Subposição · Capítulo 44 · Posição 4401
4401.39: Serradura: outros
Descrição oficial Outros
A subposição 4401.39 pertence à posição 4401 (lenha em qualquer forma), no capítulo 44.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4401 39 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 8
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22, Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, China, Índia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0288/24
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 4,6 M € | 56,6% | +191,7% | |
| 1 M € | 12,7% | -10% | |
| 473 mil € | 5,8% | +6,7% | |
| 331 mil € | 4,1% | +183% | |
| 309 mil € | 3,8% | +3,9% | |
| 265 mil € | 3,3% | +860,5% | |
| 252 mil € | 3,1% | -38,6% | |
| 190 mil € | 2,3% | -31,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 286 mil US$286 mil US$+3 M US$+13 M US$+> 36 M US$
Exportações: 95
- Canadá: 40 M US$
- Alemanha: 38 M US$
- Vietname: 36 M US$
- Polónia: 27 M US$
- Países Baixos: 24 M US$
- Irlanda: 16 M US$
- Letónia: 16 M US$
- Suécia: 14 M US$
- França: 14 M US$
- Espanha: 13 M US$
- Malásia: 9 M US$
- Lituânia: 9 M US$
- Bélgica: 9 M US$
- Estados Unidos: 7 M US$
- Itália: 7 M US$
- Chéquia: 6 M US$
- Áustria: 6 M US$
- Dinamarca: 4 M US$
- Ucrânia: 4 M US$
- Portugal: 4 M US$
- Estónia: 3 M US$
- China: 3 M US$
- Nova Zelândia: 3 M US$
- Hungria: 3 M US$
- Eslováquia: 3 M US$
- Bulgária: 2 M US$
- Eslovénia: 2 M US$
- Roménia: 2 M US$
- África do Sul: 2 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 2 M US$
- Reino Unido: 1 M US$
- Croácia: 1 M US$
- Indonésia: 1 M US$
- Brasil: 940 mil US$
- Egito: 899 mil US$
- Índia: 829 mil US$
- Rússia: 631 mil US$
- Benim: 614 mil US$
- Luxemburgo: 611 mil US$
- Sérvia: 587 mil US$
- Suíça: 485 mil US$
- Grécia: 479 mil US$
- Essuatíni: 442 mil US$
- Finlândia: 438 mil US$
- Sri Lanca: 379 mil US$
- México: 323 mil US$
- Filipinas: 286 mil US$
- Japão: 273 mil US$
- Noruega: 263 mil US$
- Uruguai: 241 mil US$
- Turquia: 233 mil US$
- Chile: 215 mil US$
- Tailândia: 191 mil US$
- Colômbia: 189 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 188 mil US$
- Nigéria: 123 mil US$
- Albânia: 72 mil US$
- Equador: 59 mil US$
- Austrália: 59 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 55 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 68 mil US$68 mil US$+835 mil US$+5 M US$+> 23 M US$
Importações: 161
- Estados Unidos: 43 M US$
- Alemanha: 42 M US$
- Coreia do Sul: 34 M US$
- Reino Unido: 27 M US$
- Bélgica: 23 M US$
- França: 16 M US$
- Áustria: 15 M US$
- Itália: 12 M US$
- Países Baixos: 12 M US$
- Dinamarca: 9 M US$
- Espanha: 8 M US$
- Irlanda: 7 M US$
- Chéquia: 6 M US$
- Japão: 6 M US$
- Canadá: 5 M US$
- Lituânia: 5 M US$
- Arábia Saudita: 5 M US$
- Eslováquia: 5 M US$
- Polónia: 5 M US$
- Suíça: 5 M US$
- Suécia: 4 M US$
- Noruega: 4 M US$
- Finlândia: 3 M US$
- Roménia: 3 M US$
- Luxemburgo: 3 M US$
- Grécia: 3 M US$
- Hungria: 3 M US$
- Austrália: 2 M US$
- Taiwan: 2 M US$
- Letónia: 2 M US$
- Filipinas: 1 M US$
- Singapura: 1 M US$
- Índia: 1 M US$
- África do Sul: 1 M US$
- Estónia: 1 M US$
- Botsuana: 1 M US$
- Tailândia: 999 mil US$
- Eslovénia: 938 mil US$
- China: 835 mil US$
- Turquia: 835 mil US$
- Brasil: 797 mil US$
- Koweit: 736 mil US$
- Portugal: 735 mil US$
- Israel: 640 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 636 mil US$
- México: 606 mil US$
- Catar: 601 mil US$
- Malásia: 596 mil US$
- Brunei: 595 mil US$
- Chipre: 539 mil US$
- Omã: 433 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 406 mil US$
- Egito: 355 mil US$
- Croácia: 271 mil US$
- Islândia: 264 mil US$
- Camboja: 253 mil US$
- Panamá: 230 mil US$
- Jordânia: 214 mil US$
- Sérvia: 208 mil US$
- Cazaquistão: 183 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 40 M US$ | 11,8% | |
| 2 | 38 M US$ | 11% | |
| 3 | 36 M US$ | 10,5% | |
| 4 | 27 M US$ | 7,8% | |
| 5 | 24 M US$ | 7,1% | |
| 6 | 16 M US$ | 4,7% | |
| 7 | 16 M US$ | 4,6% | |
| 8 | 14 M US$ | 4,2% | |
| 9 | 14 M US$ | 4% | |
| 10 | 13 M US$ | 3,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 43 M US$ | 12,6% | |
| 2 | 42 M US$ | 12,3% | |
| 3 | 34 M US$ | 10% | |
| 4 | 27 M US$ | 8% | |
| 5 | 23 M US$ | 6,8% | |
| 6 | 16 M US$ | 4,7% | |
| 7 | 15 M US$ | 4,5% | |
| 8 | 12 M US$ | 3,4% | |
| 9 | 12 M US$ | 3,4% | |
| 10 | 9 M US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 161
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 53número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Sudão, Zâmbia, Camarões
161
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 8% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3,5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 2% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2019 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2020 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 40% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 1% | 2023 | ||
| 7% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 2462 Sawdust & wood waste & scrap, whether/not agglomerated in logs, briquettes, pellets/similar forms
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 39282 Agglomerated wood waste and scrap in forms other than pellets39283 Non-agglomerated wood waste and scrap
- Atividade CITA Rev. 4
- n/a
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4401.39 | alterado |
| 2012 | 4401.39 | alterado |
| 2007 | 4401.30 | alterado |
| 2002 | 4401.30 | alterado |
| 1996 | 4401.30 | alterado |
| 1992 | 4401.30 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Madeira aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Fuel wood, in logs, in billets, in twigs, in faggots or in similar forms; wood in chips or particles; sawdust and wood waste and scrap, whether or not agglomerated in logs, briquettes, pellets or similar forms (not including waste as defined in Article 3, point (1), of Directive 2008/98/EC; not including single use packing material and packing containers used exclusively to support, protect or carry another product made available on the market or exported and presented with that product)
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N321450 U.S. CBP
The tariff classification, country of origin and marking of wooden smoke pins
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4401.39 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 4401.39 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4401.39 na UE somaram 8,1 M € (+41% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 57%, à frente da Ucrânia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 342 M US$ (−19,9% face ao ano anterior).
O maior exportador foi o Canadá (40 M US$), seguido da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Serradura: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4401.39 do Sistema Harmonizado (posição 4401), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4401.39)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4401.39?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4401.39?
O Canadá, com 40 M US$ em 2024 (11,8% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4401.39?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (57%), a Ucrânia (13%) e os Estados Unidos (6%), num total de importações de 8,1 M €.