Subposição · Capítulo 33 · Posição 3304
3304.99: Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados: outros, outros
Outros cremes e produtos de cuidado da pele e maquilhagem
Descrição oficial Outros
A subposição SH 3304.99 – outros cremes e produtos de cuidado da pele e maquilhagem – pertence à posição 3304, no capítulo 33.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3304 99 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0573/24
- Documentos
- Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
- Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 2062/17
- Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1907/06
- Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 1,3 mM € | 31,1% | +60,3% | |
| 686,3 M € | 16,4% | -7,1% | |
| 591,8 M € | 14,1% | -1% | |
| 519,1 M € | 12,4% | +17,4% | |
| 391,3 M € | 9,3% | -5% | |
| 167 M € | 4% | -0,9% | |
| 132,1 M € | 3,1% | +8,8% | |
| 43,5 M € | 1% | +17,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 871,4 mil US$871,4 mil US$+29 M US$+305 M US$+> 1,9 mM US$
Exportações: 217
- França: 9,6 mM US$
- Coreia do Sul: 7,8 mM US$
- Estados Unidos: 5 mM US$
- Alemanha: 3,2 mM US$
- Japão: 3,1 mM US$
- China: 2,5 mM US$
- Itália: 1,9 mM US$
- Polónia: 1,8 mM US$
- Reino Unido: 1,8 mM US$
- Espanha: 1,7 mM US$
- Suíça: 1,4 mM US$
- Canadá: 1,4 mM US$
- Países Baixos: 1,2 mM US$
- Singapura: 1,1 mM US$
- Bélgica: 1,1 mM US$
- Tailândia: 662,9 M US$
- Chéquia: 629 M US$
- Índia: 504,9 M US$
- Austrália: 403,6 M US$
- Suécia: 398,5 M US$
- México: 373 M US$
- África do Sul: 305 M US$
- Dinamarca: 284,6 M US$
- Grécia: 259,9 M US$
- Taiwan: 249,2 M US$
- Áustria: 247,3 M US$
- Israel: 235,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 232,5 M US$
- Turquia: 208,1 M US$
- Hungria: 204,6 M US$
- Irlanda: 187,2 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 180,6 M US$
- Colômbia: 172,7 M US$
- Indonésia: 153,8 M US$
- Malásia: 146,4 M US$
- Bulgária: 121,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 106,5 M US$
- Rússia: 99,9 M US$
- Brasil: 95,9 M US$
- Lituânia: 80,7 M US$
- Eslováquia: 79,6 M US$
- Croácia: 74,8 M US$
- Estónia: 69,3 M US$
- Luxemburgo: 62,3 M US$
- Eslovénia: 59,5 M US$
- Portugal: 59,3 M US$
- Vietname: 59,2 M US$
- Nova Zelândia: 58,8 M US$
- Letónia: 51,8 M US$
- Finlândia: 49,4 M US$
- Cazaquistão: 45,4 M US$
- Senegal: 39,5 M US$
- Macau, RAE da China: 32,6 M US$
- Sérvia: 31,2 M US$
- Guatemala: 29 M US$
- Egito: 26,6 M US$
- Uganda: 24,8 M US$
- Roménia: 24,6 M US$
- Tanzânia: 24,3 M US$
- Quénia: 23,9 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 23,8 M US$23,8 M US$+131,4 M US$+655,8 M US$+> 1,5 mM US$
Importações: 223
- China: 7,2 mM US$
- Estados Unidos: 5,2 mM US$
- Hong Kong, RAE da China: 3,2 mM US$
- Alemanha: 2,4 mM US$
- Reino Unido: 2,2 mM US$
- Singapura: 2 mM US$
- França: 1,5 mM US$
- Canadá: 1,4 mM US$
- Países Baixos: 1,3 mM US$
- Polónia: 1,3 mM US$
- Espanha: 1,3 mM US$
- Japão: 1,2 mM US$
- Itália: 1,2 mM US$
- Bélgica: 1,1 mM US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,1 mM US$
- Rússia: 858,9 M US$
- Austrália: 850,1 M US$
- Coreia do Sul: 759,9 M US$
- Vietname: 724,8 M US$
- Chéquia: 718,2 M US$
- México: 697,8 M US$
- Taiwan: 675,2 M US$
- Arábia Saudita: 655,8 M US$
- Suíça: 598,7 M US$
- Malásia: 549,7 M US$
- Tailândia: 545,2 M US$
- Suécia: 500 M US$
- Áustria: 465,6 M US$
- Turquia: 444 M US$
- Irlanda: 428,2 M US$
- Dinamarca: 411,8 M US$
- Indonésia: 360,9 M US$
- Noruega: 327,9 M US$
- Portugal: 326,6 M US$
- Roménia: 277,6 M US$
- Ucrânia: 265,2 M US$
- Cazaquistão: 254 M US$
- Índia: 253,8 M US$
- Eslováquia: 251,1 M US$
- Hungria: 242,9 M US$
- Grécia: 234,4 M US$
- Chile: 231,4 M US$
- Brasil: 217 M US$
- Colômbia: 203,6 M US$
- Filipinas: 202,3 M US$
- África do Sul: 198,3 M US$
- Nova Zelândia: 189,6 M US$
- Croácia: 186 M US$
- Koweit: 184,4 M US$
- Israel: 170,5 M US$
- Finlândia: 163,4 M US$
- Omã: 153 M US$
- Bulgária: 151,7 M US$
- Lituânia: 144,7 M US$
- Peru: 132,8 M US$
- Catar: 131,4 M US$
- Marrocos: 123,4 M US$
- Iraque: 120,5 M US$
- Quirguistão: 111,4 M US$
- Macau, RAE da China: 107,7 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 9,6 mM US$ | 18,3% | |
| 2 | 7,8 mM US$ | 14,9% | |
| 3 | 5 mM US$ | 9,6% | |
| 4 | 3,2 mM US$ | 6,1% | |
| 5 | 3,1 mM US$ | 5,9% | |
| 6 | 2,5 mM US$ | 4,7% | |
| 7 | 1,9 mM US$ | 3,7% | |
| 8 | 1,8 mM US$ | 3,5% | |
| 9 | 1,8 mM US$ | 3,4% | |
| 10 | 1,7 mM US$ | 3,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 7,2 mM US$ | 13,6% | |
| 2 | 5,2 mM US$ | 10% | |
| 3 | 3,2 mM US$ | 6,2% | |
| 4 | 2,4 mM US$ | 4,6% | |
| 5 | 2,2 mM US$ | 4,2% | |
| 6 | 2 mM US$ | 3,7% | |
| 7 | 1,5 mM US$ | 2,8% | |
| 8 | 1,4 mM US$ | 2,6% | |
| 9 | 1,3 mM US$ | 2,5% | |
| 10 | 1,3 mM US$ | 2,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 18%direito mediano
- 17número de países com isenção (NMF)
- 60%o mais elevado: Quiribáti, Egito, Sudão
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 16% | 2018 · HS 2012 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 6% | 2023 | ||
| 30% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 22% | 18% – 25% | 2023 · HS 2017 | |
| 6,5% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2022 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 6,5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 18% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 30% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 35% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3,3% | 0% – 6,5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 5% – 20% | 2021 · HS 2017 | |
| 30% | 2023 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 14% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 45% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 35% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 7% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2020 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 26% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6,5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 15% | 2020 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 6,5%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 1,3% | 0% – 5% | 2023 | |
| 20% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 10% – 15% | 2023 · HS 2017 | |
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 6,5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 7,5% | 0% – 15% | 2023 | |
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 · HS 2012 | ||
| 6,2% | 5% – 8% | 2023 | |
| 10% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 6,5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 60% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 6,5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2022 | ||
| 20% | 2020 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2012 | ||
| 19% | 0% – 25% | 2023 | |
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2019 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2020 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 40% | 2021 · HS 2017 | ||
| 3,8%* | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2007 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6,5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 9% | 6% – 12% | 2017 · HS 2017 | |
| 20% | 2023 | ||
| 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 | |
| 20% | 2023 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 15% | 2017 · HS 2017 | ||
| 6,5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 18% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 18% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 10% – 18% | 2023 | |
| 10% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0,3% | 0% – 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 5532 Beauty/make-up preparations for the care of the skin (other than medicaments), including sunscreen/suntan preparations; manicure/pedicure preparations
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 713101
- Produto CPC 2.1
- 35323 Perfume and toilet preparations
- Atividade CITA Rev. 4
- 2023 Manufacture of soap and detergents, cleaning and polishing preparations, perfumes and toilet preparations
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3304.99 | inalterado |
| 2012 | 3304.99 | inalterado |
| 2007 | 3304.99 | inalterado |
| 2002 | 3304.99 | inalterado |
| 1996 | 3304.99 | inalterado |
| 1992 | 3304.99 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 115
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364966 U.S. CBP
The tariff classification of three body oils from France
- N359063 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin of Wayla Lotus Ritual Body Serum
- N359110 U.S. CBP
The tariff classification of Sea Buckthorn Oil Suppositories from Ukraine
- N358079 U.S. CBP
The tariff classification of Dubai Peptide Clay Mask from South Korea
- N357718 U.S. CBP
The tariff classification, country of origin, marking, and eligibility of the United States-Mexico-Canada Agreement (USMCA) of LEVETEM Body Exfoliating Spray from Canada
- N357309 U.S. CBP
The tariff classification of Dr. Melaxin Peel Shot Glow Rice Toner 200ml, Dr. Melaxin Peel Shot Glow White Rice Ampoule 80ml, Dr. Melaxin Peel Shot Glow Black Rice Ampoule 80ml, Dr. Melaxin Cemenrete Cyano Pink Spicule Serum 30ml, and Dr. Melaxin Picotonic Shot Pigmentation Ampoule 30ml from South…
- 600015980 HMRC
Berry flavour overnight lip mask. Designed as a preparation for the care of the lips. Ingredients include polyisobutene, mineral oil, diisostearyl malate, hydrogenated poly, microcrystalline wax, hydrogenated polyisobututene, triacontanyl pvp, tocopheryl acetate, butyrospermum parkii (shea)…
- 600015611 HMRC
Face peptide crème, to be gently applied to the face. Packaged in a 50ml glass bottle. Ingredients: Aqua, Prunus Armeniaca Kernel Oil, Pentylene Glycol, Glyceryl Stearate Citrate, Olus Oil, Glycerin, Macadamia Integrifolia Seed Oil, Oenothera Biennis Oil, Silica, Cetearyl Alcohol, Xylityl…
- 600015104 HMRC
Beauty Advent Calendar. An advent calendar compiled of 24 various beauty products. The calendar itself is a brightly coloured cardboard box packaging with drawers numbered from 1 - 24. The box opens outwards to reveal the drawers inside. Within the drawers are: 1 Lip gloss, 1 Lipstick, 1 Mascara,…
- 600014072 HMRC
Cooling face mist that is used to hydrate and revitalise the skin. It contains the following ingredients: aqua (water), glycerin, aloe barbadensis (aloe vera) leaf water, peg-40 hydrogenated castor oil, phenoxyethanol, xylitylglucoside, butylene glycol, anhydroxylitol, sodium benzoate,…
- 600014073 HMRC
This product is a hand and body cream that is used to nourish and hydrate your skin. It contains the following ingredients include: aqua (water), cetearyl alcohol, stearic acid, glycerin, paraffinum liquidum (mineral oil), phenoxyethanol, peg-100 stearate, parfum (fragrance), glyceryl stearate,…
- 600014074 HMRC
This product is a lip balm that is used to provide a layer on the lip surface, sealing in moisture and protecting the lips from external exposure. The product contains the following ingredients: petrolatum, isopropyl myristate, cera microcristallina, butyrospermum parkii (shea) butter, olea…
115 decisões no total para este código
A subposição 3304.99 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3304.99 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3304.99 no valor de 4,2 mM € (+15% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 24,28 € por quilo; a Coreia do Sul forneceu 31%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 52,5 mM US$ em 2024, mais 0% do que em 2023.
A França foi o maior exportador, com 18,3% do total, à frente da Coreia do Sul.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados: outros, outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3304.99 do Sistema Harmonizado (posição 3304), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3304.99)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3304.99?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3304.99?
A França, com 9,6 mM US$ em 2024 (18,3% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «outros cremes e produtos de cuidado da pele e…»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Coreia do Sul (31%), os Estados Unidos (16%) e o Reino Unido (14%), num total de importações de 4,2 mM €.