Subposição · Capítulo 40 · Posição 4002
4002.41: Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR): látex
Descrição oficial Látex
A subposição 4002.41 pertence à posição 4002 (borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas…), no capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4002 41 00 Látex Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y966 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo III do Reg. (UE) 267/2012)
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- K029 Contingente pautal (número de ordem 09.8256) pedido e não esgotado
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 11,2 M € | 94,6% | +7,1% | |
| 349 mil € | 2,9% | -44% | |
| 146 mil € | 1,2% | +11% | |
| 118 mil € | 1% | -77,8% | |
| 10 mil € | 0,1% | -91,1% | |
| 7 mil € | 0,1% | +16,2% | |
| 5 mil € | 0% | +96,9% | |
| 865 € | 0% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 9,5 mil US$9,5 mil US$+636,6 mil US$+3,7 M US$+> 63,1 M US$
Exportações: 48
- Japão: 82,2 M US$
- Alemanha: 63,1 M US$
- Coreia do Sul: 18,2 M US$
- Estados Unidos: 6,7 M US$
- China: 3,7 M US$
- Arábia Saudita: 3,7 M US$
- Taiwan: 1,8 M US$
- Países Baixos: 1,3 M US$
- Itália: 798,5 mil US$
- Suíça: 687,9 mil US$
- Bélgica: 640,8 mil US$
- Malásia: 636,6 mil US$
- Reino Unido: 567,3 mil US$
- Tailândia: 394 mil US$
- Espanha: 277,3 mil US$
- França: 229,5 mil US$
- Suécia: 112 mil US$
- Dinamarca: 85,8 mil US$
- Finlândia: 48,5 mil US$
- Hungria: 17,8 mil US$
- Índia: 16,6 mil US$
- Portugal: 13,9 mil US$
- África do Sul: 12,6 mil US$
- Polónia: 9,5 mil US$
- Turquia: 8,3 mil US$
- Chéquia: 8,1 mil US$
- Brasil: 7,6 mil US$
- Canadá: 7 mil US$
- Letónia: 5,8 mil US$
- Eslovénia: 3,4 mil US$
- Rússia: 2,9 mil US$
- Singapura: 2,7 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,1 mil US$
- Bulgária: 1,7 mil US$
- Austrália: 1,4 mil US$
- Luxemburgo: 900 US$
- México: 900 US$
- Quénia: 800 US$
- Estónia: 700 US$
- Hong Kong, RAE da China: 700 US$
- Grécia: 600 US$
- Irlanda: 600 US$
- Cazaquistão: 500 US$
- Roménia: 500 US$
- Vietname: 400 US$
- Sri Lanca: 200 US$
- Lituânia: 200 US$
- Paquistão: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 91 mil US$91 mil US$+1 M US$+7,2 M US$+> 18,3 M US$
Importações: 91
- Estados Unidos: 29,4 M US$
- Malásia: 28,1 M US$
- Indonésia: 18,3 M US$
- Sri Lanca: 17,3 M US$
- Países Baixos: 15,6 M US$
- Suíça: 12 M US$
- China: 10,4 M US$
- Itália: 7,3 M US$
- Reino Unido: 7,2 M US$
- Alemanha: 4,8 M US$
- Egito: 3,7 M US$
- França: 3 M US$
- Tailândia: 2,6 M US$
- México: 2,6 M US$
- Taiwan: 2,3 M US$
- Canadá: 2 M US$
- Brasil: 2 M US$
- Guatemala: 2 M US$
- Suécia: 1,7 M US$
- Rússia: 1,7 M US$
- Índia: 1,4 M US$
- Israel: 1,2 M US$
- Polónia: 1 M US$
- África do Sul: 923,2 mil US$
- Bélgica: 911,9 mil US$
- Espanha: 688,9 mil US$
- Japão: 527,8 mil US$
- Turquia: 525,1 mil US$
- Colômbia: 460,7 mil US$
- Camboja: 386,8 mil US$
- Vietname: 335,1 mil US$
- Portugal: 323,5 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 259,9 mil US$
- Coreia do Sul: 258,8 mil US$
- Filipinas: 236,3 mil US$
- Irlanda: 179,4 mil US$
- Chéquia: 173,9 mil US$
- Hungria: 141 mil US$
- Equador: 137,7 mil US$
- Marrocos: 126,7 mil US$
- Albânia: 125,4 mil US$
- Arábia Saudita: 117,3 mil US$
- Austrália: 108,5 mil US$
- Dinamarca: 104,4 mil US$
- Singapura: 91 mil US$
- Sérvia: 62,1 mil US$
- República Dominicana: 58 mil US$
- Grécia: 49,1 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 44,4 mil US$
- Barém: 43,4 mil US$
- Finlândia: 41,5 mil US$
- Eslovénia: 40,4 mil US$
- Roménia: 36,5 mil US$
- Lituânia: 35,8 mil US$
- Noruega: 33,6 mil US$
- São Marinho: 30,8 mil US$
- Bielorrússia: 30,7 mil US$
- Estónia: 27,4 mil US$
- Luxemburgo: 16,1 mil US$
- Bulgária: 12,8 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 82,2 M US$ | 44,3% | |
| 2 | 63,1 M US$ | 34% | |
| 3 | 18,2 M US$ | 9,8% | |
| 4 | 6,7 M US$ | 3,6% | |
| 5 | 3,7 M US$ | 2% | |
| 6 | 3,7 M US$ | 2% | |
| 7 | 1,8 M US$ | 1% | |
| 8 | 1,3 M US$ | 0,7% | |
| 9 | 798,5 mil US$ | 0,4% | |
| 10 | 687,9 mil US$ | 0,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 29,4 M US$ | 15,9% | |
| 2 | 28,1 M US$ | 15,2% | |
| 3 | 18,3 M US$ | 9,9% | |
| 4 | 17,3 M US$ | 9,3% | |
| 5 | 15,6 M US$ | 8,4% | |
| 6 | 12 M US$ | 6,5% | |
| 7 | 10,4 M US$ | 5,6% | |
| 8 | 7,3 M US$ | 3,9% | |
| 9 | 7,2 M US$ | 3,9% | |
| 10 | 4,8 M US$ | 2,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 58número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Ilhas Caimão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 3,3% | 0% – 10% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 45% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 3,3% | 0% – 10% | 2023 | |
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3,3% | 0% – 10% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3,3% | 0% – 10% | 2023 | |
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3,3% | 0% – 10% | 2023 | |
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1% | 2020 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0%* | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 8% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 23214 Chloroprene (chlorobutadiene) rubber (CR)
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211210
- Produto CPC 2.1
- 34800 Synthetic rubber and factice derived from oils, and mixtures thereof with natural rubber and similar natural gums, in primary forms or in plates, sheets or strip
- Atividade CITA Rev. 4
- 2013 Manufacture of plastics and synthetic rubber in primary forms
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4002.41 | inalterado |
| 2012 | 4002.41 | inalterado |
| 2007 | 4002.41 | inalterado |
| 2002 | 4002.41 | inalterado |
| 1996 | 4002.41 | inalterado |
| 1992 | 4002.41 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4002.41 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 4002.41 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4002.41 na UE somaram 11,9 M € (−0% face aos 12 meses anteriores); o Japão forneceu 95%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 185,3 M US$ (+2,2% face ao ano anterior).
O maior exportador foi o Japão (82,2 M US$), seguido da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR): látex»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4002.41 do Sistema Harmonizado (posição 4002), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4002.41)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4002.41?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4002.41?
O Japão, com 82,2 M US$ em 2024 (44,3% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4002.41?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Japão (95%), a China (3%) e o Reino Unido (1%), num total de importações de 11,9 M €.