Subposição · Capítulo 30 · Posição 3004
3004.39: Outros, que contenham hormonas ou outros produtos: outros
Outros medicamentos hormonais, em doses ou a retalho
Descrição oficial Outros
A subposição SH 3004.39 – outros medicamentos hormonais, em doses ou a retalho – pertence à posição 3004, no capítulo 30.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3004 39 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0573/24
- Documentos
- Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
- Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
- Y162 Isenção da apresentação às autoridades aduaneiras de uma licença válida para a importação ou exportação de produtos e equipamentos que se destinem a uso pessoal [artigo 22.º, n.º 1, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) 2024/573]
- C057 Cópia da declaração de conformidade - Opção A, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
- C079 Cópia da declaração de conformidade - Opção B, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
- C082 Cópia da declaração de conformidade - Opção C, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
- Y120 Empresa que importe menos de 10 toneladas de equivalente de CO₂ de hidrofluorocarbonetos, por ano, contidos nos equipamentos ou produtos, isentos das disposições do artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 [artigo 19.º, n.º 6, do Regulamento (UE) 2024/573]
- Y179 Produtos ou equipamentos pré-carregados com gases fluorados com efeito de estufa aos quais não se aplica o artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 (p. ex., uma vez que não contêm HFC)
- Y166 Rotulagem dos inaladores de dose calibrada em conformidade com o disposto no artigo 12.º do Regulamento (UE) 2024/573, submetida a aprovação especial pela Agência Europeia de Medicamentos ou pelas autoridades nacionais — ver nota CD807
- Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
- Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1907/06
- Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 3,5 mM € | 50,5% | +137,4% |
 Suíça | 1,4 mM € | 20,2% | -1% |
 Estados Unidos | 641,9 M € | 9,2% | -19,2% |
 Reino Unido | 223,8 M € | 3,2% | -3,5% |
 Canadá | 133,3 M € | 1,9% | -33,1% |
 Japão | 53,3 M € | 0,8% | +15,9% |
 Índia | 9,8 M € | 0,1% | +42,6% |
 Israel | 8,6 M € | 0,1% | +48,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
México Isento – 10% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 2,9% 
Brasil Isento – 12,6% Direito de país terceiro 32 linhas pautais · média 6,2% 
Argentina Isento – 14% Direito de país terceiro 40 linhas pautais · média 6% 
Peru 6% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
CCG Isento Direito de país terceiro 13 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento – 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2,5% 
Nigéria Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2,3 M US$2,3 M US$+33,8 M US$+629,7 M US$+> 3,1 mM US$
Exportações: 138
- Itália: 7,2 mM US$
- Dinamarca: 6 mM US$
- Alemanha: 4,7 mM US$
- França: 3,4 mM US$
- Áustria: 3,1 mM US$
- Estados Unidos: 3 mM US$
- Suíça: 2,7 mM US$
- Irlanda: 2,1 mM US$
- China: 1,5 mM US$
- Bélgica: 1,4 mM US$
- Reino Unido: 1,3 mM US$
- Países Baixos: 835 M US$
- Canadá: 695,9 M US$
- Espanha: 629,7 M US$
- Japão: 412,7 M US$
- Índia: 275,7 M US$
- Hungria: 272,6 M US$
- Brasil: 197,6 M US$
- Chéquia: 193,8 M US$
- Suécia: 148,7 M US$
- Polónia: 130,6 M US$
- Paquistão: 128,4 M US$
- Coreia do Sul: 122,2 M US$
- Grécia: 115,2 M US$
- Argentina: 109,1 M US$
- Eslovénia: 105 M US$
- Portugal: 100,3 M US$
- Croácia: 83,6 M US$
- México: 79,2 M US$
- Roménia: 57,2 M US$
- Bulgária: 52,6 M US$
- Letónia: 52,5 M US$
- Singapura: 50,2 M US$
- Eslováquia: 33,8 M US$
- Chipre: 33,4 M US$
- Austrália: 32,2 M US$
- Lituânia: 31,9 M US$
- Finlândia: 30,4 M US$
- Israel: 20,9 M US$
- Tailândia: 20,3 M US$
- Taiwan: 20 M US$
- Turquia: 19,8 M US$
- Nova Zelândia: 18,1 M US$
- Indonésia: 16,4 M US$
- Jordânia: 10,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 10,1 M US$
- Arábia Saudita: 8,9 M US$
- Quénia: 8,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 7,5 M US$
- Malta: 6,7 M US$
- África do Sul: 6,6 M US$
- Colômbia: 6 M US$
- Uruguai: 6 M US$
- Malásia: 4,8 M US$
- Jibuti: 4,4 M US$
- Estónia: 4,2 M US$
- Sérvia: 4,1 M US$
- Noruega: 4 M US$
- Egito: 4 M US$
- Peru: 3,9 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 5,1 M US$5,1 M US$+70,1 M US$+387,7 M US$+> 1,6 mM US$
Importações: 213
- Estados Unidos: 7,6 mM US$
- Suíça: 3,1 mM US$
- Reino Unido: 2,9 mM US$
- Alemanha: 2,6 mM US$
- França: 2,4 mM US$
- China: 2,4 mM US$
- Itália: 1,6 mM US$
- Bélgica: 1,6 mM US$
- Japão: 1,5 mM US$
- Espanha: 1,4 mM US$
- Dinamarca: 1,2 mM US$
- Brasil: 1,2 mM US$
- Países Baixos: 936,6 M US$
- Arábia Saudita: 758,3 M US$
- Polónia: 678,4 M US$
- Canadá: 595,7 M US$
- Austrália: 498,5 M US$
- Coreia do Sul: 485,9 M US$
- México: 432,4 M US$
- Chéquia: 404 M US$
- Israel: 401,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 387,7 M US$
- Turquia: 282,3 M US$
- Suécia: 280,1 M US$
- Rússia: 271,6 M US$
- Roménia: 257,5 M US$
- Colômbia: 229,6 M US$
- Irlanda: 229,3 M US$
- Argentina: 215,5 M US$
- Portugal: 204 M US$
- Tailândia: 200,5 M US$
- Noruega: 183,9 M US$
- Hungria: 183,8 M US$
- Chile: 175,8 M US$
- Taiwan: 175,2 M US$
- Áustria: 174,7 M US$
- Koweit: 171,2 M US$
- Singapura: 156 M US$
- Finlândia: 150,8 M US$
- África do Sul: 150,3 M US$
- Vietname: 138,7 M US$
- Grécia: 134,4 M US$
- Egito: 123,4 M US$
- Eslovénia: 121,8 M US$
- Argélia: 117,3 M US$
- Filipinas: 94,3 M US$
- Eslováquia: 91 M US$
- Índia: 88,3 M US$
- Catar: 77,7 M US$
- Cazaquistão: 74,2 M US$
- Sérvia: 73,3 M US$
- Nova Zelândia: 73,2 M US$
- Panamá: 73,1 M US$
- Ucrânia: 70,1 M US$
- Letónia: 69 M US$
- Lituânia: 68,7 M US$
- Bulgária: 68,6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 68,2 M US$
- Indonésia: 67,6 M US$
- Afeganistão: 66,5 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Itália | 7,2 mM US$ | 17,2% |
| 2 |  Dinamarca | 6 mM US$ | 14,4% |
| 3 |  Alemanha | 4,7 mM US$ | 11,4% |
| 4 |  França | 3,4 mM US$ | 8,1% |
| 5 |  Áustria | 3,1 mM US$ | 7,5% |
| 6 | Estados Unidos | 3 mM US$ | 7,2% |
| 7 | Suíça | 2,7 mM US$ | 6,5% |
| 8 |  Irlanda | 2,1 mM US$ | 5,1% |
| 9 | China | 1,5 mM US$ | 3,6% |
| 10 |  Bélgica | 1,4 mM US$ | 3,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 7,6 mM US$ | 18,3% |
| 2 | Suíça | 3,1 mM US$ | 7,4% |
| 3 | Reino Unido | 2,9 mM US$ | 6,9% |
| 4 | Alemanha | 2,6 mM US$ | 6,3% |
| 5 | França | 2,4 mM US$ | 5,8% |
| 6 | China | 2,4 mM US$ | 5,7% |
| 7 | Itália | 1,6 mM US$ | 3,9% |
| 8 | Bélgica | 1,6 mM US$ | 3,9% |
| 9 | Japão | 1,5 mM US$ | 3,7% |
| 10 |  Espanha | 1,4 mM US$ | 3,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 104número de países com isenção (NMF)
- 16%o mais elevado: Irão, Nepal, Polinésia Francesa
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 0% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 7,7% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 4% | 3% – 5% | 2023 |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Barbados | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 0% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 4% | 3% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Bósnia e Herzegovina | 2,5% | 0% – 5% | 2022 |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 7,1% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 0% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 5% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 5% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 0% | 2023 | |
 Colômbia | 8,3% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 5% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 1% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2,5% | 0% – 5% | 2019 · HS 2017 |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 3,3% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 1% | 2023 | |
 Gabão | 5% | 2023 | |
 Gâmbia | 0% | 2023 | |
 Gana | 0% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Guiana | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 0% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 5% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 0% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 12% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 16% | 5% – 32% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
| Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 0% | 2023 | |
 Líbia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Madagáscar | 0% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 0% | 2023 | |
 Marrocos | 15% | 2,5% – 40% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 1,7% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 1,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 0% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Níger | 0% | 2023 | |
| Nigéria | 0% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 11% | 2023 | |
 Paraguai | 7,1% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 15% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 4% | 3% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 5% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 4% | 3% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 5% | 2022 | |
 Samoa | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 0% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 0% | 2023 | |
 Serra Leoa | 0% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 0% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 0% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 7,1% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 7,1% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 0% – 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 54229 Medicaments containing other hormones/other products of subgroup 541.5, put up in measured doses/in forms/packings for retail sale
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 711220
- Produto CPC 2.1
- 35260 Medicaments, for therapeutic or prophylactic uses
- Atividade CITA Rev. 4
- 2100 Manufacture of pharmaceuticals, medicinal chemical and botanical products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3004.39 | alterado |
| 2012 | 3004.39 | alterado |
| 2007 | 3004.39 | alterado |
| 2002 | 3004.39 | alterado |
| 1996 | 3004.39 | alterado |
| 1992 | 3004.39 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 57
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364940 U.S. CBP
The tariff classification of Norepinephrine Bitartrate Injection in dosage form, from Italy
- N364466 U.S. CBP
The tariff classification of Fulvestrant Injection in dosage form, from Italy
- N364467 U.S. CBP
The tariff classification of Fulvestrant Injection in dosage form, from Malta
- N362938 U.S. CBP
The tariff classification of Progesterone Capsules in dosage form, from China
- N360873 U.S. CBP
The tariff classification of Testosterone Gel in dosage form, from China
- N360491 U.S. CBP
The tariff classification of Glucagon Injection in dosage form, from Switzerland
57 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-19498 · 91 FR 60360 · Fonte: federalregister.gov
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
Harmonized Tariff Schedule of the United States — 2026 HTS Revision 11
2026HTSRev11 · Fonte: hts.usitc.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
Harmonized Tariff Schedule of the United States — 2026 HTS Revision 2
2026HTSRev2 · Fonte: hts.usitc.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3004.39 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 3004.39 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3004.39 na UE somaram 7 mM € (+45% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 51%, à frente da Suíça.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 41,7 mM US$ (+5,4% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Itália (7,2 mM US$), seguido da Dinamarca.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros, que contenham hormonas ou outros produtos: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3004.39 do Sistema Harmonizado (posição 3004), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3004.39)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3004.39?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3004.39?
A Itália, com 7,2 mM US$ em 2024 (17,2% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «outros medicamentos hormonais, em doses ou a…»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (51%), a Suíça (20%) e os Estados Unidos (9%), num total de importações de 7 mM €.