Subposição · Capítulo 32 · Posição 3206
3206.49: Outras matérias corantes e outras preparações: outras
Outras matérias corantes e preparações
Descrição oficial Outras
A subposição SH 3206.49 – outras matérias corantes e preparações – pertence à posição 3206, no capítulo 32.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3206 49 Outras:
- 3206 49 10 Magnetite 4,9%—
- 3206 49 70 Outras 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 9
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3206 49 70 20 Colourant C.I. Pigment Blue 27 (CAS RN 14038-43-8)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3206 49 70 40 Colourant C.I. Pigment Blue 27|(CAS|RN|25869-00-5) and preparations thereon with a colourant C.I. Pigment Blue 27|content of 85|% or more by weight
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3206 49 70 50 Concentrated mixture of pigments (masterbatch) in the form of pellets containing by weight: -50 % or more but not more than 70 % of polyamide-6.6 (CAS RN 32131-17-2), -15 % or more but not more than 20 % of iron powder (CAS RN 7439-89-6), -5 % or more but not more than 15 % of barium sulphate (CAS RN 7727-43-7), and -5 % or more but not more than 10 % of blue pigment, consisting of a mixture of Titanium dioxide (CAS RN 13463-67-7) and Copper(II) phtalocyanine(CAS RN 147-14-8)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3206 49 70 60 Colourant C.I. Pigment Yellow 164 (CAS RN 68412-38-4) and preparations based thereon with a colourant C.I. Pigment Yellow 164 content of 90 % or more by weight
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12, Regulation 1509/17
- Documentos
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1907/06
- Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4,9% – 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 5Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 3% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 90,2 M € | 34,1% | -25,1% |
 Israel | 36,3 M € | 13,7% | -2% |
 Estados Unidos | 35,4 M € | 13,4% | -19,6% |
 China | 30,2 M € | 11,4% | +10,2% |
 Turquia | 22 M € | 8,3% | +16% |
 Coreia do Sul | 10,6 M € | 4% | -6% |
 Egito | 9,5 M € | 3,6% | +10,3% |
 Suíça | 8,2 M € | 3,1% | +5,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 4,9% – 6,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 5,7% EUA Isento – 6,5% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 3,4% Reino Unido Isento – 6% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 5% 
Canadá Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
México Isento – 10% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 5,9% 
Brasil 10,8% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Argentina 10,8% Direito de país terceiro 12 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Japão 2,5% – 2,6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2,6% 
Taiwan 4% – 5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 4,4% 
CCG 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 5% – 10% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 6,7% Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 728,6 mil US$728,6 mil US$+14,9 M US$+90,8 M US$+> 207,9 M US$
Exportações: 134
- Alemanha: 618,2 M US$
- Estados Unidos: 482,5 M US$
- China: 271,7 M US$
- Bélgica: 207,9 M US$
- Reino Unido: 170,3 M US$
- Japão: 129,7 M US$
- França: 118,4 M US$
- Países Baixos: 112,5 M US$
- Coreia do Sul: 103,3 M US$
- Espanha: 103,1 M US$
- Itália: 100,2 M US$
- Índia: 94 M US$
- Canadá: 90,8 M US$
- México: 61,1 M US$
- Turquia: 58,4 M US$
- Arábia Saudita: 50,8 M US$
- Luxemburgo: 49,3 M US$
- Suécia: 45,7 M US$
- Egito: 44,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 41,3 M US$
- Taiwan: 39,4 M US$
- Polónia: 39 M US$
- Vietname: 34,1 M US$
- Áustria: 32,8 M US$
- Dinamarca: 32,8 M US$
- Tailândia: 26,1 M US$
- Malásia: 24,6 M US$
- Indonésia: 23,3 M US$
- Brasil: 22,5 M US$
- Singapura: 19 M US$
- Hungria: 15,8 M US$
- África do Sul: 14,9 M US$
- Suíça: 13,9 M US$
- Grécia: 12,8 M US$
- Croácia: 12 M US$
- Israel: 11,6 M US$
- Uruguai: 10,8 M US$
- Finlândia: 9,5 M US$
- Colômbia: 7,8 M US$
- Eslováquia: 7,5 M US$
- Chéquia: 6,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 5,3 M US$
- Chile: 4,8 M US$
- Guatemala: 4,6 M US$
- Portugal: 4,5 M US$
- Rússia: 3,9 M US$
- Ucrânia: 3,6 M US$
- Irlanda: 3,5 M US$
- Eslovénia: 3 M US$
- Líbano: 3 M US$
- Austrália: 2,8 M US$
- Roménia: 2,4 M US$
- Peru: 1,7 M US$
- Lituânia: 1,7 M US$
- Argentina: 1,2 M US$
- Estónia: 1,2 M US$
- Cazaquistão: 1 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 903,2 mil US$
- Letónia: 892,7 mil US$
- Paquistão: 890,3 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2,1 M US$2,1 M US$+12,9 M US$+49,5 M US$+> 140,8 M US$
Importações: 200
- Estados Unidos: 333,1 M US$
- Alemanha: 227,5 M US$
- México: 208,2 M US$
- China: 160,8 M US$
- Bélgica: 141,9 M US$
- Itália: 140,8 M US$
- França: 133,9 M US$
- Canadá: 114,8 M US$
- Polónia: 106,3 M US$
- Suíça: 87,4 M US$
- Espanha: 76,2 M US$
- Países Baixos: 73,5 M US$
- Índia: 72,3 M US$
- Turquia: 70,1 M US$
- Vietname: 66,4 M US$
- Áustria: 59,8 M US$
- Reino Unido: 58,7 M US$
- Japão: 57,4 M US$
- Chéquia: 51,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 49,5 M US$
- Tailândia: 46,7 M US$
- Indonésia: 45,6 M US$
- Brasil: 45,2 M US$
- Malásia: 43 M US$
- Coreia do Sul: 42,3 M US$
- Luxemburgo: 40,3 M US$
- Egito: 37,1 M US$
- Arábia Saudita: 36,4 M US$
- Taiwan: 30,2 M US$
- Hungria: 30 M US$
- Dinamarca: 27,5 M US$
- África do Sul: 26,7 M US$
- Suécia: 26,2 M US$
- Argélia: 24,4 M US$
- Finlândia: 24,2 M US$
- Marrocos: 23,1 M US$
- Rússia: 22 M US$
- Roménia: 22 M US$
- Omã: 21,4 M US$
- Portugal: 20,9 M US$
- Guatemala: 20,1 M US$
- Israel: 18,8 M US$
- Austrália: 16,6 M US$
- Singapura: 16,5 M US$
- Colômbia: 15,8 M US$
- Chile: 15,4 M US$
- Irlanda: 14,7 M US$
- Filipinas: 14,1 M US$
- Sri Lanca: 13,1 M US$
- Eslováquia: 12,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 12,9 M US$
- Ucrânia: 12,8 M US$
- Noruega: 11,3 M US$
- Equador: 11,1 M US$
- Tunísia: 11 M US$
- Grécia: 10,9 M US$
- Peru: 10,2 M US$
- Nigéria: 9,5 M US$
- República Dominicana: 9,5 M US$
- Eslovénia: 8,9 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 618,2 M US$ | 18% |
| 2 | Estados Unidos | 482,5 M US$ | 14,1% |
| 3 | China | 271,7 M US$ | 7,9% |
| 4 |  Bélgica | 207,9 M US$ | 6,1% |
| 5 | Reino Unido | 170,3 M US$ | 5% |
| 6 | Japão | 129,7 M US$ | 3,8% |
| 7 |  França | 118,4 M US$ | 3,4% |
| 8 |  Países Baixos | 112,5 M US$ | 3,3% |
| 9 | Coreia do Sul | 103,3 M US$ | 3% |
| 10 |  Espanha | 103,1 M US$ | 3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 333,1 M US$ | 9,7% |
| 2 | Alemanha | 227,5 M US$ | 6,6% |
| 3 | México | 208,2 M US$ | 6,1% |
| 4 | China | 160,8 M US$ | 4,7% |
| 5 | Bélgica | 141,9 M US$ | 4,1% |
| 6 |  Itália | 140,8 M US$ | 4,1% |
| 7 | França | 133,9 M US$ | 3,9% |
| 8 | Canadá | 114,8 M US$ | 3,3% |
| 9 |  Polónia | 106,3 M US$ | 3,1% |
| 10 | Suíça | 87,4 M US$ | 2,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 43número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Ilhas Caimão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 6,7% | 0% – 10% | 2023 |
 Albânia | 6% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 6,7% | 5% – 10% | 2023 |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 3,3% | 0% – 5% | 2022 |
 Botsuana | 6,7% | 0% – 10% | 2023 |
| Brasil | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 6,7% | 5% – 10% | 2023 |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 6,5% | 2023 | |
 Colômbia | 1% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 6,5% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 6,7% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Cuba | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 6,7% | 0% – 10% | 2023 |
| Estados Unidos | 3,4% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 4,3% | 3% – 5% | 2023 |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 6,7% | 5% – 10% | 2023 |
 Gana | 6,7% | 5% – 10% | 2023 |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 6,7% | 5% – 10% | 2023 |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 6,7% | 5% – 10% | 2023 |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 7,5% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 16% | 5% – 26% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
| Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 2,6% | 2,5% – 2,6% | 2023 |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 6,7% | 0% – 10% | 2023 |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 6,7% | 5% – 10% | 2023 |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0,9%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 6,7% | 5% – 10% | 2023 |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 6,7% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
| México | 6,6% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 7,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 6,7% | 0% – 10% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 6,7% | 5% – 10% | 2023 |
| Nigéria | 6,7% | 5% – 10% | 2023 |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 1,7% | 0% – 6% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 16% | 11% – 20% | 2023 |
 Paraguai | 7% | 0% – 12% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 10% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 5% | 0% – 6% | 2023 |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 8% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 6,7% | 5% – 10% | 2023 |
 Serra Leoa | 6,7% | 5% – 10% | 2023 |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 1% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 14% | 3% – 25% | 2021 · HS 2017 |
| Suíça | 0,7%* | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 6,5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 6,7% | 5% – 10% | 2023 |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 5,7% | 4,9% – 6,5% | 2023 |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 4,1% | 0% – 6,5% | 2023 · HS 2017 |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 3,3% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Uruguai | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 10% | 2023 | |
 Venezuela | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 53317 Colouring matter & other preparations, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311210
- Produto CPC 2.1
- 34340 Colouring matter n.e.c.; inorganic products of a kind used as luminophores
- Atividade CITA Rev. 4
- 2011 Manufacture of basic chemicals
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3206.49 | inalterado |
| 2012 | 3206.49 | inalterado |
| 2007 | 3206.49 | inalterado |
| 2002 | 3206.30, 3206.43, 3206.49 | alterado |
| 1996 | 3206.30, 3206.43, 3206.49 | alterado |
| 1992 | 3206.30, 3206.43, 3206.49 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 33
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364953 U.S. CBP
The tariff classification of Color Masterbatch from Austria
- N364194 U.S. CBP
The tariff classification of MAXITHEN® HP1279 White and MAXITHEN® HP98811 Black from Austria
- N342892 U.S. CBP
The tariff classification of Polyethylene (PET) Masterbatch Chips from China
- N319006 U.S. CBP
The tariff classification of “Tipaque Black SG-101” and “Tipaque Black SG-103” from Japan
- H305268 U.S. CBP
Application for Further Review of Protest No. 4101-18-100059; tariff classification of pearlescent pigments
- N314525 U.S. CBP
The tariff classification of “TICO Yellow 622N Pigment” from Germany. Correction to Ruling Number N313975
- 600014222 HMRC
A pigment powder composed of 96% Silicon dioxide and 4% Chromium. The powder is packed in plastic bags, and then further into iron cans, and transported in cardboard boxes.
- 600014363 HMRC
Masterbatch based on Polyethylene with stabiliser additive. presented in pellet form (3mm x 3mm) Use: added to base polymers during manufacturing in order to colour plastic products Packaging: typically shipped in 25 kg lined bags or larger bulk containers
- 600014365 HMRC
Solid Masterbatch preparation based on polypropylene containing UV additives Materials: Polypropylene (60-80%), N,N,N,N-tetrakis(4,6-bis(butyl-(N-methyl-2,2,6,6-tetramethylpiperidin-4-yl)amino) triazin-2-yl)-4,7-diazadecane-1,10-diamine (10-15%) and…
- 600014367 HMRC
Masterbatch based on Polystyrene containing graphite. Materials: Polystyrene, plus Styrene (Impurity) preparation is presented in pellet form (3mm x 3mm) Use: added to base polymers during manufacturing in order to colour plastic products Packaging: typically shipped in 25 kg lined bags or larger…
- 600014349 HMRC
Carbon Black Masterbatch preparation based on Nylon 6 polyamide the colouring matter is carbon black pigment presented in pellet form (3mm x 3mm) Use: added to base polymers during manufacturing in order to colour plastic products Packaging: typically shipped in 25 kg lined bags or larger bulk…
- 600014350 HMRC
Carbon Black Masterbatch preparation based on Styrene-Acrylonitrile (SAN) The colouring matter is carbon black pigment presented in pellet form (3mm x 3mm) Use: added to base polymers during manufacturing in order to colour plastic products Packaging: typically shipped in 25 kg lined bags or…
33 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3206.49 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 4,9% e 6,5%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3206.49 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 4,9% e 6,5% (média de 5,7%).
As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 4,9% – 6,5%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3206.49 no valor de 264,8 M € (−11% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,09 € por quilo; o Reino Unido forneceu 34%, à frente de Israel.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 3,4 mM US$ em 2024, mais 2,9% do que em 2023.
A Alemanha foi o maior exportador, com 18% do total, à frente dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outras matérias corantes e outras preparações: outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3206.49 do Sistema Harmonizado (posição 3206), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3206.49)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 4,9% e 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3206.49?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3206.49?
A Alemanha, com 618,2 M US$ em 2024 (18% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «outras matérias corantes e preparações»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (34%), Israel (14%) e os Estados Unidos (13%), num total de importações de 264,8 M €.