15,9 M US$
- Japão: 13,1 M US$
- Reino Unido: 12 M US$
- Austrália: 8,1 M US$
- Canadá: 7,3 M US$
- Alemanha: 7 M US$
- Dinamarca: 5,7 M US$
- Itália: 5,5 M US$
- Áustria: 4,6 M US$
- Chile: 4,3 M US$
- Noruega: 3,8 M US$
- Índia: 3,5 M US$
- Coreia do Sul: 3,3 M US$
- Brasil: 3,2 M US$
- África do Sul: 2,8 M US$
- Arábia Saudita: 2,7 M US$
- Polónia: 2,5 M US$
- Turquia: 2,4 M US$
- Taiwan: 2,4 M US$
- Irlanda: 2,4 M US$
- Grécia: 2,4 M US$
- Argentina: 2,3 M US$
- Países Baixos: 2,1 M US$
- Bélgica: 1,7 M US$
- Suécia: 1,5 M US$
- Nova Zelândia: 1,4 M US$
- Rússia: 1,4 M US$
- Tunísia: 1,2 M US$
- Chéquia: 954,6 mil US$
- Tailândia: 837,7 mil US$
- Portugal: 834,4 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 734,6 mil US$
- Vietname: 664,4 mil US$
- Paquistão: 621,9 mil US$
- Suíça: 585,5 mil US$
- Singapura: 579,1 mil US$
- Colômbia: 513,1 mil US$
- México: 390,1 mil US$
- Croácia: 337,1 mil US$
- Equador: 336,6 mil US$
- Finlândia: 325,5 mil US$
- Marrocos: 316,6 mil US$
- Guatemala: 310,8 mil US$
- Filipinas: 303,9 mil US$
- Egito: 290,3 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 289,5 mil US$
- Roménia: 288,8 mil US$
- Chipre: 258 mil US$
- Malásia: 251,5 mil US$
- Indonésia: 244,3 mil US$
- Sérvia: 240,5 mil US$
- Zâmbia: 205,7 mil US$
- Uruguai: 168,6 mil US$
- Iraque: 151,2 mil US$
- Lituânia: 144,9 mil US$
- Peru: 119 mil US$
- Letónia: 118,2 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 101,7 M US$ | 32,4% | |
| 2 | 38,3 M US$ | 12,2% | |
| 3 | 21,4 M US$ | 6,8% | |
| 4 | 17,9 M US$ | 5,7% | |
| 5 | 12,9 M US$ | 4,1% | |
| 6 | 11,4 M US$ | 3,6% | |
| 7 | 10,6 M US$ | 3,4% | |
| 8 | 8,7 M US$ | 2,8% | |
| 9 | 8,3 M US$ | 2,6% | |
| 10 | 7,4 M US$ | 2,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 118,1 M US$ | 37,6% | |
| 2 | 31,6 M US$ | 10,1% | |
| 3 | 24,7 M US$ | 7,9% | |
| 4 | 15,9 M US$ | 5,1% | |
| 5 | 13,1 M US$ | 4,2% | |
| 6 | 12 M US$ | 3,8% | |
| 7 | 8,1 M US$ | 2,6% | |
| 8 | 7,3 M US$ | 2,3% | |
| 9 | 7 M US$ | 2,2% | |
| 10 | 5,7 M US$ | 1,8% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 160
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 38número de países com isenção (NMF)
- 55%o mais elevado: Irão, Baamas, Coreia do Sul
160
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 2,5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 35% | 2022 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 31% | 10% – 45% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 55% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 1,3% | 0% – 4% | 2022 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 1,4% | 0% – 3,5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 10% – 20% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2020 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 9% | 3% – 27% | 2023 | |
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 1,3% | 0% – 4% | 2017 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 29297 Seaweeds & other algae
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 04933 Wild seaweeds and other algae, fresh, frozen or dried, whether or not ground, unfit for human consumption04934 Farmed seaweeds and other algae, fresh, frozen or dried, whether or not ground, unfit for human consumption
- Atividade CITA Rev. 4
- 0311 Marine fishing0312 Freshwater fishing0321 Marine aquaculture0322 Freshwater aquaculture
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1212.29 | inalterado |
| 2012 | 1212.29 | inalterado |
| 2007 | 1212.20 | alterado |
| 2002 | 1212.20 | alterado |
| 1996 | 1212.20 | alterado |
| 1992 | 1212.20, 2008.99 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
RG 03.04.2026 sayı 33213 · Fonte: resmigazete.gov.tr
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 1212.29 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1212.29 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1212.29 na UE somaram 66,5 M € (+2% face aos 12 meses anteriores); a Islândia forneceu 31%, à frente da Noruega.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 314,1 M US$ (−22,4% face ao ano anterior).
O maior exportador foi o Chile (101,7 M US$), seguido da Irlanda.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar: algas, outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1212.29 do Sistema Harmonizado (posição 1212), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1212.29)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1212.29?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1212.29?
O Chile, com 101,7 M US$ em 2024 (32,4% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1212.29?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1212.29?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Islândia (31%), a Noruega (12%) e Marrocos (8%), num total de importações de 66,5 M €.