Subposição · Capítulo 39 · Posição 3920
3920.69: De policarbonatos, de resinas alquídicas, de poliésteres: de outros poliésteres
Descrição oficial De outros poliésteres
A subposição 3920.69 pertence à posição 3920 (outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar…), no capítulo 39.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3920 69 00 De outros poliésteres 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 8
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3920 69 00 20 Film of poly(ethylene naphthalene-2,6-dicarboxylate)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3920 69 00 30 Mono- or multilayer, transverse oriented, shrink film: -composed of more than 85 % by weight of polylactic acid, not more than 5 % by weight of inorganic or organic additives and not more than 10 % by weight of additives based on biodegradable polyesters, -with a thickness of 20 μm or more but not more than 100 μm, -with a length of 2 385 m or more but not more than 9 075 m, -biodegradable and compostable (as determined by the method EN 13432)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3920 69 00 70 Mono- or multilayer, biaxially oriented film: -composed of more than 85 % by weight of polylactic acid, not more than 5 % by weight of inorganic or organic additives, and not more than 10 % by weight of additives based on biodegradable polyesters, -with a thickness of 9 μm or more but not more than 120 μm, -with a length of 1 395 m or more but not more than 21 560 m, -biodegradable and compostable (as determined by the method EN 13432)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 3% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 47,3 M € | 35,9% | -2,1% |
 China | 35,3 M € | 26,8% | +19,4% |
 Reino Unido | 17,2 M € | 13,1% | +14,9% |
 Índia | 9,9 M € | 7,5% | +9,3% |
 Japão | 5,9 M € | 4,5% | -39,7% |
 Turquia | 5,3 M € | 4,1% | +13% |
 Suíça | 3,1 M € | 2,4% | -0,2% |
 Egito | 1,6 M € | 1,2% | -40,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 6,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA 4,2% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 6% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
México 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 14,4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 16% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Japão 3,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 1% – 5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 3% 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 762 mil US$762 mil US$+6,9 M US$+34,8 M US$+> 118,8 M US$
Exportações: 109
- China: 360 M US$
- Índia: 132,5 M US$
- Estados Unidos: 118,8 M US$
- Japão: 107,2 M US$
- Alemanha: 101,2 M US$
- Taiwan: 60,8 M US$
- Reino Unido: 44,4 M US$
- Polónia: 35 M US$
- Itália: 34,9 M US$
- Coreia do Sul: 34,8 M US$
- França: 22,8 M US$
- Bélgica: 21,8 M US$
- Singapura: 12,1 M US$
- Países Baixos: 12 M US$
- México: 10,9 M US$
- Malásia: 10,5 M US$
- Suécia: 10,2 M US$
- Peru: 9,3 M US$
- Canadá: 8,6 M US$
- Indonésia: 8,1 M US$
- Egito: 7,6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 7,6 M US$
- Turquia: 7,3 M US$
- Espanha: 7,1 M US$
- Áustria: 6,9 M US$
- Israel: 5,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 5,5 M US$
- Vietname: 5,3 M US$
- Tailândia: 5,1 M US$
- Irlanda: 4,7 M US$
- Portugal: 4,1 M US$
- Arábia Saudita: 3,7 M US$
- Lituânia: 3,4 M US$
- Suíça: 3,2 M US$
- Luxemburgo: 3,1 M US$
- Dinamarca: 3 M US$
- Bulgária: 2,4 M US$
- Roménia: 2,2 M US$
- Austrália: 2,2 M US$
- Chéquia: 1,9 M US$
- Finlândia: 1,4 M US$
- Hungria: 1,2 M US$
- Letónia: 1,2 M US$
- Eslováquia: 1,2 M US$
- Chile: 1,1 M US$
- Quénia: 1 M US$
- Paquistão: 897,9 mil US$
- Barém: 865 mil US$
- Grécia: 762 mil US$
- Nova Zelândia: 711 mil US$
- Argentina: 541,7 mil US$
- Eslovénia: 510,5 mil US$
- Nigéria: 485,7 mil US$
- Sérvia: 481,8 mil US$
- Colômbia: 474,1 mil US$
- Noruega: 447 mil US$
- África do Sul: 374,2 mil US$
- Rússia: 329,2 mil US$
- Filipinas: 318,5 mil US$
- Brasil: 278,7 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 875,3 mil US$875,3 mil US$+4,9 M US$+21,3 M US$+> 47,8 M US$
Importações: 199
- Estados Unidos: 117,1 M US$
- China: 84,4 M US$
- Índia: 53,1 M US$
- Vietname: 49,6 M US$
- Rússia: 48,7 M US$
- Alemanha: 47,8 M US$
- França: 43,2 M US$
- Indonésia: 41,9 M US$
- Itália: 40,4 M US$
- México: 40,3 M US$
- Taiwan: 39,1 M US$
- Canadá: 34,6 M US$
- Países Baixos: 33,6 M US$
- Coreia do Sul: 33 M US$
- Malásia: 31,4 M US$
- Japão: 29,1 M US$
- Espanha: 26,9 M US$
- Reino Unido: 26,1 M US$
- Bélgica: 21,8 M US$
- Polónia: 21,3 M US$
- Brasil: 19,7 M US$
- Tailândia: 17,4 M US$
- Turquia: 14 M US$
- Suíça: 13,7 M US$
- Singapura: 13,6 M US$
- Costa Rica: 13,2 M US$
- Austrália: 13,1 M US$
- Israel: 12,9 M US$
- Filipinas: 12,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 11,1 M US$
- Roménia: 10,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 9,7 M US$
- Nigéria: 9 M US$
- Arábia Saudita: 7,8 M US$
- Dinamarca: 6,8 M US$
- Chéquia: 6,7 M US$
- Ucrânia: 6,6 M US$
- Áustria: 6,5 M US$
- Finlândia: 6,5 M US$
- Bangladeche: 6,4 M US$
- Eslovénia: 6,4 M US$
- Sri Lanca: 6 M US$
- Egito: 5,9 M US$
- Paquistão: 5,9 M US$
- República Dominicana: 5,8 M US$
- Hungria: 5,1 M US$
- Suécia: 5,1 M US$
- Angola: 5 M US$
- Portugal: 5 M US$
- Camboja: 4,9 M US$
- Quénia: 4,4 M US$
- Noruega: 4,4 M US$
- Gana: 4 M US$
- Usbequistão: 3,9 M US$
- Senegal: 3,9 M US$
- Chile: 3,8 M US$
- Irlanda: 3,7 M US$
- Nova Zelândia: 3,6 M US$
- Congo-Kinshasa: 3,6 M US$
- Argélia: 3,3 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 360 M US$ | 28,5% |
| 2 | Índia | 132,5 M US$ | 10,5% |
| 3 | Estados Unidos | 118,8 M US$ | 9,4% |
| 4 | Japão | 107,2 M US$ | 8,5% |
| 5 |  Alemanha | 101,2 M US$ | 8% |
| 6 | Taiwan | 60,8 M US$ | 4,8% |
| 7 | Reino Unido | 44,4 M US$ | 3,5% |
| 8 |  Polónia | 35 M US$ | 2,8% |
| 9 |  Itália | 34,9 M US$ | 2,8% |
| 10 |  Coreia do Sul | 34,8 M US$ | 2,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 117,1 M US$ | 9,3% |
| 2 | China | 84,4 M US$ | 6,7% |
| 3 | Índia | 53,1 M US$ | 4,2% |
| 4 |  Vietname | 49,6 M US$ | 3,9% |
| 5 |  Rússia | 48,7 M US$ | 3,9% |
| 6 | Alemanha | 47,8 M US$ | 3,8% |
| 7 |  França | 43,2 M US$ | 3,4% |
| 8 |  Indonésia | 41,9 M US$ | 3,3% |
| 9 | Itália | 40,4 M US$ | 3,2% |
| 10 | México | 40,3 M US$ | 3,2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 27número de países com isenção (NMF)
- 73%o mais elevado: Maldivas, Baamas, Nepal
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 8% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 10% | 2023 | |
 Albânia | 6% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 15% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 6,5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 6,5% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 15% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 15% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 6,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 10% | 2023 | |
| Brasil | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 18% | 10% – 25% | 2023 |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 6,5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 10% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 6,5% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 10% | 2023 | |
| Estados Unidos | 4,2% | 2023 | |
 Etiópia | 15% | 10% – 20% | 2021 · HS 2017 |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 7% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 15% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 7,5% | 5% – 10% | 2017 · HS 2017 |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 15% | 2023 | |
| Japão | 3,5% | 2023 | |
 Jordânia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 10% | 2023 | |
 Líbano | 3,3% | 0% – 5% | 2020 · HS 2017 |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 8%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 20% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 73% | 0% – 200% | 2023 |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 6,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 10% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 30% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 16% | 2023 | |
 Paraguai | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 18% | 10% – 25% | 2023 |
 Quirguistão | 6,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 20% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 6% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 18% | 10% – 25% | 2023 |
| Rússia | 6,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 15% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 15% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 15% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 8%* | 2023 | |
 Suriname | 15% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 5% | 2023 | |
 Tajiquistão | 6,5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 18% | 10% – 25% | 2023 |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 15% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 17% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 18% | 10% – 25% | 2023 |
| União Europeia (27 países) | 6,5% | 2023 | |
 Uruguai | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 10% | 2023 | |
 Venezuela | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 6% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 20% | 15% – 25% | 2023 |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 58226 Other plates, sheets, film, strip, of polycarbonates, alkyd resins, polyallyl esters/other polyesters.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311220
- Produto CPC 2.1
- 36330 Plates, sheets, film, foil and strip, of plastics, not self-adhesive, non-cellular and not reinforced, laminated, supported or similarly combined with other materials
- Atividade CITA Rev. 4
- 2220 Manufacture of plastics products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3920.69 | inalterado |
| 2012 | 3920.69 | inalterado |
| 2007 | 3920.69 | inalterado |
| 2002 | 3920.69 | alterado |
| 1996 | 3920.69 | alterado |
| 1992 | 3920.69 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N348109 U.S. CBP
The tariff classification of compostable plastic bags and film from China
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3920.69 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6,5%.
A subposição 3920.69 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 6,5%.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 6,5%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3920.69 na UE somaram 131,8 M € (+3% face aos 12 meses anteriores); os Estados Unidos forneceram 36%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1,3 mM US$ (−2,2% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (360 M US$), seguido da Índia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «De policarbonatos, de resinas alquídicas, de poliésteres»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3920.69 do Sistema Harmonizado (posição 3920), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3920.69)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3920.69?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 4,2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3920.69?
A China, com 360 M US$ em 2024 (28,5% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 3920.69?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 3920.69?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (36%), a China (27%) e o Reino Unido (13%), num total de importações de 131,8 M €.