Subposição · Capítulo 44 · Posição 4403
4403.42: Outras, de madeiras tropicais: teca
Descrição oficial Teca
A subposição 4403.42 pertence à posição 4403 (madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada), no capítulo 44.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4403 42 00 Teca Isentom3
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte, Indonésia
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22, Decision 0284/14, Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Brasil | 283 mil € | 67,9% | -68,8% |
 Equador | 46 mil € | 11% | -51,4% |
 Panamá | 42 mil € | 10,1% | -76,9% |
 Tailândia | 37 mil € | 8,9% | — |
 Colômbia | 4 mil € | 0,9% | -93,8% |
 China | 3 mil € | 0,7% | +720,3% |
 Venezuela | 779 € | 0,2% | — |
 Costa Rica | 460 € | 0,1% | -98,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 62 mil US$62 mil US$+629 mil US$+10 M US$+> 67 M US$
Exportações: 67
- Brasil: 75 M US$
- Equador: 67 M US$
- Panamá: 40 M US$
- Gana: 38 M US$
- Costa Rica: 20 M US$
- Benim: 12 M US$
- Guatemala: 10 M US$
- Nigéria: 6 M US$
- Venezuela: 5 M US$
- Tailândia: 5 M US$
- México: 4 M US$
- Nicarágua: 3 M US$
- Camarões: 2 M US$
- Colômbia: 1 M US$
- África do Sul: 997 mil US$
- Libéria: 768 mil US$
- Salvador: 629 mil US$
- Papua-Nova Guiné: 612 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 585 mil US$
- Países Baixos: 470 mil US$
- Alemanha: 418 mil US$
- Malásia: 371 mil US$
- Itália: 289 mil US$
- Laos: 260 mil US$
- Sudão do Sul: 240 mil US$
- Estados Unidos: 169 mil US$
- Taiwan: 164 mil US$
- Togo: 155 mil US$
- Singapura: 105 mil US$
- Indonésia: 83 mil US$
- Tanzânia: 78 mil US$
- Congo-Brazzaville: 76 mil US$
- Ilhas Salomão: 62 mil US$
- Eslováquia: 60 mil US$
- Guiana: 53 mil US$
- Congo-Kinshasa: 48 mil US$
- Índia: 40 mil US$
- Dinamarca: 40 mil US$
- Suriname: 38 mil US$
- Bélgica: 36 mil US$
- Noruega: 34 mil US$
- Sri Lanca: 26 mil US$
- Quénia: 23 mil US$
- Níger: 23 mil US$
- Guiné Equatorial: 20 mil US$
- Áustria: 20 mil US$
- Lituânia: 13 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 13 mil US$
- Espanha: 12 mil US$
- Uganda: 12 mil US$
- Butão: 12 mil US$
- Sudão: 11 mil US$
- Trindade e Tobago: 10 mil US$
- Turquia: 6 mil US$
- Vietname: 4 mil US$
- Suécia: 4 mil US$
- Finlândia: 2 mil US$
- Reino Unido: 1 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 1 mil US$
- Eslovénia: 1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 22 mil US$22 mil US$+91 mil US$+356 mil US$+> 15 M US$
Importações: 63
- Índia: 266 M US$
- China: 15 M US$
- Vietname: 10 M US$
- Alemanha: 995 mil US$
- Países Baixos: 562 mil US$
- Estados Unidos: 386 mil US$
- Paquistão: 356 mil US$
- Reino Unido: 318 mil US$
- Indonésia: 247 mil US$
- Finlândia: 234 mil US$
- Malásia: 225 mil US$
- Japão: 174 mil US$
- Taiwan: 133 mil US$
- Croácia: 131 mil US$
- Costa Rica: 97 mil US$
- França: 91 mil US$
- Suíça: 77 mil US$
- Eslovénia: 75 mil US$
- Espanha: 75 mil US$
- Itália: 69 mil US$
- Maldivas: 47 mil US$
- Polónia: 44 mil US$
- Bélgica: 43 mil US$
- Jamaica: 43 mil US$
- Bangladeche: 42 mil US$
- Trindade e Tobago: 42 mil US$
- Suécia: 36 mil US$
- Áustria: 34 mil US$
- Grécia: 34 mil US$
- Lituânia: 28 mil US$
- Irlanda: 22 mil US$
- Canadá: 21 mil US$
- Nova Zelândia: 21 mil US$
- México: 20 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 20 mil US$
- Macedónia do Norte: 19 mil US$
- São Martinho (Sint Maarten): 16 mil US$
- Santa Lúcia: 15 mil US$
- Luxemburgo: 15 mil US$
- Dinamarca: 13 mil US$
- Salvador: 13 mil US$
- Hungria: 12 mil US$
- Bermudas: 11 mil US$
- Baamas: 9 mil US$
- África do Sul: 6 mil US$
- Noruega: 4 mil US$
- Chéquia: 4 mil US$
- Letónia: 4 mil US$
- Anguila: 3 mil US$
- Austrália: 2 mil US$
- Burquina Faso: 2 mil US$
- Estónia: 1 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 1 mil US$
- Seicheles: 1 mil US$
- Congo-Kinshasa: 800 US$
- Roménia: 800 US$
- Portugal: 500 US$
- Brasil: 300 US$
- Eslováquia: 300 US$
- Peru: 200 US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Brasil | 75 M US$ | 25,3% |
| 2 | Equador | 67 M US$ | 22,6% |
| 3 | Panamá | 40 M US$ | 13,6% |
| 4 |  Gana | 38 M US$ | 12,9% |
| 5 | Costa Rica | 20 M US$ | 6,7% |
| 6 |  Benim | 12 M US$ | 4,1% |
| 7 |  Guatemala | 10 M US$ | 3,3% |
| 8 | Nigéria | 6 M US$ | 2,2% |
| 9 | Venezuela | 5 M US$ | 1,8% |
| 10 | Tailândia | 5 M US$ | 1,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Índia | 266 M US$ | 89,9% |
| 2 | China | 15 M US$ | 5,1% |
| 3 |  Vietname | 10 M US$ | 3,4% |
| 4 |  Alemanha | 995 mil US$ | 0,3% |
| 5 |  Países Baixos | 562 mil US$ | 0,2% |
| 6 | Estados Unidos | 386 mil US$ | 0,1% |
| 7 |  Paquistão | 356 mil US$ | 0,1% |
| 8 | Reino Unido | 318 mil US$ | 0,1% |
| 9 |  Indonésia | 247 mil US$ | 0,1% |
| 10 |  Finlândia | 234 mil US$ | 0,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 47número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Belize, Zâmbia, Baamas
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Baamas | 30% | 2022 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 45% | 2023 | |
| Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
| China | 0% | 2023 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
| Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 0% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
| Gana | 5% | 2023 | |
| Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Índia | 5% | 2023 | |
| Indonésia | 0% | 2023 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 10% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nepal | 5% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
| Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 10% | 2023 | |
| Paquistão | 0% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 0% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 10% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 10% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
| Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
| Vietname | 0% | 2023 | |
 Zâmbia | 40% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 2475 Wood of non-coniferous species, in the rough (whether/not stripped of bark/sapwood)/roughly squared, but not treated with paint, stains/other preservatives of the following tropical woods:Abura, Acajou d’Afrique, Afrormosia, Ako, Alan, Andiroba, Aningré, Avodiré, Azobé, Balau, Balsa, Bossé clair, Bosséfoncé, Cativo, Cedro, Dabema, Dark Red Meranti, Dibétou, Doussié, Framiré, Freijo, Fromager, Fuma, Geronggang, Ilomba, Imbuia, Ipé, Iroko, Jaboty, Jelutong, Jequitiba, Jongkong, Kapur, Kempas, Keruing, Kosipo, Kotibé, Koto, Light Red Meranti, Limba, Louro, Maçaranduba, Mahogany, Makoré, Mandioqueira, Mansonia, Mengkulang, MerantiBakau, Merawan, Merbau, Merpauh, Mersawa, Moabi, Niangon, Nyatoh, Obeche, Okoumé, Onzabili, Orey, Ovengkol, Pzogp. Padauk, Paldao, Palissandre de Guatemala, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Pau Amarelo, Pau Marfim, Pulai, Punah, Quaruba, Ramin, Sapelli, Saqui-Saqui, Spetir, Sipo, Sucupira, Suren, Tauari, Teak, Tiama, Tola, Virola, White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 03120 Logs of non-coniferous wood
- Atividade CITA Rev. 4
- 0210 Silviculture and other forestry activities0220 Logging
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4403.49 | alterado |
| 2012 | 4403.49, 4403.99 | alterado |
| 2007 | 4403.49, 4403.99 | alterado |
| 2002 | 4403.49, 4403.99 | alterado |
| 1996 | 4403.49, 4403.99 | alterado |
| 1992 | 4403.32, 4403.33, 4403.34, 4403.35, 4403.99 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Madeira aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Wood in the rough, whether or not stripped of bark or sapwood, or roughly squared (not including used products and second-hand products)
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 4403.49.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4403.42 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 4403.42 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4403.42 na UE somaram 416,3 mil € (−69% face aos 12 meses anteriores); o Brasil forneceu 68%, à frente do Equador.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 296 M US$ (+7,4% face ao ano anterior).
O maior exportador foi o Brasil (75 M US$), seguido do Equador.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outras, de madeiras tropicais: teca»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4403.42 do Sistema Harmonizado (posição 4403), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4403.42)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4403.42?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4403.42?
O Brasil, com 75 M US$ em 2024 (25,3% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4403.42?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Brasil (68%), o Equador (11%) e o Panamá (10%), num total de importações de 416,3 mil €.