Subposição · Capítulo 35 · Posição 3504

3504.00

3504.00: Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo crómio

Peptonas e outras matérias proteicas n.e.

A subposição SH 3504.00 – peptonas e outras matérias proteicas n.e. – pertence à posição 3504, no capítulo 35.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 3,4% direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 3504 00 Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo crómio:
  2. 3504 00 10 Concentrados de proteínas do leite indicados na Nota complementar 1 deste Capítulo 3,4%—
  3. 3504 00 90 Outras 3,4%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 7

  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo
    Apenas para
    3504 00 90 91 High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Ato jurídico
    Regulation 2101/26
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
    Taxas individuais por empresa (12)
    EmpresaTaxa
    Sanjia Group: - Jiujiang Tiantai Food Co., Ltd. - Yantai Oriental Protein Tech Co., Ltd High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not 88BQ40,5%
    Yantai Shuangta Food Co. Ltd. 88BR67,1%
    Anhui Wanshen Biotechnology Co., Ltd. High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not 88BS40,5%
    Jianyuan Group: - HENGYUAN BIOTECHNOLOGY CO., LTD., - JIANYUAN INTERNATIONAL CO., LTD. High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not 88BT40,5%
    Linyi Yuwang Vegetable Protein Co., Ltd. High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not 88BU40,5%
    SHANDONG FURUN BIOTECHNOLOGY CO., LTD High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not 88BV40,5%
    SHANDONG HUA-THAI FOODPRODUCTS CO., LTD. High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not 88BW40,5%
    Shandong Jindu Talin Foods Co.,Ltd. High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not 88BX40,5%
    YANTAI T.FULL BIOTECH CO.,LTD. High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not 88BY40,5%
    Yosin Biotechnology (Yantai) Co., Ltd. High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not 88BZ40,5%
    ZHAOYUAN XIRIBEN FOOD STUFF CO., LTD High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not 88CA40,5%
    All other imports originating in the People’s Republic of China High protein content pea protein, which contains more than 65 percent protein on a dry weight basis, encompassing all types of pea protein derived from peas (including, but not limited to, yellow field peas and green field peas), in all physical forms (including solid (e.g. powder) and liquid (solution) forms), whether textured or not 88ZZ67,1%
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3504 00 90 10 Casein protein hydrolysate consisting of: -by weight 20 % or more but not more than 70 % free amino acids, and -peptones of which by weight more than 90 % having a molecular weight of not more than 2000 Da
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
    • C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Gronelândia, Ilhas Faroé
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
    • C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—3,4%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento – 2,1%
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses678,1 M €+23% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação6,63 € por kg
Taxa preferencial37%
01/2024: 47,3 M €02/2024: 42,5 M €03/2024: 37,5 M €04/2024: 50,5 M €05/2024: 50,7 M €06/2024: 38,2 M €07/2024: 43,1 M €08/2024: 44,5 M €09/2024: 43,9 M €10/2024: 43,5 M €11/2024: 43 M €12/2024: 36,2 M €01/2025: 47 M €02/2025: 39,6 M €03/2025: 53,2 M €04/2025: 46,3 M €05/2025: 41,2 M €06/2025: 51,7 M €07/2025: 54,8 M €08/2025: 50,9 M €09/2025: 53,6 M €10/2025: 51 M €11/2025: 53,1 M €12/2025: 51,7 M €01/2026: 54,5 M €02/2026: 51 M €03/2026: 65,6 M €04/2026: 55,4 M €05/2026: 55,8 M €06/2026: 60 M €07/2026: 66,9 M €08/2026: 59,5 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Estados Unidos 200,4 M € 29,6% +14,2%
China 115,9 M € 17,1% -3,9%
Brasil 69,4 M € 10,2% +100,3%
Nova Zelândia 66,5 M € 9,8% +40,8%
Suíça 62,3 M € 9,2% +38,7%
Turquia 47,3 M € 7% +127%
Canadá 30,1 M € 4,4% -4,8%
Reino Unido 16,3 M € 2,4% -10,7%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

3504.00 · 4,8 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,5 M US$1,5 M US$+25,4 M US$+149,2 M US$+> 370,6 M US$

Exportações: 106
  1. China: 913,8 M US$
  2. Estados Unidos: 673,2 M US$
  3. França: 370,6 M US$
  4. Dinamarca: 309,4 M US$
  5. Países Baixos: 306 M US$
  6. Alemanha: 289,4 M US$
  7. Brasil: 253,3 M US$
  8. Bélgica: 194,2 M US$
  9. Espanha: 155,5 M US$
  10. Canadá: 149,2 M US$
  11. Nova Zelândia: 146,1 M US$
  12. Irlanda: 123,2 M US$
  13. Suíça: 88,8 M US$
  14. Austrália: 88,5 M US$
  15. Itália: 88 M US$
  16. Suécia: 75,8 M US$
  17. Lituânia: 69,7 M US$
  18. Reino Unido: 64,6 M US$
  19. Coreia do Sul: 56 M US$
  20. Eslováquia: 45,9 M US$
  21. Japão: 44,2 M US$
  22. Índia: 38,8 M US$
  23. Turquia: 35,8 M US$
  24. Tailândia: 31,1 M US$
  25. Polónia: 25,4 M US$
  26. Áustria: 25,2 M US$
  27. Singapura: 23,3 M US$
  28. México: 21,1 M US$
  29. Vietname: 14,2 M US$
  30. Noruega: 12,4 M US$
  31. Hungria: 12,1 M US$
  32. Chile: 9,5 M US$
  33. Argentina: 8,5 M US$
  34. Taiwan: 7 M US$
  35. Sérvia: 6,6 M US$
  36. Israel: 5,9 M US$
  37. Estónia: 5,4 M US$
  38. Eslovénia: 5,1 M US$
  39. Grécia: 4,7 M US$
  40. Rússia: 4,6 M US$
  41. Chéquia: 2,7 M US$
  42. Croácia: 2,5 M US$
  43. Equador: 2,5 M US$
  44. Malásia: 2,5 M US$
  45. Bulgária: 1,8 M US$
  46. Letónia: 1,8 M US$
  47. Portugal: 1,7 M US$
  48. Sri Lanca: 1,7 M US$
  49. África do Sul: 1,7 M US$
  50. Roménia: 1,5 M US$
  51. Hong Kong, RAE da China: 1,2 M US$
  52. Finlândia: 1,1 M US$
  53. Chipre: 933,7 mil US$
  54. Colômbia: 812,4 mil US$
  55. Ucrânia: 642,6 mil US$
  56. Indonésia: 634,8 mil US$
  57. Egito: 514,2 mil US$
  58. Cazaquistão: 472,3 mil US$
  59. Macedónia do Norte: 460,4 mil US$
  60. Costa Rica: 389,5 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 913,8 M US$ 18,9%
2 Estados Unidos 673,2 M US$ 13,9%
3 França 370,6 M US$ 7,7%
4 Dinamarca 309,4 M US$ 6,4%
5 Países Baixos 306 M US$ 6,3%
6 Alemanha 289,4 M US$ 6%
7 Brasil 253,3 M US$ 5,2%
8 Bélgica 194,2 M US$ 4%
9 Espanha 155,5 M US$ 3,2%
10 Canadá 149,2 M US$ 3,1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 794,3 M US$ 16,4%
2 Alemanha 480,4 M US$ 9,9%
3 Países Baixos 478,8 M US$ 9,9%
4 Japão 268,5 M US$ 5,6%
5 Canadá 195,2 M US$ 4%
6 China 187,4 M US$ 3,9%
7 Reino Unido 176,1 M US$ 3,6%
8 França 172,2 M US$ 3,6%
9 Coreia do Sul 169,2 M US$ 3,5%
10 Espanha 128,1 M US$ 2,7%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 163

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 45número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Maldivas

163

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 15% 2023
Argentina 12% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Arménia 2% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 10% 5% – 15% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 10% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 10% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 2% 2021 · HS 2017
Bolívia 5% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 3,3% 0% – 5% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 12% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 10% 2023
Burundi 10% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 5,5% 3% – 8% 2023
Colômbia 7,5% 5% – 10% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 10% 2023 · HS 2017
Cuba 5% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 8,8% 5% – 10% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 4,5% 4% – 5% 2023
Etiópia 20% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 1% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 10% 2023
Gana 10% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 10% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 10% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 10% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 20% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 2,2% 1,4% – 2,6% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 10% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 10% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 25% 2023
Mali 10% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 10% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 15% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 10% 2023
Nigéria 10% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 6% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 0% 2023
Paraguai 12% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Quénia 10% 2023
Quirguistão 2% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 1% 0% – 2% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 10% 2023
Rússia 2% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 5% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 7% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 10% 2023
Serra Leoa 10% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 1% 2020 · HS 2012
Somália 15% 2023 · HS 2017
Sudão 10% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 3% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 10% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 10% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 3,4% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 5% 2023 · HS 2017
Uganda 10% 2023
União Europeia (27 países) 3,4% 2023
Uruguai 8,8% 0% – 14% 2023 · HS 2017
Usbequistão 5% 2021 · HS 2017
Vanuatu 10% 2023
Venezuela 12% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Vietname 3% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 0% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
59225 Peptones & their derivatives; other protein substances & their derivatives, n.e.s.; hide powder, whether/not chromed
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 111210
Produto CPC 2.1
35420 Glues and gelatine, peptones and their derivatives, and related products; caseinates and other casein derivatives; albuminates and other albumin derivatives
Atividade CITA Rev. 4
2029 Manufacture of other chemical products n.e.c.

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20173504.00inalterado
20123504.00inalterado
20073504.00alterado
20023504.00alterado
19963504.00alterado
19923504.00alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 25

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N361287 U.S. CBP 29 de maio de 2026 · 3504.00.10.00

    The tariff classification, country of origin, and marking of ioPea Protein

  • N359602 U.S. CBP 27 de março de 2026 · 3504.00.10.00

    The classification, country of origin, and marking of pea protein isolate

  • N358212 U.S. CBP 11 de fevereiro de 2026 · 3504.00.10.00

    The tariff classification of LFX Synthetic Protein Isolate from China

  • N341903 U.S. CBP 22 de abril de 2025 · 3504.00.50.00

    The tariff classification of Mori’s Silk Sheet (MSS) from an undisclosed country

  • N347548 U.S. CBP 18 de abril de 2025 · 3504.00.50.00

    The tariff classification of Dry Mycoprotein from India

  • N346352 U.S. CBP 26 de março de 2025 · 3504.00.50.00

    The tariff classification of Frozen Mycoprotein Paste from the United Kingdom

  • 600016121 HMRC 7 de setembro de 2026 – 6 de setembro de 2029 · 3504 00 90 99

    Collagen peptide powder. This is made of 100% hydrolysed bovine collagen. T he product is packaged in a 400g plastic tub. Stir 2 tablespoons into a large cup of water, tea, coffee or juice or add to foods such as porridge, soups or smoothies.

  • 600015653 HMRC 22 de julho de 2026 – 21 de julho de 2029 · 3504 00 90 99

    100% organic rice protein powder. Light yellow in colour. Intended to be added to smoothies or mixed into porridge, soups, or desserts to boost protein intake. The recommended daily serving is 30g. The powder is supplied in a 20kg food-grade bag.

  • 600014388 HMRC 4 de dezembro de 2025 – 3 de dezembro de 2028 · 3504 00 90 99

    Wheat Protein. Contains 90% protein and serves as a replacement for emulsifiers in bakery products. Packed in multi-ply kraft bags with net weight of 50 lbs (22.7 kg).

  • 600014596 HMRC 2 de dezembro de 2025 – 1 de dezembro de 2028 · 3504 00 90 99

    A partially hydrolyzed whey protein isolate with soya lecithin. Used in the manufacture of sports nutritional products for human consumption. Produced from sweet whey. Ingredients include protein, moisture, fat and ash. Packaged in kraft paper sack with inner food grade polyethylene liner. Net…

  • 600014597 HMRC 2 de dezembro de 2025 – 1 de dezembro de 2028 · 3504 00 90 99

    Hydrolyzed whey protein. Used in the manufacture of sports nutrition products for human consumption. Ingredients include protein, moisture, fat and minerals. Packaged in kraft paper sack with inner food grade polyethylene liner. Net weight is 20kg

  • 600014398 HMRC 1 de dezembro de 2025 – 30 de novembro de 2028 · 3504 00 90 99

    Collagen Peptides Powder unflavoured with Vitamin C Use: promotes healthy joints, tendons, ligaments, skin, and nails packaging – plastic tub

25 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Anti-dumping · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/2101 of 24 September 2026 imposing a definitive anti-dumping duty and definitively collecting the provisional duty imposed on imports of pea protein originating in the People’s Republic of China

    CELEX 32026R2101 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. GB Alteração pautal

    UK Trade Tariff: measure changes on 64 commodity codes

    Trade Tariff changes 2026-08-05 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  3. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

    CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  4. EU Anti-dumping · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/916 of 27 April 2026 imposing a provisional anti-dumping duty on imports of pea protein originating in the People’s Republic of China

    CELEX 32026R0916 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  5. US Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Harmonized Tariff Schedule of the United States — 2026 HTS Revision 2

    2026HTSRev2 · Fonte: hts.usitc.gov

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3504.00 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 3,4%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3504.00 em 3 linhas pautais; o direito é de 3,4%.

As mercadorias originárias de 151 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 3,4%; 150 deles estão totalmente isentos.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3504.00 no valor de 678,1 M € (+23% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 6,63 € por quilo; os Estados Unidos forneceram 30%, à frente da China.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 4,8 mM US$ em 2024, mais 0% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 18,9% do total, à frente dos Estados Unidos.

Notas legais

Nota complementar

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Peptonas e seus derivados»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 3504.00 do Sistema Harmonizado (posição 3504), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3504.00)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3,4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3504.00?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 4% e 5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3504.00?

A China, com 913,8 M US$ em 2024 (18,9% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «peptonas e outras matérias proteicas n.e.»?

150 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3,4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Há direitos anti-dumping sobre «peptonas e outras matérias proteicas n.e.»?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «peptonas e outras matérias proteicas n.e.»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (30%), a China (17%) e o Brasil (10%), num total de importações de 678,1 M €.

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