Subposição · Capítulo 04 · Posição 0403
0403.20: Iogurte; leitelho, leite e nata (creme de leite) coalhados: iogurte
Iogurte
Descrição oficial Iogurte
A subposição SH 0403.20 – iogurte – pertence à posição 0403, no capítulo 04.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0403 20 Iogurte:
- Não aromatizado, nem adicionado de fruta, cacau, chocolate, especiarias, café ou extrato de café, plantas, partes de plantas, cereais ou produtos de padaria:
- Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas:
- 0403 20 11 Não superior a 3 % 20,5 €/100 kg/net—
- 0403 20 13 Superior a 3 %, mas não superior a 6 % 24,4 €/100 kg/net—
- 0403 20 19 Superior a 6 % 59,2 €/100 kg/net—
- Outros, de teor, em peso, de matérias gordas:
- 0403 20 31 Não superior a 3 % 0,17 €/kg + 21,1 €/100 kg/net—
- 0403 20 33 Superior a 3 %, mas não superior a 6 % 0,20 €/kg + 21,1 €/100 kg/net—
- 0403 20 39 Superior a 6 % 0,54 €/kg + 21,1 €/100 kg/net—
- Com adição de chocolate, especiarias, café ou extrato de café, plantas, partes de plantas, cereais ou produtos de padaria:
- 0403 20 41 Que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, 5 % de sacarose (incluído o açúcar invertido) ou de isoglicose, 5 % de glicose ou amido ou fécula 12,8%—
- 0403 20 49 Outros 7,6 + EA—
- Outros, aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau:
- Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:
- 0403 20 51 Não superior a 1,5 % 8,3 + 95 €/100 kg/net—
- 0403 20 53 Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % 8,3 + 130,4 €/100 kg/net—
- 0403 20 59 Superior a 27 % 8,3 + 168,8 €/100 kg/net—
- Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:
- 0403 20 91 Não superior a 3 % 8,3 + 12,4 €/100 kg/net—
- 0403 20 93 Superior a 3 %, mas não superior a 6 % 8,3 + 17,1 €/100 kg/net—
- 0403 20 99 Superior a 6 % 8,3 + 26,6 €/100 kg/net—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Gronelândia, Ilhas Faroé
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 12,8% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Noruega | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–SuíçaContingente | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–ColômbiaContingente | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados UnidosContingente | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Listenstaine | Listenstaine | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Noruega | Noruega | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–PeruContingente | Peru | Isento |
| acordo UE–ArgéliaContingente | Argélia | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | 3,2% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 11,6% |
| acordo UE–Islândia | Islândia | 0 % + 95 EUR / 100 kg / 0 % + 168,8 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Síria | Síria | 0 % + 95 EUR / 100 kg / 0 % + 130,4 EUR / 100 kg / 0 % + 168,8 EUR / 100 kg / 0 % + 12,4 EUR / 100 kg / 0 % + 17,1 EUR / 100 kg / 0 % + 26,6 EUR / 100 kg |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 15,8 M € | 57,9% | +21,6% |
 Bósnia e Herzegovina | 4 M € | 14,6% | +5,2% |
 Sérvia | 3,2 M € | 11,8% | +62,2% |
 Suíça | 2,5 M € | 9,3% | -1,6% |
 Noruega | 1,2 M € | 4,6% | +6,9% |
 Ucrânia | 239 mil € | 0,9% | +581,7% |
 Turquia | 188 mil € | 0,7% | +17,3% |
 Estados Unidos | 58 mil € | 0,2% | +42,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 7,6% – 170% Direito de país terceiro 16 linhas pautais · média 89,4% EUA 17% – 20% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 19% · 1× direito específico ou misto Reino Unido 6% – 12% Direito de país terceiro 16 linhas pautais · média 7,5% · 12× direito específico ou misto 
Canadá Isento – 6,5% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 4,9% · 3× direito específico ou misto 
México 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Brasil 14,4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 16% Direito de país terceiro 8 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Japão direito específico ou misto Direito de país terceiro 28 linhas pautais 
Taiwan 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 4 linhas pautais Noruega direito específico ou misto Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Macedónia do Norte 5% – 25% Direito de país terceiro 14 linhas pautais · média 20,4% 
Nigéria 35% Direito de país terceiro 4 linhas pautais Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,7 M US$1,7 M US$+14,4 M US$+81,7 M US$+> 272,9 M US$
Exportações: 124
- Alemanha: 752,3 M US$
- Grécia: 454,4 M US$
- França: 419,3 M US$
- Bélgica: 272,9 M US$
- Espanha: 219,8 M US$
- Arábia Saudita: 179,1 M US$
- Áustria: 168,8 M US$
- Polónia: 122 M US$
- Tailândia: 113,8 M US$
- Canadá: 84,2 M US$
- Estados Unidos: 84,2 M US$
- Chéquia: 81,7 M US$
- Países Baixos: 69,5 M US$
- Austrália: 53,7 M US$
- Irlanda: 53,4 M US$
- Roménia: 53,3 M US$
- Eslovénia: 49,4 M US$
- Portugal: 40,5 M US$
- Luxemburgo: 38 M US$
- Reino Unido: 31 M US$
- Finlândia: 29,6 M US$
- África do Sul: 24,5 M US$
- Eslováquia: 24 M US$
- Suíça: 22,2 M US$
- Itália: 22,1 M US$
- México: 20,4 M US$
- Dinamarca: 20,3 M US$
- Suécia: 19 M US$
- Croácia: 18,9 M US$
- Sérvia: 14,4 M US$
- Estónia: 13,4 M US$
- Cazaquistão: 13,4 M US$
- Rússia: 13,2 M US$
- China: 12,7 M US$
- Letónia: 12,7 M US$
- Salvador: 12,1 M US$
- Costa Rica: 10,7 M US$
- Egito: 8,5 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 8,4 M US$
- Indonésia: 7,9 M US$
- Nicarágua: 7,8 M US$
- Tunísia: 7 M US$
- Turquia: 6,5 M US$
- Coreia do Sul: 6,5 M US$
- Senegal: 6,5 M US$
- Malásia: 6,4 M US$
- Nova Zelândia: 5,8 M US$
- Bulgária: 5,3 M US$
- Hungria: 4,4 M US$
- Bielorrússia: 4,1 M US$
- Lituânia: 3,8 M US$
- Chipre: 3,3 M US$
- Honduras: 2,4 M US$
- Vietname: 2,3 M US$
- Colômbia: 2,1 M US$
- Japão: 2,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,8 M US$
- Ucrânia: 1,7 M US$
- Gana: 1,6 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,1 M US$1,1 M US$+8,3 M US$+40 M US$+> 179,1 M US$
Importações: 216
- Reino Unido: 499,7 M US$
- Itália: 388,5 M US$
- Espanha: 241,5 M US$
- Alemanha: 232 M US$
- Países Baixos: 211 M US$
- Bélgica: 184,2 M US$
- Portugal: 179,1 M US$
- Estados Unidos: 155,9 M US$
- França: 130,8 M US$
- Suécia: 101,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 87,8 M US$
- Filipinas: 70,1 M US$
- Áustria: 68,4 M US$
- Hungria: 63,7 M US$
- Irlanda: 59,5 M US$
- Roménia: 54,4 M US$
- Dinamarca: 48 M US$
- Koweit: 47,2 M US$
- Singapura: 46,4 M US$
- Finlândia: 45,5 M US$
- Polónia: 42,5 M US$
- China: 40 M US$
- Eslováquia: 35,5 M US$
- Chéquia: 35,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 31,5 M US$
- Omã: 30,4 M US$
- Guatemala: 28,6 M US$
- Noruega: 28,5 M US$
- México: 26 M US$
- Bulgária: 21,5 M US$
- Eslovénia: 21,3 M US$
- Luxemburgo: 20,5 M US$
- Vietname: 20,2 M US$
- Suíça: 17,7 M US$
- Sérvia: 15,8 M US$
- Barém: 15,1 M US$
- Croácia: 14,4 M US$
- Laos: 13,7 M US$
- Moldávia: 13,1 M US$
- Lituânia: 12,3 M US$
- Montenegro: 12,1 M US$
- Letónia: 11,5 M US$
- Grécia: 11,4 M US$
- Ucrânia: 11,1 M US$
- Camboja: 10,9 M US$
- Cazaquistão: 10,8 M US$
- Coreia do Sul: 10,6 M US$
- Líbia: 10,5 M US$
- Nova Zelândia: 9,2 M US$
- Malta: 8,8 M US$
- Jordânia: 8,8 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 8,5 M US$
- Honduras: 8,4 M US$
- Botsuana: 8,3 M US$
- Malásia: 7,8 M US$
- Chipre: 7,2 M US$
- Austrália: 7,1 M US$
- Taiwan: 6,7 M US$
- Panamá: 6,7 M US$
- Estónia: 6,5 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 752,3 M US$ | 20% |
| 2 |  Grécia | 454,4 M US$ | 12,1% |
| 3 |  França | 419,3 M US$ | 11,1% |
| 4 |  Bélgica | 272,9 M US$ | 7,2% |
| 5 |  Espanha | 219,8 M US$ | 5,8% |
| 6 |  Arábia Saudita | 179,1 M US$ | 4,7% |
| 7 |  Áustria | 168,8 M US$ | 4,5% |
| 8 |  Polónia | 122 M US$ | 3,2% |
| 9 |  Tailândia | 113,8 M US$ | 3% |
| 10 | Canadá | 84,2 M US$ | 2,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Reino Unido | 499,7 M US$ | 13,3% |
| 2 |  Itália | 388,5 M US$ | 10,3% |
| 3 | Espanha | 241,5 M US$ | 6,4% |
| 4 | Alemanha | 232 M US$ | 6,2% |
| 5 |  Países Baixos | 211 M US$ | 5,6% |
| 6 | Bélgica | 184,2 M US$ | 4,9% |
| 7 |  Portugal | 179,1 M US$ | 4,7% |
| 8 | Estados Unidos | 155,9 M US$ | 4,1% |
| 9 | França | 130,8 M US$ | 3,5% |
| 10 |  Suécia | 101,6 M US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 92
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 20%direito mediano
- 12número de países com isenção (NMF)
- 148%o mais elevado: Turquia, Suíça, Marrocos
92
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 10% | 2023 | |
| Arábia Saudita | 10% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
 Arménia | 12% | 11% – 13% | 2023 |
 Austrália | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 35% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
| Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
 Burquina Faso | 35% | 2023 | |
 Burundi | 60% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
| Canadá | 4,3% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 14% | 10% – 15% | 2023 |
 Chade | 30% | 2023 | |
 China | 10% | 2023 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 36% | 2023 | |
 Costa Rica | 55% | 34% – 65% | 2023 |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 19% | 17% – 20% | 2023 |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 7% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 35% | 2023 | |
 Gana | 35% | 2023 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiné | 35% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 35% | 2023 | |
 Honduras | 35% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 10% | 2023 | |
 Islândia | 52%* | 2023 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 21% | 2023 | |
 Jordânia | 25% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Libéria | 35% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 20% | 5% – 25% | 2023 |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 35% | 2023 | |
 Marrocos | 85% | 10% – 100% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Mongólia | 15% | 2023 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 40% | 2023 | |
 Níger | 35% | 2023 | |
| Nigéria | 35% | 2023 | |
| Noruega | 59%* | 28% – 98% | 2023 |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 19% | 10% – 30% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 25% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 60% | 2023 | |
| Reino Unido | 7,2% | 6% – 12% | 2023 |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 60% | 2023 | |
 Salvador | 40% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 35% | 2023 | |
 Serra Leoa | 35% | 2023 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
| Suíça | 112%* | 10% – 385% | 2023 |
| Tailândia | 18% | 5% – 30% | 2023 |
 Tanzânia | 60% | 2023 | |
 Togo | 35% | 2023 | |
| Turquia | 148% | 13% – 170% | 2023 |
 Uganda | 60% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 13% | 2023 | |
 Vanuatu | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Vietname | 20% | 2023 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 65%* | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 02231 Yogurt, whether/not concentrated/containing added sugar/other sweetening matter/flavoured/containing added fruit, nuts/cocoa
- Produto CPC 2.1
- 22230 Yoghurt and other fermented or acidified milk and cream23999 Other food products n.e.c.
- Atividade CITA Rev. 4
- 1050 Manufacture of dairy products1079 Manufacture of other food products n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0403.10, 1901.90 | alterado |
| 2012 | 0403.10, 1901.90 | alterado |
| 2007 | 0403.10, 1901.90 | alterado |
| 2002 | 0403.10, 1901.90 | alterado |
| 1996 | 0403.10, 1901.90 | alterado |
| 1992 | 0403.10, 1901.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Contingente pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1455 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0403.10, 1901.90.
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 0403.20 em 14 linhas pautais; o direito é de 12,8%. 13 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0403.20 abrange 16 linhas pautais e o direito varia entre 7,6% e 170%.
112 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 12,8%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0403.20 na UE somaram 27,3 M € (+19% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 58%, à frente da Bósnia e Herzegovina.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 3,8 mM US$ (+12,6% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Alemanha (752,3 M US$), seguido da Grécia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Iogurte; leitelho, leite e nata (creme de leite) coalhados: iogurte»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0403.20 do Sistema Harmonizado (posição 0403), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0403.20)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 12,8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0403.20?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 17% e 20%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0403.20?
A Alemanha, com 752,3 M US$ em 2024 (20% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «iogurte»?
112 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 12,8%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre «iogurte»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «iogurte»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (58%), a Bósnia e Herzegovina (15%) e a Sérvia (12%), num total de importações de 27,3 M €.