Subposição · Capítulo 34 · Posição 3402
3402.90: Agentes orgânicos de superfície: outras
Preparações tensoativas e de lavagem, não a retalho
Descrição oficial Outras
A subposição SH 3402.90 – preparações tensoativas e de lavagem, não a retalho – pertence à posição 3402, no capítulo 34.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3402 90 Outras:
- 3402 90 10 Preparações tensoativas 4%—
- 3402 90 90 Preparações para lavagem e preparações para limpeza 4%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 8
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3402 90 10 10 Surface-active mixture of methyltri-C8-C10-alkylammonium chlorides
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3402 90 10 15 Silicone surfactant consisting of a mixture of: -60 % or more but not more than 85 % by weight of Polyalkyleneoxidedimethylsiloxane copolymer (CAS RN 68937-55-3), -15 % or more but not more than 40 % by weight of poly(oxy-1,2-ethanediyl),α-hydro-ω-hydroxy-Ethane-1,2-diol, ethoxylated (CAS RN 25322-68-3), -0,8 % or more but not more than 1,5 % by weight Octamethylcyclotetrasiloxane (CAS RN 556-67-2), -0,6 % or more but not more than 1,0 % by weight Decamethylcyclopentasiloxane (CAS RN 541-02-6), -0,2 % or more but not more than 0,5 % by weight Dodecamethylcyclohexasiloxane(CAS RN 540-97-6)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3402 90 10 80 Mixture, containing by weight: -80 % or more but not more than 90 % of docusate sodium (INN) (CAS RN 577-11-7), and -10 % or more but not more than 20 % of sodium benzoate (CAS RN 532-32-1)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 190,8 M € | 42,4% | -2,2% |
 Estados Unidos | 105,6 M € | 23,4% | -16,1% |
 China | 35,1 M € | 7,8% | +18,1% |
 Suíça | 30,5 M € | 6,8% | -1,5% |
 Turquia | 18,7 M € | 4,2% | +12,3% |
 Noruega | 14,9 M € | 3,3% | +9,7% |
 Japão | 14,2 M € | 3,2% | -37,5% |
 Israel | 6,1 M € | 1,4% | +7% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 4% Direito de país terceiro 4 linhas pautais EUA 3,7% – 4% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 3,8% Reino Unido 4% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Canadá Isento – 6,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 2,2% 
México Isento – 3% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 1% 
Brasil Isento – 16,2% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 10% 
Argentina Isento – 18% Direito de país terceiro 17 linhas pautais · média 14,2% 
Peru 6% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 4% Japão Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Taiwan 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento – 6,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 4,3% 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 647,2 mil US$647,2 mil US$+20,4 M US$+111,8 M US$+> 429,1 M US$
Exportações: 191
- Alemanha: 1,2 mM US$
- Estados Unidos: 915,1 M US$
- China: 818,8 M US$
- Bélgica: 530,3 M US$
- Reino Unido: 448,6 M US$
- Itália: 429,1 M US$
- França: 383,7 M US$
- Países Baixos: 315,7 M US$
- Espanha: 313,3 M US$
- Japão: 219,3 M US$
- África do Sul: 183,1 M US$
- Coreia do Sul: 171,9 M US$
- Tailândia: 167,5 M US$
- Polónia: 143 M US$
- México: 131,6 M US$
- Singapura: 127,3 M US$
- Dinamarca: 122 M US$
- Taiwan: 118,7 M US$
- Suécia: 111,8 M US$
- Malásia: 107,7 M US$
- Turquia: 103,6 M US$
- Índia: 101,5 M US$
- Áustria: 99,7 M US$
- Brasil: 82,2 M US$
- Canadá: 78,2 M US$
- Noruega: 57,4 M US$
- Suíça: 56,4 M US$
- Chéquia: 56,1 M US$
- Guatemala: 46,6 M US$
- Eslovénia: 42,1 M US$
- Indonésia: 40 M US$
- Vietname: 33,2 M US$
- Austrália: 32,2 M US$
- Grécia: 31 M US$
- Rússia: 30,2 M US$
- Colômbia: 28,6 M US$
- Irlanda: 28 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 27,5 M US$
- Portugal: 24,6 M US$
- Israel: 23,7 M US$
- Costa Rica: 22,9 M US$
- Hungria: 22,1 M US$
- Egito: 21,9 M US$
- Eslováquia: 21,6 M US$
- Lituânia: 21 M US$
- Arábia Saudita: 20,4 M US$
- Barém: 18,8 M US$
- Cazaquistão: 17,5 M US$
- Bulgária: 17,2 M US$
- Letónia: 15,8 M US$
- Quénia: 15 M US$
- Salvador: 14,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 13,3 M US$
- Roménia: 13 M US$
- Argentina: 12,8 M US$
- Finlândia: 12,3 M US$
- Filipinas: 11,8 M US$
- Estónia: 9,9 M US$
- Peru: 9,9 M US$
- Turquemenistão: 9,7 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 8 M US$8 M US$+36,4 M US$+111,1 M US$+> 234,8 M US$
Importações: 223
- China: 461,6 M US$
- Alemanha: 417,3 M US$
- Estados Unidos: 368,1 M US$
- França: 325,9 M US$
- Países Baixos: 282,5 M US$
- Bélgica: 243,1 M US$
- Canadá: 234,8 M US$
- Itália: 215,7 M US$
- Reino Unido: 205,5 M US$
- Polónia: 205,4 M US$
- Vietname: 186,7 M US$
- Índia: 179,3 M US$
- Tailândia: 176,9 M US$
- Espanha: 168,7 M US$
- México: 161,1 M US$
- Turquia: 148,4 M US$
- Rússia: 136,1 M US$
- Áustria: 133,5 M US$
- Japão: 125,6 M US$
- Chéquia: 123,1 M US$
- Indonésia: 118,9 M US$
- Malásia: 112,9 M US$
- Singapura: 111,1 M US$
- Suíça: 107,9 M US$
- Noruega: 104,6 M US$
- Arábia Saudita: 103,7 M US$
- Brasil: 101,8 M US$
- Coreia do Sul: 100,2 M US$
- Portugal: 99,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 93,2 M US$
- Suécia: 89,5 M US$
- Argentina: 88,7 M US$
- Roménia: 86,5 M US$
- Irlanda: 85,6 M US$
- Dinamarca: 85,3 M US$
- Taiwan: 83,3 M US$
- Bangladeche: 79,8 M US$
- Austrália: 77,7 M US$
- Israel: 70,5 M US$
- Hungria: 65,1 M US$
- Moçambique: 60,6 M US$
- Cazaquistão: 54,3 M US$
- Filipinas: 52,7 M US$
- Ucrânia: 52,5 M US$
- Eslováquia: 51,9 M US$
- Finlândia: 48 M US$
- Honduras: 47,6 M US$
- Colômbia: 46,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 44,7 M US$
- Grécia: 43,2 M US$
- Equador: 41,9 M US$
- Lituânia: 40 M US$
- Sérvia: 39,8 M US$
- Chile: 37,4 M US$
- Egito: 36,6 M US$
- África do Sul: 36,4 M US$
- Koweit: 35,9 M US$
- Croácia: 35,6 M US$
- Bulgária: 35,3 M US$
- Botsuana: 35,1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 1,2 mM US$ | 14,7% |
| 2 | Estados Unidos | 915,1 M US$ | 10,8% |
| 3 | China | 818,8 M US$ | 9,7% |
| 4 |  Bélgica | 530,3 M US$ | 6,3% |
| 5 | Reino Unido | 448,6 M US$ | 5,3% |
| 6 |  Itália | 429,1 M US$ | 5,1% |
| 7 |  França | 383,7 M US$ | 4,5% |
| 8 |  Países Baixos | 315,7 M US$ | 3,7% |
| 9 |  Espanha | 313,3 M US$ | 3,7% |
| 10 | Japão | 219,3 M US$ | 2,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 461,6 M US$ | 5,5% |
| 2 | Alemanha | 417,3 M US$ | 4,9% |
| 3 | Estados Unidos | 368,1 M US$ | 4,4% |
| 4 | França | 325,9 M US$ | 3,9% |
| 5 | Países Baixos | 282,5 M US$ | 3,3% |
| 6 | Bélgica | 243,1 M US$ | 2,9% |
| 7 | Canadá | 234,8 M US$ | 2,8% |
| 8 | Itália | 215,7 M US$ | 2,6% |
| 9 | Reino Unido | 205,5 M US$ | 2,4% |
| 10 |  Polónia | 205,4 M US$ | 2,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 18número de países com isenção (NMF)
- 50%o mais elevado: Angola, Cabo Verde, Sudão
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 20% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 20% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 6,5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 12% | 2% – 18% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 4,5% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 35% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 13% | 2023 | |
 Bielorrússia | 4,5% | 0% – 6,5% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 6,7% | 0% – 10% | 2022 |
 Botsuana | 20% | 2023 | |
| Brasil | 12% | 2% – 18% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 2,2% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 6,1% | 5% – 6,5% | 2023 |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 6,5% | 2023 | |
 Colômbia | 12% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 6% | 5% – 6,5% | 2023 |
 Costa Rica | 8,7% | 5% – 14% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 8,3% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Essuatíni | 20% | 2023 | |
| Estados Unidos | 3,8% | 3,7% – 4% | 2023 |
 Etiópia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 5% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 7,5% | 5% – 10% | 2017 · HS 2017 |
 Ilhas Caimão | 17% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 4,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Irão | 12% | 5% – 15% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
| Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 6,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 20% | 2023 | |
 Líbano | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 4,9%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 4,3% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 25% | 2,5% – 40% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 1% | 0% – 3% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 20% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 30% | 2023 | |
 Nicarágua | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 6,4% | 0% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 11% | 2% – 18% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 4,5% | 0% – 6,5% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 4% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 4,5% | 0% – 6,5% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 10% | 5% – 15% | 2022 |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 5% | 0% – 20% | 2023 |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 3,9%* | 2023 | |
 Suriname | 20% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 6,5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 23% | 2023 | |
 Tuvalu | 23% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 6,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 4% | 2023 | |
 Uruguai | 12% | 2% – 18% | 2023 · HS 2017 |
 Usbequistão | 25%* | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
 Venezuela | 12% | 2% – 18% | 2023 · HS 2017 |
 Vietname | 8,4% | 8% – 10% | 2023 |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,3% | 0,1% – 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 55423 Surface-active washing/cleaning preparations, n.e.s., not put up for retail sale.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 711220
- Produto CPC 2.1
- 35322 Detergents and washing preparations
- Atividade CITA Rev. 4
- 2023 Manufacture of soap and detergents, cleaning and polishing preparations, perfumes and toilet preparations
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3402.90 | inalterado |
| 2012 | 3402.90 | inalterado |
| 2007 | 3402.90 | inalterado |
| 2002 | 3402.90 | inalterado |
| 1996 | 3402.90 | inalterado |
| 1992 | 3402.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 15
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N342895 U.S. CBP
The tariff classification of Insta-Bubbles from China
- N332768 U.S. CBP
The tariff classification of MAPTAC 50% solution in water, CAS # 51410-72-1, from China
- N313708 U.S. CBP
The tariff classification of “Rodico” from Malaysia
- N312633 U.S. CBP
The tariff classification of “Albion Cleaning Agent RR40 Concentrate Powder” from an undisclosed country
- N306723 U.S. CBP
The tariff classification of “RugSafe Cotton Fresh Rug Wash,” “RugSafe Fleece Wash,” “RugSafe Merino and Wool Wash,” “RugSafe Numnah, Boot and Bandage Wash,” and “RugSafe Sheepskin Conditioner” from the United Kingdom
- N300281 U.S. CBP
The tariff classification of “SharoSENSE Plus 181, SharoSENSE Plus 182, SharoSENSE Plus 183, and SharoSENSE Plus 184” from Israel
- 600011464 HMRC
Product is a liquid concentrate, separation agent for pressing surfaces/plates in machinery. Also used to eliminate the formation of deposits of dispersion and UF adhesives on the pressing surfaces of commonly used presses. Comes as a yellow viscous liquid. Product is put up in 1 litre bottles of…
- 600011459 HMRC
Product is a reddish coloured ethanol based cleaning agent/fluid used in edge banding/gluing machines before buffing wheels/surface scraper. It removes the previously applied release agent and loosens/removes adhesive residues. Product is put up in 10 & 30 litre containers. Usage:- To be sprayed…
- 600011314 HMRC
Brake, Clutch and Electrical Cleaner is a cleaning product used in the automotive trade to clean brake discs and and electrical components on vehicles. The product is packaged in 400 millilitres, 5 litres, 25 litres and 205 litres.
15 decisões no total para este código
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3402.90 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 4%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3402.90 em 4 linhas pautais; o direito é de 4%.
As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 4%; 153 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3402.90 no valor de 450,5 M € (−5% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,58 € por quilo; o Reino Unido forneceu 42%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 8,4 mM US$ em 2024, menos 2,7% do que em 2023.
A Alemanha foi o maior exportador, com 14,7% do total, à frente dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Agentes orgânicos de superfície: outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3402.90 do Sistema Harmonizado (posição 3402), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3402.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3402.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 3,7% e 4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3402.90?
A Alemanha, com 1,2 mM US$ em 2024 (14,7% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «preparações tensoativas e de lavagem, não a…»?
153 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «preparações tensoativas e de lavagem, não a…»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (42%), os Estados Unidos (23%) e a China (8%), num total de importações de 450,5 M €.