Subposição · Capítulo 24 · Posição 2401

2401.20

2401.20: Tabaco total ou parcialmente destalado

Tabaco em folha, total ou parcialmente destalado

A subposição SH 2401.20 – tabaco em folha, total ou parcialmente destalado – pertence à posição 2401, no capítulo 24.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net direito de país terceiro · em 5 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 3
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 2401 20 Tabaco total ou parcialmente destalado:
  2. 2401 20 35 Tabaco “light air cured” 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net—
  3. 2401 20 60 Tabaco “sun cured” do tipo oriental 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net—
  4. 2401 20 70 Tabaco “dark air cured” 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net—
  5. 2401 20 85 Tabaco “flue cured” 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net—
  6. 2401 20 95 Outro 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 10

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    2401 20 35 91 Whether or not cut in regular size, having a custom value of not less than Euro|450 per 100|kg net weight, for use as binder or wrapper for the manufacture of goods falling within subheading 2402 10 00
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2614/25
    Linhas pautais
    em 1 de 5 linhas
  • Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    2401 20 70 10 Whether or not cut in regular size, having a custom value of not less than Euro|450 per 100|kg net weight, for use as binder or wrapper for the manufacture of goods falling within subheading 2402 10 00
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2614/25
    Linhas pautais
    em 1 de 5 linhas
  • Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    2401 20 95 11 Whether or not cut in regular size, having a custom value of not less than Euro|450 per 100|kg net weight, for use as binder or wrapper for the manufacture of goods falling within subheading 2402 10 00
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2614/25
    Linhas pautais
    em 1 de 5 linhas
  • Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    2401 20 95 21 Whether or not cut in regular size, having a custom value of not less than Euro|450 per 100|kg net weight, for use as binder or wrapper for the manufacture of goods falling within subheading 2402 10 00
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2614/25
    Linhas pautais
    em 1 de 5 linhas
  • Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    2401 20 95 91 Whether or not cut in regular size, having a custom value of not less than Euro|450 per 100|kg net weight, for use as binder or wrapper for the manufacture of goods falling within subheading 2402 10 00
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2614/25
    Linhas pautais
    em 1 de 5 linhas
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 9

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Apenas para
    2401 20 35 10 Light air-cured Burley type (including Burley hybrids)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1031/08
    Documentos
    • A004 Certificado de autenticidade para Tabaco
    Linhas pautais
    em 1 de 5 linhas
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Apenas para
    2401 20 35 20 Light air-cured Maryland type
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1031/08
    Documentos
    • A004 Certificado de autenticidade para Tabaco
    Linhas pautais
    em 1 de 5 linhas
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Apenas para
    2401 20 85 10 Flue-cured Virginia type
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1031/08
    Documentos
    • A004 Certificado de autenticidade para Tabaco
    Linhas pautais
    em 1 de 5 linhas
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Apenas para
    2401 20 95 11 Whether or not cut in regular size, having a custom value of not less than Euro|450 per 100|kg net weight, for use as binder or wrapper for the manufacture of goods falling within subheading 2402 10 00
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1031/08
    Documentos
    • A004 Certificado de autenticidade para Tabaco
    Linhas pautais
    em 1 de 5 linhas
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Apenas para
    2401 20 95 19 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1031/08
    Documentos
    • A004 Certificado de autenticidade para Tabaco
    Linhas pautais
    em 1 de 5 linhas
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Apenas para
    2401 20 95 21 Whether or not cut in regular size, having a custom value of not less than Euro|450 per 100|kg net weight, for use as binder or wrapper for the manufacture of goods falling within subheading 2402 10 00
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1031/08
    Documentos
    • A004 Certificado de autenticidade para Tabaco
    Linhas pautais
    em 1 de 5 linhas
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Apenas para
    2401 20 95 29 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1031/08
    Documentos
    • A004 Certificado de autenticidade para Tabaco
    Linhas pautais
    em 1 de 5 linhas

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)——
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
acordo UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Islândia Islândia Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

7,7 % MAX 56 EUR / 100 kg
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 8,9 % MIN 17,6 EUR / 100 kg MAX 44,8 EUR / 100 kg
acordo UE–Chile Chile 3,8 % MAX 28 EUR / 100 kg
acordo UE–Vietname Vietname 1,4 % MAX 7 EUR / 100 kg

UE: importações mensais

últimos 12 meses2,6 mM €-8,1% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação6,36 € por kg
Taxa preferencial52%
01/2024: 196,2 M €02/2024: 264,1 M €03/2024: 249,3 M €04/2024: 229,5 M €05/2024: 228,7 M €06/2024: 182,8 M €07/2024: 169,4 M €08/2024: 157,7 M €09/2024: 171 M €10/2024: 186 M €11/2024: 212,2 M €12/2024: 280,5 M €01/2025: 275,9 M €02/2025: 323,1 M €03/2025: 371,6 M €04/2025: 244,2 M €05/2025: 227 M €06/2025: 178,2 M €07/2025: 200 M €08/2025: 182 M €09/2025: 172,9 M €10/2025: 171 M €11/2025: 218,2 M €12/2025: 261,4 M €01/2026: 293,8 M €02/2026: 238,9 M €03/2026: 278,6 M €04/2026: 220,5 M €05/2026: 240,8 M €06/2026: 191,3 M €07/2026: 194,2 M €08/2026: 138,7 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Brasil 678,1 M € 25,9% +19,9%
Índia 322,6 M € 12,3% -11,2%
Maláui 263,1 M € 10% -16,6%
Tanzânia 251,6 M € 9,6% +7,6%
Zimbabué 169,6 M € 6,5% +7,5%
Estados Unidos 134,6 M € 5,1% -50,3%
Moçambique 132,6 M € 5,1% -16,6%
China 117,9 M € 4,5% +4,1%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

2401.20 · 11,7 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 6,4 M US$6,4 M US$+52,9 M US$+307,6 M US$+> 862,3 M US$

Exportações: 112
  1. Brasil: 2,7 mM US$
  2. Índia: 1,4 mM US$
  3. Zimbabué: 1,3 mM US$
  4. Estados Unidos: 862,3 M US$
  5. Tanzânia: 558,8 M US$
  6. Maláui: 534,8 M US$
  7. Bélgica: 491,8 M US$
  8. China: 489,8 M US$
  9. Alemanha: 373,6 M US$
  10. Itália: 339,1 M US$
  11. Argentina: 307,6 M US$
  12. Zâmbia: 296,3 M US$
  13. Moçambique: 223,8 M US$
  14. Indonésia: 151 M US$
  15. Bangladeche: 139,7 M US$
  16. França: 119,7 M US$
  17. Filipinas: 116 M US$
  18. Grécia: 97,3 M US$
  19. Turquia: 93,8 M US$
  20. República Dominicana: 93,1 M US$
  21. Paquistão: 87,4 M US$
  22. Croácia: 78,7 M US$
  23. Polónia: 77,7 M US$
  24. Guatemala: 57 M US$
  25. Sri Lanca: 53,9 M US$
  26. Singapura: 52,9 M US$
  27. Vietname: 52,9 M US$
  28. Espanha: 49,2 M US$
  29. Bulgária: 40,8 M US$
  30. Uganda: 39,8 M US$
  31. Países Baixos: 36,3 M US$
  32. Japão: 35,6 M US$
  33. Tailândia: 34,3 M US$
  34. Coreia do Sul: 30,9 M US$
  35. Sérvia: 29,8 M US$
  36. África do Sul: 23,7 M US$
  37. Suíça: 21,9 M US$
  38. Equador: 19,9 M US$
  39. Rússia: 18,8 M US$
  40. México: 17,5 M US$
  41. Nicarágua: 16,3 M US$
  42. Cazaquistão: 16,1 M US$
  43. Hungria: 12 M US$
  44. Azerbaijão: 11,8 M US$
  45. Portugal: 9,6 M US$
  46. Irão: 9,4 M US$
  47. Cuba: 8,1 M US$
  48. Macedónia do Norte: 8,1 M US$
  49. Hong Kong, RAE da China: 8,1 M US$
  50. Uruguai: 7,6 M US$
  51. Canadá: 7,1 M US$
  52. Honduras: 6,6 M US$
  53. Emirados Árabes Unidos: 6,4 M US$
  54. Lituânia: 5,2 M US$
  55. Colômbia: 4,1 M US$
  56. Taiwan: 3,1 M US$
  57. Quénia: 2,9 M US$
  58. Eslovénia: 2,5 M US$
  59. Marrocos: 2,5 M US$
  60. Arménia: 2,4 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Brasil 2,7 mM US$ 23,1%
2 Índia 1,4 mM US$ 11,9%
3 Zimbabué 1,3 mM US$ 11,1%
4 Estados Unidos 862,3 M US$ 7,4%
5 Tanzânia 558,8 M US$ 4,8%
6 Maláui 534,8 M US$ 4,6%
7 Bélgica 491,8 M US$ 4,2%
8 China 489,8 M US$ 4,2%
9 Alemanha 373,6 M US$ 3,2%
10 Itália 339,1 M US$ 2,9%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 China 1,7 mM US$ 14,6%
2 Bélgica 1,7 mM US$ 14,5%
3 Indonésia 774,8 M US$ 6,6%
4 Emirados Árabes Unidos 623,4 M US$ 5,3%
5 Alemanha 502 M US$ 4,3%
6 Turquia 485,5 M US$ 4,2%
7 Estados Unidos 481,4 M US$ 4,1%
8 Egito 440,3 M US$ 3,8%
9 Polónia 391,9 M US$ 3,4%
10 Vietname 354 M US$ 3%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 164

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 10%direito mediano
  • 20número de países com isenção (NMF)
  • 3000%o mais elevado: Bermudas, Ilhas Salomão, Nauru

164

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 15%* 2023
Albânia 4,6% 2% – 15% 2023
Angola 60% 2023 · HS 2017
Anguila 20% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 100% 2023
Argélia 15% 2023
Argentina 14% 2023 · HS 2017
Arménia 4,7% 4% – 5% 2023
Aruba 57% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 0% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 100% 2023
Belize 5% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 3000%* 2023
Bielorrússia 4,7% 4% – 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 15% 2022
Botsuana 15%* 2023
Brasil 14% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 35% 2023
Butão 100% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 8% 2023
Catar 100% 2023
Cazaquistão 4,7% 4% – 5% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 10% 2023
Colômbia 10% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 20% 2023
Costa Rica 3,8% 0% – 5% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 30% 2023 · HS 2017
Domínica 0% 2023 · HS 2017
Egito 5,5%* 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 100% 2023
Equador 25% 2023 · HS 2017
Essuatíni 15%* 2023
Estados Unidos 78% 0% – 350% 2023
Etiópia 30% 2021 · HS 2017
Fiji 2299%* 2023
Filipinas 7% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 12% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0,1% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 10% 2020 · HS 2017
Honduras 3,8% 0% – 5% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 25% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 52%* 2021 · HS 2002
Ilhas Salomão 3000%* 2023 · HS 2017
Índia 30% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 15% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 5% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 23% 1,5% – 45% 2023
Koweit 100% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 15%* 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 30% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 15% 10% – 20% 2023
Madagáscar 10% 2023
Malásia 136%* 2023
Maláui 22% 10% – 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 200% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 18% 2023
Maurícia 15% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 45% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 15% 2023 · HS 2017
Micronésia 50% 2021 · HS 2017
Moçambique 2,5% 2023
Moldávia 5% 2023 · HS 2017
Mongólia 30% 2023
Monserrate 30% 2023 · HS 2017
Namíbia 15%* 2023
Nauru 3000%* 2021 · HS 2017
Nepal 20% 2023
Nicarágua 3,8% 0% – 5% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 112%* 2023
Palau 206% 2023 · HS 2012
Panamá 3,8% 0% – 5% 2023
Papua-Nova Guiné 1,5%* 2023
Paquistão 11% 2023
Paraguai 11% 0% – 14% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 15% 2023
Quénia 35% 2023
Quirguistão 4,7% 4% – 5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 30% 2023 · HS 2002
Reino Unido 3,4%* 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 14% 2023
Ruanda 35% 2023
Rússia 4,7% 4% – 5% 2021 · HS 2017
Salvador 3,8% 0% – 5% 2022
Samoa 35% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 5% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 8% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 20% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 5% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 10% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 90% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 72% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 35% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 7,5% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 25% 2023
Tuvalu 15% 2017 · HS 2017
Ucrânia 1% 2023 · HS 2017
Uganda 35% 2023
União Europeia (27 países) 6%* 3,9% – 9,1% 2023
Uruguai 11% 0% – 14% 2023 · HS 2017
Usbequistão 5% 2021 · HS 2017
Vanuatu 55% 2023
Venezuela 14% 2023 · HS 2017
Vietname 85% 80% – 90% 2023
Wallis e Futuna 0% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25%* 2023
Zimbabué 1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
1212 Tobacco, wholly/partly stemmed/stripped
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 1111
Produto CPC 2.1
25010 Cured stemmed/stripped tobacco leaves
Atividade CITA Rev. 4
1200 Manufacture of tobacco products

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20172401.20inalterado
20122401.20inalterado
20072401.20inalterado
20022401.20inalterado
19962401.20inalterado
19922401.20inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/1465 of 25 June 2026 amending Regulation (EU) 2021/2283 opening and providing for the management of autonomous tariff quotas of the Union for certain agricultural and industrial products

    CELEX 32026R1465 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. EU Regras de origem · Aplicável a partir de:

    Decision No 1/2026 of the Trade Committee established under the Interim Partnership Agreement between the European Community, of the one part, and the Pacific states, of the other part, of 30 January 2026 amending certain provisions of Protocol II concerning the definition of the concept of originating products and methods of administrative cooperation [2026/498]

    CELEX 22026D0498 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 5 linhas pautais da subposição 2401.20 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2401.20 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 25%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2401.20 na UE somaram 2,6 mM € (−8% face aos 12 meses anteriores); o Brasil forneceu 26%, à frente da Índia.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 11,7 mM US$ (+11,9% face ao ano anterior).

O maior exportador foi o Brasil (2,7 mM US$), seguido da Índia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Tabaco total ou parcialmente destalado»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 2401.20 do Sistema Harmonizado (posição 2401), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2401.20?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 350%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2401.20?

O Brasil, com 2,7 mM US$ em 2024 (23,1% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre «tabaco em folha, total ou parcialmente destalado»?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «tabaco em folha, total ou parcialmente destalado»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Brasil (26%), a Índia (12%) e o Maláui (10%), num total de importações de 2,6 mM €.

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