Subposição · Capítulo 38 · Posição 3809

3809.10

3809.10: À base de matérias amiláceas

A subposição 3809.10 pertence à posição 3809 (agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação…), no capítulo 38.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 8,3 + 8,9 €/100 kg/net MAX 12,8 direito de país terceiro · em 4 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 3
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 3809 10 À base de matérias amiláceas:
  2. 3809 10 10 De teor, em peso, dessas matérias, inferior a 55 % 8,3 + 8,9 €/100 kg/net MAX 12,8—
  3. 3809 10 30 De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 55 %, mas inferior a 70 % 8,3 + 12,4 €/100 kg/net MAX 12,8—
  4. 3809 10 50 De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 70 %, mas inferior a 83 % 8,3 + 15,1 €/100 kg/net MAX 12,8—
  5. 3809 10 90 De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 83 % 8,3 + 17,7 €/100 kg/net MAX 12,8—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 7

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 3

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)——
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

 Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

 Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

 Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
Espaço Económico Europeu - Islândia Islândia Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–UcrâniaContingente Ucrânia Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 7,2 % + 7,78 EUR / 100 kg MAX 11,2 % / 7,2 % + 10,85 EUR / 100 kg MAX 11,2 % / 7,2 % + 13,21 EUR / 100 kg MAX 11,2 % / 7,2 % + 15,48 EUR / 100 kg MAX 11,2 %
união aduaneira UE–Andorra Andorra 0 % + 8,9 EUR / 100 kg MAX 12,8 % / 0 % + 12,4 EUR / 100 kg MAX 12,8 % / 0 % + 15,1 EUR / 100 kg MAX 12,8 % / 0 % + 17,7 EUR / 100 kg MAX 12,8 %
acordo UE–Chile Chile 5,5 % + 5,93 EUR / 100 kg MAX 8,5 % / 5,5 % + 8,26 EUR / 100 kg MAX 8,5 % / 5,5 % + 10,06 EUR / 100 kg MAX 8,5 % / 5,5 % + 11,8 EUR / 100 kg MAX 8,5 %
acordo UE–Argélia Argélia 0 % + 8,9 EUR / 100 kg MAX 12,8 % / 0 % + 12,4 EUR / 100 kg MAX 12,8 % / 0 % + 15,1 EUR / 100 kg MAX 12,8 % / 0 % + 17,7 EUR / 100 kg MAX 12,8 %
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé 0 % + 8,9 EUR / 100 kg MAX 12,8 % / 0 % + 12,4 EUR / 100 kg MAX 12,8 % / 0 % + 15,1 EUR / 100 kg MAX 12,8 % / 0 % + 17,7 EUR / 100 kg MAX 12,8 %
acordo UE–Israel Israel 0 % + 8,9 EUR / 100 kg MAX 12,8 % / 0 % + 12,4 EUR / 100 kg MAX 12,8 % / 0 % + 15,1 EUR / 100 kg MAX 12,8 % / 0 % + 17,7 EUR / 100 kg MAX 12,8 %
acordo UE–Líbano Líbano 0 % + 8,9 EUR / 100 kg MAX 12,8 % / 0 % + 12,4 EUR / 100 kg MAX 12,8 % / 0 % + 15,1 EUR / 100 kg MAX 12,8 % / 0 % + 17,7 EUR / 100 kg MAX 12,8 %
Espaço Económico Europeu Noruega 0 % + 7,2 EUR / 100 kg MAX 12,8 % / 0 % + 10,01 EUR / 100 kg MAX 12,8 % / 0 % + 12,21 EUR / 100 kg MAX 12,8 % / 0 % + 14,33 EUR / 100 kg MAX 12,8 %
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia 4,1 % + 4,45 EUR / 100 kg MAX 6,4 % / 4,1 % + 6,2 EUR / 100 kg MAX 6,4 % / 4,1 % + 7,75 EUR / 100 kg MAX 6,4 % / 4,1 % + 8,85 EUR / 100 kg MAX 6,4 %
acordo UE–Síria Síria 0 % + 8,9 EUR / 100 kg MAX 12,8 % / 0 % + 12,4 EUR / 100 kg MAX 12,8 % / 0 % + 15,1 EUR / 100 kg MAX 12,8 % / 0 % + 17,7 EUR / 100 kg MAX 12,8 %
acordo UE–Tunísia Tunísia 0 % + 8,9 EUR / 100 kg MAX 12,8 % / 0 % + 12,4 EUR / 100 kg MAX 12,8 % / 0 % + 15,1 EUR / 100 kg MAX 12,8 % / 0 % + 17,7 EUR / 100 kg MAX 12,8 %
união aduaneira UE–Turquia Turquia 0 % + 8,9 EUR / 100 kg MAX 12,8 % / 0 % + 12,4 EUR / 100 kg MAX 12,8 % / 0 % + 15,1 EUR / 100 kg MAX 12,8 % / 0 % + 17,7 EUR / 100 kg MAX 12,8 %
acordo UE–Vietname Vietname 1 % + 1,112 EUR / 100 kg MAX 1,6 % / 1 % + 1,55 EUR / 100 kg MAX 1,6 % / 1 % + 1,887 EUR / 100 kg MAX 1,6 % / 1 % + 2,212 EUR / 100 kg MAX 1,6 %
acordo UE–África do Sul África do Sul 5 % + 8,9 EUR / 100 kg MAX 12,8 % / 5 % + 12,4 EUR / 100 kg MAX 12,8 % / 5 % + 15,1 EUR / 100 kg MAX 12,8 % / 5 % + 17,7 EUR / 100 kg MAX 12,8 %

UE: importações mensais

últimos 12 meses970 mil €+105,8% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,75 € por kg
Taxa preferencial63%
01/2024: 77 mil €02/2024: 17 mil €03/2024: 13 mil €04/2024: 128 mil €05/2024: 5 mil €06/2024: 19 mil €07/2024: 120 mil €08/2024: 113 mil €09/2024: 20 mil €10/2024: 15 mil €11/2024: 10 mil €12/2024: 20 mil €01/2025: 104 mil €02/2025: 20 mil €03/2025: 120 mil €04/2025: 21 mil €05/2025: 22 mil €06/2025: 74 mil €07/2025: 21 mil €08/2025: 24 mil €09/2025: 15 mil €10/2025: 441 mil €11/2025: 88 mil €12/2025: 52 mil €01/2026: 59 mil €02/2026: 15 mil €03/2026: 151 mil €04/2026: 13 mil €05/2026: 17 mil €06/2026: 37 mil €07/2026: 77 mil €08/2026: 6 mil € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Ucrânia 469 mil € 48,3% —
Noruega 242 mil € 25% +20,8%
Reino Unido 100 mil € 10,3% -30,7%
Suíça 83 mil € 8,6% +12,7%
Japão 37 mil € 3,8% +62%
Estados Unidos 14 mil € 1,5% +472%
China 12 mil € 1,3% +8,9%
Brasil 5 mil € 0,5% -23,4%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 8,3% Direito de país terceiro 4 linhas pautais EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 8% Direito de país terceiro 4 linhas pautais

Comércio mundial em 2024

3809.10 · 89 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 62,7 mil US$62,7 mil US$+583,1 mil US$+4 M US$+> 10,9 M US$

Exportações: 85
  1. México: 15,2 M US$
  2. Alemanha: 13 M US$
  3. Estados Unidos: 10,9 M US$
  4. Áustria: 7 M US$
  5. Itália: 5,3 M US$
  6. Países Baixos: 4,4 M US$
  7. Tailândia: 4,2 M US$
  8. França: 4 M US$
  9. Espanha: 3,5 M US$
  10. Índia: 3 M US$
  11. Bélgica: 2,8 M US$
  12. China: 2,6 M US$
  13. Reino Unido: 2,5 M US$
  14. Arábia Saudita: 1,3 M US$
  15. Taiwan: 1,1 M US$
  16. Egito: 1 M US$
  17. África do Sul: 896,4 mil US$
  18. Emirados Árabes Unidos: 743,3 mil US$
  19. Coreia do Sul: 664,9 mil US$
  20. Turquia: 583,1 mil US$
  21. Noruega: 453,4 mil US$
  22. Brasil: 403,8 mil US$
  23. São Marinho: 298,6 mil US$
  24. Japão: 287 mil US$
  25. Polónia: 264,7 mil US$
  26. Lituânia: 249,7 mil US$
  27. Finlândia: 238,1 mil US$
  28. Austrália: 214,5 mil US$
  29. Israel: 198,4 mil US$
  30. Dinamarca: 180,6 mil US$
  31. Suíça: 176 mil US$
  32. Chéquia: 159,3 mil US$
  33. Honduras: 158,3 mil US$
  34. Canadá: 145,1 mil US$
  35. Tunísia: 98,4 mil US$
  36. Maurícia: 96,3 mil US$
  37. Sri Lanca: 81,8 mil US$
  38. Hong Kong, RAE da China: 66,1 mil US$
  39. Malásia: 63,9 mil US$
  40. Eslovénia: 62,7 mil US$
  41. Argentina: 52,3 mil US$
  42. Colômbia: 49,5 mil US$
  43. Trindade e Tobago: 48,6 mil US$
  44. Quénia: 48 mil US$
  45. Peru: 37,5 mil US$
  46. Irlanda: 29,1 mil US$
  47. Portugal: 27,6 mil US$
  48. Grécia: 24 mil US$
  49. Tanzânia: 19,8 mil US$
  50. Eslováquia: 19,3 mil US$
  51. Suécia: 16,9 mil US$
  52. Singapura: 14,2 mil US$
  53. Indonésia: 13,4 mil US$
  54. Suriname: 12,2 mil US$
  55. Bulgária: 9,8 mil US$
  56. Panamá: 8,2 mil US$
  57. Vietname: 7,3 mil US$
  58. Letónia: 6,8 mil US$
  59. Hungria: 6,4 mil US$
  60. Zâmbia: 5,8 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 México 15,2 M US$ 17,1%
2 Alemanha 13 M US$ 14,6%
3 Estados Unidos 10,9 M US$ 12,2%
4 Áustria 7 M US$ 7,9%
5 Itália 5,3 M US$ 6%
6 Países Baixos 4,4 M US$ 4,9%
7 Tailândia 4,2 M US$ 4,7%
8 França 4 M US$ 4,5%
9 Espanha 3,5 M US$ 3,9%
10 Índia 3 M US$ 3,4%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 16,8 M US$ 18,9%
2 Arábia Saudita 8,7 M US$ 9,8%
3 Portugal 6,4 M US$ 7,2%
4 Eslováquia 4,8 M US$ 5,4%
5 França 3 M US$ 3,4%
6 Itália 2,8 M US$ 3,1%
7 Alemanha 2,4 M US$ 2,7%
8 Laos 2,4 M US$ 2,7%
9 Polónia 2,3 M US$ 2,6%
10 México 1,9 M US$ 2,2%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1455 of the European Parliament and of the Council of 25 June 2026 on the adjustment of customs duties on imports of certain goods originating in the United States of America and opening of tariff quotas for imports of certain goods originating in the United States of America

    CELEX 32026R1455 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

    CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  3. GB Sanções · Aplicável a partir de:

    The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026

    S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 4 linhas pautais da subposição 3809.10 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3809.10 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 8,3%.

106 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de .

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3809.10 na UE somaram 970,2 mil € (+106% face aos 12 meses anteriores); a Ucrânia forneceu 48%, à frente da Noruega.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 89 M US$ (−11,3% face ao ano anterior).

O maior exportador foi o México (15,2 M US$), seguido da Alemanha.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «À base de matérias amiláceas»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 3809.10 do Sistema Harmonizado (posição 3809), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 3809.10?

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3809.10?

O México, com 15,2 M US$ em 2024 (17,1% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 3809.10?

106 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de . Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Há direitos anti-dumping sobre a subposição 3809.10?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 3809.10?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Ucrânia (48%), a Noruega (25%) e o Reino Unido (10%), num total de importações de 970,2 mil €.

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