Subposição · Capítulo 39 · Posição 3923
3923.50: Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar
Rolhas, tampas e cápsulas de plástico
A subposição SH 3923.50 – rolhas, tampas e cápsulas de plástico – pertence à posição 3923, no capítulo 39.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3923 50 Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar:
- 3923 50 10 Cápsulas para rolhar ou sobrerrolhar para garrafas 6,5%—
- 3923 50 90 Outros 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 401,8 M € | 38,8% | +8,8% |
 Reino Unido | 174,1 M € | 16,8% | -2,1% |
 Suíça | 138,8 M € | 13,4% | +2,9% |
 Estados Unidos | 104,4 M € | 10,1% | -4,2% |
 Turquia | 71 M € | 6,9% | +0,3% |
 Sérvia | 28,4 M € | 2,7% | +34,6% |
 Coreia do Sul | 12,3 M € | 1,2% | +17,9% |
 Ucrânia | 11,3 M € | 1,1% | +4,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 6,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA 5,3% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento – 6,5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 4,9% 
México 25% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 18% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 18% Direito de país terceiro 17 linhas pautais 
Peru 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão 3,9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 6% – 6,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 6,3% 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,2 M US$1,2 M US$+24,9 M US$+128,1 M US$+> 405,1 M US$
Exportações: 187
- China: 2,1 mM US$
- Alemanha: 1,3 mM US$
- Estados Unidos: 962,1 M US$
- França: 772,5 M US$
- Itália: 541,2 M US$
- México: 405,1 M US$
- Espanha: 401,1 M US$
- Polónia: 314,7 M US$
- Canadá: 282,8 M US$
- Países Baixos: 280,8 M US$
- Reino Unido: 253,3 M US$
- Turquia: 224,4 M US$
- Hungria: 223,8 M US$
- Bélgica: 190,9 M US$
- Áustria: 171,2 M US$
- Suíça: 151,9 M US$
- Tailândia: 136,3 M US$
- Chéquia: 128,1 M US$
- Taiwan: 126,3 M US$
- Índia: 117,3 M US$
- Coreia do Sul: 105,8 M US$
- Suécia: 88,5 M US$
- Japão: 82,5 M US$
- Eslovénia: 78,5 M US$
- Malásia: 76,4 M US$
- Dinamarca: 61 M US$
- Vietname: 59,8 M US$
- Brasil: 58,5 M US$
- Colômbia: 57,1 M US$
- Luxemburgo: 52,8 M US$
- Lituânia: 48,9 M US$
- Portugal: 44,9 M US$
- Arábia Saudita: 41,3 M US$
- África do Sul: 38 M US$
- Bulgária: 37,6 M US$
- Guatemala: 36,8 M US$
- Eslováquia: 35,8 M US$
- Grécia: 34,1 M US$
- Sérvia: 32,6 M US$
- Costa Rica: 31,2 M US$
- Roménia: 29,1 M US$
- Argentina: 28 M US$
- Peru: 27,5 M US$
- Irlanda: 25 M US$
- Rússia: 24,9 M US$
- Egito: 24,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 23,8 M US$
- Israel: 23,6 M US$
- Indonésia: 22,8 M US$
- Moldávia: 22,5 M US$
- Austrália: 22,3 M US$
- Ucrânia: 18,7 M US$
- Salvador: 16,1 M US$
- República Dominicana: 15,4 M US$
- Cazaquistão: 14 M US$
- Finlândia: 13,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 13,2 M US$
- Singapura: 12,9 M US$
- Barém: 12,8 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 11,3 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 6,9 M US$6,9 M US$+34,7 M US$+117,3 M US$+> 389,2 M US$
Importações: 221
- Estados Unidos: 1,6 mM US$
- França: 729,4 M US$
- Alemanha: 705,5 M US$
- Canadá: 478,9 M US$
- Itália: 428,8 M US$
- México: 412,7 M US$
- Espanha: 389,2 M US$
- Reino Unido: 369,3 M US$
- Polónia: 356,5 M US$
- Países Baixos: 331,9 M US$
- Bélgica: 233,1 M US$
- Japão: 201,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 186,7 M US$
- Austrália: 162 M US$
- Suíça: 155,2 M US$
- Hungria: 132,9 M US$
- Áustria: 132,5 M US$
- Indonésia: 131,1 M US$
- Turquia: 128,6 M US$
- Suécia: 128,1 M US$
- Chéquia: 123,9 M US$
- Tailândia: 117,3 M US$
- China: 115,6 M US$
- Arábia Saudita: 103,1 M US$
- Malásia: 100,2 M US$
- Coreia do Sul: 97,5 M US$
- Irlanda: 96,6 M US$
- Dinamarca: 91,6 M US$
- Vietname: 90,4 M US$
- Roménia: 87,6 M US$
- Brasil: 86,6 M US$
- Rússia: 82 M US$
- Índia: 78,9 M US$
- Grécia: 78,7 M US$
- Portugal: 72,7 M US$
- Eslováquia: 72,5 M US$
- África do Sul: 61,5 M US$
- Israel: 60,2 M US$
- Marrocos: 59,4 M US$
- Singapura: 57,9 M US$
- Finlândia: 55,1 M US$
- Filipinas: 54 M US$
- Noruega: 52,4 M US$
- Argélia: 51,8 M US$
- Sérvia: 51 M US$
- Chile: 48,5 M US$
- Colômbia: 46,2 M US$
- Ucrânia: 43,2 M US$
- Nova Zelândia: 42,5 M US$
- Taiwan: 41,9 M US$
- Argentina: 38,4 M US$
- Guatemala: 37,7 M US$
- Croácia: 36,9 M US$
- República Dominicana: 36,8 M US$
- Peru: 34,7 M US$
- Costa Rica: 34,4 M US$
- Egito: 32,8 M US$
- Cazaquistão: 32,4 M US$
- Bulgária: 29,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 29,7 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 2,1 mM US$ | 19,4% |
| 2 |  Alemanha | 1,3 mM US$ | 12,5% |
| 3 | Estados Unidos | 962,1 M US$ | 8,9% |
| 4 |  França | 772,5 M US$ | 7,2% |
| 5 |  Itália | 541,2 M US$ | 5% |
| 6 | México | 405,1 M US$ | 3,8% |
| 7 |  Espanha | 401,1 M US$ | 3,7% |
| 8 |  Polónia | 314,7 M US$ | 2,9% |
| 9 | Canadá | 282,8 M US$ | 2,6% |
| 10 |  Países Baixos | 280,8 M US$ | 2,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 1,6 mM US$ | 14,4% |
| 2 | França | 729,4 M US$ | 6,8% |
| 3 | Alemanha | 705,5 M US$ | 6,6% |
| 4 | Canadá | 478,9 M US$ | 4,5% |
| 5 | Itália | 428,8 M US$ | 4% |
| 6 | México | 412,7 M US$ | 3,8% |
| 7 | Espanha | 389,2 M US$ | 3,6% |
| 8 | Reino Unido | 369,3 M US$ | 3,4% |
| 9 | Polónia | 356,5 M US$ | 3,3% |
| 10 | Países Baixos | 331,9 M US$ | 3,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 13número de países com isenção (NMF)
- 137%o mais elevado: Gibraltar, Baamas, Quiribáti
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 1% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 5% | 0% – 15% | 2023 |
 Albânia | 6% | 2023 | |
 Angola | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 15% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 6,5% | 2023 | |
 Argélia | 24% | 5% – 30% | 2023 |
| Argentina | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 6,5% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 10% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 15% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 15% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 6,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 5% | 0% – 15% | 2023 |
| Brasil | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 18% | 10% – 25% | 2023 |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 3,3% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 6,5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 10% | 2023 | |
 Colômbia | 13% | 10% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 6,5% | 2023 | |
 Costa Rica | 3% | 0% – 9% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 11% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 10% | 0% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Essuatíni | 5% | 0% – 15% | 2023 |
| Estados Unidos | 5,3% | 2023 | |
 Etiópia | 35% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 32% | 2023 | |
 Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 137% | 12% – 200% | 2023 · HS 2017 |
 Granada | 15% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiana | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 25% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 4% | 0% – 10% | 2023 |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 6,7% | 5% – 10% | 2017 · HS 2017 |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 3,4%* | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 15% | 2023 | |
 Indonésia | 10% | 2023 | |
 Irão | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 6% | 0% – 12% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 15% | 2023 | |
| Japão | 3,9% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 5% | 0% – 15% | 2023 |
 Líbano | 8,3% | 0% – 20% | 2020 · HS 2017 |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 6,3% | 6% – 6,5% | 2023 |
 Madagáscar | 7,5% | 2023 | |
 Malásia | 20% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 20% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 14% | 10% – 18% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 6,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 5% | 0% – 15% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 20% | 2023 | |
 Nicarágua | 3% | 0% – 10% | 2023 |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 3,8% | 0% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 6,3% | 0% – 25% | 2023 |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 18% | 10% – 25% | 2023 |
 Quirguistão | 6,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 40% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 6% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 8,3% | 3% – 14% | 2023 |
 Ruanda | 18% | 10% – 25% | 2023 |
 Rússia | 6,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 4% | 0% – 10% | 2022 |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 15% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 15% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 13% | 5% – 20% | 2021 · HS 2017 |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 15% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 15% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 6,5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 18% | 10% – 25% | 2023 |
 Territórios palestinianos | 12% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 15% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 32% | 2023 | |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 6,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 18% | 10% – 25% | 2023 |
| União Europeia (27 países) | 6,5% | 2023 | |
 Uruguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 10% | 2023 | |
 Venezuela | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 10% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 89319 Articles for the conveyance/packing of goods, n.e.s.; stoppers, lids, caps & other closures
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 511220
- Produto CPC 2.1
- 36490 Other articles for the conveyance or packing of goods, of plastics; stoppers, lids, caps and other closures, of plastics
- Atividade CITA Rev. 4
- 2220 Manufacture of plastics products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3923.50 | inalterado |
| 2012 | 3923.50 | inalterado |
| 2007 | 3923.50 | inalterado |
| 2002 | 3923.50 | inalterado |
| 1996 | 3923.50 | inalterado |
| 1992 | 3923.50 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 44
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N354857 U.S. CBP
The tariff classification of disposable polypropylene containers and lids from China
- N350215 U.S. CBP
The tariff classification of paper bowls with plastic lids from Taiwan
- N350216 U.S. CBP
The tariff classification of paper bowls with plastic lids from Taiwan
- N346782 U.S. CBP
The tariff classification of plastic drum closure with integrated spout from Brazil
- N342018 U.S. CBP
The tariff classification of polypropylene lids from China
- N340172 U.S. CBP
The tariff classification of a Coffee Lid and Mouthwash Pod from China
- 600014240 HMRC
Plastic cap made to fit One Line Marker Paint Cans. The caps are the same size and come in various colours depending on the colour spray paint can
- 600009747 HMRC
Bottle tops. Bottle tops of threaded polypropylene plastic, used as a screw closure for sealing coloured, layered, sand into shaped plastic bottles (classified elsewhere) The tops have a moulded loop to the top and are intended to be finished with a 90cm cord and fashioned as a necklace, once…
- 600008896 HMRC
Compostable plastic cup lid. Designed to suit 10oz - 16oz compostable cups. Each lid features a sip-thru hole. Presented in a case containing 1000 lids.
44 decisões no total para este código
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3923.50 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 6,5%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3923.50 em 2 linhas pautais; o direito é de 6,5%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6,5%; 148 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3923.50 no valor de 1 mM € (+4% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 8,45 € por quilo; a China forneceu 39%, à frente do Reino Unido.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 10,8 mM US$ em 2024, mais 1,8% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 19,4% do total, à frente da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3923.50 do Sistema Harmonizado (posição 3923), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3923.50)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3923.50?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 5,3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3923.50?
A China, com 2,1 mM US$ em 2024 (19,4% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «rolhas, tampas e cápsulas de plástico»?
148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «rolhas, tampas e cápsulas de plástico»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (39%), o Reino Unido (17%) e a Suíça (13%), num total de importações de 1 mM €.