Subposição · Capítulo 32 · Posição 3213
3213.10: Cores para pintura artística, atividades educativas: cores em sortidos
Descrição oficial Cores em sortidos
3213.10 é uma subposição de seis dígitos da posição 3213 (cores para pintura artística, atividades educativas, pintura de tabuletas…), capítulo 32.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3213 10 00 Cores em sortidos 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 55,1 M € | 80,6% | -17,1% |
 Reino Unido | 4 M € | 5,8% | +8,4% |
 Ucrânia | 1,8 M € | 2,6% | -3,6% |
 Índia | 1,8 M € | 2,6% | +8,4% |
 Estados Unidos | 1,4 M € | 2% | -13,1% |
 Japão | 820 mil € | 1,2% | -15,7% |
 Rússia | 743 mil € | 1,1% | +6,3% |
 Turquia | 637 mil € | 0,9% | -26,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 6,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá 6,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 12,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 12,6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Peru 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais Japão 3,9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 6,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 142 mil US$142 mil US$+1,3 M US$+7,4 M US$+> 17,5 M US$
Exportações: 122
- China: 214,1 M US$
- Arábia Saudita: 27,2 M US$
- Alemanha: 25,4 M US$
- Países Baixos: 17,5 M US$
- França: 17,1 M US$
- Itália: 11,9 M US$
- Espanha: 10,9 M US$
- Reino Unido: 9,5 M US$
- Estados Unidos: 8,6 M US$
- Dinamarca: 8,4 M US$
- Chéquia: 7,4 M US$
- Índia: 7,1 M US$
- Polónia: 7 M US$
- Rússia: 5,7 M US$
- Japão: 5,2 M US$
- Coreia do Sul: 4,7 M US$
- Brasil: 4,1 M US$
- México: 3,5 M US$
- Vietname: 3,1 M US$
- Colômbia: 2,9 M US$
- Turquia: 2,6 M US$
- Taiwan: 2,3 M US$
- Ucrânia: 2,1 M US$
- Suécia: 1,9 M US$
- Bélgica: 1,9 M US$
- Hungria: 1,3 M US$
- Áustria: 1,3 M US$
- Noruega: 1,2 M US$
- Camboja: 1,2 M US$
- Eslováquia: 1,2 M US$
- Nicarágua: 810,4 mil US$
- Peru: 805,7 mil US$
- Estónia: 777,1 mil US$
- Eslovénia: 682,3 mil US$
- Suíça: 574,4 mil US$
- Maurícia: 570,8 mil US$
- Lituânia: 570,2 mil US$
- República Dominicana: 565 mil US$
- Grécia: 456,7 mil US$
- Tailândia: 437,6 mil US$
- Guatemala: 417,9 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 415 mil US$
- Canadá: 371,1 mil US$
- Salvador: 346,4 mil US$
- Letónia: 344,8 mil US$
- Austrália: 338,5 mil US$
- Sérvia: 295,3 mil US$
- Malásia: 240,9 mil US$
- Paraguai: 235,4 mil US$
- África do Sul: 230,3 mil US$
- Singapura: 225,2 mil US$
- Croácia: 171,8 mil US$
- Portugal: 165,2 mil US$
- Irlanda: 142 mil US$
- Nova Zelândia: 116,2 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 115,4 mil US$
- Finlândia: 105,7 mil US$
- Chile: 89,4 mil US$
- Omã: 80 mil US$
- Costa Rica: 72,3 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 278,2 mil US$278,2 mil US$+1,7 M US$+4,4 M US$+> 17,3 M US$
Importações: 199
- Estados Unidos: 69,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 32,6 M US$
- Alemanha: 30,4 M US$
- França: 25,2 M US$
- Reino Unido: 22,4 M US$
- Países Baixos: 17,3 M US$
- Polónia: 15,4 M US$
- Espanha: 13,9 M US$
- Itália: 10,4 M US$
- Austrália: 9,4 M US$
- Áustria: 9,2 M US$
- Canadá: 7,7 M US$
- Rússia: 6,3 M US$
- Dinamarca: 5,5 M US$
- Chéquia: 5,2 M US$
- Roménia: 5 M US$
- Bélgica: 4,9 M US$
- México: 4,8 M US$
- Suíça: 4,5 M US$
- Arábia Saudita: 4,4 M US$
- Coreia do Sul: 4,4 M US$
- Suécia: 4 M US$
- Japão: 3,8 M US$
- Indonésia: 3,4 M US$
- Chile: 3,2 M US$
- China: 3,1 M US$
- Portugal: 3,1 M US$
- Eslováquia: 3 M US$
- Brasil: 3 M US$
- Cazaquistão: 2,9 M US$
- Vietname: 2,9 M US$
- Irlanda: 2,8 M US$
- Hungria: 2,7 M US$
- Índia: 2,6 M US$
- Noruega: 2,4 M US$
- Bangladeche: 2,4 M US$
- Turquia: 2,3 M US$
- Argélia: 2,2 M US$
- Israel: 2,1 M US$
- Peru: 2,1 M US$
- Lituânia: 2,1 M US$
- Grécia: 2 M US$
- Tailândia: 2 M US$
- Colômbia: 1,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,9 M US$
- Guatemala: 1,9 M US$
- Bolívia: 1,9 M US$
- Finlândia: 1,8 M US$
- Equador: 1,8 M US$
- Panamá: 1,7 M US$
- Filipinas: 1,7 M US$
- Taiwan: 1,6 M US$
- Nova Zelândia: 1,6 M US$
- Eslovénia: 1,6 M US$
- Estónia: 1,5 M US$
- Malásia: 1,4 M US$
- Croácia: 1,4 M US$
- Ucrânia: 1,4 M US$
- África do Sul: 1,4 M US$
- Costa Rica: 1,4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 214,1 M US$ | 49,8% |
| 2 |  Arábia Saudita | 27,2 M US$ | 6,3% |
| 3 |  Alemanha | 25,4 M US$ | 5,9% |
| 4 |  Países Baixos | 17,5 M US$ | 4,1% |
| 5 |  França | 17,1 M US$ | 4% |
| 6 |  Itália | 11,9 M US$ | 2,8% |
| 7 |  Espanha | 10,9 M US$ | 2,5% |
| 8 | Reino Unido | 9,5 M US$ | 2,2% |
| 9 | Estados Unidos | 8,6 M US$ | 2% |
| 10 |  Dinamarca | 8,4 M US$ | 2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 69,3 M US$ | 16,1% |
| 2 |  Emirados Árabes Unidos | 32,6 M US$ | 7,6% |
| 3 | Alemanha | 30,4 M US$ | 7,1% |
| 4 | França | 25,2 M US$ | 5,9% |
| 5 | Reino Unido | 22,4 M US$ | 5,2% |
| 6 | Países Baixos | 17,3 M US$ | 4% |
| 7 |  Polónia | 15,4 M US$ | 3,6% |
| 8 | Espanha | 13,9 M US$ | 3,2% |
| 9 | Itália | 10,4 M US$ | 2,4% |
| 10 |  Austrália | 9,4 M US$ | 2,2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 6%direito mediano
- 29número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Sudão, Argélia, Cuba
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 6% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
| Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 25% | 2022 | |
 Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 15% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 13% | 10% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 6,5% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 6,5% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 6,5% | 2023 | |
 Costa Rica | 5% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 30% | 2019 · HS 2017 | |
| Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 5% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 10% | 2023 | |
 Irão | 18% | 15% – 20% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 6% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 5% | 2023 | |
| Japão | 3,9% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Listenstaine | 4%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 6% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 5% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 6,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 6% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 14% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 5% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 10% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
| Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 5% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 6% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 3,5%* | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 6,5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 6% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 6,5% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 6,5% | 2023 | |
 Uruguai | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 10% | 2023 | |
 Venezuela | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 5% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 53352 Artists', students'/signboard painters' colours, modifying tints, amusement colours & the like, in tablets, tubes, jars, bottles, pans/in similar forms/packings
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 313202
- Produto CPC 2.1
- 35120 Artists', students' or signboard painters' colours, modifying tints, amusement colours and the like
- Atividade CITA Rev. 4
- 2022 Manufacture of paints, varnishes and similar coatings, printing ink and mastics
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3213.10 | inalterado |
| 2012 | 3213.10 | inalterado |
| 2007 | 3213.10 | inalterado |
| 2002 | 3213.10 | inalterado |
| 1996 | 3213.10 | inalterado |
| 1992 | 3213.10 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 40
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N362701 U.S. CBP
The tariff classification of a DIY Acrylic Painting Kit from China
- N361728 U.S. CBP
The tariff classification of a DIY Canvas Painting Kit from China
- N356897 U.S. CBP
The tariff classification of a Paint-By-Number Kit from Vietnam
- N355359 U.S. CBP
The tariff classification of Stockmar Opaque Colours Set from China
- N353637 U.S. CBP
The tariff classification of “Paint Your Own Roaring Stomping Dinosaurs” kit from China
- N353071 U.S. CBP
The tariff classification of a Paint By Layers Craft Kit from China
- 600014707 HMRC
A travel paint set consisting of six tubes of acrylic paint in assorted colours, two paintbrushes, a plastic mixing palette, and sheets of paper. The items are stored in a polyurethane wallet for transport and convenience. The wallet packaging includes a cardboard sleeve displaying an image of the…
- 600012670 HMRC
A paint your own sticker set. The details provided are for a set that includes 4 printed sticker sheets, depicting fairytale designs. Each sheet is approximately 135mm x 200mm, the sheets are made from Polyethylene Terephthalate (PET) scrub sticker and release paper. There are 4 coloured paint…
- 600010784 HMRC
Glow window art set for making peel able glow window decorations in over 60 designs. The pack consists of two 59ml liner paints in black and silver, 5 x 59ml glow in the dark paints in bright colours, 10 pattern sheets with over 60 designs, four sheets of release paper and two suncatchers with…
- 600009907 HMRC
Paint by numbers set. This is manufactured in China for retail sale and consists of a canvas with the outline of the image printed on the canvas with numbers to indicate the colour it is to be painted. The set comes with paint brushes and a set of coloured paints for use on the canvas. When…
- 600009195 HMRC
Product is a water colour palette of paints with a brush. Each palette contains 8 different colours of water activated paint in pans and a wooden paintbrush. The palettes measure 22 x 5.5 x 1 cm and are made of plastic and the paintbrush is approximately 16cm. It is intended for artists, students…
40 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
A subposição 3213.10 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 6,5%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3213.10 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6,5%.
As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6,5%; 149 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3213.10 no valor de 68,4 M € (−14% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,72 € por quilo; a China forneceu 81%, à frente do Reino Unido.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 429,6 M US$ em 2024, mais 3,6% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 49,8% do total, à frente da Arábia Saudita.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Cores para pintura artística, atividades educativas: cores em sortidos»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3213.10 do Sistema Harmonizado (posição 3213), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3213.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 3213.10?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3213.10?
A China, com 214,1 M US$ em 2024 (49,8% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 3213.10?
149 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 3213.10?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (81%), o Reino Unido (6%) e a Ucrânia (3%), num total de importações de 68,4 M €.