Subposição · Capítulo 40 · Posição 4001

4001.22

4001.22: Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)

A subposição SH 4001.22 – borracha natural tecnicamente especificada (TSNR) – pertence à posição 4001, no capítulo 40.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 3
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 4001 22 00 Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR) Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 3

  • Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1157/24
    Documentos
    • C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
    • C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
    • Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
    • C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses1,6 mM €-13% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação1,86 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 113,3 M €02/2024: 107,5 M €03/2024: 104,9 M €04/2024: 159,3 M €05/2024: 167,1 M €06/2024: 114,2 M €07/2024: 158,5 M €08/2024: 144,4 M €09/2024: 174,4 M €10/2024: 192,3 M €11/2024: 195,5 M €12/2024: 155,3 M €01/2025: 145,5 M €02/2025: 138,2 M €03/2025: 164,3 M €04/2025: 143,8 M €05/2025: 152,5 M €06/2025: 134,6 M €07/2025: 145 M €08/2025: 148 M €09/2025: 160,7 M €10/2025: 145 M €11/2025: 147,9 M €12/2025: 121,8 M €01/2026: 90,7 M €02/2026: 94,5 M €03/2026: 125,7 M €04/2026: 149,3 M €05/2026: 154,1 M €06/2026: 143,2 M €07/2026: 160,8 M €08/2026: 150,9 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 649,5 M € 39,5% -0,9%
Tailândia 336,4 M € 20,5% -21,4%
Indonésia 246,5 M € 15% -24,2%
Malásia 165,4 M € 10,1% -14,3%
Vietname 92,2 M € 5,6% -20%
Gana 42,2 M € 2,6% -24,1%
Libéria 38,8 M € 2,4% +10,9%
Nigéria 25,6 M € 1,6% -8,5%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

4001.22 · 11,9 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2,6 M US$2,6 M US$+21,3 M US$+106 M US$+> 2,4 mM US$

Exportações: 88
  1. Tailândia: 3,2 mM US$
  2. Indonésia: 3 mM US$
  3. Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 2,4 mM US$
  4. Malásia: 1,1 mM US$
  5. Vietname: 648,8 M US$
  6. Camboja: 332,8 M US$
  7. Libéria: 160,2 M US$
  8. Bélgica: 112,4 M US$
  9. Alemanha: 106 M US$
  10. Gana: 100,6 M US$
  11. Guatemala: 94,5 M US$
  12. Singapura: 82,1 M US$
  13. Nigéria: 68,5 M US$
  14. Filipinas: 48,9 M US$
  15. Camarões: 44,3 M US$
  16. França: 35,6 M US$
  17. Hungria: 32,8 M US$
  18. Mianmar (Birmânia): 31,5 M US$
  19. Estados Unidos: 24,9 M US$
  20. Roménia: 22,5 M US$
  21. Turquia: 22 M US$
  22. China: 21,3 M US$
  23. Brasil: 20,6 M US$
  24. Colômbia: 18,8 M US$
  25. Países Baixos: 14,9 M US$
  26. Luxemburgo: 14,7 M US$
  27. Guiné: 13,1 M US$
  28. Coreia do Sul: 12,7 M US$
  29. Polónia: 12,5 M US$
  30. Espanha: 12,4 M US$
  31. Congo-Kinshasa: 9,2 M US$
  32. Peru: 8,6 M US$
  33. Índia: 6,8 M US$
  34. Itália: 6,7 M US$
  35. África do Sul: 5,4 M US$
  36. Canadá: 4,5 M US$
  37. Chéquia: 4,3 M US$
  38. Eslovénia: 4,2 M US$
  39. Papua-Nova Guiné: 3,8 M US$
  40. Rússia: 3,4 M US$
  41. Gabão: 3,3 M US$
  42. Portugal: 2,8 M US$
  43. México: 2,8 M US$
  44. Taiwan: 2,6 M US$
  45. Eslováquia: 2,5 M US$
  46. Laos: 2,5 M US$
  47. Sri Lanca: 2,4 M US$
  48. Maláui: 2,3 M US$
  49. Reino Unido: 2,1 M US$
  50. Sérvia: 1,9 M US$
  51. Japão: 1,2 M US$
  52. Letónia: 1,1 M US$
  53. Croácia: 1,1 M US$
  54. Ilha Norfolk: 868,6 mil US$
  55. Congo-Brazzaville: 779,8 mil US$
  56. Nicarágua: 701 mil US$
  57. Chile: 579,2 mil US$
  58. Egito: 475,6 mil US$
  59. Líbia: 429,2 mil US$
  60. Irlanda: 384 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Tailândia 3,2 mM US$ 27,2%
2 Indonésia 3 mM US$ 24,9%
3 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 2,4 mM US$ 20,3%
4 Malásia 1,1 mM US$ 9,2%
5 Vietname 648,8 M US$ 5,4%
6 Camboja 332,8 M US$ 2,8%
7 Libéria 160,2 M US$ 1,3%
8 Bélgica 112,4 M US$ 0,9%
9 Alemanha 106 M US$ 0,9%
10 Gana 100,6 M US$ 0,8%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 China 2,6 mM US$ 21,4%
2 Estados Unidos 1,5 mM US$ 12,4%
3 Japão 971 M US$ 8,1%
4 Índia 889,1 M US$ 7,5%
5 Coreia do Sul 513,5 M US$ 4,3%
6 Vietname 491 M US$ 4,1%
7 Alemanha 484,4 M US$ 4,1%
8 Turquia 400,5 M US$ 3,4%
9 Malásia 345,2 M US$ 2,9%
10 Espanha 261,2 M US$ 2,2%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 66número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Índia

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 0% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 0% 2023 · HS 2017
Arménia 0% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 0% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 10% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 0% 2021 · HS 2017
Bolívia 5% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 4% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 20% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 5% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 0% 2023
Costa Rica 5% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 5% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 2% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 5% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 5% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 25% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 5% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 20% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 2,5% 2023
Moldávia 5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 5% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 5% 2023
Nicarágua 5% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 5% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 0% 2023
Paraguai 4% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 13% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 0% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 8% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 0% 2021 · HS 2017
Salvador 5% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 5% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 3% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 1% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 3% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 0% 2023
Tajiquistão 8% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 0% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 4% 2023 · HS 2017
Vietname 3% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 0% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
23125 Technically specified natural rubber (TSNR)
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 1111
Produto CPC 2.1
01950 Natural rubber in primary forms or in plates, sheets or strip
Atividade CITA Rev. 4
0129 Growing of other perennial crops
0230 Gathering of non-wood forest products

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20174001.22inalterado
20124001.22inalterado
20074001.22inalterado
20024001.22inalterado
19964001.22inalterado
19924001.22inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)

Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.

  • Borracha aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026

Natural rubber, balata, gutta-percha, guayule, chicle and similar natural gums, in primary forms or in plates, sheets or strip

Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  2. EU Anti-dumping · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/1540 of 6 July 2026 imposing a definitive anti-dumping duty on imports of new pneumatic tyres, of rubber, of a kind used on motor cars, buses or lorries with a load index not exceeding 121 (tyres) originating in the People’s Republic of China

    CELEX 32026R1540 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  3. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

  4. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/513 of 23 April 2026 amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus and the involvement of Belarus in the Russian aggression against Ukraine

    CELEX 32026R0513 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4001.22 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

A subposição 4001.22 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4001.22 na UE somaram 1,6 mM € (−13% face aos 12 meses anteriores); a Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) forneceu 40%, à frente da Tailândia.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 11,9 mM US$ (+23,7% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Tailândia (3,2 mM US$), seguido da Indonésia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 4001.22 do Sistema Harmonizado (posição 4001), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4001.22)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4001.22?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4001.22?

A Tailândia, com 3,2 mM US$ em 2024 (27,2% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de «borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) (40%), a Tailândia (21%) e a Indonésia (15%), num total de importações de 1,6 mM €.

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