3208.20: À base de polímeros acrílicos ou vinílicos

Tintas e vernizes acrílicos ou vinílicos, em meio não aquoso

A subposição SH 3208.20 – tintas e vernizes acrílicos ou vinílicos, em meio não aquoso – pertence à posição 3208, no capítulo 32.

Importação para País de origem

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 6,5% direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 4

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

3208 20 À base de polímeros acrílicos ou vinílicos:
3208 20 10 Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo 6,5%—
3208 20 90 Outros 6,5%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 8

Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1517/18
Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
3208 20 10 10 Copolymer of N-vinylcaprolactam, N-vinyl-2-pyrrolidone and dimethylaminoethyl methacrylate, in the form of a solution in ethanol containing by weight 34|% or more but not more than 40|% of copolymer

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
3208 20 10 20 Immersion topcoat solution containing by weight|0,5|% or more but not more than 15|% of acrylate-methacrylate-alkenesulphonate copolymers with fluorinated side chains, in a solution of n-butanol and/or 4-methyl-2-pentanol and/or diisoamylether

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
3208 20 10 50 Copolymer of vinylcaprolactam and vinylpyrrolidone (CAS RN 51987-20-3) in the form of a solution in 2-butoxyethanol (CAS RN 111-76-2) containing by weight 45 % or more but not more than 58 % of copolymer

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

Controlo na importaçãoControlo à importa çãode substâncias que empobrecem a camada de ozono
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 0590/24
Documentos
- L100 Licença de importação " Substâncias regulamentas" (ozono), emitida pela Comissão
- Y793 Produtos e equipamentos que contenham substâncias que empobrecem a camada de ozono ou cujo funcionamento delas dependa, importados/exportados como bens de uso pessoal. [Artigo 5.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2024/590]
- Y792 Substâncias, produtos e equipamentos não abrangidos pelo âmbito de aplicação do Regulamento (UE) 2024/590
- Y791 Isenção da proibição para as substâncias que empobrecem a camada de ozono destinadas a utilizações laboratoriais e analíticas essenciais [artigo 8.º, artigo 13.º, n.º 1, alínea c) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea a) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590] e aos produtos e equipamentos [artigo 11.º, n.º 1, e artigo 13.º, n.º 1, alínea j) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea g) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590]
- Y789 Isenção da proibição para os produtos e equipamentos que contenham halons ou cujo funcionamento dependa de halons [ver artigo 13.º, n.º 1, alínea h) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea f) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590]
- Y790 Isenção da proibição para as substâncias que empobrecem a camada de ozono destinadas a destruição ou valorização [ver artigo 12.º, artigo 13.º, n.º 1, alínea d), artigo 13.º, n.º 1, alínea e) (importação) do Regulamento (UE) 2024/590] e para os produtos e equipamentos [ver artigo 12.º e artigo 13.º, n.º 1, alínea i) (importação)]
- Y797 Número de identificação do registo no sistema de licenciamento definido no artigo 17.º, n.º 3, alínea a), do Regulamento (UE) 2024/590
- Y798 Declaração da massa líquida da(s) substância(s) que empobrece(m) a camada de ozono, quando contida(s) em produtos e equipamentos
- Y799 Massa líquida de substâncias que empobrecem a camada de ozono multiplicada pelo potencial de empobrecimento do ozono desta(s) substância(s), também quando contida(s) em produtos e equipamentos
Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1157/24
Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0692/14
Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	6,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Espaço Económico Europeu	Islândia, Listenstaine, Noruega	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
união aduaneira UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Suíça	Suíça	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Argélia	Argélia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Ilhas Faroé	Ilhas Faroé	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–Tunísia	Tunísia	Isento
união aduaneira UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Estados Unidos	Estados Unidos	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	5,2%

UE: importações mensais

últimos 12 meses229,8 M €-6,5% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação6,29 € por kg

Taxa preferencial79%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
Reino Unido	128,4 M €	55,9%	-9,1%
Suíça	31,7 M €	13,8%	+0,5%
Japão	15,6 M €	6,8%	+7,5%
Estados Unidos	14,4 M €	6,3%	-4,7%
China	11,2 M €	4,9%	-34,9%
Turquia	10,6 M €	4,6%	+25,3%
Líbano	4,3 M €	1,9%	+2,7%
Egito	2,1 M €	0,9%	+6,9%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 6,5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais

EUA 3,6% Geral (NMF) 1 linha pautal

Reino Unido Isento – 6% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 1,2%

Comércio mundial em 2024

3208.20 · 4,8 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 554,1 mil US$554,1 mil US$+11,1 M US$+82,1 M US$+> 248,3 M US$

Exportações: 143

Alemanha: 960,4 M US$
Estados Unidos: 458,2 M US$
Japão: 447,5 M US$
China: 284,8 M US$
Itália: 248,3 M US$
Reino Unido: 241,7 M US$
Países Baixos: 229,2 M US$
Bélgica: 204,2 M US$
Espanha: 185,8 M US$
França: 185,4 M US$
Polónia: 128,8 M US$
Coreia do Sul: 111,2 M US$
Suécia: 83 M US$
Canadá: 82,1 M US$
Áustria: 80,9 M US$
Suíça: 66,1 M US$
Eslovénia: 58,6 M US$
Turquia: 58 M US$
Taiwan: 52 M US$
Egito: 50,5 M US$
Malásia: 49,2 M US$
Brasil: 45,8 M US$
México: 44,6 M US$
Emirados Árabes Unidos: 36,6 M US$
Singapura: 35,1 M US$
Portugal: 26,4 M US$
Tailândia: 24,1 M US$
Chéquia: 23,1 M US$
Índia: 20,2 M US$
Grécia: 18,5 M US$
Costa Rica: 14,9 M US$
África do Sul: 13,7 M US$
Hong Kong, RAE da China: 11,6 M US$
Líbano: 11,3 M US$
Rússia: 11,1 M US$
Indonésia: 10,8 M US$
Lituânia: 10,7 M US$
Hungria: 10,3 M US$
Cazaquistão: 9,7 M US$
Arábia Saudita: 9,3 M US$
Eslováquia: 8,8 M US$
Finlândia: 8,7 M US$
Colômbia: 8,4 M US$
Jordânia: 7,7 M US$
Austrália: 6,8 M US$
Estónia: 6,7 M US$
República Dominicana: 6,3 M US$
Bulgária: 6,3 M US$
Letónia: 5,6 M US$
Sérvia: 5,4 M US$
Dinamarca: 5,1 M US$
Roménia: 5 M US$
Vietname: 5 M US$
Nova Zelândia: 4,9 M US$
Argentina: 4,3 M US$
Tunísia: 3,6 M US$
Croácia: 3,1 M US$
Sri Lanca: 2,8 M US$
Guatemala: 2,5 M US$
Bielorrússia: 2,5 M US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Alemanha	960,4 M US$	20,1%
2	Estados Unidos	458,2 M US$	9,6%
3	Japão	447,5 M US$	9,4%
4	China	284,8 M US$	6%
5	Itália	248,3 M US$	5,2%
6	Reino Unido	241,7 M US$	5,1%
7	Países Baixos	229,2 M US$	4,8%
8	Bélgica	204,2 M US$	4,3%
9	Espanha	185,8 M US$	3,9%
10	França	185,4 M US$	3,9%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	China	345 M US$	7,2%
2	Estados Unidos	290,9 M US$	6,1%
3	Bélgica	220,6 M US$	4,6%
4	Canadá	215 M US$	4,5%
5	Alemanha	204,5 M US$	4,3%
6	Polónia	202,7 M US$	4,2%
7	México	184,7 M US$	3,9%
8	França	170,7 M US$	3,6%
9	Coreia do Sul	169,3 M US$	3,5%
10	Países Baixos	145 M US$	3%

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 7

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N307787 U.S. CBP 4 de dezembro de 2019 · 3208.20.00.00

The tariff classification of “Polyment NK-350” from Japan
N304910 U.S. CBP 19 de julho de 2019 · 3208.20.00.00

The tariff classification of “Solventborne Structured Topcoat Charcoal” from France
N296871 U.S. CBP 1 de junho de 2018 · 3208.20.00.00

The tariff classification of “Elastocol Stick Zero” from Canada
N275232 U.S. CBP 19 de maio de 2016 · 3208.20.00.00

The tariff classification of “ORGA 1000 K-750 BLACK” from Japan
N275062 U.S. CBP 16 de maio de 2016 · 3208.20.00.00

The tariff classification of “PHTHALKYD P571” from Japan
N275064 U.S. CBP 16 de maio de 2016 · 3208.20.00.00

The tariff classification of “PHTHALKYD P575X” from Japan
600009892 HMRC 26 de setembro de 2024 – 25 de setembro de 2027 · 3208 20 10 90

A 500ml pressurised can of galvanised zinc spray. It is used as a spot-weldable primer to prevent corrosion. The can is blue with white writing and a large rectangular section on the side. Information and user guide is printed onto the can. Composition includes: Dimethyl ether, Aluminium, Ethyl…

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

Sanções 19 de maio de 2026 · Aplicável a partir de: 20 de maio de 2026

The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026

S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 3208.20 em 2 linhas pautais; o direito é de 6,5%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3208.20 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 6,5%.

149 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 6,5%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3208.20 na UE somaram 229,8 M € (−6% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 56%, à frente da Suíça.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 4,8 mM US$ (+3,6% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Alemanha (960,4 M US$), seguido dos Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «À base de polímeros acrílicos ou vinílicos»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 3208.20 do Sistema Harmonizado (posição 3208), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3208.20)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3208.20?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3,6%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3208.20?

A Alemanha, com 960,4 M US$ em 2024 (20,1% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «tintas e vernizes acrílicos ou vinílicos, em meio…»?

149 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «tintas e vernizes acrílicos ou vinílicos, em meio…»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (56%), a Suíça (14%) e o Japão (7%), num total de importações de 229,8 M €.

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