Subposição · Capítulo 34 · Posição 3402
3402.41: Outros agentes orgânicos de superfície, mesmo: catiónicos
Descrição oficial Catiónicos
3402.41 é uma subposição de seis dígitos da posição 3402 (agentes orgânicos de superfície), capítulo 34.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3402 41 00 Catiónicos 4%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Coreia do Sul | 7,8 M € | 35,2% | +3,6% |
 Estados Unidos | 5,9 M € | 26,5% | -7,6% |
 Reino Unido | 2,7 M € | 12,1% | -38% |
 Suíça | 2,2 M € | 9,9% | +25,3% |
 China | 1,8 M € | 8,2% | -26,6% |
 África do Sul | 610 mil € | 2,7% | +94,6% |
 Índia | 401 mil € | 1,8% | +97,5% |
 Japão | 267 mil € | 1,2% | +5% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA 4% Geral (NMF) 2 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá 6,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento – 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 3,3% 
Brasil Isento – 12,6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 6,3% 
Argentina Isento – 12,6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 6,3% 
Peru 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% – 35% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 27,5% Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 297,8 mil US$297,8 mil US$+3,9 M US$+12,2 M US$+> 81,5 M US$
Exportações: 95
- China: 179,3 M US$
- Estados Unidos: 95,3 M US$
- Coreia do Sul: 81,5 M US$
- Alemanha: 54,2 M US$
- Espanha: 36,8 M US$
- Tailândia: 26,1 M US$
- Suécia: 21,5 M US$
- México: 19,8 M US$
- França: 17,2 M US$
- Singapura: 12,2 M US$
- Indonésia: 11 M US$
- Brasil: 10,4 M US$
- Itália: 10,3 M US$
- Japão: 10,1 M US$
- Bélgica: 9,6 M US$
- Canadá: 9,6 M US$
- Países Baixos: 9 M US$
- Reino Unido: 7,9 M US$
- Índia: 7,4 M US$
- Irlanda: 6,7 M US$
- Polónia: 5,2 M US$
- Taiwan: 4,6 M US$
- Argentina: 4 M US$
- Filipinas: 3,9 M US$
- Suíça: 3,4 M US$
- Dinamarca: 2,5 M US$
- Turquia: 2,4 M US$
- África do Sul: 2,3 M US$
- Colômbia: 1,9 M US$
- Vietname: 1,3 M US$
- Arábia Saudita: 1,2 M US$
- Noruega: 1,2 M US$
- Hungria: 974,5 mil US$
- Estónia: 970,8 mil US$
- Croácia: 796,5 mil US$
- Gana: 762,5 mil US$
- Chéquia: 698,5 mil US$
- Rússia: 617,3 mil US$
- Malásia: 597,8 mil US$
- Egito: 557,1 mil US$
- Austrália: 527,2 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 453,8 mil US$
- Eslováquia: 339,6 mil US$
- Salvador: 317,4 mil US$
- Cazaquistão: 310,8 mil US$
- Áustria: 307,9 mil US$
- Irão: 297,8 mil US$
- Bulgária: 254 mil US$
- Portugal: 215,8 mil US$
- Catar: 212 mil US$
- Roménia: 175,1 mil US$
- Grécia: 164,7 mil US$
- Chile: 154,1 mil US$
- Lituânia: 150,1 mil US$
- Guatemala: 104,2 mil US$
- República Dominicana: 99 mil US$
- Ucrânia: 97,4 mil US$
- Uruguai: 90,2 mil US$
- Eslovénia: 76,1 mil US$
- Letónia: 75,6 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 505,8 mil US$505,8 mil US$+2,8 M US$+13,1 M US$+> 25,5 M US$
Importações: 182
- Estados Unidos: 55,1 M US$
- Canadá: 47,1 M US$
- Vietname: 35,3 M US$
- Itália: 33,4 M US$
- Brasil: 27,4 M US$
- Índia: 25,5 M US$
- Bangladeche: 24,6 M US$
- China: 22,1 M US$
- Japão: 21,4 M US$
- Indonésia: 20,5 M US$
- Filipinas: 17,8 M US$
- Alemanha: 16,9 M US$
- Polónia: 16,6 M US$
- Tailândia: 15,8 M US$
- Austrália: 15,8 M US$
- Rússia: 15,6 M US$
- Reino Unido: 14,9 M US$
- Turquia: 13,2 M US$
- Países Baixos: 13,1 M US$
- México: 11,7 M US$
- França: 11 M US$
- Bélgica: 9,5 M US$
- Hungria: 9,3 M US$
- Arábia Saudita: 8,7 M US$
- Coreia do Sul: 8,1 M US$
- Espanha: 7,7 M US$
- Paquistão: 7,4 M US$
- Argentina: 7,3 M US$
- Malásia: 7,1 M US$
- Zimbabué: 7,1 M US$
- Egito: 6,8 M US$
- Colômbia: 6,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 6 M US$
- Peru: 4,9 M US$
- Chile: 4,5 M US$
- Israel: 4,3 M US$
- Áustria: 4,2 M US$
- Taiwan: 4,1 M US$
- Paraguai: 3,9 M US$
- Portugal: 3,7 M US$
- África do Sul: 3,6 M US$
- Iraque: 3 M US$
- Chéquia: 3 M US$
- Dinamarca: 3 M US$
- Guatemala: 2,8 M US$
- Grécia: 2,8 M US$
- Singapura: 2,8 M US$
- Congo-Kinshasa: 2,6 M US$
- Nova Zelândia: 2,6 M US$
- Laos: 2,6 M US$
- Nigéria: 2,3 M US$
- Marrocos: 2,1 M US$
- Bulgária: 2,1 M US$
- Koweit: 2 M US$
- República Dominicana: 2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2 M US$
- Noruega: 1,7 M US$
- Roménia: 1,7 M US$
- Equador: 1,7 M US$
- Ucrânia: 1,6 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 179,3 M US$ | 26,3% |
| 2 | Estados Unidos | 95,3 M US$ | 14% |
| 3 | Coreia do Sul | 81,5 M US$ | 12% |
| 4 |  Alemanha | 54,2 M US$ | 8% |
| 5 |  Espanha | 36,8 M US$ | 5,4% |
| 6 |  Tailândia | 26,1 M US$ | 3,8% |
| 7 |  Suécia | 21,5 M US$ | 3,2% |
| 8 | México | 19,8 M US$ | 2,9% |
| 9 |  França | 17,2 M US$ | 2,5% |
| 10 |  Singapura | 12,2 M US$ | 1,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 55,1 M US$ | 8,1% |
| 2 | Canadá | 47,1 M US$ | 6,9% |
| 3 |  Vietname | 35,3 M US$ | 5,2% |
| 4 |  Itália | 33,4 M US$ | 4,9% |
| 5 | Brasil | 27,4 M US$ | 4% |
| 6 | Índia | 25,5 M US$ | 3,7% |
| 7 |  Bangladeche | 24,6 M US$ | 3,6% |
| 8 | China | 22,1 M US$ | 3,3% |
| 9 | Japão | 21,4 M US$ | 3,1% |
| 10 |  Indonésia | 20,5 M US$ | 3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 6,5%direito mediano
- 23número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Argélia, Nepal
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| África do Sul | 20% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Arábia Saudita | 6,5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
 Arménia | 6,5% | 2023 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Benim | 28% | 20% – 35% | 2023 |
 Bermudas | 13% | 2023 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 20% | 2023 | |
 Burquina Faso | 28% | 20% – 35% | 2023 |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Camarões | 20% | 2023 | |
| Canadá | 6,5% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 6,5% | 2023 | |
 Chade | 20% | 2023 | |
| China | 6,5% | 2023 | |
 Congo-Brazzaville | 20% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Essuatíni | 20% | 2023 | |
| Estados Unidos | 4% | 2023 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 1% | 2023 | |
 Gabão | 20% | 2023 | |
 Gâmbia | 28% | 20% – 35% | 2023 |
 Gana | 28% | 20% – 35% | 2023 |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiné | 28% | 20% – 35% | 2023 |
 Guiné Equatorial | 20% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 28% | 20% – 35% | 2023 |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 13% | 5% – 20% | 2023 |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Lesoto | 20% | 2023 | |
 Libéria | 28% | 20% – 35% | 2023 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 28% | 20% – 35% | 2023 |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 20% | 2023 | |
 Nepal | 30% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 28% | 20% – 35% | 2023 |
| Nigéria | 28% | 20% – 35% | 2023 |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 17% | 11% – 20% | 2023 |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 20% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 28% | 20% – 35% | 2023 |
 Serra Leoa | 28% | 20% – 35% | 2023 |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
| Tailândia | 5% | 2023 | |
 Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Togo | 28% | 20% – 35% | 2023 |
| Turquia | 4% | 2023 | |
 Uganda | 10% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 4% | 2023 | |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
| Vietname | 8% | 2023 | |
 Zâmbia | 5% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 55421 Organic surface-active agents (other than soap), whether/not put up for retail sale
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 711220
- Produto CPC 2.1
- 35310 Organic surface active agents, except soap
- Atividade CITA Rev. 4
- 2023 Manufacture of soap and detergents, cleaning and polishing preparations, perfumes and toilet preparations
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3402.12 | alterado |
| 2012 | 3402.12 | alterado |
| 2007 | 3402.12 | alterado |
| 2002 | 3402.12 | alterado |
| 1996 | 3402.12 | alterado |
| 1992 | 3402.12 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 3402.12.
A subposição 3402.41 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 4%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3402.41 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 4%.
As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 4%; 153 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3402.41 no valor de 22,2 M € (−7% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 4,41 € por quilo; a Coreia do Sul forneceu 35%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 680,8 M US$ em 2024, mais 3,5% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 26,3% do total, à frente dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros agentes orgânicos de superfície, mesmo: catiónicos»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3402.41 do Sistema Harmonizado (posição 3402), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3402.41)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3402.41?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3402.41?
A China, com 179,3 M US$ em 2024 (26,3% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 3402.41?
153 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 3402.41?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Coreia do Sul (35%), os Estados Unidos (27%) e o Reino Unido (12%), num total de importações de 22,2 M €.