Subposição · Capítulo 16 · Posição 1605
1605.53: Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: moluscos, mexilhões
Descrição oficial Mexilhões
1605.53 é uma subposição de seis dígitos da posição 1605 (crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em…), capítulo 16.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1605 53 Mexilhões:
- 1605 53 10 Em recipientes hermeticamente fechados 20%—
- 1605 53 90 Outros 20%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1548/17
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 20% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Listenstaine, Noruega | 6% |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 7% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 16% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Chile | 172,4 M € | 99,4% | -5,9% |
 Reino Unido | 839 mil € | 0,5% | +99,5% |
 Coreia do Sul | 98 mil € | 0,1% | +2,9% |
 Egito | 45 mil € | 0% | — |
 Nova Zelândia | 45 mil € | 0% | -60,2% |
 Ucrânia | 17 mil € | 0% | +1401,3% |
 Vietname | 15 mil € | 0% | — |
 Suíça | 12 mil € | 0% | +11 008,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 54% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Reino Unido 20% Direito de país terceiro 8 linhas pautais 
Canadá 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 14,4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 16% Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 0,7% 
Japão 6,7% – 9,6% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 8,2% 
Taiwan 10% – 15% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 13,3% 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 116,2 mil US$116,2 mil US$+910,1 mil US$+5,4 M US$+> 16,8 M US$
Exportações: 76
- Chile: 303,4 M US$
- Espanha: 39,8 M US$
- China: 16,8 M US$
- Nova Zelândia: 11,5 M US$
- Países Baixos: 8,4 M US$
- Dinamarca: 8,2 M US$
- Canadá: 7,2 M US$
- Itália: 5,4 M US$
- Irlanda: 4,4 M US$
- Alemanha: 3,8 M US$
- Grécia: 3 M US$
- Portugal: 2 M US$
- Letónia: 1,9 M US$
- França: 1,9 M US$
- Bélgica: 1,5 M US$
- Tailândia: 1,4 M US$
- Vietname: 1,4 M US$
- Turquia: 910,1 mil US$
- Honduras: 905,3 mil US$
- Rússia: 871,4 mil US$
- Coreia do Sul: 486,9 mil US$
- Estados Unidos: 456,3 mil US$
- Bulgária: 430,2 mil US$
- Roménia: 429,9 mil US$
- Reino Unido: 362,4 mil US$
- Polónia: 339,2 mil US$
- Lituânia: 231,8 mil US$
- Eslovénia: 225,1 mil US$
- Suécia: 172,2 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 165,7 mil US$
- Áustria: 149,8 mil US$
- Croácia: 143,8 mil US$
- Eslováquia: 143,1 mil US$
- Chéquia: 124,3 mil US$
- Salvador: 119,8 mil US$
- Paquistão: 116,2 mil US$
- Bielorrússia: 112,5 mil US$
- Irão: 106,3 mil US$
- Peru: 104,7 mil US$
- Japão: 96,9 mil US$
- África do Sul: 95,8 mil US$
- Ucrânia: 88,5 mil US$
- Arábia Saudita: 75,9 mil US$
- Estónia: 75,4 mil US$
- Singapura: 68,1 mil US$
- Suíça: 53,5 mil US$
- Malásia: 43,8 mil US$
- Macedónia do Norte: 38,9 mil US$
- Índia: 23,2 mil US$
- Taiwan: 23 mil US$
- Panamá: 21,8 mil US$
- Noruega: 17 mil US$
- Indonésia: 14,3 mil US$
- Brasil: 14,1 mil US$
- Austrália: 13,3 mil US$
- Hungria: 12 mil US$
- Jamaica: 11,6 mil US$
- Argentina: 11,3 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 6,5 mil US$
- Curaçau: 6,2 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 109,5 mil US$109,5 mil US$+737 mil US$+3,7 M US$+> 16,9 M US$
Importações: 184
- Espanha: 94,9 M US$
- Estados Unidos: 48,1 M US$
- França: 44,1 M US$
- Rússia: 37,2 M US$
- Itália: 32,1 M US$
- Ucrânia: 16,9 M US$
- Coreia do Sul: 12,7 M US$
- Alemanha: 10,7 M US$
- Japão: 9,8 M US$
- Bélgica: 8,9 M US$
- Países Baixos: 7,8 M US$
- Reino Unido: 7,3 M US$
- Lituânia: 6,6 M US$
- Tailândia: 6,3 M US$
- Portugal: 5,9 M US$
- Austrália: 5,6 M US$
- Grécia: 4,9 M US$
- Canadá: 3,7 M US$
- Bielorrússia: 3,5 M US$
- Dinamarca: 3,4 M US$
- Argentina: 3,4 M US$
- México: 3,2 M US$
- China: 3,1 M US$
- Roménia: 3 M US$
- Letónia: 2,6 M US$
- Suécia: 2,6 M US$
- África do Sul: 2,4 M US$
- Polónia: 2,4 M US$
- Áustria: 2,2 M US$
- Israel: 2 M US$
- Suíça: 1,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,7 M US$
- Brasil: 1,6 M US$
- Turquia: 1,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,4 M US$
- Marrocos: 1,1 M US$
- Taiwan: 1 M US$
- Malásia: 1 M US$
- Peru: 999,1 mil US$
- Bulgária: 889 mil US$
- Colômbia: 878,7 mil US$
- Cuba: 850,6 mil US$
- Cazaquistão: 828,7 mil US$
- Hungria: 740,2 mil US$
- Chéquia: 737 mil US$
- Costa Rica: 733,4 mil US$
- Croácia: 729,3 mil US$
- Chipre: 659,4 mil US$
- Eslovénia: 610,9 mil US$
- República Dominicana: 598,4 mil US$
- Singapura: 586,9 mil US$
- Vietname: 570,7 mil US$
- Egito: 532,7 mil US$
- Finlândia: 532 mil US$
- Malta: 488,7 mil US$
- Filipinas: 459,5 mil US$
- Irlanda: 427,8 mil US$
- Koweit: 417 mil US$
- Uruguai: 399 mil US$
- Sérvia: 372,5 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Chile | 303,4 M US$ | 70,6% |
| 2 |  Espanha | 39,8 M US$ | 9,3% |
| 3 |  China | 16,8 M US$ | 3,9% |
| 4 | Nova Zelândia | 11,5 M US$ | 2,7% |
| 5 |  Países Baixos | 8,4 M US$ | 2% |
| 6 |  Dinamarca | 8,2 M US$ | 1,9% |
| 7 | Canadá | 7,2 M US$ | 1,7% |
| 8 |  Itália | 5,4 M US$ | 1,3% |
| 9 |  Irlanda | 4,4 M US$ | 1% |
| 10 |  Alemanha | 3,8 M US$ | 0,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Espanha | 94,9 M US$ | 22,1% |
| 2 | Estados Unidos | 48,1 M US$ | 11,2% |
| 3 |  França | 44,1 M US$ | 10,3% |
| 4 |  Rússia | 37,2 M US$ | 8,7% |
| 5 | Itália | 32,1 M US$ | 7,5% |
| 6 | Ucrânia | 16,9 M US$ | 3,9% |
| 7 | Coreia do Sul | 12,7 M US$ | 3% |
| 8 | Alemanha | 10,7 M US$ | 2,5% |
| 9 | Japão | 9,8 M US$ | 2,3% |
| 10 |  Bélgica | 8,9 M US$ | 2,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 159
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 21número de países com isenção (NMF)
- 55%o mais elevado: Irão, Turquia, Egito
159
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 6,3% | 0% – 25% | 2023 |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 8% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 20% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 13% | 2023 | |
 Bielorrússia | 4% | 0% – 8% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 6,3% | 0% – 25% | 2023 |
| Brasil | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 4% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
| Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 5% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 20% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 40% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 6,3% | 0% – 25% | 2023 |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 35% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 25% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 10% | 2023 | |
 Israel | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 8,2% | 6,7% – 9,6% | 2023 |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 6,3% | 0% – 25% | 2023 |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 6,3% | 0% – 25% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 1,7% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 4% | 0% – 8% | 2021 · HS 2017 |
| Reino Unido | 20% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
| Rússia | 4% | 0% – 8% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 6% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tajiquistão | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 12% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 54% | 2023 | |
 Tuvalu | 19% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 20% | 2023 | |
 Uruguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 20% | 2023 | |
 Venezuela | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 25% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,3% | 0,1% – 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 03722 Molluscs & other aquatic invertebrates, prepared/preserved, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113201
- Produto CPC 2.1
- 21241 Prepared dishes and meals based on fish, molluscs and crustaceans21280 Molluscs and other aquatic invertebrates, otherwise prepared or preserved
- Atividade CITA Rev. 4
- 1075 Manufacture of prepared meals and dishes1020 Processing and preserving of fish, crustaceans and molluscs
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1605.53 | inalterado |
| 2012 | 1605.53 | inalterado |
| 2007 | 1605.90 | alterado |
| 2002 | 1605.90 | alterado |
| 1996 | 1605.90 | alterado |
| 1992 | 1605.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 5
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N332461 U.S. CBP
The tariff classification of Frozen Croquettes from Spain
- N331749 U.S. CBP
The tariff classification of Frutti Di Mare Spaghetti from France
- N316710 U.S. CBP
The tariff classification of Marinated Clams and Seafood Paella. Correction to Ruling Number N316156
- N316156 U.S. CBP
The tariff classification of Marinated Clams and Seafood Paella
- 600013276 HMRC
A blend of individually frozen cooked mussels, king prawns, squid rings and squid tentacles. Product is prepared, cooked and then frozen. Instructions for preparation - remove from pack, defrost and ready for consumption. Packaged in 10 x 1 kg airtight polythene bags, per outer corrugated fibre…
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Regras de origem · Aplicável a partir de:
CELEX 22026D0498 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 1605.53 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 20%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 1605.53 em 2 linhas pautais; o direito é de 54%.
As mercadorias originárias de 149 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 20%; 133 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1605.53 no valor de 173,5 M € (−6% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,68 € por quilo; o Chile forneceu 99%, à frente do Reino Unido.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 430 M US$ em 2024, mais 5,2% do que em 2023.
O Chile foi o maior exportador, com 70,6% do total, à frente de Espanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1605.53 do Sistema Harmonizado (posição 1605), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1605.53)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 20%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1605.53?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1605.53?
O Chile, com 303,4 M US$ em 2024 (70,6% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 1605.53?
133 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 20%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1605.53?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Chile (99%), o Reino Unido (1%) e a Coreia do Sul (0%), num total de importações de 173,5 M €.