Subposição · Capítulo 38 · Posição 3808
3808.61: Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g
3808.61 é uma subposição de seis dígitos da posição 3808 (inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e…), capítulo 38.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3808 61 00 Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g 6%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1907/06
- Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4,8% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 362 mil € | 40,1% | +66,8% |
 Estados Unidos | 225 mil € | 25% | -52,8% |
 Índia | 196 mil € | 21,8% | — |
 China | 76 mil € | 8,4% | +1245,7% |
 Taiwan | 21 mil € | 2,3% | -74,4% |
 Turquia | 20 mil € | 2,2% | +16,5% |
 Quénia | 880 € | 0,1% | — |
 Austrália | 0 € | 0% | -100% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA 5% – 6,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 5,8% Reino Unido 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá 6,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 12,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 12,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 10 linhas pautais 
Japão 3,9% Direito de país terceiro 1 linha pautal Taiwan 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 154,8 mil US$154,8 mil US$+1,1 M US$+3,9 M US$+> 12,3 M US$
Exportações: 70
- África do Sul: 19,5 M US$
- Espanha: 12,3 M US$
- França: 10,9 M US$
- Grécia: 8,3 M US$
- China: 5,7 M US$
- Alemanha: 4,3 M US$
- Itália: 3,9 M US$
- Estados Unidos: 3,5 M US$
- Indonésia: 3,4 M US$
- Países Baixos: 2,7 M US$
- Colômbia: 2,2 M US$
- Polónia: 2,1 M US$
- Índia: 1,5 M US$
- Tailândia: 1,3 M US$
- Bélgica: 1,2 M US$
- Brasil: 1,1 M US$
- Bulgária: 1,1 M US$
- Guatemala: 891,4 mil US$
- Malásia: 828,3 mil US$
- Turquia: 699,5 mil US$
- Áustria: 633,9 mil US$
- Hungria: 569 mil US$
- México: 468,7 mil US$
- Eslovénia: 445,2 mil US$
- Reino Unido: 327,3 mil US$
- Irlanda: 302,9 mil US$
- Costa Rica: 288,6 mil US$
- Chéquia: 281,9 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 197,2 mil US$
- Lituânia: 196,7 mil US$
- Quénia: 185,6 mil US$
- Suíça: 177,3 mil US$
- Chile: 154,8 mil US$
- Croácia: 141,9 mil US$
- Roménia: 134,7 mil US$
- Austrália: 130 mil US$
- Dinamarca: 125,6 mil US$
- Coreia do Sul: 101,1 mil US$
- Taiwan: 101,1 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 69,3 mil US$
- Japão: 56,7 mil US$
- Peru: 50,1 mil US$
- Jordânia: 47,2 mil US$
- Uruguai: 42,8 mil US$
- Barbados: 41,5 mil US$
- Rússia: 39,4 mil US$
- Sérvia: 35,3 mil US$
- Nova Zelândia: 35,1 mil US$
- Camarões: 33,1 mil US$
- Singapura: 32,7 mil US$
- Salvador: 25,2 mil US$
- Portugal: 17,9 mil US$
- Senegal: 16,3 mil US$
- Sri Lanca: 12 mil US$
- Paraguai: 10 mil US$
- Ucrânia: 4 mil US$
- Luxemburgo: 2,4 mil US$
- Finlândia: 1,4 mil US$
- Letónia: 700 US$
- Eslováquia: 400 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 164,3 mil US$164,3 mil US$+644,9 mil US$+1,4 M US$+> 3,1 M US$
Importações: 156
- Ruanda: 16,5 M US$
- Polónia: 5,7 M US$
- Grécia: 3,4 M US$
- Equador: 3,3 M US$
- México: 3,1 M US$
- França: 2,7 M US$
- Brasil: 2,3 M US$
- Filipinas: 2,2 M US$
- Bulgária: 2,1 M US$
- Zâmbia: 2 M US$
- Espanha: 1,8 M US$
- Alemanha: 1,7 M US$
- Burquina Faso: 1,7 M US$
- Itália: 1,6 M US$
- Arábia Saudita: 1,4 M US$
- Peru: 1,4 M US$
- Iraque: 1,3 M US$
- Reino Unido: 1,3 M US$
- Paquistão: 1,2 M US$
- Etiópia: 1,2 M US$
- Portugal: 1,2 M US$
- Turquia: 1,1 M US$
- Bélgica: 1,1 M US$
- Ucrânia: 1,1 M US$
- Suíça: 1,1 M US$
- Croácia: 1 M US$
- Zimbabué: 1 M US$
- Argélia: 961,7 mil US$
- Egito: 885,9 mil US$
- Austrália: 836,8 mil US$
- Marrocos: 799,9 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 794,5 mil US$
- Nicarágua: 791,3 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 766,1 mil US$
- Colômbia: 762,3 mil US$
- Chéquia: 761,5 mil US$
- Sérvia: 715,2 mil US$
- Tailândia: 644,9 mil US$
- Costa Rica: 622,4 mil US$
- Finlândia: 614,1 mil US$
- Tunísia: 599 mil US$
- Quénia: 554,1 mil US$
- Macedónia do Norte: 526,3 mil US$
- Países Baixos: 521,4 mil US$
- Honduras: 503,8 mil US$
- Líbano: 489,2 mil US$
- Dinamarca: 477 mil US$
- Áustria: 475,5 mil US$
- Gana: 434,9 mil US$
- Guatemala: 427,1 mil US$
- Coreia do Sul: 416,7 mil US$
- Malásia: 389,9 mil US$
- Roménia: 379,9 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 371,4 mil US$
- Bolívia: 357,1 mil US$
- África do Sul: 350,1 mil US$
- Chipre: 348,5 mil US$
- Hungria: 338,3 mil US$
- Suécia: 322 mil US$
- Salvador: 321,2 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  África do Sul | 19,5 M US$ | 21% |
| 2 |  Espanha | 12,3 M US$ | 13,2% |
| 3 |  França | 10,9 M US$ | 11,7% |
| 4 |  Grécia | 8,3 M US$ | 8,9% |
| 5 | China | 5,7 M US$ | 6,1% |
| 6 |  Alemanha | 4,3 M US$ | 4,6% |
| 7 |  Itália | 3,9 M US$ | 4,2% |
| 8 | Estados Unidos | 3,5 M US$ | 3,8% |
| 9 |  Indonésia | 3,4 M US$ | 3,6% |
| 10 |  Países Baixos | 2,7 M US$ | 2,9% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 152
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 48número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Argélia, Bangladeche
152
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 4,3% | 3% – 5% | 2023 |
| Austrália | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 4,3% | 3% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 5% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 6,5% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 4,3% | 3% – 5% | 2023 |
 Chade | 5% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 10% | 2023 | |
 Colômbia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 5% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 4,3% | 2% – 6,5% | 2023 |
 Costa Rica | 5% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 7,5% | 5% – 10% | 2019 · HS 2017 |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 5,8% | 5% – 6,5% | 2023 |
 Etiópia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 5,9% | 3% – 10% | 2023 |
 Gabão | 5% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Guatemala | 5% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 5% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 5% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 7,5% | 5% – 10% | 2017 · HS 2017 |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 14% | 5% – 26% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 4% | 0% – 12% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 2% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 0% | 2023 | |
 Malásia | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 15% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 5% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 12% | 3% – 20% | 2023 |
 Paraguai | 11% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
| Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 4,3% | 3% – 5% | 2021 · HS 2017 |
| Reino Unido | 6% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 5% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 4,3% | 3% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 5% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 6% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 5% | 0% – 20% | 2023 |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Tailândia | 1,7% | 0% – 10% | 2023 |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 4% | 0% – 12% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Turquia | 6% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 3,3% | 0% – 6,5% | 2023 · HS 2017 |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 6% | 2023 | |
 Uruguai | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 4% | 3% – 6% | 2023 |
 Zâmbia | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 5911 Insecticides put up in forms/packings for retail sale/as preparations/articles
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 313101
- Produto CPC 2.1
- 34661 Insecticides
- Atividade CITA Rev. 4
- 2021 Manufacture of pesticides and other agrochemical products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3808.61 | inalterado |
| 2012 | 3808.91 | alterado |
| 2007 | 3808.91 | alterado |
| 2002 | 3808.10 | alterado |
| 1996 | 3808.10 | alterado |
| 1992 | 3808.10 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 3808.91.
A subposição 3808.61 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 6%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3808.61 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6%.
As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6%; 149 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3808.61 no valor de 900,9 mil € (−13% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 7,17 € por quilo; o Reino Unido forneceu 40%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 93 M US$ em 2024, mais 11% do que em 2023.
A África do Sul foi o maior exportador, com 21% do total, à frente de Espanha.
Notas legais
Notas de subposições
1. As subposições 380852 e 380859 compreendem unicamente as mercadorias da posição 3808, que contenham uma ou mais das seguintes substâncias: ácido perfluoro-octano sulfónico e seus sais; alacloro (ISO); aldicarbe (ISO); aldrina (ISO); azinfos-metilo (ISO); binapacril (ISO); canfecloro (ISO) (toxafeno); captafol (ISO); carbofurano (ISO); clorodano (ISO); clordimeforme (ISO); clorobenzilato (ISO); compostos de mercúrio; compostos de tributilestanho; DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano); 4,6-dinitro-o-cresol (DNOC (ISO)) ou seus sais; dinosebe (ISO), seus sais ou seus ésteres; dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano); dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano); dieldrina (ISO, DCI); endossulfão (ISO); fluoroacetamida (ISO); fluoreto de perfluoro-octanossulfonilo; fosfamidão (ISO); heptacloro (ISO); hexaclorobenzeno (ISO); 1,2,3,4,5,6-hexaclorociclo-hexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI); metamidofos (ISO); monocrotofos (ISO); oxirano (óxido de etileno); paratião (ISO); paratião-metilo (ISO) (metilo paratião); pentaclorofenol (ISO), seus sais ou seus ésteres; perfluoro-octano sulfonamidas; 2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais ou seus ésteres; triclorfon (ISO).
2. As subposições 380861 a 380869 compreendem unicamente as mercadorias da posição 3808 que contenham alfa-cipermetrina (ISO), bendiocarbe (ISO), bifentrina (ISO), clorfenapir (ISO), ciflutrina (ISO), deltametrina (DCI, ISO), etofenprox (DCI), fenitrotião (ISO), lambda-cialotrina (ISO), malatião (ISO), pirimifos-metilo (ISO) ou propoxur (ISO).
3. As subposições 382481 a 382489 compreendem unicamente as misturas e preparações que contenham uma ou mais das seguintes substâncias: oxirano (óxido de etileno); polibromobifenilos (PBB); policlorobifenilos (PCB); p olicloroterfenilos (PCT); fosfato de tris(2,3-dibromopropilo); aldrina (ISO); canfecloro (ISO) (toxafeno); clordano (ISO); clordecona (ISO); DDT (ISO) (clofenotano (DCI); 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano); dieldrina (ISO, DCI); endossulfão (ISO); endrina (ISO); heptacloro (ISO); mirex (ISO); 1,2,3,4,5,6-hexaclorociclo-hexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI); pentaclorobenzeno (ISO); hexaclorobenzeno (ISO); ácido perfluoro-octano sulfónico, seus sais; perfluoro-octano sulfonamidas; fluoreto de perfluoro-octanossulfonilo; éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos; parafinas cloradas de cadeia curta.
As parafinas cloradas de cadeia curta são misturas de compostos com um grau de cloração superior a 48 %, em peso, e cuja fórmula molecular é CxH(2x-y+2)Cly, onde x=10 – 13 e y= 1 – 13.
4. Na aceção das subposições 382541 e 382549, consideram-se “resíduos de solventes orgânicos” os resíduos que contenham principalmente solventes orgânicos, impróprios no estado em que se encontram para a sua utilização original, quer sejam ou não destinados à recuperação dos solventes.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido não…»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3808.61 do Sistema Harmonizado (posição 3808), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3808.61)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3808.61?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 5% e 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3808.61?
A África do Sul, com 19,5 M US$ em 2024 (21% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 3808.61?
149 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 3808.61?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (40%), os Estados Unidos (25%) e a Índia (22%), num total de importações de 900,9 mil €.