Subposição · Capítulo 34 · Posição 3405
3405.10: Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçado ou para couros
A subposição 3405.10 pertence à posição 3405 (pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a…), no capítulo 34.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3405 10 00 Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçado ou para couros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Turquia | 5,5 M € | 31,9% | -25,9% |
 China | 3,8 M € | 21,8% | -6% |
 Reino Unido | 3,1 M € | 17,9% | +8,1% |
 Estados Unidos | 2,4 M € | 13,7% | -12,9% |
 Malásia | 809 mil € | 4,7% | +86 285,4% |
 Suíça | 239 mil € | 1,4% | +37,4% |
 Sérvia | 233 mil € | 1,3% | +14% |
 Noruega | 171 mil € | 1% | +22,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento – 6,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3,3% 
México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 14,4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 16% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 6,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 70 mil US$70 mil US$+800 mil US$+7 M US$+> 20 M US$
Exportações: 131
- China: 41 M US$
- Turquia: 37 M US$
- Alemanha: 30 M US$
- Estados Unidos: 20 M US$
- França: 17 M US$
- Espanha: 15 M US$
- Polónia: 15 M US$
- Áustria: 12 M US$
- Itália: 11 M US$
- África do Sul: 10 M US$
- Reino Unido: 9 M US$
- Países Baixos: 8 M US$
- Quénia: 7 M US$
- Bélgica: 7 M US$
- Chéquia: 6 M US$
- Dinamarca: 4 M US$
- Colômbia: 4 M US$
- Índia: 3 M US$
- Coreia do Sul: 2 M US$
- Eslovénia: 2 M US$
- Canadá: 2 M US$
- México: 2 M US$
- Suécia: 2 M US$
- Japão: 2 M US$
- Portugal: 2 M US$
- Guatemala: 1 M US$
- Indonésia: 1 M US$
- Honduras: 1 M US$
- Malásia: 931 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 854 mil US$
- Peru: 800 mil US$
- Bulgária: 796 mil US$
- Argentina: 772 mil US$
- Eslováquia: 736 mil US$
- Irlanda: 731 mil US$
- Singapura: 716 mil US$
- Tailândia: 692 mil US$
- Paquistão: 690 mil US$
- Rússia: 679 mil US$
- Lituânia: 618 mil US$
- Taiwan: 518 mil US$
- Vietname: 515 mil US$
- Austrália: 475 mil US$
- Suíça: 475 mil US$
- Hungria: 458 mil US$
- Cazaquistão: 416 mil US$
- Chile: 333 mil US$
- República Dominicana: 272 mil US$
- Letónia: 263 mil US$
- Sérvia: 247 mil US$
- Noruega: 239 mil US$
- Estónia: 162 mil US$
- Brasil: 143 mil US$
- Roménia: 131 mil US$
- Finlândia: 127 mil US$
- Salvador: 115 mil US$
- Luxemburgo: 112 mil US$
- Israel: 105 mil US$
- Croácia: 93 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 82 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 497 mil US$497 mil US$+2 M US$+4 M US$+> 9 M US$
Importações: 202
- Alemanha: 22 M US$
- Estados Unidos: 14 M US$
- Rússia: 13 M US$
- Países Baixos: 13 M US$
- França: 10 M US$
- Polónia: 9 M US$
- Reino Unido: 8 M US$
- Canadá: 8 M US$
- Espanha: 7 M US$
- Vietname: 7 M US$
- Bélgica: 7 M US$
- Itália: 6 M US$
- México: 6 M US$
- Nigéria: 6 M US$
- Japão: 5 M US$
- Dinamarca: 5 M US$
- Áustria: 4 M US$
- Portugal: 4 M US$
- Suíça: 4 M US$
- Índia: 4 M US$
- China: 4 M US$
- Austrália: 4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 4 M US$
- Ucrânia: 3 M US$
- Roménia: 3 M US$
- Chéquia: 3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 3 M US$
- Noruega: 3 M US$
- Suécia: 3 M US$
- Chile: 2 M US$
- Egito: 2 M US$
- Zâmbia: 2 M US$
- Hungria: 2 M US$
- Coreia do Sul: 2 M US$
- Eslováquia: 2 M US$
- Gana: 2 M US$
- Sérvia: 2 M US$
- Tanzânia: 2 M US$
- Uganda: 2 M US$
- Brasil: 2 M US$
- Paquistão: 2 M US$
- Cazaquistão: 2 M US$
- República Dominicana: 2 M US$
- Arábia Saudita: 2 M US$
- Etiópia: 2 M US$
- Costa Rica: 2 M US$
- Lituânia: 2 M US$
- Congo-Kinshasa: 2 M US$
- África do Sul: 2 M US$
- Azerbaijão: 2 M US$
- Singapura: 2 M US$
- Ruanda: 1 M US$
- Mianmar (Birmânia): 1 M US$
- Botsuana: 1 M US$
- Zimbabué: 1 M US$
- Israel: 1 M US$
- Iraque: 1 M US$
- Marrocos: 1 M US$
- Tailândia: 1 M US$
- Grécia: 1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 41 M US$ | 14,3% |
| 2 | Turquia | 37 M US$ | 12,8% |
| 3 |  Alemanha | 30 M US$ | 10,5% |
| 4 | Estados Unidos | 20 M US$ | 7,1% |
| 5 |  França | 17 M US$ | 6% |
| 6 |  Espanha | 15 M US$ | 5,3% |
| 7 |  Polónia | 15 M US$ | 5,2% |
| 8 |  Áustria | 12 M US$ | 4,2% |
| 9 |  Itália | 11 M US$ | 3,9% |
| 10 |  África do Sul | 10 M US$ | 3,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 22 M US$ | 7,7% |
| 2 | Estados Unidos | 14 M US$ | 4,8% |
| 3 |  Rússia | 13 M US$ | 4,6% |
| 4 |  Países Baixos | 13 M US$ | 4,3% |
| 5 | França | 10 M US$ | 3,3% |
| 6 | Polónia | 9 M US$ | 3,2% |
| 7 | Reino Unido | 8 M US$ | 2,7% |
| 8 | Canadá | 8 M US$ | 2,6% |
| 9 | Espanha | 7 M US$ | 2,5% |
| 10 |  Vietname | 7 M US$ | 2,3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 20número de países com isenção (NMF)
- 55%o mais elevado: Irão, Baamas, Marrocos
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
| África do Sul | 15% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 20% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 6,5% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 6,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 15% | 2023 | |
| Brasil | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 3,3% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 6,5% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 6,5% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 6,5% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 30% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 15% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 15% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 15% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 1,6%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 6,5% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
| Malásia | 10% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 7,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 6,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 15% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 16% | 11% – 20% | 2023 |
 Paraguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 6,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 20% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
| Rússia | 6,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
| Suíça | 1,7%* | 2023 | |
 Suriname | 20% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 6,5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 25% | 2023 | |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 6,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 20% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 55431 Polishes, creams & similar preparations, for footwear/leather
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 313101
- Produto CPC 2.1
- 35333 Polishes and creams, for footwear, furniture, floors, coachwork, glass or metal
- Atividade CITA Rev. 4
- 2023 Manufacture of soap and detergents, cleaning and polishing preparations, perfumes and toilet preparations
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3405.10 | inalterado |
| 2012 | 3405.10 | inalterado |
| 2007 | 3405.10 | inalterado |
| 2002 | 3405.10 | inalterado |
| 1996 | 3405.10 | inalterado |
| 1992 | 3405.10 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3405.10 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3405.10 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3405.10 na UE somaram 17,3 M € (−8% face aos 12 meses anteriores); a Turquia forneceu 32%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 289 M US$ (−7,8% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (41 M US$), seguido da Turquia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçado ou para couros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3405.10 do Sistema Harmonizado (posição 3405), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3405.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3405.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3405.10?
A China, com 41 M US$ em 2024 (14,3% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 3405.10?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (32%), a China (22%) e o Reino Unido (18%), num total de importações de 17,3 M €.