Subposição · Capítulo 40 · Posição 4002
4002.49: Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR): outras
Descrição oficial Outras
A subposição 4002.49 pertence à posição 4002 (borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas…), no capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4002 49 00 Outras Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y966 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo III do Reg. (UE) 267/2012)
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- K029 Contingente pautal (número de ordem 09.8256) pedido e não esgotado
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 35,2 M € | 80,5% | -34,7% | |
| 7,8 M € | 17,8% | +19,1% | |
| 418 mil € | 1% | -96,2% | |
| 187 mil € | 0,4% | -37,2% | |
| 25 mil € | 0,1% | -8,9% | |
| 22 mil € | 0% | +849,2% | |
| 11 mil € | 0% | — | |
| 10 mil € | 0% | -73% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 140,5 mil US$140,5 mil US$+935,3 mil US$+5,7 M US$+> 132,9 M US$
Exportações: 65
- Japão: 378,3 M US$
- Alemanha: 132,9 M US$
- China: 105,3 M US$
- Estados Unidos: 58,9 M US$
- Bélgica: 13,3 M US$
- Países Baixos: 8,4 M US$
- Malásia: 5,7 M US$
- Taiwan: 3,8 M US$
- Singapura: 3,5 M US$
- Itália: 3,1 M US$
- França: 2,5 M US$
- Coreia do Sul: 2,1 M US$
- Tailândia: 1,9 M US$
- Polónia: 1,4 M US$
- Espanha: 1,1 M US$
- Reino Unido: 935,3 mil US$
- Brasil: 912,1 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 904,4 mil US$
- Índia: 578,5 mil US$
- Tunísia: 447,4 mil US$
- Suécia: 374,1 mil US$
- Camboja: 325,1 mil US$
- Roménia: 264,9 mil US$
- Dinamarca: 253,3 mil US$
- Hungria: 250,2 mil US$
- México: 238,5 mil US$
- República Dominicana: 187,7 mil US$
- Guatemala: 181,1 mil US$
- Eslovénia: 175,9 mil US$
- Austrália: 146,1 mil US$
- Canadá: 144,8 mil US$
- Turquia: 140,5 mil US$
- Finlândia: 138,8 mil US$
- Arábia Saudita: 130,3 mil US$
- Chéquia: 109,6 mil US$
- Bulgária: 92,6 mil US$
- Suíça: 82,5 mil US$
- Colômbia: 74,4 mil US$
- África do Sul: 74 mil US$
- Vietname: 69,3 mil US$
- Eslováquia: 66,5 mil US$
- Rússia: 57 mil US$
- Grécia: 52,5 mil US$
- Luxemburgo: 47,6 mil US$
- Indonésia: 41,6 mil US$
- Chile: 37,9 mil US$
- Peru: 29,2 mil US$
- Portugal: 26,1 mil US$
- Sérvia: 20,5 mil US$
- Noruega: 17,1 mil US$
- Áustria: 16,1 mil US$
- Quénia: 12,2 mil US$
- Andorra: 6,8 mil US$
- Croácia: 5,5 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 4 mil US$
- Egito: 2,9 mil US$
- Nova Zelândia: 2,8 mil US$
- Argentina: 2,5 mil US$
- Irlanda: 2,5 mil US$
- Afeganistão: 1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 402,9 mil US$402,9 mil US$+3,3 M US$+18,6 M US$+> 42,1 M US$
Importações: 141
- Índia: 104,7 M US$
- China: 55,1 M US$
- Indonésia: 49,8 M US$
- Tailândia: 44,5 M US$
- Estados Unidos: 42,1 M US$
- Taiwan: 27,8 M US$
- Bélgica: 27,4 M US$
- Malásia: 26,9 M US$
- Coreia do Sul: 26,5 M US$
- México: 25,9 M US$
- Brasil: 24,5 M US$
- Alemanha: 24,5 M US$
- Turquia: 20,3 M US$
- Itália: 18,6 M US$
- Polónia: 17,9 M US$
- Países Baixos: 13,6 M US$
- França: 13,1 M US$
- Vietname: 12,7 M US$
- África do Sul: 11,4 M US$
- Espanha: 10,3 M US$
- Rússia: 10,2 M US$
- Hungria: 9,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 8,5 M US$
- Canadá: 8,2 M US$
- Austrália: 7,4 M US$
- Reino Unido: 6,1 M US$
- Chéquia: 5,3 M US$
- Paquistão: 5,3 M US$
- Filipinas: 5,1 M US$
- Colômbia: 5,1 M US$
- Bangladeche: 3,9 M US$
- Roménia: 3,8 M US$
- Argentina: 3,4 M US$
- Marrocos: 3,3 M US$
- Peru: 3,3 M US$
- Letónia: 2,9 M US$
- Irão: 2,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,7 M US$
- Barém: 2,4 M US$
- Portugal: 2 M US$
- Equador: 1,7 M US$
- Chile: 1,7 M US$
- Koweit: 1,6 M US$
- Quénia: 1,6 M US$
- Guatemala: 1,5 M US$
- Sri Lanca: 1,4 M US$
- Japão: 1,4 M US$
- Singapura: 1,1 M US$
- Nigéria: 1,1 M US$
- Arábia Saudita: 1,1 M US$
- Egito: 1 M US$
- Camboja: 1 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 829,7 mil US$
- Tunísia: 823,1 mil US$
- Jordânia: 763,3 mil US$
- Áustria: 755,7 mil US$
- República Dominicana: 731,9 mil US$
- Grécia: 643,1 mil US$
- Eslovénia: 634,3 mil US$
- Suécia: 628 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 378,3 M US$ | 51,8% | |
| 2 | 132,9 M US$ | 18,2% | |
| 3 | 105,3 M US$ | 14,4% | |
| 4 | 58,9 M US$ | 8,1% | |
| 5 | 13,3 M US$ | 1,8% | |
| 6 | 8,4 M US$ | 1,2% | |
| 7 | 5,7 M US$ | 0,8% | |
| 8 | 3,8 M US$ | 0,5% | |
| 9 | 3,5 M US$ | 0,5% | |
| 10 | 3,1 M US$ | 0,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 104,7 M US$ | 14,3% | |
| 2 | 55,1 M US$ | 7,6% | |
| 3 | 49,8 M US$ | 6,8% | |
| 4 | 44,5 M US$ | 6,1% | |
| 5 | 42,1 M US$ | 5,8% | |
| 6 | 27,8 M US$ | 3,8% | |
| 7 | 27,4 M US$ | 3,7% | |
| 8 | 26,9 M US$ | 3,7% | |
| 9 | 26,5 M US$ | 3,6% | |
| 10 | 25,9 M US$ | 3,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 60número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Ilhas Caimão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 45% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 1% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 13% | 0% – 25% | 2023 | |
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 1% – 5% | 2020 · HS 2012 | |
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0%* | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 8% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 23214 Chloroprene (chlorobutadiene) rubber (CR)
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211210
- Produto CPC 2.1
- 34800 Synthetic rubber and factice derived from oils, and mixtures thereof with natural rubber and similar natural gums, in primary forms or in plates, sheets or strip
- Atividade CITA Rev. 4
- 2013 Manufacture of plastics and synthetic rubber in primary forms
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4002.49 | inalterado |
| 2012 | 4002.49 | inalterado |
| 2007 | 4002.49 | inalterado |
| 2002 | 4002.49 | inalterado |
| 1996 | 4002.49 | inalterado |
| 1992 | 4002.49 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4002.49 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 4002.49 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4002.49 na UE somaram 43,7 M € (−39% face aos 12 meses anteriores); o Japão forneceu 81%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 730,1 M US$ (−4,9% face ao ano anterior).
O maior exportador foi o Japão (378,3 M US$), seguido da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR): outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4002.49 do Sistema Harmonizado (posição 4002), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4002.49)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4002.49?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4002.49?
O Japão, com 378,3 M US$ em 2024 (51,8% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4002.49?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Japão (81%), a China (18%) e os Estados Unidos (1%), num total de importações de 43,7 M €.