Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 2309.10

2309 10 31

2309 10 31: Alimentos para cães e gatos, para venda a retalho: Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %

Alimentos para cães e gatos, para venda a retalho

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

  1. 2309 Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais:
  2. 2309 10 Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho:
  3. Que contenham amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 17023050, 17023090, 17024090, 17029050 e 21069055, ou produtos lácteos:
  4. Que contenham amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina:
  5. De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 10 %, mas inferior ou igual a 30 %:
  6. 2309 10 31 Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 5
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 6

  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Ato jurídico
    Regulation 2101/26
    Taxas individuais por empresa (13)
    EmpresaTaxa
    Sanjia Group: - Jiujiang Tiantai Food Co., Ltd. - Yantai Oriental Protein Tech Co., Ltd High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not 88BQ40,5%
    Yantai Shuangta Food Co. Ltd. 88BR67,1%
    Anhui Wanshen Biotechnology Co., Ltd. High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not 88BS40,5%
    Jianyuan Group: - HENGYUAN BIOTECHNOLOGY CO., LTD., - JIANYUAN INTERNATIONAL CO., LTD. High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not 88BT40,5%
    Linyi Yuwang Vegetable Protein Co., Ltd. High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not 88BU40,5%
    SHANDONG FURUN BIOTECHNOLOGY CO., LTD High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not 88BV40,5%
    SHANDONG HUA-THAI FOODPRODUCTS CO., LTD. High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not 88BW40,5%
    Shandong Jindu Talin Foods Co.,Ltd. High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not 88BX40,5%
    YANTAI T.FULL BIOTECH CO.,LTD. High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not 88BY40,5%
    Yosin Biotechnology (Yantai) Co., Ltd. High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not 88BZ40,5%
    ZHAOYUAN XIRIBEN FOOD STUFF CO., LTD High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not 88CA40,5%
    All other imports originating in the People’s Republic of China High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not 88ZZ67,1%
    Products outside the scope of the proceeding 8G61Isento
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 6

  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
    • C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Gronelândia, Ilhas Faroé
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
    • C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
  • Controlo na importaçãoControlo de importação de produtos derivados da foca
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1850/15
    Documentos
    • C679 Certificado (produto derivado da foca), emitidos por um organismo reconhecido em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 737/2010 antes de 18 de outubro de 2015
    • C680 Comunicação escrita de importação e um documento comprovativo de que os produtos foram adquiridos nesse país terceiro (produtos derivados da foca)
    • C683 União Europeia - Certificado para produtos derivados de focas caçadas pelos métodos das comunidades Inuítes e de outras comunidades indígenas, com destino à sua colocação no mercado da União, em conformidade com o artigo 3.º, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 1007/2009, relativo ao comércio de produtos derivados da foca
    • Y032 Produtos outros que produtos derivados da foca nos termos do Regulamento (UE) 2015/1850 (JO L 271)
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

IVA na importação nos Estados-Membros

A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.

  • Alemanha 7% taxa reduzida
  • Áustria 13% taxa reduzida
  • Bélgica 6% taxa reduzida
  • Bulgária 20%
  • Chéquia 12% taxa reduzida
  • Chipre 19%
  • Croácia 5% taxa reduzida
  • Dinamarca 25%
  • Eslováquia 23%
  • Eslovénia 9,5% taxa reduzida
  • Espanha 21%
  • Estónia 24%
  • Finlândia 13,5% taxa reduzida
  • França 5,5% taxa reduzida
  • Grécia 6% taxa reduzida
  • Hungria 27%
  • Irlanda 23%
  • Itália 22%
  • Letónia 21%
  • Lituânia 21%
  • Luxemburgo 3% taxa reduzida
  • Malta 0% taxa reduzida
  • Países Baixos 21%
  • Polónia 23%
  • Portugal 23%
  • Roménia 11% taxa reduzida
  • Suécia 25%

TEDB · 16 de novembro de 2026

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—Isento
acordo UE–CanadáContingente Canadá Isento

UE: importações mensais · HS 2309.10

últimos 12 meses1,6 mM €-5,5% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação3,17 € por kg
Taxa preferencial12%
01/2024: 121,7 M €02/2024: 140,8 M €03/2024: 133,8 M €04/2024: 149,5 M €05/2024: 139,4 M €06/2024: 121,3 M €07/2024: 144,1 M €08/2024: 134,4 M €09/2024: 142,9 M €10/2024: 169 M €11/2024: 150,5 M €12/2024: 124,6 M €01/2025: 143,1 M €02/2025: 141,8 M €03/2025: 150,4 M €04/2025: 139,1 M €05/2025: 142,7 M €06/2025: 146,8 M €07/2025: 143 M €08/2025: 126,5 M €09/2025: 136 M €10/2025: 131,3 M €11/2025: 133,2 M €12/2025: 121,6 M €01/2026: 130,4 M €02/2026: 125,3 M €03/2026: 141,2 M €04/2026: 137,7 M €05/2026: 134,9 M €06/2026: 148,4 M €07/2026: 147,5 M €08/2026: 137,5 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 417,1 M € 25,7% -10,5%
Tailândia 351,6 M € 21,6% -0,7%
Reino Unido 278,1 M € 17,1% -1%
Listenstaine 201,5 M € 12,4% -2%
Canadá 107,6 M € 6,6% -17,2%
Sérvia 78,8 M € 4,8% -15,1%
Estados Unidos 51,6 M € 3,2% -7%
Noruega 38,2 M € 2,4% +7,6%

A mesma subposição noutras pautas

2309.10 Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho

Linhas da pauta (UE): 2309.10

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N364830 U.S. CBP 23 de setembro de 2026 · 2309.10.00.10

    The tariff classification of Dog Food from Canada

  • N362504 U.S. CBP 7 de julho de 2026 · 2309.10.00.90

    The tariff classification of Pet Treats from China

  • N347459 U.S. CBP 4 de abril de 2025 · 2309.10.00.10

    The tariff classification of Dairy Based Animal Treats from Spain. Correction to Ruling Number N346535

  • N346535 U.S. CBP 11 de março de 2025 · 2309.10.00.10

    The tariff classification of Diary Based Animal Treats from Spain. Correction to Ruling Number N344850

  • 600015709 HMRC 9 de julho de 2026 – 8 de julho de 2029 · 2309 10 31 00

    The product is a bite-sized soft chew used as a supplement to aid digestion in dogs. It has the following ingredients: potato starch, glycerin, canola oil, garbanzo bean flour, pea flour, inactive brewer's yeast, flaxseed course milled, water, pineapple juice powder, papaya extract, granulated…

  • 600015710 HMRC 9 de julho de 2026 – 8 de julho de 2029 · 2309 10 31 00

    The product is a bitesize soft chew supplement used to aid stressed dogs. It has the following ingredients: potato starch, glycerine, canola oil, garbanzo bean flour, pea flour, inactive brewer's yeast, flaxseed course milled, chamomile extract powder, hemp seed powder, hempseed oil, beef…

  • 600010000 HMRC 26 de abril de 2024 – 25 de abril de 2027 · 2309 10 11 00

    Product is a 8 oz plastic container of chewy dog treat supplement. They are made from: Brewer’s Yeast Skin & Coat Blend (Vegetable Oil, Dried Bovine Whey Protein Concentrate, Condensed Bovine Whey, Condensed Bovine Whey Solubles, Mono & Diglycerides of Edible Fats or Oils, Sodium Aluminosilicate,…

  • 600010001 HMRC 26 de abril de 2024 – 25 de abril de 2027 · 2309 10 31 00

    Product is a 8 oz plastic container of peanut butter biscuit dog treats. They are made from, Buckwheat flour, Peanut butter, Coconut flour, Molasses powder, Coconut oil, Peanut butter powder, Ahiflower oil, Micronized Ahiflower seed, Cinnamon powder, Citric acid and distilled white vinegar, Apple…

15 decisões no total para este código

Notas legais

Nota
Notas complementares

Notas de capítulo: Capítulo 23 →

Notas explicativas da NC

As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.

2309 · Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais

Ver a Nota 1 do presente Capítulo.

No que diz respeito aos produtos lácteos, ver a Nota complementar 4 do presente Capítulo.

O teor de produtos lácteos, o teor de amido e o teor de glicose, xarope de glicose, maltodextrina e xarope de maltodextrina são, independentemente da respetiva fonte, calculados em relação ao produto tal como ele se apresenta no momento da sua receção.

No que diz respeito ao amido, à glicose e à maltodextrina, aplica-se o seguinte:

  • Caso não esteja comprovada a presença de amido, pode ser utilizado um método qualitativo por microscopia ou um teste qualitativo de coloração com solução de iodo para verificar a presença de amido.
  • Para a determinação do teor de amido, glicose e maltodextrina, mede-se a quantidade de glicose total. A glicose total é definida como a soma de toda a glicose de uma amostra, incluindo tanto a glicose livre originalmente presente como a glicose gerada pela hidrólise enzimática do amido ou da maltodextrina na amostra, expressa como glicose. A determinação da glicose total deve ser efetuada utilizando uma versão modificada do método analítico enzimático especificado no anexo do Regulamento (CE) n.o 121/2008 da Comissão (JO L 37 de 12.2.2008, p. 3). A modificação consiste em omitir a fase de lavagem com etanol a 40 % durante a preparação da amostra e calcular apenas os resultados da cromatografia líquida de alta resolução (HPLC) para o teor de glicose (% em peso), ver anexo do Regulamento (CE) n.o 121/2008 da Comissão (JO L 37 de 12.2.2008, p. 3, ponto 7.1), que representa a glicose total tal como acima definida.

Os produtos com um teor total de glicose inferior a 0,5 %, em peso, não devem ser considerados como contendo amido, glicose ou maltodextrina.

  • Caso o teor total de glicose for superior a 9 %, em peso, ou se se souber que a amostra contém 10 % ou mais, em peso, de amido, o teor efetivo de amido é determinado pelo método polarimétrico (também chamado método de Ewers modificado) descrito no anexo III, parte K, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão (JO L 54 de 26.2.2009, p. 1).

Nos casos em que o método polarimétrico não é aplicável, por exemplo, devido à presença em quantidades significativas de matérias-primas tais como as enumeradas a seguir, deve aplicar-se para a determinação do teor de amido o método analítico enzimático estabelecido no anexo do Regulamento (CE) n.o 121/2008 da Comissão (JO L 37 de 12.2.2008, p. 3).

As seguintes matérias-primas específicas são conhecidas por produzirem interferências quando é aplicado o método polarimétrico:

a) Produtos derivados da beterraba (sacarina), tais como polpa de beterraba (sacarina), melaço de beterraba (sacarina), polpa de beterraba (sacarina) melaçada, vinhaça de beterraba (sacarina), açúcar (de beterraba);

b) Polpa de citrinos;

c) Sementes de linho; bagaço de linho, obtido por pressão; bagaço de linho, obtido por extração;

d) Colza; bagaço de colza, obtido por pressão; bagaço de colza, obtido por extração; cascas de colza;

e) Sementes de girassol; bagaço de girassol, obtido por extração; bagaço de girassol, parcialmente descascado, obtido por extração;

f) Bagaço de copra (coco), obtido por pressão; bagaço de copra (coco), obtido por extração;

g) Polpa de batata;

h) Leveduras desidratadas;

i) Produtos ricos em inulina (por exemplo, lascas e farinha de tupinambos);

j) Torresmos;

k) Produtos de soja.

2309 10 11 a 2309 10 90 · Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho

Classificam-se igualmente nestas subposições os artigos para os cães roerem, apresentados sob várias formas (por exemplo, nós, pauzinhos, etc.), constituídos por pele com outros componentes adicionados (como amido, açúcar ou carne seca). No entanto, excluem-se os produtos constituídos por 100 % de pele que não tenham sido submetidos a qualquer preparação adicional para alimentação animal (posição 4205).

Considerações gerais do capítulo

RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS

Nota complementar 3

O teor alcoólico em massa em potência é calculado multiplicando a massa dos açúcares (expressa em quilogramas de açúcar invertido), contida em 100 quilogramas do produto considerado, pelo fator 0,47.

Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union

Esta subposição em anos anteriores

A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.

AnoDesignaçãoDireito de países terceirosUnidade suplementar
2026 Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 % Isento —
2025 inalterado Isento —
2024 inalterado Isento —
2023 inalterado Isento —
2022 inalterado Isento —
2021 inalterado Isento —
2020 inalterado Isento —
2019 Containing no milk products or containing less than 10 % by weight of such products Isento —

O código NC 2309 10 31 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 2309.10 (alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho).

O direito de país terceiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em —.

1 país não paga qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como o acordo UE–Canadá, face a um direito de país terceiro de Isento.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2309.10 na UE somaram 1,6 mM € (−5% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 26%, à frente da Tailândia.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 8,5%, EUA 0%, Reino Unido 0%–8%, Canadá 3,5%, México 10%, Brasil 12,6%, Argentina 12,6%, Peru 0%, Nova Zelândia 5%, Japão 0%, Taiwan 2%, CCG 5%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 10% e Nigéria 20%.

Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 2309.10 no valor de 13 mM US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 2309 10 31 (UE)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Que países têm uma taxa reduzida para o código 2309 10 31?

1 país tem uma taxa preferencial nesta linha, 1 dos quais a 0%, ao abrigo do acordo UE–Canadá, entre outros regimes. A taxa só se aplica às mercadorias que cumprem as regras de origem do acordo, mediante prova de origem. Escolha o país de origem nesta página para ver a respetiva taxa.

Aplicam-se direitos anti-dumping ou outros direitos adicionais ao código 2309 10 31?

Direito adicional de 50% sobre as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Estes direitos acrescem ao direito aduaneiro.

A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?

Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.

De onde importa a UE estas mercadorias?

Para a subposição 2309.10 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a China (531 M US$), seguido da Tailândia.

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