Subposição · Capítulo 40 · Posição 4016

4016.93: Juntas, gaxetas e semelhantes

Juntas e vedantes de borracha vulcanizada

A subposição SH 4016.93 – juntas e vedantes de borracha vulcanizada – pertence à posição 4016, no capítulo 40.

Importação para País de origem

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 2,5% direito de país terceiro depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 6 medidas adicionais Requisitos de importação: 6

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

4016 93 00 Juntas, gaxetas e semelhantes 2,5%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 8

Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1517/18
Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Apenas para
4016 93 00 30 Rectangular ethylene-propylene-diene rubber gasket, with: -a length of 72 mm or more but not more than 825 mm, -a width of 18 mm or more but not more than 155 mm, -a peak temperature of 150°C or more but not more than 240°C, -a permissible material outflow at the place of the mold split of not more than 0,3 mm

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25
Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Apenas para
4016 93 00 30 Rectangular ethylene-propylene-diene rubber gasket, with: -a length of 72 mm or more but not more than 825 mm, -a width of 18 mm or more but not more than 155 mm, -a peak temperature of 150°C or more but not more than 240°C, -a permissible material outflow at the place of the mold split of not more than 0,3 mm

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Apenas para
4016 93 00 90 Other

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento

Apenas para
4016 93 00 10 For technical uses, for use in civil aircraft

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1549/06
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 8

Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 1509/17
Documentos
- Y971 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VIII do Reg. (UE) 2017/1509)
Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 1509/17
Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Irão

Ato jurídico
Regulation 0267/12
Documentos
- Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
- C067 Autorização de importação para bens e tecnologias objeto de restrições (Regulamento (UE) n.º 267/2012 do Conselho)
- Y069 Bens não expedidos a partir do Irão
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Irão

Ato jurídico
Regulation 0267/12
Documentos
- Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Irão

Ato jurídico
Regulation 0267/12
Documentos
- Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia, Coreia do Norte, Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0765/06, Regulation 1509/17, Regulation 0692/14
Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- Y770 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1ra, n.º 9e)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y963 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte IV do Reg. (UE) 2017/1509)
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2027

Ato jurídico
Regulation 0833/14
Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	2,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Espaço Económico Europeu	Islândia, Listenstaine, Noruega	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
união aduaneira UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Suíça	Suíça	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Argélia	Argélia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Ilhas Faroé	Ilhas Faroé	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–Tunísia	Tunísia	Isento
união aduaneira UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Estados Unidos	Estados Unidos	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses1,2 mM €+1,1% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação19,28 € por kg

Taxa preferencial36%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
China	272,9 M €	22,5%	+4,3%
Estados Unidos	189,6 M €	15,7%	-3,4%
Reino Unido	158,7 M €	13,1%	+3,6%
Turquia	134,1 M €	11,1%	-2,4%
Suíça	69,2 M €	5,7%	+10,5%
Taiwan	54,2 M €	4,5%	+4,7%
Índia	49,9 M €	4,1%	+19,9%
Japão	48,9 M €	4%	-3,1%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia Isento – 2,5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 1,3%

EUA 2,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais

Reino Unido 2% Direito de país terceiro 3 linhas pautais

Comércio mundial em 2024

4016.93 · 14,7 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 107,3 mil US$107,3 mil US$+8,5 M US$+141 M US$+> 674,6 M US$

Exportações: 220

Estados Unidos: 1,9 mM US$
Alemanha: 1,8 mM US$
China: 1,6 mM US$
México: 864,7 M US$
Japão: 840,4 M US$
Itália: 774,8 M US$
Polónia: 674,6 M US$
França: 613,6 M US$
Reino Unido: 450,8 M US$
Taiwan: 433 M US$
Coreia do Sul: 330,7 M US$
Chéquia: 324,9 M US$
Suécia: 309 M US$
Vietname: 298 M US$
Tailândia: 234,7 M US$
Índia: 230,9 M US$
Espanha: 213,6 M US$
Marrocos: 211,9 M US$
Turquia: 209,5 M US$
Canadá: 188,3 M US$
Países Baixos: 180,2 M US$
Bélgica: 141 M US$
Áustria: 126,1 M US$
Dinamarca: 119,9 M US$
Singapura: 110,2 M US$
Hungria: 109,5 M US$
Suíça: 109,4 M US$
Eslováquia: 107,1 M US$
Portugal: 106,8 M US$
Roménia: 106 M US$
Costa Rica: 94,3 M US$
Indonésia: 80,9 M US$
Malásia: 65,7 M US$
Bulgária: 57,8 M US$
Eslovénia: 51,3 M US$
Sérvia: 50,2 M US$
Malta: 47,7 M US$
Brasil: 45,1 M US$
Sri Lanca: 43,6 M US$
Irlanda: 39,6 M US$
Austrália: 35,2 M US$
Finlândia: 34,7 M US$
Filipinas: 34,4 M US$
Noruega: 33,8 M US$
Cazaquistão: 32,8 M US$
África do Sul: 30,3 M US$
Emirados Árabes Unidos: 26,5 M US$
Hong Kong, RAE da China: 19,5 M US$
Croácia: 16,6 M US$
Estónia: 16,4 M US$
Rússia: 13 M US$
Barém: 11,3 M US$
Arábia Saudita: 8,9 M US$
Lituânia: 8,5 M US$
Israel: 7,8 M US$
Colômbia: 6,8 M US$
Luxemburgo: 5,3 M US$
Tunísia: 5 M US$
Nova Zelândia: 4,8 M US$
Argentina: 4,6 M US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Estados Unidos	1,9 mM US$	13%
2	Alemanha	1,8 mM US$	11,9%
3	China	1,6 mM US$	11,1%
4	México	864,7 M US$	5,9%
5	Japão	840,4 M US$	5,7%
6	Itália	774,8 M US$	5,3%
7	Polónia	674,6 M US$	4,6%
8	França	613,6 M US$	4,2%
9	Reino Unido	450,8 M US$	3,1%
10	Taiwan	433 M US$	2,9%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Estados Unidos	2,5 mM US$	16,7%
2	Alemanha	1,5 mM US$	10,3%
3	China	879,8 M US$	6%
4	México	867,3 M US$	5,9%
5	Canadá	503,8 M US$	3,4%
6	França	467,1 M US$	3,2%
7	Chéquia	386,5 M US$	2,6%
8	Índia	385,3 M US$	2,6%
9	Espanha	366,5 M US$	2,5%
10	Polónia	348,5 M US$	2,4%

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 21

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N360465 U.S. CBP 16 de abril de 2026 · 4016.93.50.50

The tariff classification of a well seal kit from Canada
N356370 U.S. CBP 3 de dezembro de 2025 · 4016.93.50.10

The tariff classification of a nitrile O-ring from the Philippines
N352224 U.S. CBP 28 de agosto de 2025 · 4016.93.10.50

The tariff classification of an ethylene propylene diene monomer (EPDM) rubber gasket assembly from South Korea
N350227 U.S. CBP 15 de julho de 2025 · 4016.93.50.50

The classification, country of origin, and marking of a Tee Head Bolt Assembly and Mechanical Joint Gasket Pack
N349567 U.S. CBP 9 de junho de 2025 · 4016.93.10.50

The tariff classification of compact ethylene propylene diene monomer (EPDM) rubber sunroof seal from China
N348979 U.S. CBP 2 de junho de 2025 · 4016.93.10.50

The tariff classification of EPDM rubber automotive door glass run from South Korea
600015865 HMRC 1 de outubro de 2026 – 30 de setembro de 2029 · 4016 93 00 90

Seal Steel ring, covered on the inside with rubber. Materials: nitrile rubber NBR N-5 and 0.6mm JIS SPC steel used to prevent water and dirt ingress getting to the moving parts and to keep the grease in the bearing
600015943 HMRC 25 de junho de 2026 – 24 de junho de 2029 · 4016 93 00 90

Pylon seal that sits between the aircraft pylon and the adjacent structure. The part in this condition can be installed on any aircraft. It is a finished part which is in the correct shape and has the installation holes cut out. The material for the seal is a type of rubber. The product is packed…
600012214 HMRC 12 de fevereiro de 2025 – 11 de fevereiro de 2028 · 4016 93 00 90

The product is a Below that is fitted to Jackscrews on Antennas. They are accordion-like structures designed to cover and protect two connected mechanical parts. Used to accommodate mechanical movement or vibration while maintaining a protective or sealing function and helping the reflector to…

21 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

Alteração pautal 21 de setembro de 2026

UK Trade Tariff: measure changes on 103 commodity codes

Trade Tariff changes 2026-09-21 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Alteração pautal 8 de setembro de 2026

Update to VATZ Coverage – 8 September 2026

Trade Tariff news 8315 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Controlos de importação e exportação 20 de julho de 2026

Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
Alteração pautal 4 de junho de 2026

Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Outros 19 de maio de 2026

Update to VAT Z Coverage on Aircraft and Aircraft Parts – 19 May 2026

Trade Tariff news 6334 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Sanções 19 de maio de 2026 · Aplicável a partir de: 20 de maio de 2026

The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026

S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Sanções 23 de abril de 2026 · Aplicável a partir de: 22 de abril de 2026

Council Regulation (EU) 2026/506 of 23 April 2026 amending Regulation (EU) No 833/2014 concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine

CELEX 32026R0506 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Sanções 23 de abril de 2026 · Aplicável a partir de: 10 de maio de 2026

Council Regulation (EU) 2026/513 of 23 April 2026 amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus and the involvement of Belarus in the Russian aggression against Ukraine

CELEX 32026R0513 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4016.93 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 2,5%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4016.93 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 2,5%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

152 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 2,5%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4016.93 na UE somaram 1,2 mM € (+1% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 23%, à frente dos Estados Unidos.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 14,7 mM US$ (+2,2% face ao ano anterior).

O maior exportador foram os Estados Unidos (1,9 mM US$), seguido da Alemanha.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Juntas, gaxetas e semelhantes»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 4016.93 do Sistema Harmonizado (posição 4016), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4016.93)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4016.93?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 2,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4016.93?

Os Estados Unidos, com 1,9 mM US$ em 2024 (13% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «juntas e vedantes de borracha vulcanizada»?

152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «juntas e vedantes de borracha vulcanizada»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (23%), os Estados Unidos (16%) e o Reino Unido (13%), num total de importações de 1,2 mM €.

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