Subposição · Capítulo 39 · Posição 3920

3920.10: De polímeros de etileno

Películas e folhas de polietileno

A subposição SH 3920.10 – películas e folhas de polietileno – pertence à posição 3920, no capítulo 39.

Importação para País de origem

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento – 6,5% direito de país terceiro · em 7 linhas nacionais depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 7 medidas adicionais Requisitos de importação: 2

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

3920 10 De polímeros de etileno:
De espessura não superior a 0,125 mm:
De polietileno de densidade:
Inferior a 0,94:
3920 10 23 Folha de polietileno, de espessura igual ou superior a 20 micrómetros, mas não superior a 40 micrómetros, destinada à fabricação de filme fotorresistente para os semicondutores ou circuitos impressos Isento—
3920 10 24 Folhas estiráveis, não impressas 6,5%—
3920 10 25 Outros 6,5%—
3920 10 28 Igual ou superior a 0,94 6,5%—
3920 10 40 Outros 6,5%—
De espessura superior a 0,125 mm:
3920 10 81 Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes de polietileno, misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a 15 %, que contém, como agente humidificante, poli(álcool vinílico) dissolvido em água Isento—
3920 10 89 Outras 6,5%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 18

Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Linhas pautais
em 2 de 7 linhas
Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1517/18
Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
Apenas para
3920 10 24 10 For use in certain types of aircraft

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 3050/95
Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Linhas pautais
em 1 de 7 linhas
Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Apenas para
3920 10 24 90 Other

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Linhas pautais
em 1 de 7 linhas
Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
Apenas para
3920 10 25 05 For use in certain types of aircraft

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 3050/95
Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Linhas pautais
em 1 de 7 linhas
Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Apenas para
3920 10 25 90 Other

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Linhas pautais
em 1 de 7 linhas
Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
Apenas para
3920 10 28 10 For use in certain types of aircraft

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 3050/95
Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Linhas pautais
em 1 de 7 linhas
Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Apenas para
3920 10 28 99 Other

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Linhas pautais
em 1 de 7 linhas
Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
Apenas para
3920 10 40 10 For use in certain types of aircraft

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 3050/95
Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Linhas pautais
em 1 de 7 linhas
Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Apenas para
3920 10 40 99 Other

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Linhas pautais
em 1 de 7 linhas
Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
Apenas para
3920 10 89 10 For use in certain types of aircraft

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 3050/95
Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Linhas pautais
em 1 de 7 linhas
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
3920 10 89 40 Composite sheet containing an acrylic coating and laminated to a high-density polyethylene layer, of a total thickness of 0.8|mm or more but not exceeding 1.2|mm

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25

Linhas pautais
em 1 de 7 linhas
Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Apenas para
3920 10 89 40 Composite sheet containing an acrylic coating and laminated to a high-density polyethylene layer, of a total thickness of 0.8|mm or more but not exceeding 1.2|mm

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Linhas pautais
em 1 de 7 linhas
Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Apenas para
3920 10 89 90 Other

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Linhas pautais
em 1 de 7 linhas
Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1549/06

Linhas pautais
em 1 de 7 linhas
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 3

Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia, Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2027

Ato jurídico
Regulation 0833/14
Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	Isento – 6,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América CentralContingente	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Espaço Económico Europeu	Islândia, Listenstaine, Noruega	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
acordo UE–ColômbiaContingente	Colômbia	Isento
acordo UE–EquadorContingente	Equador	Isento
acordo UE–PeruContingente	Peru	Isento
união aduaneira UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Suíça	Suíça	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Argélia	Argélia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Ilhas Faroé	Ilhas Faroé	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Quénia	Quénia	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–Síria	Síria	Isento
acordo UE–Tunísia	Tunísia	Isento
união aduaneira UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Estados Unidos	Estados Unidos	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu	3%
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	5,2%

UE: importações mensais

últimos 12 meses1,5 mM €+6% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação2,28 € por kg

Taxa preferencial59%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
Turquia	320,9 M €	21,2%	+4,3%
Reino Unido	298,2 M €	19,7%	+15%
China	207,3 M €	13,7%	+10,5%
Estados Unidos	105,5 M €	7%	-19,4%
Arábia Saudita	101,5 M €	6,7%	+2,9%
Egito	56,4 M €	3,7%	+3,8%
Malásia	56 M €	3,7%	+21,7%
Suíça	54,1 M €	3,6%	+0,7%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia Isento – 6,5% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 4,6%

EUA 4,2% Geral (NMF) 1 linha pautal

Reino Unido Isento – 6% Direito de país terceiro 13 linhas pautais · média 5,5%

Comércio mundial em 2024

3920.10 · 18,7 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 4,6 M US$4,6 M US$+66,5 M US$+327,8 M US$+> 870,5 M US$

Exportações: 161

China: 2,6 mM US$
Alemanha: 2,1 mM US$
Estados Unidos: 1,6 mM US$
Canadá: 1,3 mM US$
Itália: 870,5 M US$
Polónia: 706,7 M US$
França: 656,7 M US$
Espanha: 625,6 M US$
Turquia: 614,7 M US$
Malásia: 589,3 M US$
Bélgica: 565,9 M US$
Países Baixos: 422,4 M US$
Reino Unido: 404,6 M US$
Japão: 387,5 M US$
Vietname: 374,5 M US$
Tailândia: 327,8 M US$
Suécia: 293,3 M US$
Arábia Saudita: 270,2 M US$
Finlândia: 238,5 M US$
Coreia do Sul: 233,3 M US$
Chéquia: 211,4 M US$
Grécia: 207,6 M US$
Índia: 191,7 M US$
Áustria: 178,4 M US$
Dinamarca: 174,5 M US$
México: 165,2 M US$
Brasil: 159,8 M US$
Portugal: 146,6 M US$
Croácia: 145,4 M US$
Israel: 142,2 M US$
Lituânia: 128,9 M US$
Hungria: 109,5 M US$
Egito: 105,1 M US$
Suíça: 97,4 M US$
Irlanda: 87,7 M US$
Guatemala: 84,6 M US$
Peru: 81,9 M US$
Taiwan: 80,4 M US$
Indonésia: 74 M US$
Eslovénia: 66,5 M US$
Eslováquia: 56,2 M US$
Roménia: 50,8 M US$
República Dominicana: 50,4 M US$
Colômbia: 50,1 M US$
Emirados Árabes Unidos: 48,3 M US$
Singapura: 47,9 M US$
Tunísia: 45,9 M US$
Sérvia: 45,8 M US$
Rússia: 38,2 M US$
Chile: 36,3 M US$
Argentina: 31,1 M US$
Irão: 29,3 M US$
Hong Kong, RAE da China: 23,2 M US$
Nova Zelândia: 21 M US$
Bulgária: 21 M US$
África do Sul: 19,3 M US$
Ucrânia: 19 M US$
Bósnia e Herzegovina: 18,8 M US$
Salvador: 18 M US$
Uruguai: 17,3 M US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	China	2,6 mM US$	14,1%
2	Alemanha	2,1 mM US$	11,2%
3	Estados Unidos	1,6 mM US$	8,6%
4	Canadá	1,3 mM US$	6,7%
5	Itália	870,5 M US$	4,6%
6	Polónia	706,7 M US$	3,8%
7	França	656,7 M US$	3,5%
8	Espanha	625,6 M US$	3,3%
9	Turquia	614,7 M US$	3,3%
10	Malásia	589,3 M US$	3,1%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Estados Unidos	2,3 mM US$	12,5%
2	Alemanha	1,2 mM US$	6,4%
3	França	931,1 M US$	5%
4	Reino Unido	731,2 M US$	3,9%
5	Canadá	714,6 M US$	3,8%
6	México	693,1 M US$	3,7%
7	Países Baixos	639,3 M US$	3,4%
8	Bélgica	579,5 M US$	3,1%
9	Espanha	562,5 M US$	3%
10	Polónia	545,4 M US$	2,9%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

10%direito mediano
14número de países com isenção (NMF)
70%o mais elevado: Maldivas, Baamas, Angola

165

País importador	Direito NMF	linhas de – a	ano dos dados
Afeganistão	8%		2018 · HS 2012
África do Sul	10%		2023
Albânia	3,1%	2% – 6%	2023
Angola	30%		2023 · HS 2017
Anguila	10%		2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda	15%		2021 · HS 2007
Arábia Saudita	6,5%		2023
Argélia	14%	5% – 15%	2023
Argentina	6,7%	2% – 16%	2023 · HS 2017
Arménia	4,6%	0% – 6,5%	2023
Aruba	12%		2021 · HS 2012
Austrália	5%		2023
Azerbaijão	13%	0% – 15%	2023 · HS 2017
Baamas	45%		2022
Bangladeche	25%		2023 · HS 2017
Barbados	15%		2022 · HS 2017
Barém	5%		2023
Belize	15%		2023
Benim	15%	10% – 20%	2023
Bermudas	25%		2023
Bielorrússia	6,5%		2021 · HS 2017
Bolívia	10%		2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina	8,6%	0% – 10%	2022
Botsuana	10%		2023
Brasil	6,7%	2% – 16%	2023 · HS 2017
Brunei	0%		2023 · HS 2017
Burquina Faso	15%	10% – 20%	2023
Burundi	18%	10% – 25%	2023
Butão	10%		2022
Cabo Verde	20%		2023 · HS 2017
Camarões	10%		2023
Camboja	7%		2023 · HS 2017
Canadá	0%		2023
Catar	5%		2023
Cazaquistão	6,5%		2023
Chade	10%		2023
Chile	6%		2023 · HS 2017
China	6,5%		2023
Colômbia	10%		2023 · HS 2017
Comores	20%		2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville	10%		2023
Coreia do Sul	6,5%		2023
Costa Rica	5,3%	0% – 9%	2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	15%	10% – 20%	2023 · HS 2017
Cuba	15%		2023 · HS 2017
Domínica	15%		2023 · HS 2017
Egito	3,3%	0% – 5%	2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos	5%		2023
Equador	15%		2023 · HS 2017
Essuatíni	10%		2023
Estados Unidos	4,2%		2023
Etiópia	20%		2021 · HS 2017
Fiji	19%	5% – 32%	2023
Filipinas	15%		2023
Gabão	10%		2023
Gâmbia	15%	10% – 20%	2023
Gana	15%	10% – 20%	2023
Geórgia	5%		2022 · HS 2017
Gibraltar	12%		2023 · HS 2017
Granada	15%		2023 · HS 2012
Guatemala	5%	0% – 10%	2023
Guiana	15%		2023 · HS 2017
Guiné	15%	10% – 20%	2023
Guiné Equatorial	10%		2023
Guiné-Bissau	15%	10% – 20%	2023
Haiti	15%		2020 · HS 2017
Honduras	5%	0% – 10%	2023
Hong Kong, RAE da China	0%		2023
Iémen	7,5%	5% – 10%	2017 · HS 2017
Ilhas Caimão	22%		2021 · HS 2002
Ilhas Cook	0%		2022 · HS 2017
Ilhas Salomão	5,2%^*		2023 · HS 2017
Índia	10%		2023
Indonésia	10%		2023
Irão	15%	5% – 20%	2020 · HS 2017
Islândia	0%		2023
Israel	8%		2022 · HS 2017
Jamaica	15%		2023
Japão	4,8%		2023
Jordânia	3,3%	0% – 5%	2023
Koweit	5%		2023
Laos	10%		2023 · HS 2017
Lesoto	10%		2023
Líbano	2,5%	0% – 5%	2020 · HS 2017
Libéria	15%	10% – 20%	2023
Líbia	5%		2021 · HS 2017
Listenstaine	6,9%^*		2021 · HS 2017
Macau, RAE da China	0%		2023
Macedónia do Norte	2%	0% – 6,5%	2023
Madagáscar	5%		2023
Malásia	20%		2023
Maláui	10%		2021 · HS 2017
Maldivas	70%	0% – 200%	2023
Mali	15%	10% – 20%	2023
Marrocos	12%	2,5% – 18%	2023
Maurícia	0%		2023
Mauritânia	15%	10% – 20%	2023 · HS 2017
México	0%		2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia)	3%		2023 · HS 2017
Micronésia	4%		2021 · HS 2017
Moçambique	20%		2023
Moldávia	6,5%		2023 · HS 2017
Mongólia	5%		2023
Monserrate	15%		2023 · HS 2017
Namíbia	10%		2023
Nauru	10%		2021 · HS 2017
Nepal	30%		2023
Nicarágua	5%	0% – 10%	2023
Níger	15%	10% – 20%	2023
Nigéria	15%	10% – 20%	2023
Noruega	0%		2023
Nova Zelândia	5%		2023
Omã	5%		2023
Palau	3%		2023 · HS 2012
Panamá	9%	0% – 15%	2023
Papua-Nova Guiné	0%		2023
Paquistão	16%		2023
Paraguai	6,7%	2% – 16%	2023 · HS 2017
Peru	6%		2023 · HS 2017
Polinésia Francesa	13%		2023
Quénia	18%	10% – 25%	2023
Quirguistão	6,5%		2021 · HS 2017
Quiribáti	20%		2023 · HS 2002
Reino Unido	5,4%	0% – 6%	2023
República Centro-Africana	10%		2023
República Dominicana	14%		2023
Ruanda	18%	10% – 25%	2023
Rússia	6,5%		2021 · HS 2017
Salvador	5%	0% – 10%	2022
Samoa	8%		2020 · HS 2017
Santa Lúcia	15%		2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves	15%		2023
São Pedro e Miquelão	5%		2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe	10%		2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas	15%		2023
Seicheles	0%		2023
Senegal	15%	10% – 20%	2023
Serra Leoa	15%	10% – 20%	2023
Singapura	0%		2023 · HS 2017
Síria	5%		2020 · HS 2012
Somália	25%		2023 · HS 2017
Sri Lanca	13%	0% – 20%	2023
Sudão	10%		2021 · HS 2017
Suíça	6%^*		2023
Suriname	15%		2023 · HS 2007
Tailândia	5%		2023
Tajiquistão	6,5%		2021 · HS 2012
Tanzânia	18%	10% – 25%	2023
Territórios palestinianos	8%		2017 · HS 2017
Togo	15%	10% – 20%	2023
Tonga	15%		2023 · HS 2017
Trindade e Tobago	15%		2023 · HS 2012
Turquia	15%	10% – 17%	2023
Tuvalu	0%		2017 · HS 2017
Ucrânia	5,7%	0% – 6,5%	2023 · HS 2017
Uganda	18%	10% – 25%	2023
União Europeia (27 países)	4,6%	0% – 6,5%	2023
Uruguai	9,7%	0% – 16%	2023 · HS 2017
Usbequistão	10%		2021 · HS 2017
Vanuatu	10%		2023
Venezuela	5,5%	2% – 16%	2023 · HS 2017
Vietname	6%		2023
Wallis e Futuna	6%		2021 · HS 2012
Zâmbia	25%		2023
Zimbabué	0%		2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4: 58221 Other plates, sheets, film, strip, of polymers of ethylene, non-cellular & not reinforceded, laminated, supported/similarly combined with other materials
Utilização final (BEC Rev. 5): Bens intermédios · BEC 311220
Produto CPC 2.1: 36330 Plates, sheets, film, foil and strip, of plastics, not self-adhesive, non-cellular and not reinforced, laminated, supported or similarly combined with other materials
Atividade CITA Rev. 4: 2220 Manufacture of plastics products

Edições anteriores do SH

HS	Código
2017	3920.10	inalterado
2012	3920.10	inalterado
2007	3920.10	inalterado
2002	3920.10	alterado
1996	3920.10	alterado
1992	3920.10	alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 14

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N355145 U.S. CBP 10 de novembro de 2025 · 3920.10.00.00

The tariff classification of printed and unprinted film from Columbia
N355146 U.S. CBP 10 de novembro de 2025 · 3920.10.00.00

The tariff classification of printed and unprinted film from Columbia
N351059 U.S. CBP 29 de julho de 2025 · 3920.10.00.00

The tariff classification of printed polyethylene film from France
N346793 U.S. CBP 27 de março de 2025 · 3920.10.00.00

The tariff classification of polyethylene film from Canada
N324999 U.S. CBP 6 de abril de 2022 · 3920.10.00.00

The tariff classification of dust control kit from China
N308934 U.S. CBP 28 de janeiro de 2020 · 3920.10.00.00

The tariff classification of a polyethylene vinyl acetate (PEVA) tablecloth from China
600016241 HMRC 9 de outubro de 2026 – 8 de outubro de 2029 · 3920 10 24 90

Cling film 30m x 30cm Material: polyethylene Thickness: 9 μm Specific gravity: 0.92 g/cm³‌ Packaging: on rolls in a cardboard box with a cutting edge
600016242 HMRC 9 de outubro de 2026 – 8 de outubro de 2029 · 3920 10 24 90

Cling film 50m x 30cm Material: polyethylene Thickness: 9 μm Specific gravity: 0.92 g/cm³‌ Packaging: on rolls in a cardboard box with a cutting edge
600011832 HMRC 15 de janeiro de 2025 – 14 de janeiro de 2028 · 3920 10 28 99

High density polyethylene (HDPE)film coated with silicone Film is between 30 and 125 microns in thickness (silicone between 0,2 and 5 microns, where the coating is less than 5% of the total weight) Packaging - in reels up to 1300mm wide or coils down to 0014mm wide

14 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

Alteração pautal 22 de junho de 2026 · Aplicável a partir de: 12 de julho de 2026

Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Outros 19 de maio de 2026

Update to VAT Z Coverage on Aircraft and Aircraft Parts – 19 May 2026

Trade Tariff news 6334 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Alteração pautal 7 de janeiro de 2026

Update to Autonomous Suspension Coverage – 7 January 2026

Trade Tariff news 3925 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 3920.10 em 7 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,5% (média de 4,6%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3920.10 abrange 7 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6,5%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

9 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de Isento – 6,5%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3920.10 na UE somaram 1,5 mM € (+6% face aos 12 meses anteriores); a Turquia forneceu 21%, à frente do Reino Unido.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 18,7 mM US$ (+1,6% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (2,6 mM US$), seguido da Alemanha.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «De polímeros de etileno»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 3920.10 do Sistema Harmonizado (posição 3920), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3920.10)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3920.10?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 4,2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3920.10?

A China, com 2,6 mM US$ em 2024 (14,1% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «películas e folhas de polietileno»?

9 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de Isento – 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «películas e folhas de polietileno»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (21%), o Reino Unido (20%) e a China (14%), num total de importações de 1,5 mM €.

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