Subposição · Capítulo 20 · Posição 2009
2009.61: Com valor Brix não superior a 30
2009.61 é uma subposição de seis dígitos da posição 2009 (sumos (sucos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de…), capítulo 20.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2009 61 Com valor Brix não superior a 30:
- 2009 61 10 De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido —
- 2009 61 90 De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido 22,4 + 27 €/hl—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial 22,4%
- Apenas para
- 2009 61 90 10 For the production of grape juice and/or non-wine sector products such as non-alcoholic drinks, jams and sauces
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
- Em vigor
- até 31 de agosto de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1401/21
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Estados Unidos
- Ato jurídico
- Regulation 0273/18
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Estados Unidos, Suíça
- Ato jurídico
- Decision 0394/05, Regulation 0273/18
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | — |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | V 42.500 EUR/HLT(01):18.900 % ; V 41.700 EUR/HLT(01):18.900 % + 0.800 EUR HLT; V 40.800 EUR/HLT(01):18.900 % + 1.700 EUR HLT; V 40.000 EUR/HLT(01):18.900 % + 2.500 EUR HLT; V 39.100 EUR/HLT(01):18.900 % + 3.400 EUR HLT; V 0.000 EUR/HLT(01):18.900 % + 27.000 EUR HLT / 18,9 % + 27 EUR / hl |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | V 42.500 EUR/HLT(01):0.000 % ; V 41.700 EUR/HLT(01):0.000 % + 0.800 EUR HLT; V 40.800 EUR/HLT(01):0.000 % + 1.700 EUR HLT; V 40.000 EUR/HLT(01):0.000 % + 2.500 EUR HLT; V 39.100 EUR/HLT(01):0.000 % + 3.400 EUR HLT; V 0.000 EUR/HLT(01):0.000 % + 27.000 EUR HLT / 0 % + 27 EUR / hl |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | V 42.500 EUR/HLT(01):0.000 % ; V 41.700 EUR/HLT(01):0.000 % + 0.800 EUR HLT; V 40.800 EUR/HLT(01):0.000 % + 1.700 EUR HLT; V 40.000 EUR/HLT(01):0.000 % + 2.500 EUR HLT; V 39.100 EUR/HLT(01):0.000 % + 3.400 EUR HLT; V 0.000 EUR/HLT(01):0.000 % + 27.000 EUR HLT / 27 EUR / hl |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | V 42.500 EUR/HLT(01):20.300 % ; V 41.700 EUR/HLT(01):20.300 % + 0.800 EUR HLT; V 40.800 EUR/HLT(01):20.300 % + 1.700 EUR HLT; V 40.000 EUR/HLT(01):20.300 % + 2.500 EUR HLT; V 39.100 EUR/HLT(01):20.300 % + 3.400 EUR HLT; V 0.000 EUR/HLT(01):20.300 % + 27.000 EUR HLT / 20,3 % + 24,54 EUR / hl |
| acordo UE–Chile | Chile | V 42.500 EUR/HLT(01):0.000 % ; V 41.700 EUR/HLT(01):0.000 % + 0.800 EUR HLT; V 40.800 EUR/HLT(01):0.000 % + 1.700 EUR HLT; V 40.000 EUR/HLT(01):0.000 % + 2.500 EUR HLT; V 39.100 EUR/HLT(01):0.000 % + 3.400 EUR HLT; V 0.000 EUR/HLT(01):0.000 % + 27.000 EUR HLT / 14,1 % + 20,25 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | V 42.500 EUR/HLT(01):0.000 % ; V 41.700 EUR/HLT(01):0.000 % + 0.800 EUR HLT; V 40.800 EUR/HLT(01):0.000 % + 1.700 EUR HLT; V 40.000 EUR/HLT(01):0.000 % + 2.500 EUR HLT; V 39.100 EUR/HLT(01):0.000 % + 3.400 EUR HLT; V 0.000 EUR/HLT(01):0.000 % + 27.000 EUR HLT / 0 % + 27 EUR / hl |
| acordo UE–Equador | Equador | V 42.500 EUR/HLT(01):0.000 % ; V 41.700 EUR/HLT(01):0.000 % + 0.800 EUR HLT; V 40.800 EUR/HLT(01):0.000 % + 1.700 EUR HLT; V 40.000 EUR/HLT(01):0.000 % + 2.500 EUR HLT; V 39.100 EUR/HLT(01):0.000 % + 3.400 EUR HLT; V 0.000 EUR/HLT(01):0.000 % + 27.000 EUR HLT / 0 % + 27 EUR / hl |
| acordo UE–Líbano | Líbano | V 42.500 EUR/HLT(01):0.000 % ; V 41.700 EUR/HLT(01):0.000 % + 0.800 EUR HLT; V 40.800 EUR/HLT(01):0.000 % + 1.700 EUR HLT; V 40.000 EUR/HLT(01):0.000 % + 2.500 EUR HLT; V 39.100 EUR/HLT(01):0.000 % + 3.400 EUR HLT; V 0.000 EUR/HLT(01):0.000 % + 27.000 EUR HLT / 0 % + 27 EUR / hl |
| acordo UE–Turquia | Turquia | V 42.500 EUR/HLT(01):0.000 % ; V 41.700 EUR/HLT(01):0.000 % + 0.800 EUR HLT; V 40.800 EUR/HLT(01):0.000 % + 1.700 EUR HLT; V 40.000 EUR/HLT(01):0.000 % + 2.500 EUR HLT; V 39.100 EUR/HLT(01):0.000 % + 3.400 EUR HLT; V 0.000 EUR/HLT(01):0.000 % + 27.000 EUR HLT / 0 % + 27 EUR / hl |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Cond: B cert: U-190 (27):; B (07):; V 42.500 EUR/HLT(01):0.000 % ; V 41.700 EUR/HLT(01):0.000 % + 0.800 EUR HLT; V 40.800 EUR/HLT(01):0.000 % + 1.700 EUR HLT; V 40.000 EUR/HLT(01):0.000 % + 2.500 EUR HLT; V 39.100 EUR/HLT(01):0.000 % + 3.400 EUR HLT; V 0.000 EUR/HLT(01):0.000 % + 27.000 EUR HLT |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Israel | 252 mil € | 45,2% | -14% |
 Estados Unidos | 125 mil € | 22,3% | +20,3% |
 Brasil | 48 mil € | 8,6% | -9,1% |
 Moldávia | 30 mil € | 5,4% | +217,4% |
 Reino Unido | 28 mil € | 5% | -72,4% |
 China | 22 mil € | 4% | +249 055,6% |
 Ucrânia | 21 mil € | 3,8% | — |
 África do Sul | 14 mil € | 2,6% | +216,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 58,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 20% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
Canadá Isento – 9,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 4,8% 
México 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Brasil 12,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 12,6% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Japão 19,1% – 23% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 21,1% · 1× direito específico ou misto 
Taiwan 20% – 25% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 21,7% 
CCG 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 10% – 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 15% Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 68 mil US$68 mil US$+489,8 mil US$+5,4 M US$+> 14,7 M US$
Exportações: 92
- Itália: 64,1 M US$
- Espanha: 57 M US$
- Estados Unidos: 14,7 M US$
- África do Sul: 13,5 M US$
- Áustria: 13,3 M US$
- França: 12,2 M US$
- Austrália: 8,7 M US$
- Alemanha: 8,5 M US$
- Canadá: 5,4 M US$
- Argentina: 4,9 M US$
- Chipre: 3,6 M US$
- Brasil: 3,1 M US$
- Países Baixos: 1,7 M US$
- Grécia: 1,7 M US$
- Chile: 1,6 M US$
- Angola: 1,5 M US$
- Geórgia: 1,5 M US$
- Bélgica: 1,4 M US$
- Hungria: 1,2 M US$
- Israel: 608,6 mil US$
- Koweit: 502,1 mil US$
- Turquia: 489,8 mil US$
- Tailândia: 433,2 mil US$
- Usbequistão: 372 mil US$
- República Dominicana: 331,9 mil US$
- México: 284,6 mil US$
- Lituânia: 264,3 mil US$
- Roménia: 248,1 mil US$
- China: 240,2 mil US$
- Egito: 233,6 mil US$
- Reino Unido: 224,8 mil US$
- Vietname: 222 mil US$
- Japão: 217,2 mil US$
- Eslovénia: 204,6 mil US$
- Singapura: 196,3 mil US$
- Portugal: 176,9 mil US$
- Peru: 169,8 mil US$
- Camarões: 167,8 mil US$
- Eslováquia: 128,1 mil US$
- Chéquia: 111,4 mil US$
- Rússia: 107,7 mil US$
- Barém: 103 mil US$
- Polónia: 93,3 mil US$
- Coreia do Sul: 68 mil US$
- Bulgária: 59,1 mil US$
- Uruguai: 57,6 mil US$
- Suécia: 56,7 mil US$
- Nova Zelândia: 53,4 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 42,1 mil US$
- Malásia: 41,6 mil US$
- Azerbaijão: 27,5 mil US$
- Estónia: 25,4 mil US$
- Taiwan: 25,4 mil US$
- Arábia Saudita: 24,2 mil US$
- Letónia: 23,5 mil US$
- Dinamarca: 17,7 mil US$
- Irão: 16,1 mil US$
- Sérvia: 15,8 mil US$
- Nigéria: 11,5 mil US$
- Suíça: 11 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 92,4 mil US$92,4 mil US$+416,9 mil US$+1,7 M US$+> 9,8 M US$
Importações: 189
- Alemanha: 51,2 M US$
- Itália: 28,6 M US$
- França: 14,3 M US$
- Israel: 12,2 M US$
- Áustria: 11,7 M US$
- China: 9,8 M US$
- Países Baixos: 8,9 M US$
- Estados Unidos: 8,6 M US$
- Arábia Saudita: 7,5 M US$
- Reino Unido: 5,6 M US$
- Canadá: 5,4 M US$
- Bélgica: 4,4 M US$
- Botsuana: 4,3 M US$
- Japão: 4 M US$
- Suíça: 3,8 M US$
- Indonésia: 3,6 M US$
- Gana: 3,6 M US$
- Costa Rica: 1,9 M US$
- Coreia do Sul: 1,7 M US$
- Espanha: 1,7 M US$
- Grécia: 1,6 M US$
- Líbia: 1,5 M US$
- Congo-Kinshasa: 1,2 M US$
- Maurícia: 1,2 M US$
- Eslováquia: 1,2 M US$
- Filipinas: 1 M US$
- Moçambique: 895,5 mil US$
- Tailândia: 793,3 mil US$
- Togo: 761,8 mil US$
- Tanzânia: 759,2 mil US$
- Vietname: 755,2 mil US$
- África do Sul: 718,6 mil US$
- Noruega: 699,3 mil US$
- Egito: 686,8 mil US$
- Congo-Brazzaville: 671,7 mil US$
- Singapura: 617,7 mil US$
- México: 614,9 mil US$
- República Dominicana: 566,7 mil US$
- Chéquia: 513,5 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 505,3 mil US$
- Polónia: 477,1 mil US$
- Zimbabué: 457,3 mil US$
- Essuatíni: 442,5 mil US$
- Quénia: 441,5 mil US$
- Trindade e Tobago: 430,8 mil US$
- Sérvia: 418,2 mil US$
- Nigéria: 416,9 mil US$
- Cazaquistão: 415,7 mil US$
- Koweit: 362,1 mil US$
- Comores: 360,2 mil US$
- Luxemburgo: 357,8 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 347,2 mil US$
- Zâmbia: 339,2 mil US$
- Dinamarca: 327 mil US$
- Hungria: 318,2 mil US$
- Bulgária: 312,9 mil US$
- Portugal: 304,5 mil US$
- Honduras: 301 mil US$
- Austrália: 290,7 mil US$
- Croácia: 288,4 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Itália | 64,1 M US$ | 28,3% |
| 2 |  Espanha | 57 M US$ | 25,2% |
| 3 | Estados Unidos | 14,7 M US$ | 6,5% |
| 4 | África do Sul | 13,5 M US$ | 6% |
| 5 |  Áustria | 13,3 M US$ | 5,9% |
| 6 |  França | 12,2 M US$ | 5,4% |
| 7 |  Austrália | 8,7 M US$ | 3,8% |
| 8 |  Alemanha | 8,5 M US$ | 3,8% |
| 9 | Canadá | 5,4 M US$ | 2,4% |
| 10 | Argentina | 4,9 M US$ | 2,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 51,2 M US$ | 22,6% |
| 2 | Itália | 28,6 M US$ | 12,6% |
| 3 | França | 14,3 M US$ | 6,3% |
| 4 | Israel | 12,2 M US$ | 5,4% |
| 5 | Áustria | 11,7 M US$ | 5,2% |
| 6 | China | 9,8 M US$ | 4,3% |
| 7 |  Países Baixos | 8,9 M US$ | 3,9% |
| 8 | Estados Unidos | 8,6 M US$ | 3,8% |
| 9 |  Arábia Saudita | 7,5 M US$ | 3,3% |
| 10 | Reino Unido | 5,6 M US$ | 2,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 15número de países com isenção (NMF)
- 421%o mais elevado: Listenstaine, Suíça, Domínica
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 30% | 2018 · HS 2012 | |
| África do Sul | 5% | 2023 | |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 30% | 0% – 60% | 2023 · HS 2017 |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 12% | 5% – 20% | 2021 · HS 2007 |
| Arábia Saudita | 15% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 12% | 5% – 20% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 82% | 10% – 100% | 2023 |
 Benim | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 47%* | 2022 | |
 Botsuana | 5% | 2023 | |
| Brasil | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 35% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 4,8% | 0% – 9,5% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 5% | 2023 | |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 45% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 15% | 10% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 110% | 10% – 135% | 2023 · HS 2017 |
 Egito | 60% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 5% | 2023 | |
| Estados Unidos | 6,8%* | 2023 | |
 Etiópia | 35% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 15% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Gana | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 12% | 5% – 20% | 2023 · HS 2012 |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 12% | 5% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Haiti | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 7,5% | 5% – 10% | 2017 · HS 2017 |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 50% | 2023 | |
 Indonésia | 10% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 18% | 0% – 20% | 2023 |
| Israel | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 12% | 5% – 20% | 2023 |
| Japão | 21% | 19% – 23% | 2023 |
 Jordânia | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 5% | 2023 | |
 Líbano | 40% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 421%* | 69% – 805% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 55%* | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 17% | 0% – 50% | 2023 |
 Mali | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 15% | 10% – 20% | 2023 · HS 2017 |
| México | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 14% | 3% – 25% | 2021 · HS 2017 |
 Moçambique | 14% | 7,5% – 20% | 2023 |
| Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 18% | 10% – 50% | 2023 · HS 2017 |
 Namíbia | 5% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 69%* | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 15% | 10% – 20% | 2023 |
| Nigéria | 15% | 10% – 20% | 2023 |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 14% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 5% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
| Reino Unido | 20% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 10% | 0% – 20% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 12% | 0% – 25% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 12% | 5% – 20% | 2023 |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Serra Leoa | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 25% | 20% – 30% | 2020 · HS 2012 |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 353%* | 58% – 674% | 2023 |
 Suriname | 12% | 5% – 20% | 2023 · HS 2007 |
 Tailândia | 44%* | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 75%* | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Tonga | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Trindade e Tobago | 10% | 0% – 20% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 59% | 2023 | |
 Tuvalu | 12% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 67%* | 2023 | |
 Uruguai | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 20% | 2023 | |
 Venezuela | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 35% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 05993 Grape juice (including grape must)
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 21434 Grape juice
- Atividade CITA Rev. 4
- 1030 Processing and preserving of fruit and vegetables
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 2009.61 | inalterado |
| 2012 | 2009.61 | inalterado |
| 2007 | 2009.61 | inalterado |
| 2002 | 2009.61 | inalterado |
| 1996 | 2009.60 | alterado |
| 1992 | 2009.60 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Contingente pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1455 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
Update to Autonomous Tariff Suspensions – 28 May 2026
Trade Tariff news 6499 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 2 linhas pautais da subposição 2009.61 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 2009.61 em 2 linhas pautais; o direito é de 58,5%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2009.61 no valor de 558,8 mil € (−63% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,90 € por quilo; Israel forneceu 45%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 226,5 M US$ em 2024, mais 3,2% do que em 2023.
A Itália foi o maior exportador, com 28,3% do total, à frente de Espanha.
Notas legais
Notas de subposições
1. Na aceção da subposição 200510, consideram-se “produtos hortícolas homogeneizados”, as preparações de produtos hortícolas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de produtos hortícolas. A subposição 200510 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 2005.
2. Na aceção da subposição 200710, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de fruta finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de fruta. A subposição 200710 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 2007.
3. Na aceção das subposições 200912, 200921, 200931, 200941, 200961 e 200971, a expressão “valor Brix”, significa graus Brix lidos diretamente na escala de um hidrómetro Brix ou o índice de refração, expresso em teor percentual de sacarose, medido com refratómetro, à temperatura de 20 °C ou corrigido para a temperatura de 20 °C, se a medida for efetuada a uma temperatura diferente.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Com valor Brix não superior a 30»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2009.61 do Sistema Harmonizado (posição 2009), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 2009.61?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 20%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2009.61?
A Itália, com 64,1 M US$ em 2024 (28,3% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 2009.61?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2009.61?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram Israel (45%), os Estados Unidos (22%) e o Brasil (9%), num total de importações de 558,8 mil €.