Subposição · Capítulo 14 · Posição 1401
1401.90: Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas: outras
Descrição oficial Outras
A subposição 1401.90 pertence à posição 1401 (matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou…), no capítulo 14.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1401 90 00 Outras Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Canadá, Cazaquistão, China, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Estados Unidos, Israel e mais 8
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Documentos
- C085 Documento sanitário comum de entrada para vegetais e produtos vegetais (DSCE-PP) [tal como estabelecido na parte 2, secção C, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y146 Isenção para produtos destinados a fins científicos em conformidade com o artigo 48.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/2031
- Y979 Isenção dos controlos oficiais para vegetais, com exceção dos vegetais para plantação, produtos vegetais e outros objetos que façam parte das bagagens pessoais dos passageiros e se destinem ao seu consumo ou uso pessoal [artigo 7.º, alínea d, do Regulamento (UE) 2019/2122]
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 20,2 M € | 71,9% | -21,4% | |
| 1,4 M € | 5% | -25% | |
| 1,2 M € | 4,3% | -36,3% | |
| 1,1 M € | 3,9% | -22,9% | |
| 944 mil € | 3,4% | +27% | |
| 938 mil € | 3,3% | -37% | |
| 526 mil € | 1,9% | -38,8% | |
| 506 mil € | 1,8% | +151,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 42 mil US$42 mil US$+435,1 mil US$+2,2 M US$+> 4,6 M US$
Exportações: 101
- China: 25,7 M US$
- Madagáscar: 4,7 M US$
- Irlanda: 4,6 M US$
- França: 3,9 M US$
- Espanha: 3,8 M US$
- Benim: 3,6 M US$
- Países Baixos: 3,4 M US$
- Turquia: 2,7 M US$
- Vietname: 2,6 M US$
- Hungria: 2,2 M US$
- Polónia: 1,8 M US$
- Ucrânia: 1,6 M US$
- Roménia: 1,5 M US$
- Tailândia: 1,4 M US$
- Alemanha: 1,3 M US$
- Itália: 1,2 M US$
- Colômbia: 1,1 M US$
- Índia: 1,1 M US$
- Estados Unidos: 744,8 mil US$
- Indonésia: 680,1 mil US$
- Cazaquistão: 660,2 mil US$
- Singapura: 550,5 mil US$
- Equador: 498,3 mil US$
- Áustria: 435,9 mil US$
- África do Sul: 435,1 mil US$
- Rússia: 425,2 mil US$
- Egito: 416,3 mil US$
- Lituânia: 403,7 mil US$
- Chile: 380,5 mil US$
- Albânia: 377,5 mil US$
- México: 357,3 mil US$
- Reino Unido: 337,6 mil US$
- Bulgária: 300,7 mil US$
- Filipinas: 299,3 mil US$
- Sérvia: 255,1 mil US$
- Bélgica: 206,6 mil US$
- Geórgia: 206,1 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 200,7 mil US$
- Marrocos: 165,5 mil US$
- Dinamarca: 136,8 mil US$
- Malásia: 93,2 mil US$
- Paquistão: 85,6 mil US$
- Taiwan: 83,6 mil US$
- Japão: 82,5 mil US$
- Chéquia: 74,4 mil US$
- Austrália: 57,1 mil US$
- Maurícia: 47,7 mil US$
- Nova Zelândia: 42,8 mil US$
- Portugal: 42 mil US$
- Grécia: 39,1 mil US$
- Gana: 35 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 32 mil US$
- Guatemala: 28,6 mil US$
- Nepal: 22,9 mil US$
- Letónia: 21 mil US$
- República Dominicana: 20,9 mil US$
- Eslováquia: 17,8 mil US$
- Canadá: 16,2 mil US$
- Sri Lanca: 15,7 mil US$
- Suíça: 15,1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 26,2 mil US$26,2 mil US$+163,9 mil US$+836,9 mil US$+> 4,6 M US$
Importações: 158
- Países Baixos: 19,7 M US$
- França: 7 M US$
- Alemanha: 7 M US$
- China: 5 M US$
- Reino Unido: 4,6 M US$
- Dinamarca: 3,8 M US$
- Itália: 3,1 M US$
- Taiwan: 2,8 M US$
- Argentina: 2,7 M US$
- Espanha: 2,2 M US$
- Portugal: 1,8 M US$
- Bélgica: 1,5 M US$
- Índia: 1,5 M US$
- Estados Unidos: 1,1 M US$
- Paquistão: 934,7 mil US$
- Roménia: 836,9 mil US$
- Suíça: 675,1 mil US$
- Áustria: 661,8 mil US$
- Butão: 643,2 mil US$
- Japão: 606,4 mil US$
- Coreia do Norte: 602,3 mil US$
- Lituânia: 568,9 mil US$
- Peru: 530,6 mil US$
- Irlanda: 509,7 mil US$
- Polónia: 405,5 mil US$
- México: 402,7 mil US$
- Tailândia: 361,1 mil US$
- Marrocos: 323,9 mil US$
- Camboja: 312,3 mil US$
- Chéquia: 301,3 mil US$
- Grécia: 272,8 mil US$
- Coreia do Sul: 256,3 mil US$
- Finlândia: 222,3 mil US$
- Canadá: 220,7 mil US$
- Argélia: 210,8 mil US$
- Turquia: 202,4 mil US$
- Suécia: 175,4 mil US$
- Bangladeche: 173,5 mil US$
- Croácia: 163,9 mil US$
- Jamaica: 163,6 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 141,3 mil US$
- Sri Lanca: 140,8 mil US$
- África do Sul: 130,7 mil US$
- Austrália: 130,2 mil US$
- Baamas: 117,1 mil US$
- Vietname: 113,4 mil US$
- Noruega: 108,4 mil US$
- Panamá: 99,3 mil US$
- Hungria: 88,3 mil US$
- Singapura: 85,7 mil US$
- Afeganistão: 85,6 mil US$
- Paraguai: 82,3 mil US$
- Malásia: 79,5 mil US$
- Arábia Saudita: 76,5 mil US$
- Indonésia: 73,5 mil US$
- Eslováquia: 65,2 mil US$
- Eslovénia: 65,1 mil US$
- Santa Lúcia: 62,1 mil US$
- Brasil: 61,6 mil US$
- Israel: 59,3 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 25,7 M US$ | 33,1% | |
| 2 | 4,7 M US$ | 6,1% | |
| 3 | 4,6 M US$ | 5,9% | |
| 4 | 3,9 M US$ | 5,1% | |
| 5 | 3,8 M US$ | 5% | |
| 6 | 3,6 M US$ | 4,6% | |
| 7 | 3,4 M US$ | 4,3% | |
| 8 | 2,7 M US$ | 3,5% | |
| 9 | 2,6 M US$ | 3,3% | |
| 10 | 2,2 M US$ | 2,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 19,7 M US$ | 25,5% | |
| 2 | 7 M US$ | 9% | |
| 3 | 7 M US$ | 9% | |
| 4 | 5 M US$ | 6,4% | |
| 5 | 4,6 M US$ | 5,9% | |
| 6 | 3,8 M US$ | 5% | |
| 7 | 3,1 M US$ | 4% | |
| 8 | 2,8 M US$ | 3,6% | |
| 9 | 2,7 M US$ | 3,5% | |
| 10 | 2,2 M US$ | 2,9% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 52número de países com isenção (NMF)
- 30%o mais elevado: Etiópia, Índia, Bermudas
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 2023 | ||
| 3% | 0% – 6% | 2021 · HS 2012 | |
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 13% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3,8% | 3,2% – 4,4% | 2023 | |
| 30% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4,8% | 3% – 8,5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2020 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 13% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 13% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2020 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 15% | 2021 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 29239 Vegetable materials, other than bamboos/rattans, of a kind used primarily for plaiting.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 03250 Vegetable materials of a kind used primarily for plaiting or as stuffing or padding; raw vegetable materials of a kind used primarily for dyeing or tanning; vegetable products n.e.c.
- Atividade CITA Rev. 4
- 0129 Growing of other perennial crops
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1401.90 | inalterado |
| 2012 | 1401.90 | inalterado |
| 2007 | 1401.90 | inalterado |
| 2002 | 1401.90 | inalterado |
| 1996 | 1401.90 | inalterado |
| 1992 | 1401.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 3
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N352836 U.S. CBP
The tariff classification of diorama decorations from Vietnam.
- 600011051 HMRC
Drinking straw that are made from wheat stems. The wheat stem is cut, washed, sterilized, quality controlled and then packaged. It is packaged in cardboard inner boxes which contain 100 straws and then packaged in an outer shipping case.
- 600011157 HMRC
Drinking straw that are made from reed stems. The reed stem is cut, washed, sterilized, quality controlled and then packaged. It is packaged in cardboard inner boxes which contain 100 straws and then packaged in an outer shipping case.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 1401.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1401.90 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 0%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1401.90 na UE somaram 28,1 M € (−23% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 72%, à frente da Turquia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 77,6 M US$ (+5,4% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (25,7 M US$), seguido de Madagáscar.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas: outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1401.90 do Sistema Harmonizado (posição 1401), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1401.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1401.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 3,2% e 4,4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1401.90?
A China, com 25,7 M US$ em 2024 (33,1% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1401.90?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1401.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (72%), a Turquia (5%) e o Cazaquistão (4%), num total de importações de 28,1 M €.