Subposição · Capítulo 31 · Posição 3104
3104.20: Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos: cloreto de potássio
Cloreto de potássio
Descrição oficial Cloreto de potássio
A subposição SH 3104.20 – cloreto de potássio – pertence à posição 3104, no capítulo 31.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3104 20 Cloreto de potássio:
- 3104 20 10 De teor em potássio expresso em K2O não superior a 40 %, em peso, do produto anidro no estado seco Isentokg K2O
- 3104 20 50 De teor em potássio expresso em K2O superior a 40 %, mas não superior a 62 %, em peso, do produto anidro no estado seco Isentokg K2O
- 3104 20 90 De teor em potássio expresso em K2O superior a 62 %, em peso, do produto anidro no estado seco Isentokg K2O
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 0576/22
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- K020 Contingente pautal (número de ordem 09.8250) pedido e não esgotado
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0355/22
- Documentos
- Y921 Bens isentos da proibição
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 392,8 M € | 43,9% | +1,9% | |
| 190,3 M € | 21,3% | +18,7% | |
| 163,9 M € | 18,3% | +42% | |
| 106 M € | 11,9% | -7,6% | |
| 27,9 M € | 3,1% | +10,4% | |
| 6,6 M € | 0,7% | -42,5% | |
| 3,7 M € | 0,4% | -62,6% | |
| 1,6 M € | 0,2% | -13,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,5 M US$1,5 M US$+12,3 M US$+259,2 M US$+> 1,1 mM US$
Exportações: 103
- Canadá: 6,5 mM US$
- Rússia: 4,6 mM US$
- Alemanha: 1,1 mM US$
- Bielorrússia: 1,1 mM US$
- Israel: 971,7 M US$
- Laos: 821,8 M US$
- Jordânia: 723 M US$
- Estados Unidos: 601,8 M US$
- Usbequistão: 511,3 M US$
- Turquemenistão: 259,2 M US$
- Espanha: 224,2 M US$
- Chile: 130 M US$
- Bélgica: 95,3 M US$
- China: 85,8 M US$
- Reino Unido: 46,9 M US$
- Países Baixos: 43,9 M US$
- Brasil: 23 M US$
- Malásia: 22,3 M US$
- Índia: 18,9 M US$
- Cazaquistão: 18,6 M US$
- Vietname: 16,4 M US$
- Polónia: 15,4 M US$
- Tailândia: 15,3 M US$
- Bolívia: 14 M US$
- África do Sul: 12,3 M US$
- Eslovénia: 11,8 M US$
- Itália: 10,7 M US$
- Turquia: 10,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 10,2 M US$
- Chéquia: 9,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 8,2 M US$
- Estónia: 6,1 M US$
- França: 5,2 M US$
- Honduras: 5,1 M US$
- Roménia: 4,6 M US$
- Indonésia: 4,5 M US$
- Hungria: 4,3 M US$
- Áustria: 4,2 M US$
- Quénia: 4 M US$
- Lituânia: 3,8 M US$
- Dinamarca: 3,3 M US$
- Letónia: 2,9 M US$
- Colômbia: 2,5 M US$
- Islândia: 2 M US$
- Portugal: 1,9 M US$
- Irão: 1,9 M US$
- Suécia: 1,6 M US$
- Croácia: 1,6 M US$
- Japão: 1,6 M US$
- Eslováquia: 1,5 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 1,4 M US$
- Coreia do Sul: 1,4 M US$
- Costa Rica: 1,4 M US$
- Salvador: 1,3 M US$
- Moçambique: 1,2 M US$
- Guatemala: 1,1 M US$
- Chipre: 841,7 mil US$
- Austrália: 817,2 mil US$
- Koweit: 810,4 mil US$
- Peru: 799,7 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 4,4 M US$4,4 M US$+33,2 M US$+117,3 M US$+> 491,4 M US$
Importações: 170
- Brasil: 3,9 mM US$
- Estados Unidos: 3,6 mM US$
- China: 3,6 mM US$
- Índia: 1,1 mM US$
- Indonésia: 874,3 M US$
- Malásia: 491,4 M US$
- Bélgica: 384,8 M US$
- Polónia: 350,4 M US$
- Tailândia: 313,8 M US$
- Austrália: 284,7 M US$
- Coreia do Sul: 187,9 M US$
- Colômbia: 165 M US$
- França: 164 M US$
- Paraguai: 137,1 M US$
- Marrocos: 131,1 M US$
- África do Sul: 124,3 M US$
- Reino Unido: 117,3 M US$
- Países Baixos: 111,1 M US$
- Itália: 111,1 M US$
- Taiwan: 107,8 M US$
- Egito: 104,8 M US$
- Noruega: 101,3 M US$
- Turquia: 76,2 M US$
- Bangladeche: 72,6 M US$
- México: 72 M US$
- Filipinas: 64,2 M US$
- Japão: 61,2 M US$
- Uruguai: 60,2 M US$
- Equador: 59,8 M US$
- Irlanda: 56,4 M US$
- Ucrânia: 53,9 M US$
- Alemanha: 53,4 M US$
- Chéquia: 48 M US$
- Nova Zelândia: 47,9 M US$
- Vietname: 47,3 M US$
- Espanha: 43 M US$
- Guatemala: 42 M US$
- Costa Rica: 40 M US$
- Lituânia: 39,9 M US$
- Peru: 37,8 M US$
- Áustria: 34,3 M US$
- Suécia: 33,2 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 32,2 M US$
- Zâmbia: 31,6 M US$
- Argentina: 30,5 M US$
- Finlândia: 29,8 M US$
- Honduras: 28,7 M US$
- Paquistão: 28,4 M US$
- Letónia: 27,1 M US$
- Sri Lanca: 24,5 M US$
- Arábia Saudita: 23,5 M US$
- Sérvia: 21,6 M US$
- Hungria: 20,9 M US$
- Nicarágua: 19,4 M US$
- Zimbabué: 19,3 M US$
- Grécia: 18 M US$
- Panamá: 17,1 M US$
- Roménia: 17,1 M US$
- Mianmar (Birmânia): 17 M US$
- Croácia: 16,5 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 6,5 mM US$ | 36,1% | |
| 2 | 4,6 mM US$ | 25,4% | |
| 3 | 1,1 mM US$ | 6% | |
| 4 | 1,1 mM US$ | 5,9% | |
| 5 | 971,7 M US$ | 5,4% | |
| 6 | 821,8 M US$ | 4,5% | |
| 7 | 723 M US$ | 4% | |
| 8 | 601,8 M US$ | 3,3% | |
| 9 | 511,3 M US$ | 2,8% | |
| 10 | 259,2 M US$ | 1,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 3,9 mM US$ | 21,4% | |
| 2 | 3,6 mM US$ | 20% | |
| 3 | 3,6 mM US$ | 19,6% | |
| 4 | 1,1 mM US$ | 5,9% | |
| 5 | 874,3 M US$ | 4,8% | |
| 6 | 491,4 M US$ | 2,7% | |
| 7 | 384,8 M US$ | 2,1% | |
| 8 | 350,4 M US$ | 1,9% | |
| 9 | 313,8 M US$ | 1,7% | |
| 10 | 284,7 M US$ | 1,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 119número de países com isenção (NMF)
- 10%o mais elevado: Nauru, Usbequistão, Índia
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 2,5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2007 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6,5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 1% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3,3% | 0% – 5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6,5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6,5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1% | 2020 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6,5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 3,3% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 56231 Potassium chloride
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 111210
- Produto CPC 2.1
- 34631 Potassium chloride (muriate of potash)
- Atividade CITA Rev. 4
- 2012 Manufacture of fertilizers and nitrogen compounds
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3104.20 | inalterado |
| 2012 | 3104.20 | inalterado |
| 2007 | 3104.20 | inalterado |
| 2002 | 3104.20 | inalterado |
| 1996 | 3104.20 | inalterado |
| 1992 | 3104.20 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N320338 U.S. CBP
The tariff classification of “Potassium Chloride” from Canada
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
-
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3104.20 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3104.20 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3104.20 no valor de 894,6 M € (+4% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,38 € por quilo; o Canadá forneceu 44%, à frente da Rússia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 18,1 mM US$ em 2024, menos 21,1% do que em 2023.
O Canadá foi o maior exportador, com 36,1% do total, à frente da Rússia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos: cloreto de…»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3104.20 do Sistema Harmonizado (posição 3104), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3104.20)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3104.20?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3104.20?
O Canadá, com 6,5 mM US$ em 2024 (36,1% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «cloreto de potássio»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Canadá (44%), a Rússia (21%) e Israel (18%), num total de importações de 894,6 M €.