Subposição · Capítulo 40 · Posição 4002
4002.59: Borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR): outras
Descrição oficial Outras
4002.59 é uma subposição de seis dígitos da posição 4002 (borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas…), capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4002 59 00 Outras Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y966 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo III do Reg. (UE) 267/2012)
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- K029 Contingente pautal (número de ordem 09.8256) pedido e não esgotado
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 43,7 M € | 36,5% | -1,7% | |
| 41,9 M € | 35% | -10,5% | |
| 10,9 M € | 9,1% | +14,8% | |
| 7,1 M € | 5,9% | -10,8% | |
| 6,3 M € | 5,2% | +3,6% | |
| 5,5 M € | 4,6% | +16,1% | |
| 3,3 M € | 2,7% | +26,5% | |
| 766 mil € | 0,6% | +969,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 287,6 mil US$287,6 mil US$+4,6 M US$+60,3 M US$+> 160,4 M US$
Exportações: 70
- Coreia do Sul: 261,9 M US$
- França: 190,7 M US$
- Estados Unidos: 160,4 M US$
- Japão: 135 M US$
- Alemanha: 74,8 M US$
- China: 60,8 M US$
- Rússia: 60,3 M US$
- Taiwan: 34,5 M US$
- Países Baixos: 31,3 M US$
- México: 30,4 M US$
- Itália: 30,3 M US$
- Bélgica: 24,8 M US$
- Brasil: 15,8 M US$
- Tailândia: 11,3 M US$
- Espanha: 8,5 M US$
- Polónia: 5,1 M US$
- Reino Unido: 4,6 M US$
- Índia: 4 M US$
- Malásia: 2,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2 M US$
- Bulgária: 1,6 M US$
- Chéquia: 1,6 M US$
- Noruega: 1,1 M US$
- Singapura: 1 M US$
- Turquia: 957,1 mil US$
- Vietname: 924,2 mil US$
- Portugal: 702,8 mil US$
- Suécia: 692 mil US$
- Canadá: 573,9 mil US$
- Argentina: 485 mil US$
- Eslovénia: 442,2 mil US$
- Sérvia: 360,2 mil US$
- Estónia: 353,9 mil US$
- Dinamarca: 287,6 mil US$
- Roménia: 277,7 mil US$
- Hungria: 235,4 mil US$
- Áustria: 207,9 mil US$
- Letónia: 195,8 mil US$
- Suíça: 103,4 mil US$
- Indonésia: 88,5 mil US$
- Finlândia: 81,6 mil US$
- Lituânia: 73,9 mil US$
- África do Sul: 65,6 mil US$
- Colômbia: 62,8 mil US$
- Irlanda: 60,8 mil US$
- Austrália: 52,6 mil US$
- Malta: 44,2 mil US$
- Omã: 43,3 mil US$
- Laos: 38,8 mil US$
- Peru: 20,5 mil US$
- Uruguai: 19,2 mil US$
- Coreia do Norte: 15,8 mil US$
- Croácia: 12,2 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 11,8 mil US$
- Sri Lanca: 11,6 mil US$
- Chile: 11,2 mil US$
- Quénia: 9,6 mil US$
- Grécia: 7,4 mil US$
- Costa Rica: 3,4 mil US$
- Moçambique: 3,1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 157,8 mil US$157,8 mil US$+2,1 M US$+21,8 M US$+> 72 M US$
Importações: 157
- China: 187,9 M US$
- Estados Unidos: 147,1 M US$
- Índia: 108,3 M US$
- Alemanha: 100,4 M US$
- Bélgica: 72 M US$
- Itália: 48,7 M US$
- Países Baixos: 42,2 M US$
- Tailândia: 35,6 M US$
- Vietname: 31,9 M US$
- Polónia: 31,1 M US$
- Taiwan: 29,3 M US$
- Turquia: 24,9 M US$
- México: 24,5 M US$
- Reino Unido: 22,1 M US$
- Espanha: 22 M US$
- Malásia: 21,8 M US$
- Indonésia: 21 M US$
- Japão: 20,5 M US$
- França: 18,8 M US$
- Coreia do Sul: 17,7 M US$
- Chéquia: 12,9 M US$
- Canadá: 12,3 M US$
- Suécia: 10,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 10,3 M US$
- Brasil: 7,8 M US$
- Roménia: 5,7 M US$
- Singapura: 5,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 5 M US$
- Paquistão: 4,8 M US$
- Áustria: 4 M US$
- Rússia: 3,5 M US$
- Ucrânia: 3,2 M US$
- Arábia Saudita: 2,9 M US$
- Hungria: 2,8 M US$
- Colômbia: 2,5 M US$
- África do Sul: 2,4 M US$
- Austrália: 2,3 M US$
- Eslovénia: 2,2 M US$
- Argentina: 2,1 M US$
- Bulgária: 2,1 M US$
- Irão: 2,1 M US$
- Portugal: 1,8 M US$
- Bangladeche: 1,7 M US$
- Marrocos: 1,5 M US$
- Suíça: 1,5 M US$
- Luxemburgo: 1,5 M US$
- Nova Zelândia: 1,4 M US$
- Dinamarca: 1,4 M US$
- Peru: 1,1 M US$
- Eslováquia: 1,1 M US$
- Egito: 932,3 mil US$
- Finlândia: 873,6 mil US$
- Camboja: 845,8 mil US$
- Filipinas: 832 mil US$
- Israel: 786,1 mil US$
- Grécia: 733,5 mil US$
- Usbequistão: 627,3 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 539,6 mil US$
- Noruega: 530,5 mil US$
- Sri Lanca: 517,1 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 261,9 M US$ | 22,5% | |
| 2 | 190,7 M US$ | 16,4% | |
| 3 | 160,4 M US$ | 13,8% | |
| 4 | 135 M US$ | 11,6% | |
| 5 | 74,8 M US$ | 6,4% | |
| 6 | 60,8 M US$ | 5,2% | |
| 7 | 60,3 M US$ | 5,2% | |
| 8 | 34,5 M US$ | 3% | |
| 9 | 31,3 M US$ | 2,7% | |
| 10 | 30,4 M US$ | 2,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 187,9 M US$ | 16,2% | |
| 2 | 147,1 M US$ | 12,7% | |
| 3 | 108,3 M US$ | 9,3% | |
| 4 | 100,4 M US$ | 8,6% | |
| 5 | 72 M US$ | 6,2% | |
| 6 | 48,7 M US$ | 4,2% | |
| 7 | 42,2 M US$ | 3,6% | |
| 8 | 35,6 M US$ | 3,1% | |
| 9 | 31,9 M US$ | 2,7% | |
| 10 | 31,1 M US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 58número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Brasil
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 45% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3,3% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 1% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 13% | 0% – 25% | 2023 | |
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 1% – 5% | 2020 · HS 2012 | |
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0%* | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 8% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 23215 Acrylonitrile-butadiene rubber (NBR)
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211210
- Produto CPC 2.1
- 34800 Synthetic rubber and factice derived from oils, and mixtures thereof with natural rubber and similar natural gums, in primary forms or in plates, sheets or strip
- Atividade CITA Rev. 4
- 2013 Manufacture of plastics and synthetic rubber in primary forms
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4002.59 | inalterado |
| 2012 | 4002.59 | inalterado |
| 2007 | 4002.59 | inalterado |
| 2002 | 4002.59 | inalterado |
| 1996 | 4002.59 | inalterado |
| 1992 | 4002.59 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
A subposição 4002.59 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4002.59 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4002.59 no valor de 119,7 M € (−3% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,36 € por quilo; os Estados Unidos forneceram 37%, à frente da Coreia do Sul.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,2 mM US$ em 2024, menos 4,5% do que em 2023.
A Coreia do Sul foi o maior exportador, com 22,5% do total, à frente de França.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR): outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4002.59 do Sistema Harmonizado (posição 4002), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4002.59)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4002.59?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4002.59?
A Coreia do Sul, com 261,9 M US$ em 2024 (22,5% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4002.59?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (37%), a Coreia do Sul (35%) e o Japão (9%), num total de importações de 119,7 M €.