Subposição · Capítulo 31 · Posição 3102
3102.80: Misturas de ureia com nitrato de amónio em soluções aquosas ou amoniacais
Soluções de ureia e nitrato de amónio (UAN)
A subposição SH 3102.80 – soluções de ureia e nitrato de amónio (UAN) – pertence à posição 3102, no capítulo 31.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3102 80 00 Misturas de ureia com nitrato de amónio em soluções aquosas ou amoniacais 6,5%kg N
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 7
- Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 42,47 EUR / t
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 0065/26
Taxas individuais por empresa (3)
Empresa Taxa PJSC Acron C500 42,47 EUR / t com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 42,47 EUR / t Joint Stock Company “Azot” C501 27,77 EUR / t com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 42,47 EUR / t Joint Stock Company “Nevinnomyssky Azot” C504 27,77 EUR / t com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 42,47 EUR / t - Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 22,24 EUR / t
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Trindade e Tobago
- Ato jurídico
- Regulation 0065/26
Taxas individuais por empresa (1)
Empresa Taxa Methanol Holdings (Trinidad) Limited C502 22,24 EUR / t - Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 29,48 EUR / t
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Estados Unidos
- Ato jurídico
- Regulation 0065/26
Taxas individuais por empresa (1)
Empresa Taxa CF Industries Holdings, Inc. C503 29,48 EUR / t - Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Em vigor
- até 31 de maio de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1181/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoMecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço - CBAM
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0956/23
- Documentos
- Y128 número de conta do CBAM
- Y134 Mercadorias originárias de Büsingen, Heligoland ou Livigno [artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/956]
- Y135 Mercadorias destinadas a serem transportadas ou utilizadas no contexto de atividades militares - Isenção por força do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2023/956
- Y237 Mercadorias originárias da UE
- Y238 O pedido para obter o estatuto de declarante CBAM autorizado foi apresentado até 31 de março de 2026
- Y137 Isenção de minimis - Isenção por força do artigo 2.º-A, do Regulamento (UE) 2023/956
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Trindade e Tobago | 175,3 M € | 63,2% | +32,6% |
 Estados Unidos | 79,7 M € | 28,7% | -11,9% |
 Egito | 14 M € | 5% | — |
 Turquia | 6,8 M € | 2,5% | +78,6% |
 Rússia | 1,3 M € | 0,5% | -98,5% |
 Reino Unido | 134 mil € | 0% | +1,4% |
 Turquemenistão | 111 mil € | 0% | — |
 Jordânia | 17 mil € | 0% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 6,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 3,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 882,2 mil US$882,2 mil US$+6,3 M US$+98,6 M US$+> 348 M US$
Exportações: 57
- Estados Unidos: 408,2 M US$
- Rússia: 348 M US$
- Trindade e Tobago: 298,8 M US$
- Países Baixos: 200,4 M US$
- Canadá: 143,9 M US$
- Lituânia: 98,6 M US$
- Eslováquia: 44,3 M US$
- Polónia: 40,4 M US$
- Bélgica: 31,6 M US$
- Alemanha: 30,9 M US$
- Bulgária: 16,3 M US$
- Argélia: 13,7 M US$
- Bielorrússia: 12 M US$
- Turquia: 6,3 M US$
- Quénia: 4,7 M US$
- Portugal: 4,6 M US$
- Espanha: 4,1 M US$
- Hungria: 3,2 M US$
- Brasil: 2,9 M US$
- Eslovénia: 2,7 M US$
- Arábia Saudita: 1,9 M US$
- França: 1,6 M US$
- Croácia: 1,5 M US$
- Chéquia: 1,5 M US$
- Suíça: 1,2 M US$
- China: 1,1 M US$
- Áustria: 1 M US$
- Turquemenistão: 882,2 mil US$
- Itália: 730,3 mil US$
- Ucrânia: 555,5 mil US$
- Roménia: 482,7 mil US$
- Letónia: 472,9 mil US$
- África do Sul: 471,6 mil US$
- Reino Unido: 457,2 mil US$
- Luxemburgo: 426,9 mil US$
- Paraguai: 376,4 mil US$
- Grécia: 361,8 mil US$
- Uruguai: 214,4 mil US$
- Jordânia: 120,2 mil US$
- Marrocos: 101,1 mil US$
- Índia: 94,2 mil US$
- Coreia do Sul: 87,5 mil US$
- Tailândia: 77,4 mil US$
- Colômbia: 75,1 mil US$
- Usbequistão: 71 mil US$
- Suécia: 61,7 mil US$
- Indonésia: 48,1 mil US$
- Austrália: 40,7 mil US$
- Estónia: 31,7 mil US$
- Peru: 11,6 mil US$
- Macedónia do Norte: 8,7 mil US$
- Dinamarca: 5,4 mil US$
- Irlanda: 600 US$
- Malásia: 400 US$
- Quirguistão: 300 US$
- Finlândia: 100 US$
- Mauritânia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 86,5 mil US$86,5 mil US$+1,7 M US$+23,5 M US$+> 112,8 M US$
Importações: 114
- Estados Unidos: 591,5 M US$
- França: 386 M US$
- Austrália: 121 M US$
- Reino Unido: 112,8 M US$
- Argentina: 92,2 M US$
- Bélgica: 64,9 M US$
- México: 57,3 M US$
- Canadá: 37,2 M US$
- Chéquia: 31,3 M US$
- Alemanha: 29,4 M US$
- Hungria: 28,1 M US$
- Roménia: 23,5 M US$
- Polónia: 22,7 M US$
- Uruguai: 16,9 M US$
- Dinamarca: 15,8 M US$
- Ucrânia: 12,2 M US$
- Letónia: 11,9 M US$
- Brasil: 10,6 M US$
- Israel: 9,4 M US$
- Moldávia: 7,5 M US$
- Tanzânia: 6,3 M US$
- Chile: 5,7 M US$
- Espanha: 4,6 M US$
- Áustria: 3,7 M US$
- Países Baixos: 3,6 M US$
- Paraguai: 3,1 M US$
- Quénia: 2,2 M US$
- Eslováquia: 2 M US$
- Turquia: 1,7 M US$
- Portugal: 1,6 M US$
- Bulgária: 1,6 M US$
- Luxemburgo: 1,3 M US$
- China: 1,1 M US$
- Eslovénia: 1,1 M US$
- Estónia: 1 M US$
- Itália: 998,8 mil US$
- Irlanda: 641,6 mil US$
- Sérvia: 592,6 mil US$
- Croácia: 582,3 mil US$
- Colômbia: 556,6 mil US$
- Lituânia: 556,2 mil US$
- Nova Zelândia: 537,9 mil US$
- Cazaquistão: 536,8 mil US$
- Suíça: 415 mil US$
- Zâmbia: 367,8 mil US$
- Japão: 215,2 mil US$
- Maurícia: 209,3 mil US$
- Bolívia: 190,6 mil US$
- Suécia: 162,3 mil US$
- Iraque: 161,8 mil US$
- Egito: 139,8 mil US$
- Índia: 137,4 mil US$
- Vietname: 124,9 mil US$
- Argélia: 123 mil US$
- Malásia: 94,3 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 91,8 mil US$
- Arménia: 86,5 mil US$
- Chipre: 84,2 mil US$
- Síria: 80,1 mil US$
- Azerbaijão: 73,6 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 408,2 M US$ | 23,6% |
| 2 | Rússia | 348 M US$ | 20,1% |
| 3 | Trindade e Tobago | 298,8 M US$ | 17,3% |
| 4 |  Países Baixos | 200,4 M US$ | 11,6% |
| 5 | Canadá | 143,9 M US$ | 8,3% |
| 6 |  Lituânia | 98,6 M US$ | 5,7% |
| 7 |  Eslováquia | 44,3 M US$ | 2,6% |
| 8 |  Polónia | 40,4 M US$ | 2,3% |
| 9 |  Bélgica | 31,6 M US$ | 1,8% |
| 10 |  Alemanha | 30,9 M US$ | 1,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 591,5 M US$ | 34,2% |
| 2 |  França | 386 M US$ | 22,3% |
| 3 |  Austrália | 121 M US$ | 7% |
| 4 | Reino Unido | 112,8 M US$ | 6,5% |
| 5 | Argentina | 92,2 M US$ | 5,3% |
| 6 | Bélgica | 64,9 M US$ | 3,7% |
| 7 | México | 57,3 M US$ | 3,3% |
| 8 | Canadá | 37,2 M US$ | 2,1% |
| 9 |  Chéquia | 31,3 M US$ | 1,8% |
| 10 | Alemanha | 29,4 M US$ | 1,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 87número de países com isenção (NMF)
- 15%o mais elevado: Argélia, Nauru, Usbequistão
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 0% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 6,5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 6,5% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 6,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 5% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 6,5% | 2023 | |
 Chade | 5% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 China | 4% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 5% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 6,5% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 0% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 1% | 2023 | |
 Gabão | 5% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 5% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 0% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 7,5% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 8% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
| Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 6,1%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 0% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 0% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Paraguai | 4% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 0% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 6,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 6% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 5% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
| Rússia | 6,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 0% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 1% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 2,9%* | 2023 | |
 Suriname | 0% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 3% | 2023 | |
 Tajiquistão | 6,5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 8% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 6,5% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 6,5% | 2023 | |
 Uruguai | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,3% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 56217 Mixtures of urea & ammonium nitrate in aqueous/ammoniacal solution
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 111210
- Produto CPC 2.1
- 34616 Mixtures of urea and ammonium nitrate in aqueous or ammoniacal solution
- Atividade CITA Rev. 4
- 2012 Manufacture of fertilizers and nitrogen compounds
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3102.80 | inalterado |
| 2012 | 3102.80 | inalterado |
| 2007 | 3102.80 | inalterado |
| 2002 | 3102.80 | inalterado |
| 1996 | 3102.80 | inalterado |
| 1992 | 3102.80 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
CBAM: Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço
Setor CBAM: Adubos. As mercadorias deste setor pagam, na importação para a UE, pelos gases com efeito de estufa emitidos na sua produção. Na falta de emissões reais verificadas, o importador declara os valores por defeito abaixo (toneladas de CO2 equivalente por tonelada de mercadorias).
3102 Mineral or chemical fertilizers, nitrogenous
t CO2e por t de mercadorias · período definitivo desde 1 de janeiro de 2026; primeira declaração anual até 30 de setembro de 2027 · Regulamento de Execução (UE) 2025/2621, retificado pelo 2026/1740 (dados da Comissão Europeia, sem caráter juridicamente vinculativo)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 64 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-08-05 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Contingente pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1181 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Anti-dumping · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0065 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A subposição 3102.80 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 6,5%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3102.80 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6,5%.
As mercadorias originárias de 144 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6,5%; 140 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 42,47 EUR / t.
Na UE, as mercadorias originárias de Trindade e Tobago estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 22,24 EUR / t.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3102.80 no valor de 277,5 M € (−13% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,32 € por quilo; Trindade e Tobago forneceu 63%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,7 mM US$ em 2024, menos 23,9% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 23,6% do total, à frente da Rússia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Misturas de ureia com nitrato de amónio em soluções aquosas ou…»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3102.80 do Sistema Harmonizado (posição 3102), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3102.80)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3102.80?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3102.80?
Os Estados Unidos, com 408,2 M US$ em 2024 (23,6% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «soluções de ureia e nitrato de amónio (UAN)»?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre «soluções de ureia e nitrato de amónio (UAN)»?
A UE aplica um direito anti-dumping de 42,47 EUR / t às mercadorias originárias de Rússia. A UE aplica um direito anti-dumping de 22,24 EUR / t às mercadorias originárias de Trindade e Tobago. A UE aplica um direito anti-dumping de 29,48 EUR / t às mercadorias originárias dos Estados Unidos. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «soluções de ureia e nitrato de amónio (UAN)»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram Trindade e Tobago (63%), os Estados Unidos (29%) e o Egito (5%), num total de importações de 277,5 M €.