Subposição · Capítulo 40 · Posição 4003
4003.00: Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
A subposição 4003.00 pertence à posição 4003 (borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras), no capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4003 00 00 Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 14,5 M € | 65,2% | +11,1% | |
| 4,3 M € | 19,3% | -37,1% | |
| 2,4 M € | 10,7% | +13,9% | |
| 331 mil € | 1,5% | -50,4% | |
| 170 mil € | 0,8% | +96,8% | |
| 96 mil € | 0,4% | -34,8% | |
| 86 mil € | 0,4% | +128,7% | |
| 75 mil € | 0,3% | -13% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 338,1 mil US$338,1 mil US$+2,1 M US$+8,7 M US$+> 61,4 M US$
Exportações: 92
- Canadá: 82,6 M US$
- Índia: 81 M US$
- China: 61,4 M US$
- Tailândia: 43,4 M US$
- Malásia: 28,4 M US$
- Estados Unidos: 18,9 M US$
- Países Baixos: 16,4 M US$
- Alemanha: 10,2 M US$
- Chéquia: 8,7 M US$
- Vietname: 8,6 M US$
- Indonésia: 8,2 M US$
- Dinamarca: 6,3 M US$
- Coreia do Sul: 6 M US$
- Polónia: 5,5 M US$
- Reino Unido: 5,3 M US$
- Japão: 5,2 M US$
- Itália: 4,4 M US$
- Portugal: 4,4 M US$
- Croácia: 3,3 M US$
- Egito: 3,2 M US$
- Bélgica: 2,5 M US$
- Paquistão: 2,1 M US$
- Austrália: 2,1 M US$
- Espanha: 2,1 M US$
- França: 1,9 M US$
- Catar: 1,8 M US$
- Hungria: 1,7 M US$
- Taiwan: 1,6 M US$
- Arábia Saudita: 1,4 M US$
- Roménia: 1,2 M US$
- Suíça: 1,2 M US$
- África do Sul: 1,1 M US$
- Eslovénia: 905,4 mil US$
- Sérvia: 867,6 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 815 mil US$
- Áustria: 744,7 mil US$
- Brasil: 693,5 mil US$
- Turquia: 692,2 mil US$
- Irlanda: 614,5 mil US$
- Rússia: 569,2 mil US$
- Luxemburgo: 543,3 mil US$
- Sri Lanca: 419,4 mil US$
- Eslováquia: 401,6 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 386,8 mil US$
- Quénia: 338,1 mil US$
- Nigéria: 270,7 mil US$
- Irão: 253,8 mil US$
- Honduras: 216,2 mil US$
- Bielorrússia: 194,9 mil US$
- Líbia: 154,8 mil US$
- Níger: 142 mil US$
- Nova Zelândia: 134,9 mil US$
- Grécia: 98,2 mil US$
- Peru: 96,7 mil US$
- Singapura: 96 mil US$
- Omã: 67,5 mil US$
- Laos: 65,7 mil US$
- Estónia: 59,1 mil US$
- Cazaquistão: 43,4 mil US$
- Noruega: 41,4 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 157,3 mil US$157,3 mil US$+1,4 M US$+4,9 M US$+> 13,1 M US$
Importações: 167
- Estados Unidos: 102,8 M US$
- China: 102,7 M US$
- Alemanha: 18,5 M US$
- Tailândia: 18,5 M US$
- Vietname: 13,1 M US$
- Coreia do Sul: 12,7 M US$
- Canadá: 12,2 M US$
- Sri Lanca: 8,1 M US$
- Brasil: 7,7 M US$
- Reino Unido: 7,6 M US$
- Indonésia: 7 M US$
- Japão: 6,6 M US$
- Malásia: 6,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 6 M US$
- Países Baixos: 5,7 M US$
- Austrália: 5 M US$
- África do Sul: 4,9 M US$
- Eslováquia: 4,8 M US$
- Hungria: 4,3 M US$
- Roménia: 4,3 M US$
- Filipinas: 3,8 M US$
- México: 3,7 M US$
- Marrocos: 3,6 M US$
- Chéquia: 3,5 M US$
- Turquia: 3,4 M US$
- Uganda: 3,4 M US$
- França: 3,2 M US$
- Polónia: 3,2 M US$
- Portugal: 3 M US$
- Espanha: 3 M US$
- Itália: 2,6 M US$
- Arábia Saudita: 2,6 M US$
- Senegal: 2,5 M US$
- Gana: 2,5 M US$
- Paquistão: 2,3 M US$
- Bélgica: 2,2 M US$
- Singapura: 1,9 M US$
- Suíça: 1,7 M US$
- Catar: 1,5 M US$
- Camboja: 1,5 M US$
- Bangladeche: 1,5 M US$
- Irlanda: 1,4 M US$
- Taiwan: 1,3 M US$
- Rússia: 1,3 M US$
- Índia: 1,1 M US$
- Nigéria: 1,1 M US$
- Dinamarca: 1,1 M US$
- Eslovénia: 1 M US$
- Líbia: 1 M US$
- Noruega: 886 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 880,6 mil US$
- Equador: 854,9 mil US$
- Argentina: 796,4 mil US$
- Egito: 655,1 mil US$
- Tunísia: 647,8 mil US$
- Chile: 619,7 mil US$
- Finlândia: 561,7 mil US$
- Argélia: 542,5 mil US$
- Áustria: 535,9 mil US$
- Croácia: 529,3 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 82,6 M US$ | 18,7% | |
| 2 | 81 M US$ | 18,3% | |
| 3 | 61,4 M US$ | 13,9% | |
| 4 | 43,4 M US$ | 9,8% | |
| 5 | 28,4 M US$ | 6,4% | |
| 6 | 18,9 M US$ | 4,3% | |
| 7 | 16,4 M US$ | 3,7% | |
| 8 | 10,2 M US$ | 2,3% | |
| 9 | 8,7 M US$ | 2% | |
| 10 | 8,6 M US$ | 1,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 102,8 M US$ | 23,3% | |
| 2 | 102,7 M US$ | 23,2% | |
| 3 | 18,5 M US$ | 4,2% | |
| 4 | 18,5 M US$ | 4,2% | |
| 5 | 13,1 M US$ | 3% | |
| 6 | 12,7 M US$ | 2,9% | |
| 7 | 12,2 M US$ | 2,8% | |
| 8 | 8,1 M US$ | 1,8% | |
| 9 | 7,7 M US$ | 1,8% | |
| 10 | 7,6 M US$ | 1,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 50número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Malásia
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 45% | 2022 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0,1%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 7,5% | 0% – 15% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 1% – 5% | 2020 · HS 2012 | |
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0,1%* | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 8% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 23221 Reclaimed rubber in primary forms/in plates, sheets/strip
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211210
- Produto CPC 2.1
- 36210 Reclaimed rubber
- Atividade CITA Rev. 4
- 3830 Materials recovery
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4003.00 | inalterado |
| 2012 | 4003.00 | inalterado |
| 2007 | 4003.00 | inalterado |
| 2002 | 4003.00 | inalterado |
| 1996 | 4003.00 | inalterado |
| 1992 | 4003.00 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
CELEX 32026R1540 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4003.00 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 4003.00 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4003.00 na UE somaram 22,2 M € (−5% face aos 12 meses anteriores); a Índia forneceu 65%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 442 M US$ (+6,6% face ao ano anterior).
O maior exportador foi o Canadá (82,6 M US$), seguido da Índia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4003.00 do Sistema Harmonizado (posição 4003), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4003.00)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4003.00?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4003.00?
O Canadá, com 82,6 M US$ em 2024 (18,7% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4003.00?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Índia (65%), a China (19%) e o Reino Unido (11%), num total de importações de 22,2 M €.