Subposição · Capítulo 38 · Posição 3808

3808.94

3808.94: Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas: outros, desinfetantes

Desinfetantes

Descrição oficial Desinfetantes

A subposição SH 3808.94 – desinfetantes – pertence à posição 3808, no capítulo 38.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 6% direito de país terceiro · em 3 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 6 medidas adicionais Requisitos de importação: 6
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 3808 94 Desinfetantes:
  2. 3808 94 10 À base de sais de amónio quaternário 6%—
  3. 3808 94 20 À base de compostos halogenados 6%—
  4. 3808 94 90 Outros 6%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 7

  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 78,9%
    Apenas para
    3808 94 20 20 Trichloroisocyanuric acid and preparations thereof, also referred to as ‘symclosene’ under the international non-propriatory name (INN)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Ato jurídico
    Regulation 2216/25
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
    Taxas individuais por empresa (2)
    EmpresaTaxa
    Hebei Jiheng Group (Hebei Jiheng Chemical Co. Ltd. and Hebei Ji Heng Bai Kang Chemical Industry Co., Ltd.) 89XG62,6%
    Puyang Cleanway Chemicals Limited A62878,9%
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3808 94 20 30 Bromochloro-5,5-dimethylimidazolidine-2,4-dione (CAS RN 32718-18-6)|containing: -|1,3-Dichloro-5,5-dimethylimidazolidine-2,4-dione (CAS RN 118-52-5), -|1,3-Dibromo-5,5-dimethylimidazolidine-2,4-dione (CAS RN 77-48-5), -|1-Bromo,3-chloro-5,5-dimethylimidazolidine-2,4-dione (CAS RN 16079-88-2), and/or -|1-Chloro,3-bromo-5,5-dimethylimidazolidine-2,4-dione (CAS RN 126-06-7)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Apenas para
    3808 94 20 40 Aqueous solution containing by weight: - 10,0 % or more but not more than 11,3 % of 5-chloro-2-methyl-2H-isothiazol-3-one, - 3,0 % or more but not more than 4,1 % of 2-methyl-2H-isothiazol-3-one, - a combined concentration of isothiazolones (CAS RN 55965-84-9) of 13,0 % or more but not more than 15,4 %, - 18 % or more but not more than 22 % of nitrates, calculated as sodium nitrate, and - 5 % or more but not more than 8 % of chlorides, calculated as sodium chloride
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2614/25
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 7

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoControlo na importação de mercúrio
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0852/17
    Documentos
    • Y924 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) 2017/852
    • Y969 Produtos com mercúrio adicionado essenciais para fins de proteção civil e utilizações militares; ou destinados à investigação, calibração de instrumentos ou utilização como padrões de referência (artigo 5.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/852)
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1157/24
    Documentos
    • C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
    • C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
    • Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
    • C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
    Apenas para
    3808 94 90 10 Technical aerosols that contain hydrofluorocarbons (HFCs) with global warming potential (GWP) of 150 or more
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0573/24
    Documentos
    • Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
    • Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
    Apenas para
    3808 94 90 90 other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0573/24
    Documentos
    • Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
    • Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—6%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

 Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

 Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

 Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

 Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

 Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 4,8%

UE: importações mensais

últimos 12 meses304,9 M €-5,2% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação4,78 € por kg
Taxa preferencial61%
01/2024: 22,7 M €02/2024: 26,4 M €03/2024: 24,6 M €04/2024: 27,1 M €05/2024: 25,3 M €06/2024: 25,3 M €07/2024: 27,7 M €08/2024: 22,4 M €09/2024: 25,1 M €10/2024: 24,6 M €11/2024: 25,5 M €12/2024: 23,8 M €01/2025: 27,7 M €02/2025: 26,8 M €03/2025: 29,8 M €04/2025: 28,4 M €05/2025: 29,4 M €06/2025: 27,9 M €07/2025: 29,6 M €08/2025: 23,2 M €09/2025: 26,4 M €10/2025: 25,1 M €11/2025: 23,3 M €12/2025: 21,6 M €01/2026: 19,9 M €02/2026: 23,4 M €03/2026: 29,3 M €04/2026: 23,8 M €05/2026: 25,7 M €06/2026: 31,3 M €07/2026: 27,6 M €08/2026: 27,3 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Reino Unido 163,7 M € 53,7% -4,7%
Estados Unidos 51,1 M € 16,8% -6,1%
Suíça 42,1 M € 13,8% +1,5%
China 28,5 M € 9,3% -24,6%
Turquia 9,8 M € 3,2% +38,2%
Japão 2 M € 0,7% +5,3%
Índia 1,4 M € 0,5% +77,9%
Israel 1,2 M € 0,4% +15,5%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 6% Direito de país terceiro 4 linhas pautais EUA 5% – 6,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 5,8% Reino Unido Isento – 6% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 5,1% Canadá Isento – 6,5% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 3,3% México Isento – 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 1,7% Brasil 7,2% – 12,6% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 11,5% Argentina 7,2% – 20% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 14,3% Peru Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Japão 3,9% Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 2,5% – 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3,8% CCG 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais

Comércio mundial em 2024

3808.94 · 3,5 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 773 mil US$773 mil US$+11 M US$+66 M US$+> 271 M US$

Exportações: 146
  1. China: 433 M US$
  2. Estados Unidos: 423 M US$
  3. Alemanha: 423 M US$
  4. Reino Unido: 318 M US$
  5. Bélgica: 271 M US$
  6. Espanha: 177 M US$
  7. França: 169 M US$
  8. Países Baixos: 141 M US$
  9. México: 112 M US$
  10. Polónia: 94 M US$
  11. Suíça: 86 M US$
  12. Canadá: 86 M US$
  13. Itália: 78 M US$
  14. Chéquia: 66 M US$
  15. Índia: 52 M US$
  16. Irlanda: 44 M US$
  17. Áustria: 40 M US$
  18. Dinamarca: 35 M US$
  19. Malásia: 33 M US$
  20. Singapura: 31 M US$
  21. Turquia: 28 M US$
  22. Guatemala: 27 M US$
  23. Japão: 23 M US$
  24. Argentina: 22 M US$
  25. Brasil: 22 M US$
  26. Tailândia: 21 M US$
  27. Costa Rica: 20 M US$
  28. África do Sul: 19 M US$
  29. Emirados Árabes Unidos: 19 M US$
  30. Coreia do Sul: 17 M US$
  31. Eslováquia: 17 M US$
  32. Suécia: 16 M US$
  33. Eslovénia: 14 M US$
  34. Vietname: 11 M US$
  35. Hungria: 11 M US$
  36. Estónia: 10 M US$
  37. Portugal: 10 M US$
  38. Colômbia: 8 M US$
  39. Rússia: 7 M US$
  40. Austrália: 6 M US$
  41. Finlândia: 5 M US$
  42. Noruega: 5 M US$
  43. Peru: 5 M US$
  44. Taiwan: 5 M US$
  45. Grécia: 4 M US$
  46. Indonésia: 4 M US$
  47. Israel: 4 M US$
  48. Egito: 3 M US$
  49. Roménia: 3 M US$
  50. Bulgária: 3 M US$
  51. Sérvia: 3 M US$
  52. Hong Kong, RAE da China: 3 M US$
  53. Lituânia: 3 M US$
  54. Nova Zelândia: 3 M US$
  55. Barbados: 3 M US$
  56. Quénia: 2 M US$
  57. Koweit: 2 M US$
  58. Nigéria: 2 M US$
  59. Uruguai: 2 M US$
  60. Chile: 2 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 433 M US$ 12,3%
2 Estados Unidos 423 M US$ 12%
3 Alemanha 423 M US$ 12%
4 Reino Unido 318 M US$ 9%
5 Bélgica 271 M US$ 7,7%
6 Espanha 177 M US$ 5%
7 França 169 M US$ 4,8%
8 Países Baixos 141 M US$ 4%
9 México 112 M US$ 3,2%
10 Polónia 94 M US$ 2,7%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 287 M US$ 8,1%
2 Alemanha 245 M US$ 7%
3 França 229 M US$ 6,5%
4 México 154 M US$ 4,4%
5 Países Baixos 143 M US$ 4,1%
6 Bélgica 129 M US$ 3,7%
7 Canadá 125 M US$ 3,6%
8 China 106 M US$ 3%
9 Reino Unido 98 M US$ 2,8%
10 Japão 95 M US$ 2,7%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 163

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 44número de países com isenção (NMF)
  • 23%o mais elevado: Argélia, Benim, Burquina Faso

163

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 4% 0% – 10% 2023
Albânia 1,3% 0% – 2% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 5% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 6,5% 2023
Argélia 23% 15% – 30% 2023
Argentina 15% 14% – 20% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 0% 2023 · HS 2017
Baamas 0% 2022
Bangladeche 13% 5% – 25% 2023 · HS 2017
Barbados 13% 5% – 20% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 13% 5% – 20% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 0% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 4% 0% – 10% 2023
Brasil 13% 8% – 14% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 0% 2023 · HS 2017
Camarões 5% 2023
Camboja 0% 2023 · HS 2017
Canadá 3,3% 0% – 6,5% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 5% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 9% 2023
Colômbia 1,3% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Comores 0% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 5% 2023
Coreia do Sul 6,5% 2023
Costa Rica 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 5% 2023 · HS 2017
Domínica 13% 5% – 20% 2023 · HS 2017
Egito 8,3% 5% – 10% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 4% 0% – 10% 2023
Estados Unidos 5,8% 5% – 6,5% 2023
Etiópia 15% 10% – 20% 2021 · HS 2017
Fiji 10% 5% – 15% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 5% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 13% 5% – 20% 2023 · HS 2012
Guatemala 15% 2023
Guiana 13% 5% – 20% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 5% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 5% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 16% 5% – 26% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 6% 0% – 12% 2022 · HS 2017
Jamaica 15% 5% – 20% 2023
Japão 2% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 4% 0% – 10% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 1,7% 0% – 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 0% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 15% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 1,7% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 0% 2023
Moldávia 0% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 2,5% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Namíbia 4% 0% – 10% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 5% 2023
Nicarágua 15% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 3,1% 0% – 15% 2023
Papua-Nova Guiné 15% 2023
Paquistão 0% 2023
Paraguai 13% 8% – 14% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 8% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Reino Unido 5% 0% – 6% 2023
República Centro-Africana 5% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 15% 2022
Samoa 6,5% 5% – 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 10% 0% – 20% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 2,5% 0% – 5% 2023
São Pedro e Miquelão 6% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 13% 5% – 20% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 13% 5% – 30% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 10% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 13% 5% – 20% 2023 · HS 2007
Tailândia 3,3% 0% – 10% 2023
Tajiquistão 0% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 6% 0% – 12% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 0% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 10% 0% – 20% 2023 · HS 2012
Turquia 6% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 6% 2023
Uruguai 13% 8% – 14% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 13% 8% – 14% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 7,5% 0% – 15% 2023
Zimbabué 0,1% 0,1% – 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
5914 Disinfectants
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 313101
Produto CPC 2.1
34664 Disinfectants
Atividade CITA Rev. 4
2021 Manufacture of pesticides and other agrochemical products

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20173808.94alterado
20123808.94alterado
20073808.94alterado
20023808.40alterado
19963808.40alterado
19923808.40alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 11

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N336485 U.S. CBP 7 de dezembro de 2023 · 3808.94.50.80

    The tariff classification of hand sanitizer from China

  • N323722 U.S. CBP 1 de fevereiro de 2022 · 3808.94.50.95

    The tariff classification of Clarasol Spray Disinfectant from Mexico

  • N316964 U.S. CBP 25 de janeiro de 2021 · 3808.94.50.90

    The tariff classification of InfiniteAloe® Sani Gel from South Korea

  • H310592 U.S. CBP 7 de outubro de 2020 · 3808.94.50

    Revocation of N311037, N304365, N303248, N242763, N233860, N032988, N039813 and L89057; classification of hand sanitizer

  • N313872 U.S. CBP 4 de setembro de 2020 · 3808.94.50.90

    The tariff classification of Carbothrm Disinfectant, and Carboglyd Lubricant from Sri Lanka

  • N279653 U.S. CBP 23 de setembro de 2016 · 3808.94.50.00

    The tariff classification of BIOTAB7 from China

  • 600015188 HMRC 13 de março de 2026 – 12 de março de 2029 · 3808 94 20 90

    Antimicrobial agent intended as an additive in hydrocarbon based fuels (such as petrol and diesel) to prevent spoilage. It kills both bacteria and fungi, helping to prevent and breakdown slimes and sludges that could otherwise build up. This additive helps keep clean free flow of fuel. Packaged in…

  • 600014075 HMRC 12 de novembro de 2025 – 11 de novembro de 2028 · 3808 94 90 90

    This product is an anti bacterial hand spritz that is used to clean your hands and protect them from any bacteria. It contains the following ingredients: alcohol denat., aqua (water), glycerin, parfum (fragrance), benzyl salicylate, linalool, linalyl acetate and tetramethyl…

  • 600013535 HMRC 5 de agosto de 2025 – 4 de agosto de 2028 · 3808 94 90 90

    Gel Hand Sanitiser Packaging: 50ml and 70ml bottles

  • 600012695 HMRC 2 de maio de 2025 – 1 de maio de 2028 · 3808 94 90 90

    Sterilant concentrate Two-part cup system which is inserted into the sterilant compartment Use: for reusable heat resistant medical devices

  • 600012438 HMRC 11 de março de 2025 – 10 de março de 2028 · 3808 94 90 90

    Multiple use alcohol-free disinfectant in granular powder form. Packaged within 6g sachets, once diluted with water it has various uses. It is suitable for use on human skin for protecting from germs. The product can be used to disinfect surfaces, materials & air. It can be used in veterinary…

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Anti-dumping

    Chlorinated Isocyanurates From the People's Republic of China: Preliminary Results, and Rescission, in Part of Antidumping Duty Administrative Review; 2024-2025

    FR Doc. 2026-18925 · 91 FR 58631 · Fonte: federalregister.gov

  2. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  3. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/1465 of 25 June 2026 amending Regulation (EU) 2021/2283 opening and providing for the management of autonomous tariff quotas of the Union for certain agricultural and industrial products

    CELEX 32026R1465 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  4. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

  5. GB Sanções · Aplicável a partir de:

    The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026

    S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk

  6. US Anti-dumping

    Calcium Hypochlorite From the People's Republic of China: Continuation of Antidumping and Countervailing Duty Orders

    FR Doc. 2026-02951 · 91 FR 6818 · Fonte: federalregister.gov

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3808.94 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 6%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3808.94 em 4 linhas pautais; o direito é de 6%.

As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6%; 149 deles estão totalmente isentos.

Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 78,9%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3808.94 no valor de 304,9 M € (−5% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 4,78 € por quilo; o Reino Unido forneceu 54%, à frente dos Estados Unidos.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 3,5 mM US$ em 2024, mais 4,4% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 12,3% do total, à frente dos Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 3808.94 do Sistema Harmonizado (posição 3808), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3808.94)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3808.94?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 5% e 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3808.94?

A China, com 433 M US$ em 2024 (12,3% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «desinfetantes»?

149 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Há direitos anti-dumping sobre «desinfetantes»?

A UE aplica um direito anti-dumping de 78,9% às mercadorias originárias da China. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «desinfetantes»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (54%), os Estados Unidos (17%) e a Suíça (14%), num total de importações de 304,9 M €.

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