Subposição · Capítulo 40 · Posição 4001
4001.30: Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas
4001.30 é uma subposição de seis dígitos da posição 4001 (borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais…), capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4001 30 00 Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 98 mil € | 31,5% | +28,4% | |
| 84 mil € | 26,9% | -31,7% | |
| 77 mil € | 24,9% | — | |
| 30 mil € | 9,7% | +1,6% | |
| 10 mil € | 3,3% | -77% | |
| 4 mil € | 1,3% | -23,6% | |
| 2 mil € | 0,6% | -89,7% | |
| 2 mil € | 0,6% | +522,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 20,6 mil US$20,6 mil US$+151,1 mil US$+1 M US$+> 1,4 M US$
Exportações: 58
- Indonésia: 2,1 M US$
- Espanha: 1,4 M US$
- México: 1,4 M US$
- Itália: 1,1 M US$
- China: 1 M US$
- Singapura: 1 M US$
- Alemanha: 689,3 mil US$
- Egito: 573,2 mil US$
- Turquia: 487,5 mil US$
- Coreia do Sul: 258,9 mil US$
- França: 217,2 mil US$
- Estados Unidos: 177,8 mil US$
- Áustria: 170,7 mil US$
- Malásia: 155,1 mil US$
- Reino Unido: 151,1 mil US$
- Índia: 142,1 mil US$
- Tailândia: 112,1 mil US$
- Japão: 109,1 mil US$
- Rússia: 103,7 mil US$
- África do Sul: 89,4 mil US$
- Países Baixos: 80,6 mil US$
- Vietname: 58 mil US$
- Taiwan: 42,9 mil US$
- Irlanda: 38,1 mil US$
- Dinamarca: 32 mil US$
- Suécia: 23,2 mil US$
- Eslovénia: 22,7 mil US$
- Israel: 21 mil US$
- Arménia: 20,6 mil US$
- Bélgica: 17,5 mil US$
- Austrália: 14,8 mil US$
- Suíça: 8,5 mil US$
- Noruega: 6,8 mil US$
- Guatemala: 6,6 mil US$
- Quénia: 6,2 mil US$
- Colômbia: 6 mil US$
- Peru: 5,4 mil US$
- Lituânia: 5,1 mil US$
- Chéquia: 2,8 mil US$
- Croácia: 2,7 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,5 mil US$
- Koweit: 2,2 mil US$
- Costa Rica: 1,9 mil US$
- Hungria: 1,3 mil US$
- Polónia: 1,1 mil US$
- Grécia: 700 US$
- Sri Lanca: 600 US$
- Brasil: 500 US$
- Portugal: 500 US$
- Luxemburgo: 400 US$
- Sérvia: 300 US$
- Argentina: 100 US$
- Canadá: 100 US$
- Finlândia: 100 US$
- Omã: 100 US$
- Panamá: 100 US$
- Roménia: 100 US$
- Paquistão: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 13,5 mil US$13,5 mil US$+78,5 mil US$+361,6 mil US$+> 1,1 M US$
Importações: 103
- Japão: 1,4 M US$
- Nigéria: 1,3 M US$
- Coreia do Sul: 1,1 M US$
- Estados Unidos: 1 M US$
- Bulgária: 951,7 mil US$
- Singapura: 927,2 mil US$
- Colômbia: 604,5 mil US$
- Espanha: 442 mil US$
- França: 419,2 mil US$
- República Dominicana: 361,6 mil US$
- Filipinas: 285,9 mil US$
- Alemanha: 264 mil US$
- Turquia: 234,2 mil US$
- Vietname: 226,1 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 186,2 mil US$
- Suíça: 169,6 mil US$
- Índia: 154,7 mil US$
- Rússia: 141,9 mil US$
- Itália: 141 mil US$
- Países Baixos: 124 mil US$
- Reino Unido: 112,4 mil US$
- Arménia: 103,9 mil US$
- Suécia: 103,7 mil US$
- Brasil: 85,9 mil US$
- Canadá: 78,5 mil US$
- Malásia: 71 mil US$
- México: 57,3 mil US$
- Irlanda: 55,6 mil US$
- Nova Zelândia: 53,5 mil US$
- Roménia: 48,5 mil US$
- Guiné Equatorial: 46,5 mil US$
- Camboja: 42,4 mil US$
- Grécia: 38,2 mil US$
- Togo: 35,2 mil US$
- Indonésia: 32,6 mil US$
- Zâmbia: 31,9 mil US$
- Bolívia: 26,8 mil US$
- Tailândia: 26,8 mil US$
- Uganda: 26,4 mil US$
- China: 23,7 mil US$
- Islândia: 22,4 mil US$
- Gabão: 21,6 mil US$
- Eslováquia: 17,5 mil US$
- Tanzânia: 17,1 mil US$
- Noruega: 16,6 mil US$
- Guatemala: 16,2 mil US$
- Angola: 16,1 mil US$
- Bélgica: 15,1 mil US$
- Chéquia: 14,3 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 13,5 mil US$
- Eslovénia: 12,3 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 11,8 mil US$
- Portugal: 10,4 mil US$
- Hungria: 8 mil US$
- Costa Rica: 7,1 mil US$
- Luxemburgo: 6,9 mil US$
- Irão: 6,8 mil US$
- Nicarágua: 6,3 mil US$
- Albânia: 6,1 mil US$
- Arábia Saudita: 6 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 2,1 M US$ | 17,8% | |
| 2 | 1,4 M US$ | 11,9% | |
| 3 | 1,4 M US$ | 11,6% | |
| 4 | 1,1 M US$ | 9,2% | |
| 5 | 1 M US$ | 8,7% | |
| 6 | 1 M US$ | 8,6% | |
| 7 | 689,3 mil US$ | 5,8% | |
| 8 | 573,2 mil US$ | 4,8% | |
| 9 | 487,5 mil US$ | 4,1% | |
| 10 | 258,9 mil US$ | 2,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 1,4 M US$ | 11,7% | |
| 2 | 1,3 M US$ | 11,1% | |
| 3 | 1,1 M US$ | 9,4% | |
| 4 | 1 M US$ | 8,6% | |
| 5 | 951,7 mil US$ | 8% | |
| 6 | 927,2 mil US$ | 7,7% | |
| 7 | 604,5 mil US$ | 5% | |
| 8 | 442 mil US$ | 3,7% | |
| 9 | 419,2 mil US$ | 3,5% | |
| 10 | 361,6 mil US$ | 3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 50número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Ilhas Caimão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 2,5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 7,5% | 0% – 15% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 45% | 2022 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 2% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 7,5% | 0% – 15% | 2023 | |
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 0% – 15% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 0% – 15% | 2023 | |
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 0% – 15% | 2023 | |
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 8% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 1% – 5% | 2020 · HS 2012 | |
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 8% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 2313 Other natural gums
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 03211 Balata, gutta-percha, guayule, chicle and similar natural gums in primary forms or in plates, sheets or strip
- Atividade CITA Rev. 4
- 0230 Gathering of non-wood forest products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4001.30 | inalterado |
| 2012 | 4001.30 | inalterado |
| 2007 | 4001.30 | inalterado |
| 2002 | 4001.30 | inalterado |
| 1996 | 4001.30 | inalterado |
| 1992 | 4001.30 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Borracha aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Natural rubber, balata, gutta-percha, guayule, chicle and similar natural gums, in primary forms or in plates, sheets or strip
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
-
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
-
CELEX 32026R0513 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A subposição 4001.30 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4001.30 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4001.30 no valor de 311,6 mil € (−13% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 5,56 € por quilo; a China forneceu 32%, à frente do México.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 12 M US$ em 2024, menos 76% do que em 2023.
A Indonésia foi o maior exportador, com 17,8% do total, à frente de Espanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4001.30 do Sistema Harmonizado (posição 4001), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4001.30)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4001.30?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4001.30?
A Indonésia, com 2,1 M US$ em 2024 (17,8% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4001.30?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (32%), o México (27%) e o Brasil (25%), num total de importações de 311,6 mil €.