Subposição · Capítulo 44 · Posição 4402
4402.20: De cascas ou de caroços
4402.20 é uma subposição de seis dígitos da posição 4402 (carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado), capítulo 44.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4402 20 00 De cascas ou de caroços Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte, Somália
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22, Regulation 0285/18, Regulation 0642/12
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Apenas para
- 4402 20 00 10 Exported from Somalia
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0642/12
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Indonésia | 15,9 M € | 67,8% | +18% |
 Sri Lanca | 2,9 M € | 12,6% | +70,8% |
 Índia | 1,6 M € | 6,8% | +25,4% |
 Nigéria | 967 mil € | 4,1% | +84% |
 China | 378 mil € | 1,6% | +66,4% |
 Turquia | 253 mil € | 1,1% | -35,1% |
 Egito | 206 mil € | 0,9% | — |
 Reino Unido | 169 mil € | 0,7% | +409,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento – 6,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3,3% 
México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 36 mil US$36 mil US$+269,6 mil US$+2,1 M US$+> 8 M US$
Exportações: 90
- Indonésia: 184,6 M US$
- Filipinas: 67,8 M US$
- Índia: 8 M US$
- Sri Lanca: 6 M US$
- Vietname: 4,5 M US$
- Tailândia: 3,5 M US$
- Malásia: 2,7 M US$
- Dinamarca: 2,2 M US$
- China: 2,1 M US$
- Nigéria: 1,4 M US$
- Alemanha: 1,4 M US$
- Espanha: 947,2 mil US$
- Países Baixos: 834,9 mil US$
- África do Sul: 766,2 mil US$
- Benim: 713 mil US$
- Gana: 616,5 mil US$
- França: 556,3 mil US$
- Estados Unidos: 517,8 mil US$
- Turquia: 492,7 mil US$
- Brasil: 402,9 mil US$
- Polónia: 269,6 mil US$
- Hungria: 268,9 mil US$
- Suécia: 263 mil US$
- Letónia: 253,9 mil US$
- Finlândia: 235 mil US$
- Noruega: 222,9 mil US$
- Coreia do Sul: 208,4 mil US$
- Rússia: 206,9 mil US$
- Portugal: 157,5 mil US$
- México: 103,9 mil US$
- Egito: 103,5 mil US$
- Austrália: 94,8 mil US$
- Japão: 63,7 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 56,1 mil US$
- Reino Unido: 54,5 mil US$
- Lituânia: 50,4 mil US$
- Chipre: 49 mil US$
- Bélgica: 43,8 mil US$
- Áustria: 43,3 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 42,8 mil US$
- Colômbia: 36,8 mil US$
- Itália: 36 mil US$
- Paquistão: 34,9 mil US$
- Camboja: 31,5 mil US$
- Serra Leoa: 29,5 mil US$
- Paraguai: 29,2 mil US$
- Ucrânia: 26,3 mil US$
- Singapura: 26,2 mil US$
- Chéquia: 25 mil US$
- Peru: 18 mil US$
- Seicheles: 18 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 17,7 mil US$
- Cuba: 16,8 mil US$
- Tunísia: 16 mil US$
- Luxemburgo: 15,7 mil US$
- Quénia: 14,6 mil US$
- Irlanda: 12,5 mil US$
- Venezuela: 12,2 mil US$
- Croácia: 12 mil US$
- Sudão: 12 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 83,7 mil US$83,7 mil US$+684,5 mil US$+3,8 M US$+> 15,8 M US$
Importações: 146
- China: 69,9 M US$
- Iraque: 43,6 M US$
- Arábia Saudita: 34,3 M US$
- Japão: 18,4 M US$
- Líbano: 15,8 M US$
- Sri Lanca: 10,9 M US$
- Jordânia: 10,8 M US$
- Países Baixos: 7,4 M US$
- Rússia: 7,3 M US$
- Malásia: 7 M US$
- Turquia: 6,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 6,1 M US$
- Estados Unidos: 5,1 M US$
- Bélgica: 4,6 M US$
- Alemanha: 3,8 M US$
- Índia: 3 M US$
- Israel: 3 M US$
- Letónia: 2,5 M US$
- Vietname: 2,4 M US$
- Brasil: 2,1 M US$
- Dinamarca: 1,9 M US$
- Coreia do Sul: 1,9 M US$
- Egito: 1,7 M US$
- Espanha: 1,3 M US$
- Reino Unido: 1,2 M US$
- Austrália: 1,1 M US$
- Koweit: 1,1 M US$
- Polónia: 1,1 M US$
- Suécia: 1 M US$
- Canadá: 979,3 mil US$
- França: 929,2 mil US$
- Usbequistão: 917,8 mil US$
- Itália: 779,8 mil US$
- Marrocos: 720,7 mil US$
- Eslovénia: 694,5 mil US$
- Omã: 684,5 mil US$
- África do Sul: 675,5 mil US$
- Barém: 641,2 mil US$
- Ucrânia: 588,1 mil US$
- Nova Zelândia: 586 mil US$
- Suíça: 456,1 mil US$
- Croácia: 365,9 mil US$
- Irão: 354,9 mil US$
- Portugal: 352,1 mil US$
- Geórgia: 349,4 mil US$
- Eslováquia: 320,9 mil US$
- Finlândia: 304,1 mil US$
- Áustria: 288 mil US$
- Iémen: 268,3 mil US$
- Catar: 263,2 mil US$
- República Dominicana: 209,7 mil US$
- Líbia: 184 mil US$
- Estónia: 179 mil US$
- Maldivas: 177,4 mil US$
- Noruega: 162,7 mil US$
- Arménia: 160,1 mil US$
- Taiwan: 149,5 mil US$
- Santa Helena: 148,2 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 146,5 mil US$
- Grécia: 144,2 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Indonésia | 184,6 M US$ | 62,8% |
| 2 |  Filipinas | 67,8 M US$ | 23,1% |
| 3 | Índia | 8 M US$ | 2,7% |
| 4 | Sri Lanca | 6 M US$ | 2% |
| 5 |  Vietname | 4,5 M US$ | 1,5% |
| 6 |  Tailândia | 3,5 M US$ | 1,2% |
| 7 |  Malásia | 2,7 M US$ | 0,9% |
| 8 |  Dinamarca | 2,2 M US$ | 0,8% |
| 9 | China | 2,1 M US$ | 0,7% |
| 10 | Nigéria | 1,4 M US$ | 0,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 69,9 M US$ | 23,8% |
| 2 |  Iraque | 43,6 M US$ | 14,8% |
| 3 |  Arábia Saudita | 34,3 M US$ | 11,7% |
| 4 | Japão | 18,4 M US$ | 6,3% |
| 5 |  Líbano | 15,8 M US$ | 5,4% |
| 6 | Sri Lanca | 10,9 M US$ | 3,7% |
| 7 |  Jordânia | 10,8 M US$ | 3,7% |
| 8 |  Países Baixos | 7,4 M US$ | 2,5% |
| 9 |  Rússia | 7,3 M US$ | 2,5% |
| 10 | Malásia | 7 M US$ | 2,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 3%direito mediano
- 41número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Baamas, Zâmbia, Camarões
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
| Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Baamas | 40% | 2022 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 15% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
| Canadá | 3,3% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
| China | 6% | 2023 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 2% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
| Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Índia | 5% | 2023 | |
| Indonésia | 0% | 2023 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 15% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
| Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
| Malásia | 20% | 2023 | |
 Maldivas | 5% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 10% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 15% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 15% | 2023 | |
 Seicheles | 25% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
| Sri Lanca | 15% | 2023 | |
| Suíça | 0,6%* | 2023 | |
| Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
| Vietname | 5% | 2023 | |
 Zâmbia | 40% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 24502 Wood charcoal (including shell/nut charcoal), whether/not agglomerated
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211220
- Produto CPC 2.1
- 34510 Wood charcoal
- Atividade CITA Rev. 4
- 0220 Logging2011 Manufacture of basic chemicals
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4402.90 | alterado |
| 2012 | 4402.90 | alterado |
| 2007 | 4402.90 | alterado |
| 2002 | 4402.00 | alterado |
| 1996 | 4402.00 | alterado |
| 1992 | 4402.00 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Madeira aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Wood charcoal (including shell or nut charcoal), whether or not agglomerated
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 4402.90.
A subposição 4402.20 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4402.20 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4402.20 no valor de 23,4 M € (+24% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,07 € por quilo; a Indonésia forneceu 68%, à frente do Sri Lanca.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 293,7 M US$ em 2024, mais 1% do que em 2023.
A Indonésia foi o maior exportador, com 62,8% do total, à frente das Filipinas.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «De cascas ou de caroços»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4402.20 do Sistema Harmonizado (posição 4402), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4402.20)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4402.20?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4402.20?
A Indonésia, com 184,6 M US$ em 2024 (62,8% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4402.20?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Indonésia (68%), o Sri Lanca (13%) e a Índia (7%), num total de importações de 23,4 M €.