Subposição · Capítulo 32 · Posição 3210
3210.00: Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, do tipo utilizado para acabamento de couros
3210.00 é uma subposição de seis dígitos da posição 3210 (outras tintas e vernizes), capítulo 32.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3210 00 Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, do tipo utilizado para acabamento de couros:
- 3210 00 10 Tintas e vernizes a óleo 6,5%—
- 3210 00 90 Outros 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importa çãode substâncias que empobrecem a camada de ozono
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0590/24
- Documentos
- L100 Licença de importação " Substâncias regulamentas" (ozono), emitida pela Comissão
- Y793 Produtos e equipamentos que contenham substâncias que empobrecem a camada de ozono ou cujo funcionamento delas dependa, importados/exportados como bens de uso pessoal. [Artigo 5.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2024/590]
- Y792 Substâncias, produtos e equipamentos não abrangidos pelo âmbito de aplicação do Regulamento (UE) 2024/590
- Y791 Isenção da proibição para as substâncias que empobrecem a camada de ozono destinadas a utilizações laboratoriais e analíticas essenciais [artigo 8.º, artigo 13.º, n.º 1, alínea c) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea a) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590] e aos produtos e equipamentos [artigo 11.º, n.º 1, e artigo 13.º, n.º 1, alínea j) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea g) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590]
- Y789 Isenção da proibição para os produtos e equipamentos que contenham halons ou cujo funcionamento dependa de halons [ver artigo 13.º, n.º 1, alínea h) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea f) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590]
- Y790 Isenção da proibição para as substâncias que empobrecem a camada de ozono destinadas a destruição ou valorização [ver artigo 12.º, artigo 13.º, n.º 1, alínea d), artigo 13.º, n.º 1, alínea e) (importação) do Regulamento (UE) 2024/590] e para os produtos e equipamentos [ver artigo 12.º e artigo 13.º, n.º 1, alínea i) (importação)]
- Y797 Número de identificação do registo no sistema de licenciamento definido no artigo 17.º, n.º 3, alínea a), do Regulamento (UE) 2024/590
- Y798 Declaração da massa líquida da(s) substância(s) que empobrece(m) a camada de ozono, quando contida(s) em produtos e equipamentos
- Y799 Massa líquida de substâncias que empobrecem a camada de ozono multiplicada pelo potencial de empobrecimento do ozono desta(s) substância(s), também quando contida(s) em produtos e equipamentos
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Suíça | 25,7 M € | 48% | -0,5% |
 Reino Unido | 14,4 M € | 26,8% | -4,6% |
 Estados Unidos | 5,8 M € | 10,9% | +3,4% |
 Turquia | 2,1 M € | 4% | +7,5% |
 Japão | 1,3 M € | 2,4% | +7% |
 China | 1,2 M € | 2,3% | +73,9% |
 Índia | 647 mil € | 1,2% | -32,9% |
 Nova Zelândia | 478 mil € | 0,9% | +50,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 181,5 mil US$181,5 mil US$+2,6 M US$+25,7 M US$+> 48,8 M US$
Exportações: 146
- Alemanha: 152,4 M US$
- Estados Unidos: 77,4 M US$
- Itália: 62,3 M US$
- China: 60 M US$
- Países Baixos: 48,8 M US$
- Japão: 37,8 M US$
- Taiwan: 37,3 M US$
- Suíça: 36,7 M US$
- Vietname: 36,4 M US$
- Coreia do Sul: 31,4 M US$
- Reino Unido: 30,4 M US$
- Polónia: 30,1 M US$
- França: 26,7 M US$
- Turquia: 25,9 M US$
- Suécia: 25,7 M US$
- Bélgica: 25,2 M US$
- Espanha: 21,2 M US$
- Noruega: 10,9 M US$
- Dinamarca: 6,5 M US$
- Portugal: 5,8 M US$
- Finlândia: 5,7 M US$
- Malásia: 5,5 M US$
- Singapura: 5,5 M US$
- Tailândia: 5,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 5,3 M US$
- Indonésia: 5,2 M US$
- Israel: 4,9 M US$
- Chéquia: 4,7 M US$
- Canadá: 4,3 M US$
- Grécia: 4 M US$
- Áustria: 3,6 M US$
- Hungria: 3,6 M US$
- Lituânia: 3,2 M US$
- Austrália: 3,1 M US$
- Nova Zelândia: 2,7 M US$
- Luxemburgo: 2,6 M US$
- Índia: 2,5 M US$
- Egito: 2,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2 M US$
- Irlanda: 1,8 M US$
- Croácia: 1,8 M US$
- Brasil: 1,8 M US$
- Letónia: 1,8 M US$
- Arábia Saudita: 1,8 M US$
- Eslovénia: 1,7 M US$
- Eslováquia: 1,7 M US$
- África do Sul: 1,6 M US$
- Bulgária: 1,6 M US$
- Rússia: 1,4 M US$
- Quénia: 1,3 M US$
- México: 1,2 M US$
- Estónia: 1,2 M US$
- Sérvia: 1,1 M US$
- Maurícia: 1,1 M US$
- Tunísia: 945,7 mil US$
- Argentina: 824,3 mil US$
- Trindade e Tobago: 804 mil US$
- Sri Lanca: 775,4 mil US$
- Barbados: 737,1 mil US$
- Peru: 565,7 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 664,3 mil US$664,3 mil US$+3,2 M US$+13,2 M US$+> 28,4 M US$
Importações: 219
- China: 77,5 M US$
- Polónia: 41,8 M US$
- Reino Unido: 40,6 M US$
- França: 40,1 M US$
- Turquia: 35,6 M US$
- Bélgica: 31,7 M US$
- Tailândia: 28,4 M US$
- Espanha: 27,1 M US$
- Singapura: 25,6 M US$
- Vietname: 24,8 M US$
- Alemanha: 23,9 M US$
- Itália: 20,8 M US$
- Canadá: 20,2 M US$
- México: 19,3 M US$
- Estados Unidos: 18,8 M US$
- Taiwan: 18,4 M US$
- Países Baixos: 18,1 M US$
- Índia: 17,2 M US$
- Indonésia: 15,3 M US$
- Áustria: 14,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 13,7 M US$
- Filipinas: 13,2 M US$
- Chéquia: 13 M US$
- Roménia: 12,8 M US$
- Japão: 12,6 M US$
- Suécia: 11,4 M US$
- Hungria: 11 M US$
- Suíça: 9,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 9,7 M US$
- Noruega: 8 M US$
- Malásia: 7,3 M US$
- Brasil: 7,2 M US$
- Austrália: 7 M US$
- Coreia do Sul: 6,8 M US$
- Portugal: 6,4 M US$
- Rússia: 5,4 M US$
- Eslováquia: 5,4 M US$
- Cazaquistão: 5,3 M US$
- Dinamarca: 5,3 M US$
- Arábia Saudita: 5,3 M US$
- Finlândia: 5,2 M US$
- Camboja: 4,9 M US$
- Estónia: 4,8 M US$
- Chile: 4,6 M US$
- Lituânia: 4,5 M US$
- Argélia: 3,9 M US$
- Irlanda: 3,8 M US$
- Egito: 3,7 M US$
- Bielorrússia: 3,6 M US$
- Iraque: 3,5 M US$
- Paquistão: 3,5 M US$
- Marrocos: 3,5 M US$
- Grécia: 3,4 M US$
- Bulgária: 3,2 M US$
- África do Sul: 3,2 M US$
- Sérvia: 3,2 M US$
- Israel: 3,2 M US$
- Equador: 3,1 M US$
- Nova Zelândia: 3 M US$
- Colômbia: 2,9 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 152,4 M US$ | 17% |
| 2 | Estados Unidos | 77,4 M US$ | 8,6% |
| 3 |  Itália | 62,3 M US$ | 6,9% |
| 4 | China | 60 M US$ | 6,7% |
| 5 |  Países Baixos | 48,8 M US$ | 5,4% |
| 6 | Japão | 37,8 M US$ | 4,2% |
| 7 |  Taiwan | 37,3 M US$ | 4,2% |
| 8 | Suíça | 36,7 M US$ | 4,1% |
| 9 |  Vietname | 36,4 M US$ | 4,1% |
| 10 |  Coreia do Sul | 31,4 M US$ | 3,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 77,5 M US$ | 8,6% |
| 2 |  Polónia | 41,8 M US$ | 4,7% |
| 3 | Reino Unido | 40,6 M US$ | 4,5% |
| 4 |  França | 40,1 M US$ | 4,5% |
| 5 | Turquia | 35,6 M US$ | 4% |
| 6 |  Bélgica | 31,7 M US$ | 3,5% |
| 7 |  Tailândia | 28,4 M US$ | 3,2% |
| 8 |  Espanha | 27,1 M US$ | 3% |
| 9 |  Singapura | 25,6 M US$ | 2,9% |
| 10 | Vietname | 24,8 M US$ | 2,8% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 13número de países com isenção (NMF)
- 122%o mais elevado: Domínica, Baamas, Nepal
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 10% | 2023 | |
 Albânia | 3% | 0% – 6% | 2023 |
 Angola | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 13% | 0% – 15% | 2021 · HS 2017 |
 Antígua e Barbuda | 14% | 5% – 15% | 2021 · HS 2007 |
 Arábia Saudita | 6,5% | 2023 | |
 Argélia | 26% | 15% – 30% | 2023 |
 Argentina | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 3,3% | 0% – 5% | 2023 |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 14% | 5% – 15% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 14% | 5% – 15% | 2023 |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 15% | 2023 | |
 Bielorrússia | 3,3% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 13% | 10% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 10% | 2023 | |
 Brasil | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 30% | 10% – 35% | 2023 |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 35% | 2023 · HS 2017 | |
 Canadá | 6,5% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 10% | 2023 | |
 Colômbia | 6,7% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 6,5% | 2023 | |
 Costa Rica | 7% | 0% – 14% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 122% | 15% – 165% | 2023 · HS 2017 |
 Egito | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 1,7% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Essuatíni | 10% | 2023 | |
| Estados Unidos | 1,8% | 2023 | |
 Etiópia | 18% | 5% – 30% | 2021 · HS 2017 |
 Fiji | 32% | 2023 | |
 Filipinas | 6,2% | 3% – 7% | 2023 |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 4% | 0% – 6% | 2023 · HS 2017 |
 Granada | 14% | 5% – 15% | 2023 · HS 2012 |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 14% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 7% | 0% – 10% | 2023 |
 Irão | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 2% | 0% – 6% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 14% | 5% – 15% | 2023 |
| Japão | 2,8% | 1,6% – 3,9% | 2023 |
 Jordânia | 13% | 0% – 25% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 10% | 2023 | |
 Líbano | 13% | 0% – 20% | 2020 · HS 2017 |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 3,7%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Macedónia do Norte | 6,5% | 2023 | |
 Madagáscar | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Malásia | 25% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 5% | 0% – 15% | 2023 |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 7,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 6,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 14% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Namíbia | 10% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 40% | 2023 | |
 Nicarágua | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Níger | 20% | 2023 | |
 Nigéria | 20% | 2023 | |
 Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 6% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 10% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Peru | 4% | 0% – 6% | 2023 · HS 2017 |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 30% | 10% – 35% | 2023 |
 Quirguistão | 3,3% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 10% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 15% | 0% – 20% | 2023 |
 Ruanda | 30% | 10% – 35% | 2023 |
 Rússia | 3,3% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 7,5% | 0% – 15% | 2022 |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 13% | 0% – 15% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 14% | 5% – 15% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 14% | 5% – 15% | 2023 |
 Seicheles | 5% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
| Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 20% | 15% – 25% | 2023 · HS 2017 |
 Sri Lanca | 13% | 0% – 20% | 2023 |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 3,1%* | 2023 | |
 Suriname | 14% | 5% – 15% | 2023 · HS 2007 |
| Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 6,5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 30% | 10% – 35% | 2023 |
 Territórios palestinianos | 2% | 0% – 6% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 13% | 0% – 15% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 6,5% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5,5% | 5% – 6,5% | 2023 · HS 2017 |
 Uganda | 30% | 10% – 35% | 2023 |
| União Europeia (27 países) | 6,5% | 2023 | |
 Uruguai | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 10% | 2023 | |
 Venezuela | 14% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 9% | 0% – 20% | 2023 |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 0,2% – 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 53343 Other paints & varnishes (including enamels, lacquers & distempers); prepared water pigments of a kind used for finishing leather
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311210
- Produto CPC 2.1
- 35110 Paints and varnishes and related products
- Atividade CITA Rev. 4
- 2022 Manufacture of paints, varnishes and similar coatings, printing ink and mastics
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3210.00 | inalterado |
| 2012 | 3210.00 | inalterado |
| 2007 | 3210.00 | inalterado |
| 2002 | 3210.00 | inalterado |
| 1996 | 3210.00 | inalterado |
| 1992 | 3210.00 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 5
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N360489 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin of Lime Wash Paint from Belgium.
- 600016407 HMRC
Paint powder made with plant-based replacements for fossil-fuel derived binders and additives. It is made from a combination of plant proteins, starches and gums combined with natural minerals, salts and non-toxic powder pigments. The white coloured paint powder is added to warm tap water to make…
- 600009890 HMRC
A 750ml can of yellow Line Marking spray paint. The can is dark blue with a large white rectangular section and has white and blue writing with information about the product. The can also has a yellow lid. Packed in cartons. Available in different colours. Composition: Liquified Petroleum gases,…
- 600009891 HMRC
A 750ml can of Line Marking spray paint. The can is dark blue with a large white rectangular section and has white and blue writing with information about the product. The can also has a yellow lid. Packed in cartons. Available in different colours. Composition: Liquified Petroleum gases, Ethyl…
- 600008924 HMRC
An acrylic/vinyl polymer based paint dissolved in a non-aqueous medium. Used for temporary line marking, most commonly used in construction and civil engineering applications. The product consists of dimethyl ether, dimethyl carbonate, trimethylbenzene and rosin. The paint is yellow in colour and…
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3210.00 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 6,5%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3210.00 em 6 linhas pautais; o direito é de 6,5%.
As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6,5%; 149 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3210.00 no valor de 53,5 M € (+1% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,65 € por quilo; a Suíça forneceu 48%, à frente do Reino Unido.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 898 M US$ em 2024, mais 2,1% do que em 2023.
A Alemanha foi o maior exportador, com 17% do total, à frente dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outras tintas e vernizes»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3210.00 do Sistema Harmonizado (posição 3210), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3210.00)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3210.00?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 1,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3210.00?
A Alemanha, com 152,4 M US$ em 2024 (17% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 3210.00?
149 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 3210.00?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Suíça (48%), o Reino Unido (27%) e os Estados Unidos (11%), num total de importações de 53,5 M €.