Subposição · Capítulo 38 · Posição 3808
3808.99: Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas: outros, outros
Raticidas e outros pesticidas n.e.
Descrição oficial Outros
A subposição SH 3808.99 – raticidas e outros pesticidas n.e. – pertence à posição 3808, no capítulo 38.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3808 99 Outros:
- 3808 99 10 Rodenticidas 6%—
- 3808 99 90 Outros 6%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3808 99 90 30 Milbemycin oxime (CAS RN 129496-10-2), mixture of methyl analogue and ethyl analogue, with a purity by weight of 95 % or more
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1907/06
- Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação de poluentes orgânicos persistentes (POP)
- Apenas para
- 3808 99 90 10 preparation containing dicofol (ISO) (CAS 115-32-2)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1021/19
- Documentos
- Y112 Isenção da restrição por força do artigo 4.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/1021
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4,8% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 37,4 M € | 36,3% | -7,3% | |
| 24,8 M € | 24% | +1% | |
| 18,8 M € | 18,3% | -1% | |
| 11,4 M € | 11% | -22,5% | |
| 3,2 M € | 3,1% | -2,3% | |
| 2,4 M € | 2,3% | -17,5% | |
| 1,5 M € | 1,5% | -50,1% | |
| 1,2 M € | 1,2% | -58,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 724 mil US$724 mil US$+8 M US$+63 M US$+> 118 M US$
Exportações: 128
- Alemanha: 433 M US$
- Estados Unidos: 229 M US$
- China: 227 M US$
- França: 118 M US$
- Bélgica: 115 M US$
- Espanha: 110 M US$
- Reino Unido: 105 M US$
- Países Baixos: 102 M US$
- Itália: 77 M US$
- Hungria: 76 M US$
- Eslovénia: 69 M US$
- Japão: 66 M US$
- Índia: 63 M US$
- México: 55 M US$
- África do Sul: 34 M US$
- Coreia do Sul: 33 M US$
- Áustria: 33 M US$
- Suíça: 31 M US$
- Brasil: 26 M US$
- Tailândia: 25 M US$
- Polónia: 22 M US$
- Malásia: 19 M US$
- Indonésia: 18 M US$
- Chéquia: 18 M US$
- Taiwan: 18 M US$
- Singapura: 15 M US$
- Guatemala: 15 M US$
- Irlanda: 12 M US$
- Canadá: 11 M US$
- Portugal: 9 M US$
- Israel: 9 M US$
- Dinamarca: 8 M US$
- Turquia: 8 M US$
- Quénia: 6 M US$
- Vietname: 6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 6 M US$
- Lituânia: 5 M US$
- Suécia: 5 M US$
- Grécia: 5 M US$
- Chile: 4 M US$
- Finlândia: 4 M US$
- Austrália: 4 M US$
- Sérvia: 4 M US$
- Argentina: 4 M US$
- Rússia: 4 M US$
- Colômbia: 4 M US$
- Eslováquia: 4 M US$
- Camboja: 3 M US$
- Letónia: 3 M US$
- Costa Rica: 3 M US$
- Uruguai: 2 M US$
- Roménia: 2 M US$
- Estónia: 2 M US$
- Croácia: 2 M US$
- Bulgária: 2 M US$
- Peru: 2 M US$
- Nova Zelândia: 1 M US$
- Tajiquistão: 1 M US$
- Noruega: 1 M US$
- Ucrânia: 1 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1 M US$1 M US$+9 M US$+29 M US$+> 76 M US$
Importações: 217
- França: 156 M US$
- Estados Unidos: 132 M US$
- Hungria: 132 M US$
- Bélgica: 87 M US$
- Países Baixos: 84 M US$
- Itália: 82 M US$
- Canadá: 76 M US$
- Alemanha: 76 M US$
- Brasil: 75 M US$
- Polónia: 72 M US$
- México: 70 M US$
- Espanha: 65 M US$
- Reino Unido: 62 M US$
- Tailândia: 56 M US$
- Índia: 55 M US$
- Austrália: 50 M US$
- Marrocos: 35 M US$
- Turquia: 34 M US$
- China: 33 M US$
- África do Sul: 33 M US$
- Indonésia: 29 M US$
- Tanzânia: 29 M US$
- Áustria: 28 M US$
- Malásia: 27 M US$
- Filipinas: 24 M US$
- Portugal: 24 M US$
- Chéquia: 23 M US$
- Eslovénia: 23 M US$
- Roménia: 23 M US$
- Rússia: 21 M US$
- Equador: 21 M US$
- Chile: 20 M US$
- Colômbia: 18 M US$
- Grécia: 18 M US$
- Japão: 18 M US$
- Vietname: 17 M US$
- Suíça: 17 M US$
- Zâmbia: 17 M US$
- Uganda: 16 M US$
- Suécia: 16 M US$
- Peru: 15 M US$
- Argentina: 14 M US$
- Letónia: 14 M US$
- Singapura: 14 M US$
- Noruega: 14 M US$
- Quénia: 14 M US$
- Coreia do Sul: 12 M US$
- Israel: 11 M US$
- Finlândia: 11 M US$
- Ucrânia: 9 M US$
- Costa Rica: 9 M US$
- Arábia Saudita: 9 M US$
- Eslováquia: 9 M US$
- Dinamarca: 9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 9 M US$
- Croácia: 8 M US$
- Angola: 8 M US$
- Irlanda: 8 M US$
- Bulgária: 8 M US$
- Taiwan: 7 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 433 M US$ | 18,7% | |
| 2 | 229 M US$ | 9,9% | |
| 3 | 227 M US$ | 9,8% | |
| 4 | 118 M US$ | 5,1% | |
| 5 | 115 M US$ | 5% | |
| 6 | 110 M US$ | 4,8% | |
| 7 | 105 M US$ | 4,6% | |
| 8 | 102 M US$ | 4,4% | |
| 9 | 77 M US$ | 3,3% | |
| 10 | 76 M US$ | 3,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 156 M US$ | 6,7% | |
| 2 | 132 M US$ | 5,7% | |
| 3 | 132 M US$ | 5,7% | |
| 4 | 87 M US$ | 3,7% | |
| 5 | 84 M US$ | 3,6% | |
| 6 | 82 M US$ | 3,6% | |
| 7 | 76 M US$ | 3,3% | |
| 8 | 76 M US$ | 3,3% | |
| 9 | 75 M US$ | 3,2% | |
| 10 | 72 M US$ | 3,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 162
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 43número de países com isenção (NMF)
- 25%o mais elevado: Marrocos, Benim, Burquina Faso
162
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 2,5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 0% – 20% | 2021 · HS 2007 | |
| 5% | 2023 | ||
| 18% | 5% – 30% | 2023 | |
| 12% | 8% – 14% | 2023 · HS 2017 | |
| 4% | 3% – 5% | 2023 | |
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 12% | 0% – 25% | 2022 | |
| 13% | 5% – 25% | 2023 · HS 2017 | |
| 13% | 5% – 20% | 2022 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 11% | 0% – 20% | 2023 | |
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 3% – 5% | 2021 · HS 2017 | |
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 12% | 8% – 14% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3,3% | 0% – 6,5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 3% – 5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 9% | 2023 | ||
| 1,3% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 6,1% | 5% – 9% | 2023 | |
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 0% – 20% | 2023 · HS 2017 | |
| 7,5% | 5% – 10% | 2019 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3,3% | 0% – 6,5% | 2023 | |
| 15% | 10% – 20% | 2021 · HS 2017 | |
| 10% | 5% – 15% | 2023 | |
| 3% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 5% – 20% | 2023 · HS 2012 | |
| 6% | 5% – 10% | 2023 | |
| 13% | 5% – 20% | 2023 · HS 2017 | |
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 6% | 5% – 10% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 7,5% | 5% – 10% | 2017 · HS 2017 | |
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 0% – 12% | 2022 · HS 2017 | |
| 12% | 0% – 20% | 2023 | |
| 3,9% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,1%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 0% – 20% | 2023 | |
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 10% – 40% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5,8% | 5% – 10% | 2023 | |
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 3,3% | 0% – 6,5% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 0% – 20% | 2023 | |
| 12% | 8% – 14% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 3% – 5% | 2021 · HS 2017 | |
| 6% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 3% – 5% | 2021 · HS 2017 | |
| 6% | 5% – 10% | 2022 | |
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 11% | 0% – 20% | 2023 · HS 2012 | |
| 6,3% | 0% – 25% | 2023 | |
| 6% | 2021 · HS 2017 | ||
| 13% | 5% – 20% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 5% – 30% | 2020 · HS 2012 | |
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2%* | 2023 | ||
| 13% | 5% – 20% | 2023 · HS 2007 | |
| 10% | 2023 | ||
| 6,5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 0% – 12% | 2017 · HS 2017 | |
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 0% – 20% | 2023 · HS 2012 | |
| 6% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2023 | ||
| 12% | 8% – 14% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 12% | 8% – 14% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 7,5% | 0% – 15% | 2023 | |
| 0,1% | 0,1% – 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 5919 Other products of group 591, put up in forms/packings for retail sale/as preparations/articles, n.e.s
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 313101
- Produto CPC 2.1
- 34669 Other insecticides, fungicides, herbicides and disinfectants
- Atividade CITA Rev. 4
- 2021 Manufacture of pesticides and other agrochemical products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3808.99 | alterado |
| 2012 | 3808.99 | alterado |
| 2007 | 3808.99 | alterado |
| 2002 | 3808.90 | alterado |
| 1996 | 3808.90 | alterado |
| 1992 | 3808.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 9
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N336683 U.S. CBP
The tariff classification of Acepromazine Maleate Tablets from Ireland and Selamectin Topical Solution from China
- N332913 U.S. CBP
The tariff classification, country of origin, marking, and eligibility of the United States-Mexico-Canada Agreement (USMCA) status of a cat deterrent from Canada
- N305934 U.S. CBP
The tariff classification of 1-Bromo-3-chloro-5,5-dimethylhydantoin Tablets from China
- N305263 U.S. CBP
The tariff classification of AQUATABS (8.5 mg) from Ireland
- N305150 U.S. CBP
The tariff classification of Homobrassinolide (1%) from India
- N304660 U.S. CBP
The tariff classification of a swimming pool “starter kit” from Ukraine
9 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
FR Doc. 2026-02951 · 91 FR 6818 · Fonte: federalregister.gov
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 3808.99 em 2 linhas pautais; o direito é de 6%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3808.99 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 6%.
149 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 6%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3808.99 na UE somaram 103 M € (−9% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 36%, à frente do Japão.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 2,3 mM US$ (+5,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Alemanha (433 M US$), seguido dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas: outros, outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3808.99 do Sistema Harmonizado (posição 3808), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3808.99)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3808.99?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3808.99?
A Alemanha, com 433 M US$ em 2024 (18,7% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «raticidas e outros pesticidas n.e.»?
149 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «raticidas e outros pesticidas n.e.»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (36%), o Japão (24%) e a China (18%), num total de importações de 103 M €.