Subposição · Capítulo 40 · Posição 4001
4001.29: Borracha natural noutras formas: outras
Borracha natural noutras formas
Descrição oficial Outras
A subposição SH 4001.29 – borracha natural noutras formas – pertence à posição 4001, no capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4001 29 00 Outras Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 35 M € | 56,1% | -41,5% |
 Tailândia | 13,1 M € | 21% | -19,7% |
 Sri Lanca | 5,6 M € | 9% | -7,3% |
 Gana | 4,6 M € | 7,4% | -44,1% |
 China | 1,2 M € | 1,9% | -68,1% |
 Vietname | 1 M € | 1,6% | -3,5% |
 Reino Unido | 504 mil € | 0,8% | +19,3% |
 Malásia | 420 mil € | 0,7% | -64,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 3,6% – 10,8% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 6% 
Argentina 3,6% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 1,7% 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 191 mil US$191 mil US$+2 M US$+20 M US$+> 126 M US$
Exportações: 107
- Laos: 396 M US$
- Camboja: 259 M US$
- Mianmar (Birmânia): 197 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 126 M US$
- Gana: 112 M US$
- Tailândia: 112 M US$
- Filipinas: 104 M US$
- Indonésia: 91 M US$
- Vietname: 81 M US$
- Guiné: 21 M US$
- Sri Lanca: 20 M US$
- Libéria: 18 M US$
- Estados Unidos: 15 M US$
- França: 7 M US$
- Camarões: 7 M US$
- China: 7 M US$
- Guatemala: 7 M US$
- Malásia: 6 M US$
- Maláui: 4 M US$
- Gabão: 4 M US$
- Espanha: 4 M US$
- Nigéria: 3 M US$
- Alemanha: 3 M US$
- Taiwan: 3 M US$
- Canadá: 2 M US$
- Brasil: 2 M US$
- Itália: 2 M US$
- África do Sul: 2 M US$
- Países Baixos: 2 M US$
- Suécia: 1 M US$
- Bélgica: 1 M US$
- Reino Unido: 972 mil US$
- Rússia: 963 mil US$
- Congo-Kinshasa: 954 mil US$
- Bangladeche: 949 mil US$
- Hungria: 910 mil US$
- Roménia: 900 mil US$
- Índia: 889 mil US$
- Papua-Nova Guiné: 743 mil US$
- Congo-Brazzaville: 723 mil US$
- Colômbia: 720 mil US$
- Japão: 585 mil US$
- Coreia do Sul: 433 mil US$
- Dinamarca: 423 mil US$
- Áustria: 330 mil US$
- Polónia: 322 mil US$
- Singapura: 321 mil US$
- Finlândia: 291 mil US$
- Suíça: 287 mil US$
- Portugal: 257 mil US$
- México: 212 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 191 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 173 mil US$
- Chéquia: 153 mil US$
- Israel: 147 mil US$
- Cazaquistão: 126 mil US$
- Chile: 114 mil US$
- Costa Rica: 110 mil US$
- Turquia: 98 mil US$
- Zimbabué: 92 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 62 mil US$62 mil US$+651 mil US$+6 M US$+> 74 M US$
Importações: 161
- China: 625 M US$
- Malásia: 275 M US$
- Vietname: 225 M US$
- Espanha: 94 M US$
- Taiwan: 74 M US$
- Indonésia: 69 M US$
- Canadá: 67 M US$
- Singapura: 35 M US$
- Japão: 32 M US$
- Brasil: 22 M US$
- México: 17 M US$
- Coreia do Sul: 11 M US$
- Estados Unidos: 9 M US$
- Índia: 8 M US$
- África do Sul: 7 M US$
- Roménia: 6 M US$
- Alemanha: 5 M US$
- Itália: 4 M US$
- Reino Unido: 4 M US$
- Turquia: 3 M US$
- Portugal: 3 M US$
- Sri Lanca: 3 M US$
- Uganda: 3 M US$
- França: 2 M US$
- Camboja: 2 M US$
- Paquistão: 2 M US$
- Austrália: 2 M US$
- Chile: 2 M US$
- Bélgica: 2 M US$
- Países Baixos: 2 M US$
- Suécia: 1 M US$
- Egito: 1 M US$
- Quénia: 1 M US$
- Cazaquistão: 1 M US$
- Arábia Saudita: 988 mil US$
- Polónia: 904 mil US$
- Laos: 778 mil US$
- Hungria: 770 mil US$
- Luxemburgo: 705 mil US$
- Chéquia: 651 mil US$
- Nova Zelândia: 649 mil US$
- Argentina: 617 mil US$
- Israel: 594 mil US$
- Eslovénia: 562 mil US$
- Filipinas: 512 mil US$
- Jibuti: 393 mil US$
- Marrocos: 354 mil US$
- Zâmbia: 345 mil US$
- Tailândia: 334 mil US$
- Sérvia: 329 mil US$
- Grécia: 329 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 302 mil US$
- Eslováquia: 284 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 252 mil US$
- Nigéria: 224 mil US$
- Peru: 223 mil US$
- Montenegro: 218 mil US$
- Suíça: 217 mil US$
- Noruega: 214 mil US$
- Finlândia: 198 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Laos | 396 M US$ | 24,2% |
| 2 |  Camboja | 259 M US$ | 15,8% |
| 3 |  Mianmar (Birmânia) | 197 M US$ | 12,1% |
| 4 | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 126 M US$ | 7,7% |
| 5 | Gana | 112 M US$ | 6,8% |
| 6 | Tailândia | 112 M US$ | 6,8% |
| 7 |  Filipinas | 104 M US$ | 6,4% |
| 8 |  Indonésia | 91 M US$ | 5,6% |
| 9 | Vietname | 81 M US$ | 4,9% |
| 10 |  Guiné | 21 M US$ | 1,3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 61número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Índia
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 0% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 0% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 6,7% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
| Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 20% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 5% | 2023 | |
| Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
| Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
| Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 5% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 25% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
| Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 20% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 5% | 2023 | |
 Nicarágua | 5% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 1,7% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 5% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Paraguai | 4% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 8% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 5% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 3% | 1% – 5% | 2020 · HS 2012 |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 3% | 0% – 5% | 2023 |
 Tajiquistão | 8% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 4% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 3% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 23129 Other natural rubber
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 01950 Natural rubber in primary forms or in plates, sheets or strip
- Atividade CITA Rev. 4
- 0129 Growing of other perennial crops0230 Gathering of non-wood forest products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4001.29 | inalterado |
| 2012 | 4001.29 | inalterado |
| 2007 | 4001.29 | inalterado |
| 2002 | 4001.29 | inalterado |
| 1996 | 4001.29 | inalterado |
| 1992 | 4001.29 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Borracha aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Natural rubber, balata, gutta-percha, guayule, chicle and similar natural gums, in primary forms or in plates, sheets or strip
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1540 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0513 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A subposição 4001.29 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 4001.29 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4001.29 no valor de 62,4 M € (−38% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,94 € por quilo; a Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) forneceu 56%, à frente da Tailândia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,6 mM US$ em 2024, mais 22,1% do que em 2023.
O Laos foi o maior exportador, com 24,2% do total, à frente do Camboja.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Borracha natural noutras formas: outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4001.29 do Sistema Harmonizado (posição 4001), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4001.29)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4001.29?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4001.29?
O Laos, com 396 M US$ em 2024 (24,2% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «borracha natural noutras formas»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) (56%), a Tailândia (21%) e o Sri Lanca (9%), num total de importações de 62,4 M €.