Subposição · Capítulo 23 · Posição 2309

2309.10

2309.10: Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho

Alimentos para cães e gatos, para venda a retalho

A subposição SH 2309.10 – alimentos para cães e gatos, para venda a retalho – pertence à posição 2309, no capítulo 23.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento – 9,6% · direito específico ou misto direito de país terceiro · em 12 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 5
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 2309 10 Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho:
  2. Que contenham amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 17023050, 17023090, 17024090, 17029050 e 21069055, ou produtos lácteos:
  3. Que contenham amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina:
  4. Que não contenham nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 %:
  5. 2309 10 11 Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 % Isento—
  6. 2309 10 13 De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 % 498 €/t—
  7. 2309 10 15 De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %, mas inferior a 75 % 730 €/t—
  8. 2309 10 19 De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior 75 % 948 €/t—
  9. De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 10 %, mas inferior ou igual a 30 %:
  10. 2309 10 31 Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 % Isento—
  11. 2309 10 33 De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 % 530 €/t—
  12. 2309 10 39 De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 % 888 €/t—
  13. De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 30 %:
  14. 2309 10 51 Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 % 102 €/t—
  15. 2309 10 53 De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 % 577 €/t—
  16. 2309 10 59 De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 % 730 €/t—
  17. 2309 10 70 Que não contenham amido, fécula, glicose ou xarope de glicose maltodextrina ou xarope de maltodextrina, mas que contenham produtos lácteos 948 €/t—
  18. 2309 10 90 Outros 9,6%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 7

  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Ato jurídico
    Regulation 2101/26
    Taxas individuais por empresa (13)
    EmpresaTaxa
    Sanjia Group: - Jiujiang Tiantai Food Co., Ltd. - Yantai Oriental Protein Tech Co., Ltd High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not 88BQ40,5%
    Yantai Shuangta Food Co. Ltd. 88BR67,1%
    Anhui Wanshen Biotechnology Co., Ltd. High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not 88BS40,5%
    Jianyuan Group: - HENGYUAN BIOTECHNOLOGY CO., LTD., - JIANYUAN INTERNATIONAL CO., LTD. High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not 88BT40,5%
    Linyi Yuwang Vegetable Protein Co., Ltd. High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not 88BU40,5%
    SHANDONG FURUN BIOTECHNOLOGY CO., LTD High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not 88BV40,5%
    SHANDONG HUA-THAI FOODPRODUCTS CO., LTD. High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not 88BW40,5%
    Shandong Jindu Talin Foods Co.,Ltd. High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not 88BX40,5%
    YANTAI T.FULL BIOTECH CO.,LTD. High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not 88BY40,5%
    Yosin Biotechnology (Yantai) Co., Ltd. High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not 88BZ40,5%
    ZHAOYUAN XIRIBEN FOOD STUFF CO., LTD High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not 88CA40,5%
    All other imports originating in the People’s Republic of China High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not 88ZZ67,1%
    Products outside the scope of the proceeding 8G61Isento
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial 7%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 1988/20
    Linhas pautais
    em 9 de 12 linhas
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 6

  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
    • C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Gronelândia, Ilhas Faroé
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
    • C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
  • Controlo na importaçãoControlo de importação de produtos derivados da foca
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1850/15
    Documentos
    • C679 Certificado (produto derivado da foca), emitidos por um organismo reconhecido em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 737/2010 antes de 18 de outubro de 2015
    • C680 Comunicação escrita de importação e um documento comprovativo de que os produtos foram adquiridos nesse país terceiro (produtos derivados da foca)
    • C683 União Europeia - Certificado para produtos derivados de focas caçadas pelos métodos das comunidades Inuítes e de outras comunidades indígenas, com destino à sua colocação no mercado da União, em conformidade com o artigo 3.º, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 1007/2009, relativo ao comércio de produtos derivados da foca
    • Y032 Produtos outros que produtos derivados da foca nos termos do Regulamento (UE) 2015/1850 (JO L 271)
    Linhas pautais
    em 11 de 12 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—Isento – 9,6%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

 Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

 Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

 Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

 Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Moçambique, Namíbia Isento
Estados da África Oriental e Austral Comores, Madagáscar, Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
acordo UE–CanadáContingente Canadá Isento
acordo UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–NoruegaContingente Noruega Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
acordo UE–Estados UnidosContingente Estados Unidos Isento
acordo UE–Turquia Turquia Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

 3,3%
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 7,6%

UE: importações mensais

últimos 12 meses1,6 mM €-5,5% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação3,17 € por kg
Taxa preferencial12%
01/2024: 121,7 M €02/2024: 140,8 M €03/2024: 133,8 M €04/2024: 149,5 M €05/2024: 139,4 M €06/2024: 121,3 M €07/2024: 144,1 M €08/2024: 134,4 M €09/2024: 142,9 M €10/2024: 169 M €11/2024: 150,5 M €12/2024: 124,6 M €01/2025: 143,1 M €02/2025: 141,8 M €03/2025: 150,4 M €04/2025: 139,1 M €05/2025: 142,7 M €06/2025: 146,8 M €07/2025: 143 M €08/2025: 126,5 M €09/2025: 136 M €10/2025: 131,3 M €11/2025: 133,2 M €12/2025: 121,6 M €01/2026: 130,4 M €02/2026: 125,3 M €03/2026: 141,2 M €04/2026: 137,7 M €05/2026: 134,9 M €06/2026: 148,4 M €07/2026: 147,5 M €08/2026: 137,5 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 417,1 M € 25,7% -10,5%
Tailândia 351,6 M € 21,6% -0,7%
Reino Unido 278,1 M € 17,1% -1%
Listenstaine 201,5 M € 12,4% -2%
Canadá 107,6 M € 6,6% -17,2%
Sérvia 78,8 M € 4,8% -15,1%
Estados Unidos 51,6 M € 3,2% -7%
Noruega 38,2 M € 2,4% +7,6%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 8,5% Direito de país terceiro 12 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento – 8% Direito de país terceiro 12 linhas pautais · média 2,7% · 9× direito específico ou misto

Comércio mundial em 2024

2309.10 · 25,6 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 356,4 mil US$356,4 mil US$+29,8 M US$+300,3 M US$+> 2,2 mM US$

Exportações: 172
  1. Alemanha: 3,2 mM US$
  2. Tailândia: 2,7 mM US$
  3. Estados Unidos: 2,5 mM US$
  4. França: 2,3 mM US$
  5. Polónia: 2,2 mM US$
  6. Países Baixos: 1,7 mM US$
  7. China: 1,4 mM US$
  8. Chéquia: 1,1 mM US$
  9. Hungria: 1 mM US$
  10. Espanha: 766,8 M US$
  11. Canadá: 761,6 M US$
  12. Itália: 702,3 M US$
  13. Áustria: 628,7 M US$
  14. Reino Unido: 394,6 M US$
  15. Suíça: 341,8 M US$
  16. Lituânia: 325,5 M US$
  17. Bélgica: 300,3 M US$
  18. Irlanda: 282,2 M US$
  19. México: 233,6 M US$
  20. Dinamarca: 203,4 M US$
  21. Nova Zelândia: 203,2 M US$
  22. Sérvia: 196,3 M US$
  23. Austrália: 194,4 M US$
  24. Coreia do Sul: 169,7 M US$
  25. Turquia: 147,3 M US$
  26. Vietname: 141 M US$
  27. Brasil: 140,6 M US$
  28. Argentina: 135,9 M US$
  29. Honduras: 114,7 M US$
  30. Suécia: 99,1 M US$
  31. Camboja: 95,8 M US$
  32. Eslováquia: 79,8 M US$
  33. Rússia: 60,5 M US$
  34. Japão: 60,2 M US$
  35. África do Sul: 55,5 M US$
  36. Portugal: 54,7 M US$
  37. Noruega: 54,5 M US$
  38. Índia: 53,5 M US$
  39. Guatemala: 52,5 M US$
  40. Finlândia: 33,8 M US$
  41. Costa Rica: 29,9 M US$
  42. Roménia: 29,8 M US$
  43. Paraguai: 29,4 M US$
  44. Letónia: 27,9 M US$
  45. Ucrânia: 26,8 M US$
  46. Estónia: 25,2 M US$
  47. Nepal: 23,6 M US$
  48. Colômbia: 22,9 M US$
  49. Taiwan: 22,7 M US$
  50. Grécia: 21,8 M US$
  51. Malásia: 17,9 M US$
  52. Salvador: 15,5 M US$
  53. Bulgária: 13,2 M US$
  54. Equador: 12,3 M US$
  55. Croácia: 11,4 M US$
  56. Eslovénia: 10,9 M US$
  57. Chile: 9,8 M US$
  58. Indonésia: 9,4 M US$
  59. Singapura: 5,6 M US$
  60. São Marinho: 4,8 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 3,2 mM US$ 12,4%
2 Tailândia 2,7 mM US$ 10,7%
3 Estados Unidos 2,5 mM US$ 9,9%
4 França 2,3 mM US$ 8,9%
5 Polónia 2,2 mM US$ 8,6%
6 Países Baixos 1,7 mM US$ 6,6%
7 China 1,4 mM US$ 5,6%
8 Chéquia 1,1 mM US$ 4,2%
9 Hungria 1 mM US$ 3,9%
10 Espanha 766,8 M US$ 3%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 2,6 mM US$ 10%
2 Estados Unidos 2,3 mM US$ 8,8%
3 Reino Unido 1,7 mM US$ 6,7%
4 Polónia 1,6 mM US$ 6,3%
5 Canadá 1,3 mM US$ 5,2%
6 França 1,2 mM US$ 4,6%
7 Itália 1 mM US$ 3,9%
8 Países Baixos 794,5 M US$ 3,1%
9 Japão 742 M US$ 2,9%
10 Bélgica 698,3 M US$ 2,7%

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 15

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N364830 U.S. CBP 23 de setembro de 2026 · 2309.10.00.10

    The tariff classification of Dog Food from Canada

  • N362504 U.S. CBP 7 de julho de 2026 · 2309.10.00.90

    The tariff classification of Pet Treats from China

  • N347459 U.S. CBP 4 de abril de 2025 · 2309.10.00.10

    The tariff classification of Dairy Based Animal Treats from Spain. Correction to Ruling Number N346535

  • N346535 U.S. CBP 11 de março de 2025 · 2309.10.00.10

    The tariff classification of Diary Based Animal Treats from Spain. Correction to Ruling Number N344850

  • N343367 U.S. CBP 5 de março de 2025 · 2309.10.00.10

    The tariff classification of Dairy Based Dog Treats from Spain

  • N344741 U.S. CBP 13 de janeiro de 2025 · 2309.10.00.10

    The tariff classification of Dog Protein Broths from Canada

  • 600015709 HMRC 9 de julho de 2026 – 8 de julho de 2029 · 2309 10 31 00

    The product is a bite-sized soft chew used as a supplement to aid digestion in dogs. It has the following ingredients: potato starch, glycerin, canola oil, garbanzo bean flour, pea flour, inactive brewer's yeast, flaxseed course milled, water, pineapple juice powder, papaya extract, granulated…

  • 600015710 HMRC 9 de julho de 2026 – 8 de julho de 2029 · 2309 10 31 00

    The product is a bitesize soft chew supplement used to aid stressed dogs. It has the following ingredients: potato starch, glycerine, canola oil, garbanzo bean flour, pea flour, inactive brewer's yeast, flaxseed course milled, chamomile extract powder, hemp seed powder, hempseed oil, beef…

  • 600010000 HMRC 26 de abril de 2024 – 25 de abril de 2027 · 2309 10 11 00

    Product is a 8 oz plastic container of chewy dog treat supplement. They are made from: Brewer’s Yeast Skin & Coat Blend (Vegetable Oil, Dried Bovine Whey Protein Concentrate, Condensed Bovine Whey, Condensed Bovine Whey Solubles, Mono & Diglycerides of Edible Fats or Oils, Sodium Aluminosilicate,…

  • 600010001 HMRC 26 de abril de 2024 – 25 de abril de 2027 · 2309 10 31 00

    Product is a 8 oz plastic container of peanut butter biscuit dog treats. They are made from, Buckwheat flour, Peanut butter, Coconut flour, Molasses powder, Coconut oil, Peanut butter powder, Ahiflower oil, Micronized Ahiflower seed, Cinnamon powder, Citric acid and distilled white vinegar, Apple…

  • 600010002 HMRC 26 de abril de 2024 – 25 de abril de 2027 · 2309 10 31 00

    Product is a 8 oz plastic container of chewy dog treat supplement. They are made from: Brewer’s Yeast Vegetable Glycerin Sweet Potato Powder Sunflower Lecithin Tapioca Powder Arabic Gum MOS MAX Blend (Yeast extract, Primary dried yeast) Immune Colostrum (bovine) Calming Colostrum (bovine) Neuro…

  • 600010003 HMRC 26 de abril de 2024 – 25 de abril de 2027 · 2309 10 11 00

    Product is a 8 oz plastic container of chewy dog treat suppliment. They are made from: Multi Vitamin Blend (Vegetable Fat, Yeast Extract, Dextrose, Whey Protein Isolate, Primary Dried Yeast, Dried whole cranberry powder, Taurine, Dried colostrum (bovine source), Calcium Carbonate, Encapsulated…

15 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Anti-dumping · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/2101 of 24 September 2026 imposing a definitive anti-dumping duty and definitively collecting the provisional duty imposed on imports of pea protein originating in the People’s Republic of China

    CELEX 32026R2101 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1455 of the European Parliament and of the Council of 25 June 2026 on the adjustment of customs duties on imports of certain goods originating in the United States of America and opening of tariff quotas for imports of certain goods originating in the United States of America

    CELEX 32026R1455 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  3. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

    CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  4. EU Anti-dumping · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/916 of 27 April 2026 imposing a provisional anti-dumping duty on imports of pea protein originating in the People’s Republic of China

    CELEX 32026R0916 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 2309.10 em 12 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 9,6% (média de 3,2%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 9 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2309.10 abrange 12 linhas pautais e o direito é de 8,5%.

1 país não paga qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de Isento – 9,6%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2309.10 na UE somaram 1,6 mM € (−5% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 26%, à frente da Tailândia.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 25,6 mM US$ (+6,6% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Alemanha (3,2 mM US$), seguido da Tailândia.

Notas legais

Notas complementares

1. São classificados nas subposições 23031011 e 23031019 apenas os resíduos da fabricação do amido de milho, à exceção das misturas de resíduos da fabricação do amido de milho com produtos extraídos de outras plantas ou extraídos do milho por outro processo que não o inerente à preparação do amido por via húmida.

O seu teor em amido deve ser inferior ou igual a 28 % no peso a seco consoante o método referido no anexo III, parte K, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, e o teor de matérias gordas deve ser inferior ou igual a 4,5 % calculado, em peso, sobre a matéria seca, segundo o método referido no anexo III, parte G, do Regulamento (CE) n.o 152/2009.

2. Só se incluem na subposição 23069005 os resíduos da extração de óleo de gérmen de milho que apresentem ao mesmo tempo, calculados, em peso, sobre a matéria seca, os seguintes teores:

  1. a) Relativamente aos produtos com um teor em substâncias gordas inferior a 3 %:

    • teor em amido: inferior a 45 %,

    • teor em proteínas (teor em azoto × 6,25): igual ou superior a 11,5 %;

  2. b) Relativamente aos produtos com um teor em substâncias gordas igual ou superior a 3 %, mas inferior ou igual a 8 %:

    • teor em amido: inferior a 45 %,

    • teor em proteínas (teor em azoto × 6,25): igual ou superior a 13 %.

Além disso, estes resíduos não podem conter componentes que não provenham do grão de milho.

Para a determinação do teor de amido e de proteínas, aplicam-se os métodos definidos pelo Regulamento (CE) n.o 152/2009, anexo III, partes K e C.

Para a determinação do teor de matérias gordas assim como da humidade aplicam-se os métodos definidos pelo Regulamento (CE) n.o 152/2009, anexo III, partes G e A.

Os produtos que contenham compostos que provenham de partes de grãos de milho que não tenham sido submetidos ao processo de extração do óleo e que tenham sido adicionados fora deste processo são excluídos desta subposição.

3. Para aplicação das subposições 23070011, 23070019, 23080011 e 23080019, considera-se como:

  • “teor alcoólico adquirido, em massa”, o número de quilogramas de álcool puro contidos em 100 quilogramas de produto,

  • “teor alcoólico em potência, em massa”, o número de quilogramas de álcool puro suscetíveis de serem produzidos por fermentação total dos açúcares contidos em 100 quilogramas de produto,

  • “teor alcoólico total, em massa”, a soma dos teores alcoólicos adquirido e em potência, em massa,

  • “% mas”, o símbolo do teor alcoólico, em massa.

4. Para aplicação das subposições 23091011 a 23091070 e 23099031 a 23099070, são considerados como “produtos lácteos” os produtos classificáveis pelas posições 0401, 0402, 0404, 0405 e 0406 e pelas subposições 04032011 a 04032039, 04039011 a 04039069, 17021100, 17021900 e 21069051.

5. São classificados na subposição 23099020 apenas os resíduos da fabricação do amido de milho, com exceção das misturas de resíduos da fabricação do amido de milho com produtos extraídos de outras plantas ou extraídos do milho por um processo que não seja o inerente à produção do amido por via húmida, que contenham:

  • resíduos da crivação do milho utilizados no processo por via húmida numa proporção que não exceda 15 % do peso, e/ou

  • resíduos provenientes da água de imersão do milho do processo por via húmida, utilizada na produção de álcool ou de outros derivados do amido.

Estes produtos podem, além do mais, conter resíduos da extração de óleo de germes de milho obtidos por via húmida.

O teor de amido deve ser inferior ou igual a 28 % do peso a seco, consoante o método referido no anexo III, parte K, do Regulamento (CE) n.o 152/2009, o teor das matérias gordas deve ser inferior ou igual a 4,5 % calculado, em peso, sobre a matéria seca, segundo o método referido no anexo III, parte G, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 e o teor de proteínas deve ser inferior ou igual a 40 % do peso a seco, consoante o método referido no anexo III, parte C, do Regulamento (CE) n.o 152/2009.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 2309.10 do Sistema Harmonizado (posição 2309), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2309.10)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 9,6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2309.10?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2309.10?

A Alemanha, com 3,2 mM US$ em 2024 (12,4% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «alimentos para cães e gatos, para venda a retalho»?

1 país não paga qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de Isento – 9,6%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Há direitos anti-dumping sobre «alimentos para cães e gatos, para venda a retalho»?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «alimentos para cães e gatos, para venda a retalho»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (26%), a Tailândia (22%) e o Reino Unido (17%), num total de importações de 1,6 mM €.

Descarregar em CSV Seguir alterações (RSS)