Subposição · Capítulo 15 · Posição 1515
1515.19: Óleo de linhaça (sementes de linho) e respetivas frações: outros
Descrição oficial Outros
1515.19 é uma subposição de seis dígitos da posição 1515 (outras gorduras e óleos vegetais), capítulo 15.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1515 19 Outros:
- 1515 19 10 Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana 5,1%—
- 1515 19 90 Outros 9,6%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário 5,1%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1652/24
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Documentos
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 5,1% – 9,6% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Noruega | Noruega | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia e mais 5Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 1,6% – 6,1% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4% – 7,6% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Ucrânia | 611 mil € | 24,8% | +26,2% |
 China | 602 mil € | 24,4% | -2,2% |
 Noruega | 280 mil € | 11,4% | +8,2% |
 Reino Unido | 265 mil € | 10,8% | -95,4% |
 Síria | 262 mil € | 10,6% | -5,4% |
 Canadá | 252 mil € | 10,2% | -23,9% |
 Estados Unidos | 94 mil € | 3,8% | -25,3% |
 Índia | 52 mil € | 2,1% | -10,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 10% – 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 15% EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 8% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá Isento – 8% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 4% 
México 20% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto Noruega 14,4% Geral (NMF) 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 48 mil US$48 mil US$+340 mil US$+3 M US$+> 9 M US$
Exportações: 112
- Bélgica: 61 M US$
- Reino Unido: 20 M US$
- Malásia: 12 M US$
- Alemanha: 9 M US$
- Bielorrússia: 8 M US$
- China: 7 M US$
- Indonésia: 7 M US$
- Canadá: 6 M US$
- Estados Unidos: 6 M US$
- França: 5 M US$
- Rússia: 3 M US$
- Países Baixos: 3 M US$
- Bulgária: 3 M US$
- Itália: 2 M US$
- Índia: 2 M US$
- Espanha: 2 M US$
- Singapura: 2 M US$
- Arábia Saudita: 1 M US$
- Áustria: 1 M US$
- África do Sul: 945 mil US$
- Irlanda: 888 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 587 mil US$
- Suécia: 547 mil US$
- Nova Zelândia: 419 mil US$
- Polónia: 368 mil US$
- Turquia: 344 mil US$
- Ucrânia: 340 mil US$
- Gâmbia: 330 mil US$
- Senegal: 314 mil US$
- Zimbabué: 206 mil US$
- Grécia: 187 mil US$
- Estónia: 180 mil US$
- Uganda: 179 mil US$
- Letónia: 158 mil US$
- Cazaquistão: 152 mil US$
- Roménia: 136 mil US$
- Eslovénia: 113 mil US$
- Japão: 109 mil US$
- Hungria: 108 mil US$
- Omã: 105 mil US$
- Filipinas: 102 mil US$
- Tailândia: 96 mil US$
- Chéquia: 92 mil US$
- Israel: 89 mil US$
- México: 84 mil US$
- Tanzânia: 83 mil US$
- Coreia do Sul: 83 mil US$
- Austrália: 79 mil US$
- Taiwan: 79 mil US$
- Dinamarca: 69 mil US$
- Lituânia: 67 mil US$
- Sri Lanca: 58 mil US$
- Eslováquia: 48 mil US$
- Argentina: 44 mil US$
- Nigéria: 41 mil US$
- Usbequistão: 35 mil US$
- Koweit: 34 mil US$
- Portugal: 30 mil US$
- Fiji: 30 mil US$
- Brasil: 29 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 55 mil US$55 mil US$+448 mil US$+2 M US$+> 10 M US$
Importações: 168
- Gâmbia: 21 M US$
- Países Baixos: 20 M US$
- Irlanda: 19 M US$
- Alemanha: 17 M US$
- Noruega: 12 M US$
- Estados Unidos: 10 M US$
- Coreia do Sul: 5 M US$
- Itália: 4 M US$
- Japão: 4 M US$
- Reino Unido: 4 M US$
- França: 3 M US$
- México: 3 M US$
- Grécia: 3 M US$
- Espanha: 3 M US$
- Canadá: 3 M US$
- Indonésia: 2 M US$
- Polónia: 2 M US$
- Índia: 2 M US$
- Malásia: 2 M US$
- China: 2 M US$
- Taiwan: 2 M US$
- Brasil: 2 M US$
- Austrália: 1 M US$
- Áustria: 1 M US$
- Tailândia: 1 M US$
- Dinamarca: 1 M US$
- Colômbia: 1 M US$
- Bélgica: 1 M US$
- Arábia Saudita: 813 mil US$
- Koweit: 737 mil US$
- Jordânia: 725 mil US$
- Portugal: 705 mil US$
- Chéquia: 695 mil US$
- África do Sul: 690 mil US$
- Suécia: 674 mil US$
- Filipinas: 602 mil US$
- Fiji: 566 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 562 mil US$
- Eslovénia: 519 mil US$
- Mauritânia: 473 mil US$
- Estónia: 461 mil US$
- Costa Rica: 448 mil US$
- Egito: 385 mil US$
- Paquistão: 384 mil US$
- Lesoto: 375 mil US$
- Nigéria: 370 mil US$
- Croácia: 355 mil US$
- Guatemala: 341 mil US$
- Guiné-Bissau: 326 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 313 mil US$
- República Dominicana: 313 mil US$
- Barém: 307 mil US$
- Singapura: 290 mil US$
- Suíça: 283 mil US$
- Bulgária: 263 mil US$
- Nova Zelândia: 254 mil US$
- Chile: 239 mil US$
- Vietname: 231 mil US$
- Roménia: 230 mil US$
- Omã: 212 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Bélgica | 61 M US$ | 36,2% |
| 2 | Reino Unido | 20 M US$ | 11,6% |
| 3 |  Malásia | 12 M US$ | 7,1% |
| 4 |  Alemanha | 9 M US$ | 5,5% |
| 5 |  Bielorrússia | 8 M US$ | 4,5% |
| 6 | China | 7 M US$ | 4,3% |
| 7 |  Indonésia | 7 M US$ | 3,9% |
| 8 | Canadá | 6 M US$ | 3,6% |
| 9 | Estados Unidos | 6 M US$ | 3,5% |
| 10 |  França | 5 M US$ | 2,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Gâmbia | 21 M US$ | 12,3% |
| 2 |  Países Baixos | 20 M US$ | 12% |
| 3 |  Irlanda | 19 M US$ | 11,1% |
| 4 | Alemanha | 17 M US$ | 10,3% |
| 5 | Noruega | 12 M US$ | 6,8% |
| 6 | Estados Unidos | 10 M US$ | 6,1% |
| 7 |  Coreia do Sul | 5 M US$ | 3,1% |
| 8 |  Itália | 4 M US$ | 2,6% |
| 9 | Japão | 4 M US$ | 2,2% |
| 10 | Reino Unido | 4 M US$ | 2,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 27número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Antígua e Barbuda, Barbados, Domínica
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 10% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 40% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 3% | 0% – 6% | 2021 · HS 2012 |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Baamas | 10% | 2022 | |
 Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 40% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
| Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 10% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 4% | 0% – 8% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 15% | 2023 | |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 5% | 2023 | |
 Costa Rica | 5% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 10% | 2023 | |
| Estados Unidos | 3%* | 2023 | |
 Etiópia | 15% | 5% – 30% | 2021 · HS 2017 |
 Fiji | 15% | 2023 | |
 Filipinas | 1% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
| Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 6% | 0% – 12% | 2023 · HS 2017 |
 Granada | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 5% | 2023 | |
 Guiana | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 2,5% | 0% – 5% | 2020 · HS 2017 |
 Honduras | 5% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 6,7% | 5% – 10% | 2017 · HS 2017 |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 40% | 35% – 45% | 2023 |
| Indonésia | 0% | 2023 | |
 Irão | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 40% | 2023 | |
| Japão | 5%* | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 10% | 2023 | |
 Líbano | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 10% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 5% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 14% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 5% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 13% | 0% – 25% | 2023 |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 4% | 0% – 8% | 2023 |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 5% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 40% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 40% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 15% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 40% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 27% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25%* | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 2% | 0% – 4% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 40% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 13% | 5% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 7,4% | 5,1% – 9,6% | 2023 |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 10% | 2023 | |
 Venezuela | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 15% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25%* | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 42219 Linseed oil, refined, & its fractions
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 111210
- Produto CPC 2.1
- 21691 Other vegetable oils, crude or refined, n.e.c.
- Atividade CITA Rev. 4
- 1040 Manufacture of vegetable and animal oils and fats1062 Manufacture of starches and starch products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1515.19 | inalterado |
| 2012 | 1515.19 | inalterado |
| 2007 | 1515.19 | inalterado |
| 2002 | 1515.19 | inalterado |
| 1996 | 1515.19 | inalterado |
| 1992 | 1515.19 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N311020 U.S. CBP
The tariff classification of Encapsulated Flaxseed Oil from China
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 1515.19 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 5,1% e 9,6%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 1515.19 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 10% e 20% (média de 15%).
As mercadorias originárias de 146 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 5,1% – 9,6%; 133 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1515.19 no valor de 2,5 M € (−70% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,10 € por quilo; a Ucrânia forneceu 25%, à frente da China.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 169 M US$ em 2024, menos 4,8% do que em 2023.
A Bélgica foi o maior exportador, com 36,2% do total, à frente do Reino Unido.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Óleo de linhaça (sementes de linho) e respetivas frações: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1515.19 do Sistema Harmonizado (posição 1515), na secção III. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1515.19)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 5,1% e 9,6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 1515.19?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1515.19?
A Bélgica, com 61 M US$ em 2024 (36,2% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 1515.19?
133 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 5,1% – 9,6%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1515.19?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Ucrânia (25%), a China (24%) e a Noruega (11%), num total de importações de 2,5 M €.