Subposição · Capítulo 14 · Posição 1401

1401.90

1401.90: Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas: outras

Descrição oficial Outras

A subposição 1401.90 pertence à posição 1401 (matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou…), no capítulo 14.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 1401 90 00 Outras Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça
    Ato jurídico
    Regulation 2072/19
  • Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Canadá, Cazaquistão, China, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Estados Unidos, Israel e mais 8
    Ato jurídico
    Regulation 2072/19
    Documentos
    • C085 Documento sanitário comum de entrada para vegetais e produtos vegetais (DSCE-PP) [tal como estabelecido na parte 2, secção C, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y146 Isenção para produtos destinados a fins científicos em conformidade com o artigo 48.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/2031
    • Y979 Isenção dos controlos oficiais para vegetais, com exceção dos vegetais para plantação, produtos vegetais e outros objetos que façam parte das bagagens pessoais dos passageiros e se destinem ao seu consumo ou uso pessoal [artigo 7.º, alínea d, do Regulamento (UE) 2019/2122]
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses28,1 M €-22,8% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,62 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 1,1 M €02/2024: 1,5 M €03/2024: 1,6 M €04/2024: 2,3 M €05/2024: 4,4 M €06/2024: 2,8 M €07/2024: 2,6 M €08/2024: 1,4 M €09/2024: 3,9 M €10/2024: 1,9 M €11/2024: 2,2 M €12/2024: 3 M €01/2025: 2,5 M €02/2025: 3 M €03/2025: 2,5 M €04/2025: 3,6 M €05/2025: 3,5 M €06/2025: 4,9 M €07/2025: 3,3 M €08/2025: 2,2 M €09/2025: 2,3 M €10/2025: 1,7 M €11/2025: 2,8 M €12/2025: 2,1 M €01/2026: 2,1 M €02/2026: 2 M €03/2026: 2,3 M €04/2026: 3,2 M €05/2026: 2,9 M €06/2026: 2,9 M €07/2026: 2,1 M €08/2026: 1,6 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 20,2 M € 71,9% -21,4%
Turquia 1,4 M € 5% -25%
Cazaquistão 1,2 M € 4,3% -36,3%
Ucrânia 1,1 M € 3,9% -22,9%
Egito 944 mil € 3,4% +27%
Madagáscar 938 mil € 3,3% -37%
Reino Unido 526 mil € 1,9% -38,8%
México 506 mil € 1,8% +151,1%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

1401.90 · 77,6 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 42 mil US$42 mil US$+435,1 mil US$+2,2 M US$+> 4,6 M US$

Exportações: 101
  1. China: 25,7 M US$
  2. Madagáscar: 4,7 M US$
  3. Irlanda: 4,6 M US$
  4. França: 3,9 M US$
  5. Espanha: 3,8 M US$
  6. Benim: 3,6 M US$
  7. Países Baixos: 3,4 M US$
  8. Turquia: 2,7 M US$
  9. Vietname: 2,6 M US$
  10. Hungria: 2,2 M US$
  11. Polónia: 1,8 M US$
  12. Ucrânia: 1,6 M US$
  13. Roménia: 1,5 M US$
  14. Tailândia: 1,4 M US$
  15. Alemanha: 1,3 M US$
  16. Itália: 1,2 M US$
  17. Colômbia: 1,1 M US$
  18. Índia: 1,1 M US$
  19. Estados Unidos: 744,8 mil US$
  20. Indonésia: 680,1 mil US$
  21. Cazaquistão: 660,2 mil US$
  22. Singapura: 550,5 mil US$
  23. Equador: 498,3 mil US$
  24. Áustria: 435,9 mil US$
  25. África do Sul: 435,1 mil US$
  26. Rússia: 425,2 mil US$
  27. Egito: 416,3 mil US$
  28. Lituânia: 403,7 mil US$
  29. Chile: 380,5 mil US$
  30. Albânia: 377,5 mil US$
  31. México: 357,3 mil US$
  32. Reino Unido: 337,6 mil US$
  33. Bulgária: 300,7 mil US$
  34. Filipinas: 299,3 mil US$
  35. Sérvia: 255,1 mil US$
  36. Bélgica: 206,6 mil US$
  37. Geórgia: 206,1 mil US$
  38. Mianmar (Birmânia): 200,7 mil US$
  39. Marrocos: 165,5 mil US$
  40. Dinamarca: 136,8 mil US$
  41. Malásia: 93,2 mil US$
  42. Paquistão: 85,6 mil US$
  43. Taiwan: 83,6 mil US$
  44. Japão: 82,5 mil US$
  45. Chéquia: 74,4 mil US$
  46. Austrália: 57,1 mil US$
  47. Maurícia: 47,7 mil US$
  48. Nova Zelândia: 42,8 mil US$
  49. Portugal: 42 mil US$
  50. Grécia: 39,1 mil US$
  51. Gana: 35 mil US$
  52. Hong Kong, RAE da China: 32 mil US$
  53. Guatemala: 28,6 mil US$
  54. Nepal: 22,9 mil US$
  55. Letónia: 21 mil US$
  56. República Dominicana: 20,9 mil US$
  57. Eslováquia: 17,8 mil US$
  58. Canadá: 16,2 mil US$
  59. Sri Lanca: 15,7 mil US$
  60. Suíça: 15,1 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 25,7 M US$ 33,1%
2 Madagáscar 4,7 M US$ 6,1%
3 Irlanda 4,6 M US$ 5,9%
4 França 3,9 M US$ 5,1%
5 Espanha 3,8 M US$ 5%
6 Benim 3,6 M US$ 4,6%
7 Países Baixos 3,4 M US$ 4,3%
8 Turquia 2,7 M US$ 3,5%
9 Vietname 2,6 M US$ 3,3%
10 Hungria 2,2 M US$ 2,8%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Países Baixos 19,7 M US$ 25,5%
2 França 7 M US$ 9%
3 Alemanha 7 M US$ 9%
4 China 5 M US$ 6,4%
5 Reino Unido 4,6 M US$ 5,9%
6 Dinamarca 3,8 M US$ 5%
7 Itália 3,1 M US$ 4%
8 Taiwan 2,8 M US$ 3,6%
9 Argentina 2,7 M US$ 3,5%
10 Espanha 2,2 M US$ 2,9%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 164

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 52número de países com isenção (NMF)
  • 30%o mais elevado: Etiópia, Índia, Bermudas

164

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 10% 2023
Angola 10% 2023 · HS 2017
Anguila 0% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 0% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 6% 2023 · HS 2017
Arménia 13% 2023
Aruba 3% 0% – 6% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 0% 2022
Bangladeche 10% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 13% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 6% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 10% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 0% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 10% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 10% 2023
Colômbia 10% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 5% 2023 · HS 2017
Domínica 0% 2023 · HS 2017
Egito 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 10% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 3,8% 3,2% – 4,4% 2023
Etiópia 30% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 30% 2023
Indonésia 0% 2023
Irão 20% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 4,8% 3% – 8,5% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 20% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 2,5% 0% – 5% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 5% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 25% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 10% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 5% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 2,5% 2023
Moldávia 10% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 15% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nepal 10% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 10% 2023
Paquistão 3% 2023
Paraguai 6% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 6% 2023
Quénia 10% 2023
Quirguistão 13% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 10% 2023
Rússia 13% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 5% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 5% 2020 · HS 2012
Somália 15% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 25% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 3% 2023
Tajiquistão 15% 2021 · HS 2012
Tanzânia 10% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 2% 2023 · HS 2017
Uganda 10% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 6% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 0% 2023
Venezuela 6% 2023 · HS 2017
Vietname 5% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
29239 Vegetable materials, other than bamboos/rattans, of a kind used primarily for plaiting.
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 1111
Produto CPC 2.1
03250 Vegetable materials of a kind used primarily for plaiting or as stuffing or padding; raw vegetable materials of a kind used primarily for dyeing or tanning; vegetable products n.e.c.
Atividade CITA Rev. 4
0129 Growing of other perennial crops

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20171401.90inalterado
20121401.90inalterado
20071401.90inalterado
20021401.90inalterado
19961401.90inalterado
19921401.90inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 3

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N352836 U.S. CBP 12 de setembro de 2025 · 1401.90.40.00

    The tariff classification of diorama decorations from Vietnam.

  • 600011051 HMRC 16 de agosto de 2024 – 15 de agosto de 2027 · 1401 90 00 00

    Drinking straw that are made from wheat stems. The wheat stem is cut, washed, sterilized, quality controlled and then packaged. It is packaged in cardboard inner boxes which contain 100 straws and then packaged in an outer shipping case.

  • 600011157 HMRC 16 de agosto de 2024 – 15 de agosto de 2027 · 1401 90 00 00

    Drinking straw that are made from reed stems. The reed stem is cut, washed, sterilized, quality controlled and then packaged. It is packaged in cardboard inner boxes which contain 100 straws and then packaged in an outer shipping case.

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 1401.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1401.90 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 0%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1401.90 na UE somaram 28,1 M € (−23% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 72%, à frente da Turquia.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 77,6 M US$ (+5,4% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (25,7 M US$), seguido de Madagáscar.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas: outras»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 1401.90 do Sistema Harmonizado (posição 1401), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1401.90)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1401.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 3,2% e 4,4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1401.90?

A China, com 25,7 M US$ em 2024 (33,1% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1401.90?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1401.90?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (72%), a Turquia (5%) e o Cazaquistão (4%), num total de importações de 28,1 M €.

Descarregar em CSV Seguir alterações (RSS)