Subposição · Capítulo 29 · Posição 2918

2918.99

2918.99: Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas: outros, outros

Outros ácidos carboxílicos com funções oxigenadas

Descrição oficial Outros

A subposição SH 2918.99 – outros ácidos carboxílicos com funções oxigenadas – pertence à posição 2918, no capítulo 29.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento – 6,5% direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 6
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 2918 99 Outros:
  2. 2918 99 40 Ácido 2,6-dimetoxibenzoico; dicamba (ISO); fenoxiacetato de sódio Isento—
  3. 2918 99 90 Outros 6,5%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 21

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2918 99 90 13 3-Methoxy-2-methylbenzoyl chloride (CAS|RN|24487-91-0)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2918 99 90 15 Ethyl 2,3-epoxy-3-phenylbutyrate (CAS RN 77-83-8)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2918 99 90 18 Ethyl 2-hydroxy-2-(4-phenoxyphenyl)propanoate (CAS RN 132584-17-9)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2918 99 90 25 Methyl (E)-3-methoxy-2-(2-chloromethylphenyl)-2-propenoate (CAS|RN|117428-51-0)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2918 99 90 27 Ethyl 3-ethoxypropionate (CAS RN 763-69-9)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2918 99 90 35 p-Anisic acid (CAS RN 100-09-4)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2918 99 90 38 Diclofop-methyl (ISO) (CAS|RN|51338-27-3)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2918 99 90 40 trans-4-Hydroxy-3-methoxycinnamic acid (CAS RN 1135-24-6)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2918 99 90 45 4-Methylcatechol dimethyl acetate (CAS RN 52589-39-6)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2918 99 90 48 2-Bromo-5-methoxybenzoic acid (CAS RN 22921-68-2) with a purity by weight of 98 % or more
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2918 99 90 50 Methyl 3,4,5-trimethoxybenzoate (CAS RN 1916-07-0)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2918 99 90 58 2,4-D (ISO) (CAS RN 94-75-7) with a purity by weight of 98 % or more
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2918 99 90 60 3,4,5-Trimethoxybenzoic acid (CAS RN 118-41-2)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2918 99 90 67 Allyl-(3-methylbutoxy)acetate (CAS RN 67634-00-8) with a purity by weight of 95 % or more
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2918 99 90 73 Methyl (2R)-2-(4-hydroxyphenoxy)propionate (CAS RN 96562-58-2) with a purity by weight of 97 % or more
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2918 99 90 78 3,4-Epoxycyclohexylmethyl-3',4'-epoxycyclohexane carboxylate (CAS RN 2386-87-0) with a purity by weight of 91 % or more
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2918 99 90 85 Trinexapac-Ethyl (ISO) (CAS RN 95266-40-3) with a purity by weight of 96|% or more
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 6

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06
    Documentos
    • Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
    • Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
    • Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Controlo na importaçãoRestrições à importação/exportação de mercadorias da LMC
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
    • Y692 As proibições definidas no artigo 4.o., n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 4.o, n.º 2)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Apenas para
    2918 99 90 63 2-methyl-3-phenyloxirane-2-carboxylic acid (BMK glycidic acid) CAS No. 25547-51-7
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1737/20
    Documentos
    • L135 Autorização de importação (precursores) emitida pelas autoridades competentes do Estado-Membro em que o importador se encontra estabelecido
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—Isento – 6,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 5,2%

UE: importações mensais

últimos 12 meses199,9 M €-16,5% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação11,26 € por kg
Taxa preferencial9%
01/2024: 22,3 M €02/2024: 26,5 M €03/2024: 23,2 M €04/2024: 21,9 M €05/2024: 15,8 M €06/2024: 10,3 M €07/2024: 22,5 M €08/2024: 18,7 M €09/2024: 14,9 M €10/2024: 19,6 M €11/2024: 18,4 M €12/2024: 13 M €01/2025: 24,9 M €02/2025: 25,7 M €03/2025: 21,2 M €04/2025: 22,1 M €05/2025: 21,7 M €06/2025: 19 M €07/2025: 19 M €08/2025: 19,8 M €09/2025: 15,5 M €10/2025: 15 M €11/2025: 22,6 M €12/2025: 13,6 M €01/2026: 20,3 M €02/2026: 19,3 M €03/2026: 15,3 M €04/2026: 19,8 M €05/2026: 14,9 M €06/2026: 14,7 M €07/2026: 17,1 M €08/2026: 11,9 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 92,4 M € 46,2% -6%
Índia 52,5 M € 26,3% -21,7%
Suíça 19,4 M € 9,7% -11,5%
Estados Unidos 15,1 M € 7,5% -17,2%
Japão 7,9 M € 4% +29,3%
Reino Unido 5,7 M € 2,9% -45,8%
México 4,6 M € 2,3% -69,7%
Canadá 645 mil € 0,3% +34,2%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

2918.99 · 1,6 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 276 mil US$276 mil US$+5,9 M US$+40,9 M US$+> 118,1 M US$

Exportações: 84
  1. China: 621,1 M US$
  2. Índia: 411,4 M US$
  3. Alemanha: 118,1 M US$
  4. Suíça: 65,4 M US$
  5. Estados Unidos: 59 M US$
  6. Reino Unido: 46,1 M US$
  7. França: 41,4 M US$
  8. Japão: 40,9 M US$
  9. México: 38,3 M US$
  10. Itália: 34,9 M US$
  11. Coreia do Sul: 25,3 M US$
  12. Áustria: 20,6 M US$
  13. Países Baixos: 15 M US$
  14. Espanha: 14,1 M US$
  15. Argentina: 13,4 M US$
  16. Colômbia: 12,6 M US$
  17. Bélgica: 11,6 M US$
  18. Polónia: 10,9 M US$
  19. Croácia: 6 M US$
  20. Hungria: 5,9 M US$
  21. Chéquia: 4,8 M US$
  22. Taiwan: 3,6 M US$
  23. Singapura: 3,5 M US$
  24. Eslovénia: 1,9 M US$
  25. Austrália: 1,7 M US$
  26. Tailândia: 1,6 M US$
  27. Nova Zelândia: 1,5 M US$
  28. Rússia: 1,1 M US$
  29. Turquia: 1 M US$
  30. Sérvia: 728,4 mil US$
  31. Israel: 617,3 mil US$
  32. Canadá: 590,4 mil US$
  33. Hong Kong, RAE da China: 470,5 mil US$
  34. Ucrânia: 461,7 mil US$
  35. Grécia: 409,2 mil US$
  36. Bulgária: 370,5 mil US$
  37. Letónia: 370,5 mil US$
  38. Estónia: 346,3 mil US$
  39. Irlanda: 344,1 mil US$
  40. Dinamarca: 276 mil US$
  41. Malásia: 251,8 mil US$
  42. África do Sul: 211,1 mil US$
  43. Portugal: 175,9 mil US$
  44. Brasil: 165,1 mil US$
  45. Eslováquia: 153 mil US$
  46. Emirados Árabes Unidos: 87 mil US$
  47. Roménia: 82,2 mil US$
  48. Belize: 74,8 mil US$
  49. Arménia: 72,3 mil US$
  50. Marrocos: 69,4 mil US$
  51. Guatemala: 66,6 mil US$
  52. Suécia: 56,3 mil US$
  53. Chile: 54 mil US$
  54. Filipinas: 48 mil US$
  55. Lituânia: 42,3 mil US$
  56. Tunísia: 37,6 mil US$
  57. Quénia: 30 mil US$
  58. Uruguai: 25,5 mil US$
  59. Finlândia: 15,2 mil US$
  60. Indonésia: 14,9 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 621,1 M US$ 37,9%
2 Índia 411,4 M US$ 25,1%
3 Alemanha 118,1 M US$ 7,2%
4 Suíça 65,4 M US$ 4%
5 Estados Unidos 59 M US$ 3,6%
6 Reino Unido 46,1 M US$ 2,8%
7 França 41,4 M US$ 2,5%
8 Japão 40,9 M US$ 2,5%
9 México 38,3 M US$ 2,3%
10 Itália 34,9 M US$ 2,1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 397,8 M US$ 24,3%
2 Brasil 95,9 M US$ 5,8%
3 Argentina 87,6 M US$ 5,3%
4 Singapura 73 M US$ 4,5%
5 Índia 72,4 M US$ 4,4%
6 Japão 62,9 M US$ 3,8%
7 Suíça 60 M US$ 3,7%
8 França 57,4 M US$ 3,5%
9 Itália 56,9 M US$ 3,5%
10 Reino Unido 56,8 M US$ 3,5%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 163

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 61número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Fiji, Bermudas

163

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 15% 2023
Argentina 6,6% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Arménia 0% 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 0% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 5% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 0% 2021 · HS 2017
Bolívia 4,6% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 4,3% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 6,5% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 4,3% 2% – 6,5% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 0% 2023 · HS 2017
Egito 2% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 4,9% 0% – 6,5% 2023
Etiópia 10% 2021 · HS 2017
Fiji 32% 2023
Filipinas 1% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 5% 2023 · HS 2017
Índia 7,5% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 11% 5% – 20% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 2% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 5% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 15% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 5% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 2,5% 2023
Moldávia 6,5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 0% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 2,5% 0% – 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 0% 2023
Paraguai 5,6% 0% – 14% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 8% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 0% 2021 · HS 2017
Reino Unido 5,5% 0% – 6% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 0% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 5% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 8% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 1% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 3% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 0% 2023
Tajiquistão 0% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 3,3% 0% – 6,5% 2023
Tuvalu 15% 2017 · HS 2017
Ucrânia 1,9% 0% – 6,5% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 3,3% 0% – 6,5% 2023
Uruguai 3,6% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 6,4% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 0% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
51396 Carboxylic acids with additional oxygen functions, n.e.s., their anhydrides, halides, peroxides, peroxyacids & their derivatives
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 211220
Produto CPC 2.1
34140 Carboxylic acids and their anhydrides, halides, peroxides and peroxyacids and their halogenated, sulphonated, nitrated or nitrosated derivatives, except salicylic acid and its salts and esters and their salts
Atividade CITA Rev. 4
2011 Manufacture of basic chemicals

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20172918.99inalterado
20122918.99inalterado
20072918.99inalterado
20022918.90alterado
19962918.90alterado
19922918.90alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 5

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N334037 U.S. CBP 20 de julho de 2023 · 2918.99.50.00

    The tariff classification of 3,4-Epoxycyclohexylmethyl-3',4'-Epoxycyclohexane Carboxylate, (CAS No. 2386-87-0) from China

  • N331675 U.S. CBP 18 de abril de 2023 · 2918.99.50.00

    The tariff classification of 3,4-Epoxycyclohexylmethyl Methacrylate (CAS # 82428-30-6) from China

  • N311071 U.S. CBP 17 de abril de 2020 · 2918.99.50.00

    The tariff classification of Methyl 3,3-dimethoxypropanoate, (CAS 7424-91-1) from China

  • N302749 U.S. CBP 22 de fevereiro de 2019 · 2918.99.50.00

    The tariff classification of 2-(Methacryloxy) ethyl acetoacetate (CAS #21282-97-3) from India

  • N297953 U.S. CBP 6 de julho de 2018 · 2918.99.50.00

    The tariff classification of various chemical compounds in bulk form, from China

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Alteração pautal

    Guidance and Procedures for Implementing Tariff Adjustments for Specialty Pharmaceuticals and Associated Pharmaceutical Ingredients and Technical Corrections to the Harmonized Tariff Schedule of the United States for Duties Imposed Under Proclamation 11020

    FR Doc. 2026-19498 · 91 FR 60360 · Fonte: federalregister.gov

  2. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  3. US Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Harmonized Tariff Schedule of the United States — 2026 HTS Revision 11

    2026HTSRev11 · Fonte: hts.usitc.gov

  4. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

  5. GB Sanções · Aplicável a partir de:

    The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026

    S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk

  6. GB Alteração pautal

    Update to Autonomous Suspension Coverage Stop Press – 27 January 2026

    Trade Tariff news 4354 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  7. GB Outros

    Update to MFN Rates added to End-of-Year Commodity Codes – 6 January 2026

    Trade Tariff news 3859 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2918.99 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6,5%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 2918.99 em 6 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,5% (média de 5,4%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de Isento – 6,5%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2918.99 no valor de 199,9 M € (−16% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 11,26 € por quilo; a China forneceu 46%, à frente da Índia.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,6 mM US$ em 2024, menos 1,2% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 37,9% do total, à frente da Índia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas: outros, outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 2918.99 do Sistema Harmonizado (posição 2918), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2918.99)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2918.99?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2918.99?

A China, com 621,1 M US$ em 2024 (37,9% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de «outros ácidos carboxílicos com funções oxigenadas»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (46%), a Índia (26%) e a Suíça (10%), num total de importações de 199,9 M €.

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