Subposição · Capítulo 33 · Posição 3304

3304.99

3304.99: Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados: outros, outros

Outros cremes e produtos de cuidado da pele e maquilhagem

Descrição oficial Outros

A subposição SH 3304.99 – outros cremes e produtos de cuidado da pele e maquilhagem – pertence à posição 3304, no capítulo 33.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 6
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 3304 99 00 Outros Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 7

  • Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0966/23
    Documentos
    • C400 Apresentação do certificado " CITES" exigido
    • Y900 A mercadoria declarad não pertece à Convenção de Washington (CITES)
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0573/24
    Documentos
    • Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 2062/17
    Documentos
    • Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
    • Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses4,2 mM €+15,3% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação24,28 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 247,8 M €02/2024: 257,5 M €03/2024: 277,6 M €04/2024: 308,8 M €05/2024: 296 M €06/2024: 286 M €07/2024: 320,6 M €08/2024: 307,9 M €09/2024: 303 M €10/2024: 317,2 M €11/2024: 282,5 M €12/2024: 261,8 M €01/2025: 285,1 M €02/2025: 288,5 M €03/2025: 318,2 M €04/2025: 322,6 M €05/2025: 313,3 M €06/2025: 321,9 M €07/2025: 339 M €08/2025: 288,7 M €09/2025: 323,5 M €10/2025: 344,2 M €11/2025: 310,2 M €12/2025: 341,8 M €01/2026: 287,5 M €02/2026: 311,4 M €03/2026: 358,7 M €04/2026: 360,6 M €05/2026: 375,2 M €06/2026: 414 M €07/2026: 398,8 M €08/2026: 371,6 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Coreia do Sul 1,3 mM € 31,1% +60,3%
Estados Unidos 686,3 M € 16,4% -7,1%
Reino Unido 591,8 M € 14,1% -1%
China 519,1 M € 12,4% +17,4%
Suíça 391,3 M € 9,3% -5%
Canadá 167 M € 4% -0,9%
Japão 132,1 M € 3,1% +8,8%
Turquia 43,5 M € 1% +17,3%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

3304.99 · 52,5 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 871,4 mil US$871,4 mil US$+29 M US$+305 M US$+> 1,9 mM US$

Exportações: 217
  1. França: 9,6 mM US$
  2. Coreia do Sul: 7,8 mM US$
  3. Estados Unidos: 5 mM US$
  4. Alemanha: 3,2 mM US$
  5. Japão: 3,1 mM US$
  6. China: 2,5 mM US$
  7. Itália: 1,9 mM US$
  8. Polónia: 1,8 mM US$
  9. Reino Unido: 1,8 mM US$
  10. Espanha: 1,7 mM US$
  11. Suíça: 1,4 mM US$
  12. Canadá: 1,4 mM US$
  13. Países Baixos: 1,2 mM US$
  14. Singapura: 1,1 mM US$
  15. Bélgica: 1,1 mM US$
  16. Tailândia: 662,9 M US$
  17. Chéquia: 629 M US$
  18. Índia: 504,9 M US$
  19. Austrália: 403,6 M US$
  20. Suécia: 398,5 M US$
  21. México: 373 M US$
  22. África do Sul: 305 M US$
  23. Dinamarca: 284,6 M US$
  24. Grécia: 259,9 M US$
  25. Taiwan: 249,2 M US$
  26. Áustria: 247,3 M US$
  27. Israel: 235,8 M US$
  28. Emirados Árabes Unidos: 232,5 M US$
  29. Turquia: 208,1 M US$
  30. Hungria: 204,6 M US$
  31. Irlanda: 187,2 M US$
  32. Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 180,6 M US$
  33. Colômbia: 172,7 M US$
  34. Indonésia: 153,8 M US$
  35. Malásia: 146,4 M US$
  36. Bulgária: 121,2 M US$
  37. Hong Kong, RAE da China: 106,5 M US$
  38. Rússia: 99,9 M US$
  39. Brasil: 95,9 M US$
  40. Lituânia: 80,7 M US$
  41. Eslováquia: 79,6 M US$
  42. Croácia: 74,8 M US$
  43. Estónia: 69,3 M US$
  44. Luxemburgo: 62,3 M US$
  45. Eslovénia: 59,5 M US$
  46. Portugal: 59,3 M US$
  47. Vietname: 59,2 M US$
  48. Nova Zelândia: 58,8 M US$
  49. Letónia: 51,8 M US$
  50. Finlândia: 49,4 M US$
  51. Cazaquistão: 45,4 M US$
  52. Senegal: 39,5 M US$
  53. Macau, RAE da China: 32,6 M US$
  54. Sérvia: 31,2 M US$
  55. Guatemala: 29 M US$
  56. Egito: 26,6 M US$
  57. Uganda: 24,8 M US$
  58. Roménia: 24,6 M US$
  59. Tanzânia: 24,3 M US$
  60. Quénia: 23,9 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 França 9,6 mM US$ 18,3%
2 Coreia do Sul 7,8 mM US$ 14,9%
3 Estados Unidos 5 mM US$ 9,6%
4 Alemanha 3,2 mM US$ 6,1%
5 Japão 3,1 mM US$ 5,9%
6 China 2,5 mM US$ 4,7%
7 Itália 1,9 mM US$ 3,7%
8 Polónia 1,8 mM US$ 3,5%
9 Reino Unido 1,8 mM US$ 3,4%
10 Espanha 1,7 mM US$ 3,3%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 China 7,2 mM US$ 13,6%
2 Estados Unidos 5,2 mM US$ 10%
3 Hong Kong, RAE da China 3,2 mM US$ 6,2%
4 Alemanha 2,4 mM US$ 4,6%
5 Reino Unido 2,2 mM US$ 4,2%
6 Singapura 2 mM US$ 3,7%
7 França 1,5 mM US$ 2,8%
8 Canadá 1,4 mM US$ 2,6%
9 Países Baixos 1,3 mM US$ 2,5%
10 Polónia 1,3 mM US$ 2,5%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 164

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 18%direito mediano
  • 17número de países com isenção (NMF)
  • 60%o mais elevado: Quiribáti, Egito, Sudão

164

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 16% 2018 · HS 2012
África do Sul 20% 2023
Albânia 6% 2023
Angola 30% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 20% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 22% 18% – 25% 2023 · HS 2017
Arménia 6,5% 2023
Aruba 3% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 20% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 20% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 20% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 6,5% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 10% 2022
Botsuana 20% 2023
Brasil 18% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 35% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 30% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 35% 2023 · HS 2017
Canadá 3,3% 0% – 6,5% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 1% 2023
Colômbia 15% 2023 · HS 2017
Comores 13% 5% – 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 6,5% 2023
Costa Rica 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 5% 2023 · HS 2017
Domínica 20% 2023 · HS 2017
Egito 45% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 20% 2023 · HS 2017
Essuatíni 20% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 35% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 7% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 3% 2023 · HS 2017
Granada 20% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 20% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 20% 2020 · HS 2017
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 20% 2023
Indonésia 15% 2023
Irão 26% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 20% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 6,5% 2023 · HS 2017
Lesoto 20% 2023
Líbano 15% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 6,5%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 6,5% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 1,3% 0% – 5% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 13% 10% – 15% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 20% 2023 · HS 2017
Micronésia 25% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 6,5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 30% 2023 · HS 2017
Namíbia 20% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 15% 2023
Nicarágua 7,5% 0% – 15% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 25% 2023 · HS 2012
Panamá 6,2% 5% – 8% 2023
Papua-Nova Guiné 10% 2023
Paquistão 20% 2023
Paraguai 6% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Quénia 35% 2023
Quirguistão 6,5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 60% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 35% 2023
Rússia 6,5% 2021 · HS 2017
Salvador 15% 2022
Samoa 20% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 20% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 19% 0% – 25% 2023
São Pedro e Miquelão 20% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 20% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 20% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 30% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 3,8%* 2023
Suriname 20% 2023 · HS 2007
Tailândia 30% 2023
Tajiquistão 6,5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 35% 2023
Territórios palestinianos 9% 6% – 12% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 7,5% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 20% 2023 · HS 2012
Turquia 25% 2023
Tuvalu 15% 2017 · HS 2017
Ucrânia 6,5% 2023 · HS 2017
Uganda 35% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 18% 2023 · HS 2017
Usbequistão 30%* 2021 · HS 2017
Vanuatu 20% 2023
Venezuela 18% 2023 · HS 2017
Vietname 15% 10% – 18% 2023
Wallis e Futuna 10% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 0,3% 0% – 0,4% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
5532 Beauty/make-up preparations for the care of the skin (other than medicaments), including sunscreen/suntan preparations; manicure/pedicure preparations
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 713101
Produto CPC 2.1
35323 Perfume and toilet preparations
Atividade CITA Rev. 4
2023 Manufacture of soap and detergents, cleaning and polishing preparations, perfumes and toilet preparations

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20173304.99inalterado
20123304.99inalterado
20073304.99inalterado
20023304.99inalterado
19963304.99inalterado
19923304.99inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 115

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N364966 U.S. CBP 8 de outubro de 2026 · 3304.99.50.00

    The tariff classification of three body oils from France

  • N359063 U.S. CBP 23 de março de 2026 · 3304.99.50.00

    The tariff classification and country of origin of Wayla Lotus Ritual Body Serum

  • N359110 U.S. CBP 23 de março de 2026 · 3304.99.50.00

    The tariff classification of Sea Buckthorn Oil Suppositories from Ukraine

  • N358079 U.S. CBP 19 de fevereiro de 2026 · 3304.99.50.00

    The tariff classification of Dubai Peptide Clay Mask from South Korea

  • N357718 U.S. CBP 10 de fevereiro de 2026 · 3304.99.50.00

    The tariff classification, country of origin, marking, and eligibility of the United States-Mexico-Canada Agreement (USMCA) of LEVETEM Body Exfoliating Spray from Canada

  • N357309 U.S. CBP 20 de janeiro de 2026 · 3304.99.50.00

    The tariff classification of Dr. Melaxin Peel Shot Glow Rice Toner 200ml, Dr. Melaxin Peel Shot Glow White Rice Ampoule 80ml, Dr. Melaxin Peel Shot Glow Black Rice Ampoule 80ml, Dr. Melaxin Cemenrete Cyano Pink Spicule Serum 30ml, and Dr. Melaxin Picotonic Shot Pigmentation Ampoule 30ml from South…

  • 600015980 HMRC 22 de julho de 2026 – 21 de julho de 2029 · 3304 99 00 00

    Berry flavour overnight lip mask. Designed as a preparation for the care of the lips. Ingredients include polyisobutene, mineral oil, diisostearyl malate, hydrogenated poly, microcrystalline wax, hydrogenated polyisobututene, triacontanyl pvp, tocopheryl acetate, butyrospermum parkii (shea)…

  • 600015611 HMRC 5 de maio de 2026 – 4 de maio de 2029 · 3304 99 00 00

    Face peptide crème, to be gently applied to the face. Packaged in a 50ml glass bottle. Ingredients: Aqua, Prunus Armeniaca Kernel Oil, Pentylene Glycol, Glyceryl Stearate Citrate, Olus Oil, Glycerin, Macadamia Integrifolia Seed Oil, Oenothera Biennis Oil, Silica, Cetearyl Alcohol, Xylityl…

  • 600015104 HMRC 15 de abril de 2026 – 14 de abril de 2029 · 3304 99 00 00

    Beauty Advent Calendar. An advent calendar compiled of 24 various beauty products. The calendar itself is a brightly coloured cardboard box packaging with drawers numbered from 1 - 24. The box opens outwards to reveal the drawers inside. Within the drawers are: 1 Lip gloss, 1 Lipstick, 1 Mascara,…

  • 600014072 HMRC 12 de novembro de 2025 – 11 de novembro de 2028 · 3304 99 00 00

    Cooling face mist that is used to hydrate and revitalise the skin. It contains the following ingredients: aqua (water), glycerin, aloe barbadensis (aloe vera) leaf water, peg-40 hydrogenated castor oil, phenoxyethanol, xylitylglucoside, butylene glycol, anhydroxylitol, sodium benzoate,…

  • 600014073 HMRC 18 de outubro de 2025 – 17 de outubro de 2028 · 3304 99 00 00

    This product is a hand and body cream that is used to nourish and hydrate your skin. It contains the following ingredients include: aqua (water), cetearyl alcohol, stearic acid, glycerin, paraffinum liquidum (mineral oil), phenoxyethanol, peg-100 stearate, parfum (fragrance), glyceryl stearate,…

  • 600014074 HMRC 18 de outubro de 2025 – 17 de outubro de 2028 · 3304 99 00 00

    This product is a lip balm that is used to provide a layer on the lip surface, sealing in moisture and protecting the lips from external exposure. The product contains the following ingredients: petrolatum, isopropyl myristate, cera microcristallina, butyrospermum parkii (shea) butter, olea…

115 decisões no total para este código

A subposição 3304.99 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3304.99 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3304.99 no valor de 4,2 mM € (+15% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 24,28 € por quilo; a Coreia do Sul forneceu 31%, à frente dos Estados Unidos.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 52,5 mM US$ em 2024, mais 0% do que em 2023.

A França foi o maior exportador, com 18,3% do total, à frente da Coreia do Sul.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados: outros, outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 3304.99 do Sistema Harmonizado (posição 3304), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3304.99)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3304.99?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3304.99?

A França, com 9,6 mM US$ em 2024 (18,3% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de «outros cremes e produtos de cuidado da pele e…»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Coreia do Sul (31%), os Estados Unidos (16%) e o Reino Unido (14%), num total de importações de 4,2 mM €.

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