Subposição · Capítulo 20 · Posição 2005

2005.51

2005.51: Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): feijões em grãos

Descrição oficial Feijões em grãos

A subposição 2005.51 pertence à posição 2005 (outros produtos hortícolas preparados ou conservados), no capítulo 20.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 17,6% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 2005 51 00 Feijões em grãos 17,6%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y931 Mercadorias que beneficiam de uma derrogação a controlos veterinários nos termos do artigo n° 3 de Regulamento Delegado (UE) 2021/630 da Comissão
    • Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
    • C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Gronelândia, Ilhas Faroé
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y931 Mercadorias que beneficiam de uma derrogação a controlos veterinários nos termos do artigo n° 3 de Regulamento Delegado (UE) 2021/630 da Comissão
    • Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
    • C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—17,6%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

 Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

 Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

 Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

 Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
acordo UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Islândia Islândia Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
acordo UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

 14,1%
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 15,9%

UE: importações mensais

últimos 12 meses43 M €+2,4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação1,20 € por kg
Taxa preferencial89%
01/2024: 3,8 M €02/2024: 3,5 M €03/2024: 4,3 M €04/2024: 4,1 M €05/2024: 3,7 M €06/2024: 2,7 M €07/2024: 2,8 M €08/2024: 2,8 M €09/2024: 3,1 M €10/2024: 3,1 M €11/2024: 3,4 M €12/2024: 3,3 M €01/2025: 4,1 M €02/2025: 3,4 M €03/2025: 3,9 M €04/2025: 3,1 M €05/2025: 3,1 M €06/2025: 4,1 M €07/2025: 3,9 M €08/2025: 3,6 M €09/2025: 3,9 M €10/2025: 3,3 M €11/2025: 3,5 M €12/2025: 3,7 M €01/2026: 3,3 M €02/2026: 3,2 M €03/2026: 4,3 M €04/2026: 3,3 M €05/2026: 2,7 M €06/2026: 4,7 M €07/2026: 3,6 M €08/2026: 3,4 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Reino Unido 26,9 M € 62,6% +0,6%
Turquia 5,6 M € 13,1% +24,1%
Líbano 3,1 M € 7,2% -4,1%
México 2,3 M € 5,3% +6,9%
China 1 M € 2,4% +24,8%
República Dominicana 937 mil € 2,2% -24,8%
Jordânia 739 mil € 1,7% +109,1%
Egito 737 mil € 1,7% -29,1%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 39% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais Reino Unido 16% Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento – 8% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 6% México 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Brasil 12,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal Argentina 12,6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Japão 14% – 23,8% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 19,6% Taiwan 20% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais Noruega direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal Macedónia do Norte 40% Direito de país terceiro 1 linha pautal Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Comércio mundial em 2024

2005.51 · 953,4 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 178,9 mil US$178,9 mil US$+1,7 M US$+19,4 M US$+> 42,3 M US$

Exportações: 132
  1. Itália: 359,6 M US$
  2. China: 118,9 M US$
  3. Reino Unido: 45,3 M US$
  4. Países Baixos: 42,3 M US$
  5. Espanha: 36,6 M US$
  6. México: 33,5 M US$
  7. Estados Unidos: 31,5 M US$
  8. Nova Zelândia: 26,9 M US$
  9. Canadá: 24,6 M US$
  10. França: 20,7 M US$
  11. Alemanha: 20,5 M US$
  12. Hungria: 20,4 M US$
  13. Bélgica: 19,4 M US$
  14. Portugal: 15,7 M US$
  15. Emirados Árabes Unidos: 14 M US$
  16. Áustria: 12,4 M US$
  17. Arábia Saudita: 11,2 M US$
  18. África do Sul: 11,1 M US$
  19. Turquia: 10,9 M US$
  20. República Dominicana: 9,5 M US$
  21. Polónia: 6,4 M US$
  22. Índia: 6,2 M US$
  23. Líbano: 5,6 M US$
  24. Grécia: 5,2 M US$
  25. Taiwan: 3,3 M US$
  26. Costa Rica: 3,2 M US$
  27. Vietname: 2,5 M US$
  28. Croácia: 2,1 M US$
  29. Coreia do Sul: 2,1 M US$
  30. Guatemala: 2 M US$
  31. Rússia: 1,8 M US$
  32. Salvador: 1,7 M US$
  33. Tailândia: 1,7 M US$
  34. Egito: 1,6 M US$
  35. Chéquia: 1,5 M US$
  36. Irlanda: 1,5 M US$
  37. Japão: 1,5 M US$
  38. Lituânia: 1,3 M US$
  39. Eslováquia: 1,3 M US$
  40. Argentina: 1,2 M US$
  41. Austrália: 1 M US$
  42. Bulgária: 918,7 mil US$
  43. Jordânia: 892,8 mil US$
  44. Nigéria: 876,6 mil US$
  45. Malásia: 753,5 mil US$
  46. Brasil: 742,7 mil US$
  47. Honduras: 690,8 mil US$
  48. Iémen: 684,5 mil US$
  49. Roménia: 613,3 mil US$
  50. Singapura: 587,3 mil US$
  51. Suécia: 509,7 mil US$
  52. Sérvia: 504,8 mil US$
  53. Letónia: 460,9 mil US$
  54. Noruega: 459,9 mil US$
  55. Filipinas: 446,1 mil US$
  56. Etiópia: 398,9 mil US$
  57. Mianmar (Birmânia): 338,2 mil US$
  58. Indonésia: 305,3 mil US$
  59. Hong Kong, RAE da China: 240,2 mil US$
  60. Angola: 233,2 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Itália 359,6 M US$ 37,7%
2 China 118,9 M US$ 12,5%
3 Reino Unido 45,3 M US$ 4,8%
4 Países Baixos 42,3 M US$ 4,4%
5 Espanha 36,6 M US$ 3,8%
6 México 33,5 M US$ 3,5%
7 Estados Unidos 31,5 M US$ 3,3%
8 Nova Zelândia 26,9 M US$ 2,8%
9 Canadá 24,6 M US$ 2,6%
10 França 20,7 M US$ 2,2%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Reino Unido 144,4 M US$ 15,1%
2 Alemanha 104,5 M US$ 11%
3 Estados Unidos 83,9 M US$ 8,8%
4 Austrália 63,6 M US$ 6,7%
5 Japão 50,3 M US$ 5,3%
6 Países Baixos 42 M US$ 4,4%
7 França 40,6 M US$ 4,3%
8 Coreia do Sul 33 M US$ 3,5%
9 Áustria 30,3 M US$ 3,2%
10 Canadá 25,8 M US$ 2,7%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 164

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 15%direito mediano
  • 14número de países com isenção (NMF)
  • 56%o mais elevado: Tailândia, Listenstaine, Angola

164

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 10% 2018 · HS 2012
África do Sul 0,2%* 2023
Albânia 15% 2023
Angola 50% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 13% 5% – 20% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 10% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 14% 2023 · HS 2017
Arménia 10%* 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 13% 5% – 20% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 13% 5% – 20% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 5% 2023
Bielorrússia 10%* 2021 · HS 2017
Bolívia 20% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 10% 2022
Botsuana 0,2%* 2023
Brasil 14% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 35% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 20% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 35% 2023 · HS 2017
Canadá 4% 0% – 8% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 10%* 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 5% 2023
Colômbia 15% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 20% 2023
Costa Rica 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 13% 5% – 20% 2023 · HS 2017
Egito 20% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 30% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0,2%* 2023
Estados Unidos 1,4%* 1,2% – 1,6% 2023
Etiópia 30% 2021 · HS 2017
Fiji 15% 2023
Filipinas 15% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 12% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 13% 5% – 20% 2023 · HS 2012
Guatemala 5% 2023
Guiana 13% 5% – 20% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 5% 2020 · HS 2017
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 30% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 40% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 12% 2022 · HS 2017
Jamaica 13% 5% – 20% 2023
Japão 20% 14% – 24% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 0,2%* 2023
Líbano 35% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 52%* 44% – 61% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 40% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 40% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 20% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 15% 2023 · HS 2017
Micronésia 3% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 20% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 18% 15% – 20% 2023 · HS 2017
Namíbia 0,2%* 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 15% 2023
Nicarágua 15% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 11%* 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 0% 2023 · HS 2012
Panamá 3,3% 0% – 10% 2023
Papua-Nova Guiné 15% 2023
Paquistão 20% 2023
Paraguai 14% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 5% 2023
Quénia 35% 2023
Quirguistão 10%* 2021 · HS 2017
Quiribáti 30% 2023 · HS 2002
Reino Unido 16% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 35% 2023
Rússia 10%* 2021 · HS 2017
Salvador 15% 2022
Samoa 20% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 13% 5% – 20% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 13% 5% – 20% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 30% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 44%* 37% – 52% 2023
Suriname 13% 5% – 20% 2023 · HS 2007
Tailândia 56%* 2023
Tajiquistão 15% 2021 · HS 2012
Tanzânia 35% 2023
Territórios palestinianos 12% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 10% 0% – 20% 2023 · HS 2012
Turquia 39% 2023
Tuvalu 15% 2017 · HS 2017
Ucrânia 15% 2023 · HS 2017
Uganda 35% 2023
União Europeia (27 países) 18% 2023
Uruguai 14% 2023 · HS 2017
Usbequistão 20% 2021 · HS 2017
Vanuatu 20% 2023
Venezuela 14% 2023 · HS 2017
Vietname 35% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 0,4% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
05679 Vegetables prepared/preserved othw. than by vinegar/acetic acid, other than headings 056.71- 056.77, not frozen
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 113201
Produto CPC 2.1
21395 Beans, otherwise prepared or preserved, not frozen
Atividade CITA Rev. 4
1030 Processing and preserving of fruit and vegetables

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20172005.51inalterado
20122005.51inalterado
20072005.51inalterado
20022005.51inalterado
19962005.51inalterado
19922005.51alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 7

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N308973 U.S. CBP 14 de fevereiro de 2020 · 2005.51.40.40

    The tariff classification and country of origin of a beans mix from Japan

  • H299499 U.S. CBP 14 de maio de 2019 · 2005.51.40.40

    Ruling Request; Lupini Snacks from Italy

  • N295856 U.S. CBP 27 de abril de 2018 · 2005.51.40.40

    The tariff classification of snack foods from Italy

  • 600014327 HMRC 25 de novembro de 2025 – 24 de novembro de 2028 · 2005 51 00 00

    Red kidney beans in a spicy sauce Packaging: 300g plastic pouch, (Pouch Size: 140mm X 185 mm + 40mm) Ingredients: kidney beans, water, onion paste, tomato, sunflower oil, tomato paste, ginger, garlic, spices and condiments, iodised salt, coriander, chilli, seasoning

  • 600013225 HMRC 17 de junho de 2025 – 16 de junho de 2028 · 2005 51 00 00

    Masala Moong Dal is a traditional Indian Salty Fried Split Green Gram Snack put up for retail sale. It is packaged in a laminated poly aluminium pouch that Is ready to eat. Ingredients: Green Gram Splits Agricultural (Husked, Split, Green Gram, Ground) Edible Vegetable Oil (Peanut Oil and/or…

  • 600013227 HMRC 17 de junho de 2025 – 16 de junho de 2028 · 2005 51 00 00

    Moong dal, is a traditional Indian savoury snack, salty fried split green gram beans. It is packaged in 200g laminated pouch. Ingredients: Split green gram, edible vegetable oil (Palmolein Oil and or Cotton Seed Oil) Edible Common Salt, Acidity Regulator.

  • 600012288 HMRC 12 de fevereiro de 2025 – 11 de fevereiro de 2028 · 2005 51 00 00

    Masala Moong Dal. A mild, ready to eat snack, made from a mix of Mung beans, Cotton seed Oil, Spices, Salt and Black salt. Suitable for vegetarians. Packaged for retail sale in a pouch of 200 grams net weight.

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2005.51 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 17,6%.

A subposição 2005.51 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 39%.

134 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 17,6%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2005.51 na UE somaram 43 M € (+2% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 63%, à frente da Turquia.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 953,4 M US$ (−2,2% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Itália (359,6 M US$), seguido da China.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): feijões em grãos»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 2005.51 do Sistema Harmonizado (posição 2005), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2005.51)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 17,6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 2005.51?

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 16%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2005.51?

A Itália, com 359,6 M US$ em 2024 (37,7% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 2005.51?

134 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 17,6%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Há direitos anti-dumping sobre a subposição 2005.51?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2005.51?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (63%), a Turquia (13%) e o Líbano (7%), num total de importações de 43 M €.

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