Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 3920.10

3920 10 81

3920 10 81: Películas e folhas de polietileno: Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes de polietileno, misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a 15 %, que contém, como agente humidificante, poli(álcool vinílico) dissolvido em água

Películas e folhas de polietileno

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

  1. 3920 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias:
  2. 3920 10 De polímeros de etileno:
  3. De espessura superior a 0,125 mm:
  4. 3920 10 81 Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes de polietileno, misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a 15 %, que contém, como agente humidificante, poli(álcool vinílico) dissolvido em água

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 2
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 3

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Medidas de exportação 2

Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.

Medidas de exportaçãoDestinoAto jurídicoValidade
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia Rússia Regulation 0833/14 26 de junho de 2024
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus Bielorrússia Regulation 0765/06 25 de fevereiro de 2025

Dados TARIC de 19 de novembro de 2026

IVA na importação nos Estados-Membros

A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.

  • Alemanha 19%
  • Áustria 0% taxa reduzida
  • Bélgica 21%
  • Bulgária 20%
  • Chéquia 21%
  • Chipre 19%
  • Croácia 25%
  • Dinamarca 25%
  • Eslováquia 23%
  • Eslovénia 22%
  • Espanha 21%
  • Estónia 9% taxa reduzida
  • Finlândia 25,5%
  • França 20%
  • Grécia 24%
  • Hungria 27%
  • Irlanda 23%
  • Itália 22%
  • Letónia 21%
  • Lituânia 21%
  • Luxemburgo 17%
  • Malta 18%
  • Países Baixos 21%
  • Polónia 23%
  • Portugal 23%
  • Roménia 21%
  • Suécia 25%

TEDB · 19 de novembro de 2026

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—Isento
América CentralContingente Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
acordo UE–ColômbiaContingente Colômbia Isento
acordo UE–EquadorContingente Equador Isento
acordo UE–PeruContingente Peru Isento

UE: importações mensais · HS 3920.10

últimos 12 meses1,5 mM €+6% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,28 € por kg
Taxa preferencial59%
01/2024: 97,3 M €02/2024: 109,6 M €03/2024: 115,4 M €04/2024: 130,5 M €05/2024: 127,2 M €06/2024: 115,7 M €07/2024: 122,5 M €08/2024: 106,7 M €09/2024: 119,5 M €10/2024: 124,6 M €11/2024: 115,3 M €12/2024: 100,3 M €01/2025: 114 M €02/2025: 112 M €03/2025: 124,2 M €04/2025: 117,7 M €05/2025: 142,1 M €06/2025: 124,5 M €07/2025: 131,1 M €08/2025: 103,1 M €09/2025: 123,2 M €10/2025: 114,1 M €11/2025: 111,3 M €12/2025: 100 M €01/2026: 109,8 M €02/2026: 112,2 M €03/2026: 123,9 M €04/2026: 140 M €05/2026: 142,4 M €06/2026: 156,1 M €07/2026: 156,1 M €08/2026: 125,3 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Turquia 320,9 M € 21,2% +4,3%
Reino Unido 298,2 M € 19,7% +15%
China 207,3 M € 13,7% +10,5%
Estados Unidos 105,5 M € 7% -19,4%
Arábia Saudita 101,5 M € 6,7% +2,9%
Egito 56,4 M € 3,7% +3,8%
Malásia 56 M € 3,7% +21,7%
Suíça 54,1 M € 3,6% +0,7%

A mesma subposição noutras pautas

3920.10 De polímeros de etileno

Linhas da pauta (UE): 3920.10

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N355145 U.S. CBP 10 de novembro de 2025 · 3920.10.00.00

    The tariff classification of printed and unprinted film from Columbia

  • N355146 U.S. CBP 10 de novembro de 2025 · 3920.10.00.00

    The tariff classification of printed and unprinted film from Columbia

  • N351059 U.S. CBP 29 de julho de 2025 · 3920.10.00.00

    The tariff classification of printed polyethylene film from France

  • N346793 U.S. CBP 27 de março de 2025 · 3920.10.00.00

    The tariff classification of polyethylene film from Canada

  • 600016241 HMRC 9 de outubro de 2026 – 8 de outubro de 2029 · 3920 10 24 90

    Cling film 30m x 30cm Material: polyethylene Thickness: 9 μm Specific gravity: 0.92 g/cm³‌ Packaging: on rolls in a cardboard box with a cutting edge

  • 600016242 HMRC 9 de outubro de 2026 – 8 de outubro de 2029 · 3920 10 24 90

    Cling film 50m x 30cm Material: polyethylene Thickness: 9 μm Specific gravity: 0.92 g/cm³‌ Packaging: on rolls in a cardboard box with a cutting edge

  • 600011832 HMRC 15 de janeiro de 2025 – 14 de janeiro de 2028 · 3920 10 28 99

    High density polyethylene (HDPE)film coated with silicone Film is between 30 and 125 microns in thickness (silicone between 0,2 and 5 microns, where the coating is less than 5% of the total weight) Packaging - in reels up to 1300mm wide or coils down to 0014mm wide

14 decisões no total para este código

Notas legais

Notas
Notas de subposições

Notas de capítulo: Capítulo 39 →

Notas explicativas da NC

As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.

3920 · Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias

Ver a Nota 10 do presente Capítulo.

Excluem-se desta posição as tiras com uma largura aparente não superior a 5 milímetros (Capítulo 54).

Classifica-se nesta posição o «papel de pedra» composto por pó de pedra (cerca de 80 %, em peso, de carbonato de cálcio) e plástico (cerca de 20 %, em peso, de resina artificial) em que o plástico confere ao produto a sua característica essencial devido à sua flexibilidade, dado que o pó de pedra atua apenas como um material de enchimento. O papel de pedra é um material semelhante ao papel que pode ser tratado como papel (ou seja, pode ser impresso, cortado, dobrado e colado), uma vez que tem uma densidade semelhante à do papel fabricado a partir de celulose. É adequado, por exemplo, para artigos de papelaria, sacos, embalagens, adesivos, papel pergaminho, papel de embrulho e recipientes.

Considerações gerais do capítulo

PLÁSTICO E SUAS OBRAS

Considerações Gerais

A Nota Explicativa do SH relativa ao Capítulo 39, Considerações Gerais, «Plástico combinado com matérias não têxteis», alínea d), aplica-se, mutatis mutandis, a combinações de fibras de carbono e plástico.

Nota 4

Cálculo das razões mássicas das unidades monoméricas dos copolímeros:

As razões mássicas das respetivas unidades monoméricas em cadeias de copolímeros são calculadas com base na estrutura molecular do copolímero (e não das matérias-primas), tendo em conta a reação de formação do polímero. Quando aplicável, o átomo que liga duas unidades monoméricas adjacentes é atribuído à unidade monomérica de que provém esse átomo.

Os exemplos seguintes ilustram o cálculo do teor de unidades monoméricas em copolímeros:

  • No poli(tereftalato de etileno), que é um poliéster constituído por unidades de ácido tereftálico e etilenoglicol, ambos os oxigénios na função álcool são atribuídos à unidade monomérica de glicol. Assim, o etilenoglicol é calculado como C2H4O2 e o tereftalato é calculado como C8H4O2.
  • Na poliamida-6,6, que é uma poliamida constituída por hexametilenodiamina e ácido adípico, ambos os átomos de azoto são atribuídos à unidade monomérica de diamina. Assim, a hexametilenodiamina é calculada como C6H14N2 e o ácido adípico é calculado como C6H8O2

Nota 6

A palavra «soluções» utilizada na presente Nota, bem como na Nota 4 do Capítulo 32, não compreende as soluções coloidais.

Para a interpretação do termo «formas primárias», ver a Nota 6 do presente Capítulo e as Notas Explicativas do SH, Capítulo 39, Considerações Gerais, parte «formas primárias».

Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union

Esta subposição em anos anteriores

A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.

AnoDesignaçãoDireito de países terceirosUnidade suplementar
2026 Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes de polietileno, misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a 15 %, que contém, como agente humidificante, poli(álcool vinílico) dissolvido em água Isento —
2025 inalterado Isento —
2024 inalterado Isento —
2023 inalterado Isento —
2022 inalterado Isento —
2021 inalterado Isento —
2020 inalterado Isento —
2019 Synthetic paper pulp, in the form of moist sheets made from unconnected finely branched polyethylene fibrils, whether or not blended with cellulose fibres in a quantity not exceeding 15 %, containing poly(vinyl alcohol) dissolved in water as the moistening agent Isento —

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3920.10 (de polímeros de etileno) divide-se em 7 linhas pautais; 3920 10 81 é uma delas.

O direito de país terceiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em —.

As mercadorias originárias de 9 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, América Central, o acordo UE–Colômbia) em vez do direito de país terceiro de Isento; 9 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3920.10 no valor de 1,5 mM € (+6% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,28 € por quilo; a Turquia forneceu 21%, à frente do Reino Unido.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 0%–6,5%, EUA 4,2%, Reino Unido 0%–6%, Canadá 0%, México 7%, Brasil 0%–14,4%, Argentina 0%–16%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 4,8%, Taiwan 1%–5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0%–6,5% e Nigéria 10%–20%.

Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 3920.10 no valor de 7,4 mM US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a Turquia.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 3920 10 81 (UE)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Que países têm uma taxa reduzida para o código 3920 10 81?

9 países têm uma taxa preferencial nesta linha, 9 dos quais a 0%, ao abrigo de América Central, do acordo UE–Colômbia e do acordo UE–Equador, entre outros regimes. A taxa só se aplica às mercadorias que cumprem as regras de origem do acordo, mediante prova de origem. Escolha o país de origem nesta página para ver a respetiva taxa.

A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?

Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.

De onde importa a UE estas mercadorias?

Para a subposição 3920.10 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a Turquia (309 M US$), seguido do Reino Unido.

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