Subposição · Capítulo 34 · Posição 3402
3402.42: Outros agentes orgânicos de superfície, mesmo: não iónicos
Agentes de superfície não iónicos
Descrição oficial Não iónicos
A subposição SH 3402.42 – agentes de superfície não iónicos – pertence à posição 3402, no capítulo 34.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3402 42 00 Não iónicos 4%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3402 42 00 10 Vinyl copolymer surface active agent based on polypropylene glycol
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3402 42 00 20 Surfactant containing 1,4-dimethyl-1,4-bis(2-methylpropyl)-2-butyne-1,4-diyl ether, polymerised with oxirane, methyl terminated
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1907/06
- Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 116,6 M € | 40% | -10,1% |
 China | 54,6 M € | 18,7% | +21,9% |
 Suíça | 43,4 M € | 14,9% | +15,2% |
 Reino Unido | 25,4 M € | 8,7% | -3,4% |
 Índia | 17,1 M € | 5,9% | +4,8% |
 Japão | 13 M € | 4,5% | -23% |
 Coreia do Sul | 9 M € | 3,1% | -16,5% |
 Singapura | 2,3 M € | 0,8% | -18,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA 3,7% – 4% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 3,9% Reino Unido 4% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá Isento – 6,5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 5,4% 
México Isento – 25% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 10,3% 
Brasil 12,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 12,6% Direito de país terceiro 9 linhas pautais 
Peru 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 4% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% – 35% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 27,5% Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 806,1 mil US$806,1 mil US$+12,4 M US$+118,6 M US$+> 481,5 M US$
Exportações: 122
- Alemanha: 1 mM US$
- China: 812,6 M US$
- Estados Unidos: 743,8 M US$
- Países Baixos: 481,5 M US$
- Bélgica: 402,6 M US$
- Itália: 248 M US$
- Japão: 213,5 M US$
- França: 188,5 M US$
- Índia: 188,5 M US$
- Singapura: 165,7 M US$
- Espanha: 161,1 M US$
- Malásia: 118,6 M US$
- Coreia do Sul: 111,1 M US$
- Suécia: 90,9 M US$
- Taiwan: 81,6 M US$
- Tailândia: 75,8 M US$
- Polónia: 75,7 M US$
- Suíça: 70,9 M US$
- Brasil: 65,1 M US$
- Reino Unido: 64,6 M US$
- México: 61,9 M US$
- Dinamarca: 40 M US$
- Turquia: 37,6 M US$
- Eslováquia: 36,9 M US$
- Chéquia: 23,5 M US$
- Canadá: 22,9 M US$
- Áustria: 16 M US$
- Arábia Saudita: 13,4 M US$
- Barém: 12,5 M US$
- Austrália: 12,4 M US$
- Rússia: 10,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 10,4 M US$
- Irlanda: 10,3 M US$
- Lituânia: 8,6 M US$
- Filipinas: 8,5 M US$
- Indonésia: 5,5 M US$
- Cazaquistão: 4,7 M US$
- Nova Zelândia: 4,5 M US$
- Colômbia: 4,5 M US$
- Paraguai: 4,3 M US$
- Chile: 4,1 M US$
- Egito: 3,6 M US$
- Argentina: 3,5 M US$
- Eslovénia: 3,3 M US$
- África do Sul: 3,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,8 M US$
- Bulgária: 2,8 M US$
- Uruguai: 2,8 M US$
- Letónia: 2,7 M US$
- Costa Rica: 2,5 M US$
- Finlândia: 2,4 M US$
- Hungria: 2,3 M US$
- Portugal: 1,9 M US$
- Grécia: 1,7 M US$
- Jordânia: 1,5 M US$
- Sri Lanca: 1,4 M US$
- Equador: 1,2 M US$
- Roménia: 1,1 M US$
- Croácia: 880,6 mil US$
- Israel: 806,1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,4 M US$1,4 M US$+18,1 M US$+106,5 M US$+> 238 M US$
Importações: 202
- Alemanha: 343,8 M US$
- China: 342,9 M US$
- Itália: 283,4 M US$
- França: 275,4 M US$
- Turquia: 241 M US$
- Estados Unidos: 238,5 M US$
- Países Baixos: 238 M US$
- Brasil: 211,1 M US$
- Reino Unido: 208,9 M US$
- Espanha: 207,1 M US$
- Bélgica: 189,9 M US$
- Canadá: 155,6 M US$
- Rússia: 140,5 M US$
- Vietname: 138,1 M US$
- México: 131,4 M US$
- Indonésia: 125,8 M US$
- Índia: 124,1 M US$
- Polónia: 118,7 M US$
- Argentina: 118,3 M US$
- Japão: 113,3 M US$
- Coreia do Sul: 106,5 M US$
- Tailândia: 102 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 83,9 M US$
- Austrália: 82,6 M US$
- Hungria: 67,3 M US$
- Arábia Saudita: 65,3 M US$
- África do Sul: 64,8 M US$
- Egito: 55,1 M US$
- Paquistão: 54,2 M US$
- Singapura: 52,6 M US$
- Malásia: 52,2 M US$
- Colômbia: 52,2 M US$
- Dinamarca: 46,2 M US$
- Israel: 46,1 M US$
- Taiwan: 43,8 M US$
- Portugal: 42,1 M US$
- Chéquia: 38,1 M US$
- Suíça: 37,7 M US$
- Áustria: 36,8 M US$
- Sérvia: 34,3 M US$
- Ucrânia: 32,1 M US$
- Grécia: 30,6 M US$
- Bangladeche: 30,4 M US$
- Noruega: 29 M US$
- Chile: 28,9 M US$
- Irlanda: 26,2 M US$
- Jordânia: 25,7 M US$
- Suécia: 23,8 M US$
- Peru: 23,2 M US$
- Argélia: 21,2 M US$
- Filipinas: 18,1 M US$
- Cazaquistão: 16,5 M US$
- Nova Zelândia: 16,2 M US$
- Marrocos: 15,9 M US$
- Roménia: 15,3 M US$
- Guatemala: 15,2 M US$
- Bielorrússia: 13,7 M US$
- Paraguai: 13,7 M US$
- Nigéria: 12,6 M US$
- Irão: 11,5 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 1 mM US$ | 17,4% |
| 2 | China | 812,6 M US$ | 14,1% |
| 3 | Estados Unidos | 743,8 M US$ | 12,9% |
| 4 |  Países Baixos | 481,5 M US$ | 8,3% |
| 5 |  Bélgica | 402,6 M US$ | 7% |
| 6 |  Itália | 248 M US$ | 4,3% |
| 7 | Japão | 213,5 M US$ | 3,7% |
| 8 |  França | 188,5 M US$ | 3,3% |
| 9 | Índia | 188,5 M US$ | 3,3% |
| 10 | Singapura | 165,7 M US$ | 2,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 343,8 M US$ | 6% |
| 2 | China | 342,9 M US$ | 5,9% |
| 3 | Itália | 283,4 M US$ | 4,9% |
| 4 | França | 275,4 M US$ | 4,8% |
| 5 | Turquia | 241 M US$ | 4,2% |
| 6 | Estados Unidos | 238,5 M US$ | 4,1% |
| 7 | Países Baixos | 238 M US$ | 4,1% |
| 8 | Brasil | 211,1 M US$ | 3,7% |
| 9 | Reino Unido | 208,9 M US$ | 3,6% |
| 10 |  Espanha | 207,1 M US$ | 3,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 29número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Argélia, Nepal
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Arábia Saudita | 6,5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Benim | 28% | 20% – 35% | 2023 |
 Bermudas | 13% | 2023 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
 Burquina Faso | 28% | 20% – 35% | 2023 |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Camarões | 20% | 2023 | |
| Canadá | 3,3% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 20% | 2023 | |
| China | 6,5% | 2023 | |
 Congo-Brazzaville | 20% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 5% | 2% – 8% | 2023 |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 3,9% | 3,7% – 4% | 2023 |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 20% | 2023 | |
 Gâmbia | 28% | 20% – 35% | 2023 |
 Gana | 28% | 20% – 35% | 2023 |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiné | 28% | 20% – 35% | 2023 |
 Guiné Equatorial | 20% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 28% | 20% – 35% | 2023 |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 13% | 5% – 20% | 2023 |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Libéria | 28% | 20% – 35% | 2023 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 28% | 20% – 35% | 2023 |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nepal | 30% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 28% | 20% – 35% | 2023 |
| Nigéria | 28% | 20% – 35% | 2023 |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 5,4% | 0% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 16% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
| Reino Unido | 2,7% | 0% – 4% | 2023 |
 República Centro-Africana | 20% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 28% | 20% – 35% | 2023 |
 Serra Leoa | 28% | 20% – 35% | 2023 |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Togo | 28% | 20% – 35% | 2023 |
| Turquia | 4% | 2023 | |
 Uganda | 10% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 4% | 2023 | |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
 Vietname | 4% | 3% – 5% | 2023 |
 Zâmbia | 5% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 55421 Organic surface-active agents (other than soap), whether/not put up for retail sale
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 711220
- Produto CPC 2.1
- 35310 Organic surface active agents, except soap
- Atividade CITA Rev. 4
- 2023 Manufacture of soap and detergents, cleaning and polishing preparations, perfumes and toilet preparations
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3402.13 | alterado |
| 2012 | 3402.13 | alterado |
| 2007 | 3402.13 | alterado |
| 2002 | 3402.13 | alterado |
| 1996 | 3402.13 | alterado |
| 1992 | 3402.13 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 3
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N348346 U.S. CBP
The tariff classification of Wedomine OPA-10AC-100 from China
- N326503 U.S. CBP
The tariff classification of Ethylene Bis-Stearamide (CAS# 110-30-5), Ethylene Bis-Stearamide Sp (CAS# 110-30-5), and Ethyleneglycol Distearate (CAS# 91031-31-1) from Italy
- 600011546 HMRC
Delta T. This is an energy saving additive that can be added to closed loop heating and cooling systems to reduce the amount of energy that they use in terms of either gas or electricity. This is made from surfactants. This is made by adding surfactants to water. It works by changing the surface…
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Outros
Update to Missing MFN Duty Rates – 2 July 2026
Trade Tariff news 7064 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 3402.13.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3402.42 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 4%.
A subposição 3402.42 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 4%.
153 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 4%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3402.42 na UE somaram 291,7 M € (+0% face aos 12 meses anteriores); os Estados Unidos forneceram 40%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 5,8 mM US$ (+9,2% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Alemanha (1 mM US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros agentes orgânicos de superfície, mesmo: não iónicos»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3402.42 do Sistema Harmonizado (posição 3402), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3402.42)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3402.42?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 3,7% e 4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3402.42?
A Alemanha, com 1 mM US$ em 2024 (17,4% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «agentes de superfície não iónicos»?
153 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «agentes de superfície não iónicos»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (40%), a China (19%) e a Suíça (15%), num total de importações de 291,7 M €.