Subposição · Capítulo 39 · Posição 3920

3920.20

3920.20: De polímeros de propileno

Películas e chapas de polipropileno, não reforçadas

A subposição SH 3920.20 – películas e chapas de polipropileno, não reforçadas – pertence à posição 3920, no capítulo 39.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 6,5% direito de país terceiro · em 3 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 6 medidas adicionais Requisitos de importação: 2
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 3920 20 De polímeros de propileno:
  2. De espessura não superior a 0,10 mm:
  3. 3920 20 21 De orientação biaxial 6,5%—
  4. 3920 20 29 Outras 6,5%—
  5. 3920 20 80 De espessura superior a 0,10 mm 6,5%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 14

  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3920 20 21 10 For use in certain types of aircraft
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 3050/95
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3920 20 21 50 Biaxialy oriented film of multiple layers of polypropylene, with a total thickness of not more than 14 micron
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    3920 20 21 90 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3920 20 29 10 For use in certain types of aircraft
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 3050/95
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3920 20 29 70 Mono-axial oriented film, consisting of three layers, each layer consisting of a mixture of polypropylene and a copolymer of ethylene and vinyl acetate, with a core layer whether or not containing titanium dioxide, having: -|a thickness of 55|µm or more but not more than 97|µm, -|a tensile modulus in the machine direction of 0,30|GPa or more but not more than 1,45|GPa, and -|a tensile modulus in the transverse direction of 0,20|GPa or more but not more than 0,70|GPa
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3920 20 29 94 Mono-axial oriented, co-extruded film: -consisting of 3 to 5 layers, -each layer mainly consisting of polypropylene and/or polyethylene, -each layer containing not more than 10 % by weight of other polymers, -whether or not containing titanium dioxide in the core layer, -of an overall thickness of not more than 75 μm
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    3920 20 29 94 Mono-axial oriented, co-extruded film: -consisting of 3 to 5 layers, -each layer mainly consisting of polypropylene and/or polyethylene, -each layer containing not more than 10 % by weight of other polymers, -whether or not containing titanium dioxide in the core layer, -of an overall thickness of not more than 75 μm
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    3920 20 29 99 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3920 20 80 10 For use in certain types of aircraft
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 3050/95
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Apenas para
    3920 20 80 90 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 3

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—6,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Síria Síria Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu

3%
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 5,2%

UE: importações mensais

últimos 12 meses1,2 mM €+5,5% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação3,04 € por kg
Taxa preferencial68%
01/2024: 76,7 M €02/2024: 79,8 M €03/2024: 82,9 M €04/2024: 95,1 M €05/2024: 94,1 M €06/2024: 91,2 M €07/2024: 96,4 M €08/2024: 81,9 M €09/2024: 96,3 M €10/2024: 93 M €11/2024: 91,2 M €12/2024: 74,2 M €01/2025: 102,2 M €02/2025: 93,1 M €03/2025: 105,4 M €04/2025: 100,4 M €05/2025: 104,3 M €06/2025: 103,5 M €07/2025: 105,9 M €08/2025: 79,7 M €09/2025: 99,4 M €10/2025: 96,8 M €11/2025: 84,9 M €12/2025: 67,3 M €01/2026: 95,7 M €02/2026: 88 M €03/2026: 102 M €04/2026: 106,8 M €05/2026: 109,2 M €06/2026: 122,6 M €07/2026: 135,7 M €08/2026: 104,3 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Turquia 413,5 M € 34,1% +12,9%
Reino Unido 181,2 M € 14,9% -5,7%
China 123,1 M € 10,2% +27,6%
Egito 84,7 M € 7% -2,3%
Suíça 84,6 M € 7% -10,1%
Índia 70,8 M € 5,8% +4,1%
Japão 61,3 M € 5,1% -11,1%
Coreia do Sul 32 M € 2,6% +16,5%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

3920.20 · 11,2 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 4,4 M US$4,4 M US$+55,6 M US$+227,8 M US$+> 614,1 M US$

Exportações: 148
  1. China: 1,2 mM US$
  2. Alemanha: 1,2 mM US$
  3. Itália: 754,3 M US$
  4. Estados Unidos: 620,3 M US$
  5. Turquia: 614,1 M US$
  6. Índia: 420,1 M US$
  7. Japão: 372,5 M US$
  8. Portugal: 344,1 M US$
  9. Arábia Saudita: 339,4 M US$
  10. Polónia: 315,7 M US$
  11. Bélgica: 290,2 M US$
  12. Reino Unido: 290,2 M US$
  13. México: 289,3 M US$
  14. Coreia do Sul: 230,2 M US$
  15. Bulgária: 227,8 M US$
  16. França: 218,7 M US$
  17. Indonésia: 212,4 M US$
  18. Egito: 205,7 M US$
  19. Hungria: 195,3 M US$
  20. Espanha: 180,1 M US$
  21. Países Baixos: 177,9 M US$
  22. Taiwan: 168,9 M US$
  23. Tailândia: 166,2 M US$
  24. Canadá: 156,9 M US$
  25. Peru: 146,6 M US$
  26. Malásia: 137,7 M US$
  27. Chéquia: 135,8 M US$
  28. Áustria: 132,8 M US$
  29. Eslováquia: 129,1 M US$
  30. Suíça: 122,1 M US$
  31. Emirados Árabes Unidos: 90,6 M US$
  32. Colômbia: 80,6 M US$
  33. Brasil: 76,1 M US$
  34. Salvador: 75,2 M US$
  35. Austrália: 57,5 M US$
  36. Vietname: 55,6 M US$
  37. Omã: 54,6 M US$
  38. Grécia: 51,7 M US$
  39. Rússia: 45 M US$
  40. Lituânia: 43,5 M US$
  41. Equador: 42,1 M US$
  42. Finlândia: 41,5 M US$
  43. Paquistão: 38,1 M US$
  44. Luxemburgo: 37,5 M US$
  45. Israel: 33,2 M US$
  46. Noruega: 29,8 M US$
  47. Suécia: 28,2 M US$
  48. Eslovénia: 25,9 M US$
  49. África do Sul: 24,9 M US$
  50. Singapura: 24,5 M US$
  51. Guatemala: 22,1 M US$
  52. Dinamarca: 22,1 M US$
  53. Ucrânia: 19,5 M US$
  54. Argentina: 16,8 M US$
  55. Roménia: 15,1 M US$
  56. Macedónia do Norte: 14,8 M US$
  57. República Dominicana: 14 M US$
  58. Croácia: 13 M US$
  59. Irão: 11,8 M US$
  60. Jordânia: 11,8 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 1,2 mM US$ 10,9%
2 Alemanha 1,2 mM US$ 10,4%
3 Itália 754,3 M US$ 6,7%
4 Estados Unidos 620,3 M US$ 5,5%
5 Turquia 614,1 M US$ 5,5%
6 Índia 420,1 M US$ 3,7%
7 Japão 372,5 M US$ 3,3%
8 Portugal 344,1 M US$ 3,1%
9 Arábia Saudita 339,4 M US$ 3%
10 Polónia 315,7 M US$ 2,8%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 1,1 mM US$ 10%
2 Alemanha 817 M US$ 7,3%
3 Itália 587,6 M US$ 5,2%
4 Polónia 444,8 M US$ 4%
5 México 436,9 M US$ 3,9%
6 Reino Unido 427,6 M US$ 3,8%
7 Espanha 416,7 M US$ 3,7%
8 França 412,9 M US$ 3,7%
9 Canadá 344 M US$ 3,1%
10 China 279,9 M US$ 2,5%

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 12

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N355146 U.S. CBP 10 de novembro de 2025 · 3920.20.00.55

    The tariff classification of printed and unprinted film from Columbia

  • N317550 U.S. CBP 10 de março de 2021 · 3920.20.00.55

    The tariff classification of polypropylene ribbon from China

  • N300729 U.S. CBP 9 de outubro de 2018 · 3920.20.00.55

    The tariff classification of various static cling office items from China

  • N300371 U.S. CBP 7 de setembro de 2018 · 3920.20.00.55

    The tariff classification of Rolls of Polypropylene Strapping from China

  • N296749 U.S. CBP 31 de maio de 2018 · 3920.20.00.55

    The tariff classification of plastic strapping from Korea.

  • 600011827 HMRC 10 de janeiro de 2025 – 9 de janeiro de 2028 · 3920 20 21 90

    biaxially oriented polypropylene film (BOPP) with a silicone coating (BOPP) between 30 and 70 microns in thickness with silicone coating 0.2 to 5 microns Packaging - reels up to 1300mm wide or coils down to 0014mm wide

  • 600011828 HMRC 10 de janeiro de 2025 – 9 de janeiro de 2028 · 3920 20 29 99

    mono-axial oriented polypropylene film (MOPP or PP) with a silicone coating (BOPP) between 50 and 70 microns in thickness with silicone coating 0.2 to 5 microns Packaging - reels up to 1300mm wide or coils down to 0014mm wide

  • 600011830 HMRC 10 de janeiro de 2025 – 9 de janeiro de 2028 · 3920 20 29 99

    blown polypropylene film (BPP) coated with silicone 30 and 70 microns in thickness, silicon coating 0.2 to 5 microns

  • 600009406 HMRC 29 de janeiro de 2024 – 28 de janeiro de 2027 · 3920 20 21 90

    Window Insulation Kit Clear insulating shrink film with double sided tape. Can be trimmed to fit any window and applied using heat from a hairdryer. Ideal for keeping drafts out and helps to prevent condensation. The shrink film is not self adhesive. The shrink film is made from made of plastic…

  • 600008426 HMRC 5 de dezembro de 2023 – 4 de dezembro de 2026 · 3920 20 21 90

    The 4 metallic ribbon case individually measure 5mm x10m. They included 3 different colour ribbon cases, red, gold and silver. Each case includes 4 assorted styles of ribbon. A ribbon loom is used to make the ribbon, which is made from 80% polypropylene and 20% polyethylene terephthalate. The…

  • 600008425 HMRC 4 de dezembro de 2023 – 3 de dezembro de 2026 · 3920 20 21 90

    The 6 ribbon rolls individually measure 5mm x10m, 3 of the ribbon rolls are glitter and 3 are plain. They are available in a variety of colours, red, gold and silver. They are made from polypropylene and polyethylene terephthalate and are biaxially orientated. The machine used to make the ribbon…

12 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. TR Alteração pautal

    İthalat Rejimi Kararında Değişiklik Yapılmasına İlişkin Karar (Karar Sayısı: 11506)

    RG 11.07.2026 sayı 33307 · Karar 11506 · Fonte: resmigazete.gov.tr

  2. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

    CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  3. GB Outros

    Update to VAT Z Coverage on Aircraft and Aircraft Parts – 19 May 2026

    Trade Tariff news 6334 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3920.20 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 6,5%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3920.20 em 4 linhas pautais; o direito é de 6,5%.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6,5%; 140 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3920.20 no valor de 1,2 mM € (+6% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,04 € por quilo; a Turquia forneceu 34%, à frente do Reino Unido.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 11,2 mM US$ em 2024, mais 5,9% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 10,9% do total, à frente da Alemanha.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «De polímeros de propileno»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 3920.20 do Sistema Harmonizado (posição 3920), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3920.20)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3920.20?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 4,2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3920.20?

A China, com 1,2 mM US$ em 2024 (10,9% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «películas e chapas de polipropileno, não…»?

140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «películas e chapas de polipropileno, não…»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (34%), o Reino Unido (15%) e a China (10%), num total de importações de 1,2 mM €.

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